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Tag: CPC
Pode entrar duas vezes com a mesma ação?
Quais entidades estão obrigadas a seguir os pronunciamentos do CPC?
O que fazer quando o juiz não julga os embargos de declaração?
Como se dá a aplicação da lei processual civil no tempo?
Como instaurar o incidente de desconsideração da personalidade jurídica?
O que é reconvenção e quais os requisitos para sua admissibilidade?
Porque o Ministério Público deve ser intimado?
Qual o objetivo das demonstrações contábeis de acordo com o CPC 26?
Tem como uma de suas hipóteses de cabimento a decisão de mérito ter sido proferida por juiz suspeito ou impedido ou por juízo absolutamente incompetente?
É cabível ação rescisória contra decisão transitada em julgado que embora não seja de mérito impeça a propositura de nova demanda?
Preliminares da contestação (art 337 cpc)
O juiz apreciará a prova constante dos autos em consonância com o sujeito que a promoveu
O que diz o artigo 487 do Código Civil?
Tem efeito suspensivo a apelação contra a sentença que extingue sem resolução do mérito ou julga improcedentes os embargos do executado?
Qual o recurso cabível contra a decisão que concede tutela provisória?
Processo suspenso por recurso especial repetitivo quanto tempo demora
O emprego da força estatal se expressa na estrutura dos meios executórios
Qual a importância das notas explicativas para o processo de análise das demonstrações contábeis?
É cabível contra sentença que verse sobre incidente de desconsideração de personalidade jurídica?
O autor precisa comparecer à audiência de conciliação
Como será resolvida a situação quando as partes não concordarem acerca da escolha do árbitro?
Qual o recurso cabível contra decisão de recurso em sentido estrito?
É vedado que uma testemunha escute o depoimento de outra testemunha?
Quais são as ações possessórias e qual a finalidade de cada uma delas?
A denunciação da lide pode ser promovida por qualquer das partes ao alienante imediato
Quais são os instrumentos de controle concentrado de constitucionalidade?
Resposta a impugnação ao cumprimento de sentença excesso na execução
Qual o prazo para responder a impugnação ao cumprimento de sentença?
A importância de seguir os princípios contábeis para uma boa gestão.
Como o reclamante pode impugnar os cálculos homologados e em qual prazo?
Em que consiste a garantia de acesso à justiça e qual a sua relação com o Estado Democrático de direito 1 ponto?
Quanto às regras de fixação de competência no direito processual do Trabalho?
Qual é o principal critério para a fixação da competência territorial na Justiça do Trabalho?
Qual o procedimento da tutela provisória cautelar antecedente?
Quando caberá a caução nas tutelas de urgência?
São pressupostos intrínsecos dos recursos: tempestividade, preparo e regularidade formal.
Quem são considerados absolutamente é relativamente incapazes perante a lei?
Quais são os princípios que regulam a forma dos atos processuais?
Quais são as regras gerais para a apuração de competência?
É cabível recurso especial por dissídio jurisprudencial?
Qual is e são o S objeto s da cooperação internacional previsto S na legislação processual brasileira atualmente vigente?
É competência da autoridade judiciária brasileira com exclusão de qualquer outra?
Quais as matérias de defesa que podem ser alegadas nos embargos à execução?
Como se define a competência para a execução do título executivo judicial?
O cumprimento de sentença penal dar-se-á junto ao juízo penal prolator da decisão.
Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
São características da cessão de direitos hereditários?
É possível realizar audiência de mediação e conciliação por meio eletrônico?
É possível acordo na audiência de mediação envolvendo direitos indisponíveis?
Qual a consequência de o advogado deixar de comparecer à audiência de mediação e conciliação?
Quais são as consequências processuais da ausência das partes na audiência inicial e dê prosseguimento no processo do trabalho no rito ordinário?
Quais as exceções à impenhorabilidade de salário?
É possível alterar o regime de bens após o casamento união estável explique?
Quais as pessoas que não podem ser tutoras e quais as que têm o dever legal de exercer a tutela?
O que é execução contra a Fazenda?
São incapazes relativamente a certos atos ou a maneira de os exercer menores de dezesseis anos?
O direito de retenção por benfeitorias deve ser exercido na contestação, na fase de conhecimento
Sobre a cumulação de pedidos o Código de Processo Civil determina que
Em quais hipóteses o devedor no processo de execução poderá alegar a inexigibilidade do crédito?
Para que a reconvenção seja cabível deve haver conexão com a ação principal ou com o fundamento da defesa?
É possível a concessão de tutela de urgência evidência ou cautelar de ofício?
Qual o prazo para o réu apresentar contestação no procedimento da tutela cautelar requerida em caráter antecedente?
Quais são os fatos que as testemunhas não são obrigadas a depor em juízo?
Quais são os requisitos gerais e específicos da reclamação trabalhista?
Qual é a consequência do reconhecimento da repercussão geral de uma matéria objeto de julgamento em um recurso?
Como deve ser o procedimento de apresentação do rol de testemunhas e intimação?
Será competente o foro do local em que tiver sido consumada a infração penal?
Negada a existência de repercussão geral, os demais recursos serão automaticamente não admitidos
Por que a estrutura conceitual é importante para os usuários das demonstrações contábeis?
Qual é uma demonstração contábil que tem por finalidade apresentar a posição contábil financeira e econômica de uma entidade?
É a demonstração contábil cujo objetivo é evidenciar a formação do resultado líquido?
Indique a alternativa que informa corretamente os métodos de elaboração da DFC
Quais as demonstrações contábeis evidenciam a situação financeira econômica da entidade e quais evidenciam a situação patrimonial?
Controles difuso e concentrado de constitucionalidade ADI, ADC ADPF é Reclamação Constitucional
Quais são as características qualitativas fundamentais e de melhoria?
A liquidação de sentença sempre sera realizada nos mesmos autos
São Homologáveis decisões estrangeiras administrativas que pela lei brasileira possuem natureza jurisdicional?
Principio do devido processo legal
Quais os requisitos legais previstos na Lei nº 11.101 05 para requer a recuperação judicial?
Qual a diferença entre capacidade processual e legitimidade ad causam?
Quais as atitudes que devemos tomar para receber de uma empresa que está em recuperação judicial?
Como se dá suscintamente o procedimento do incidente de assunção de competência?
Qual a diferença entre ações ordinárias e ações preferenciais
O que é o instituto da desconsideração da personalidade jurídica previsto no art 50 Código Civil?
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública honorários sucumbenciais
Quais aspectos são importantes para uma defesa em execução de título extrajudicial?
Qual o prazo para oferecimento de embargos pela Fazenda Pública nas ações de execução de títulos extrajudiciais?
Quando o condutor ultrapassar pela contramão outro veículo em um cruzamento terá como penalidade?
É cabível embargos de declaração com efeito modificativo de decisão monocrática de relator?
É cabível o recurso de embargos de divergência em face de decisão proferida por turma?
Quais são os requisitos de admissibilidade dos embargos de divergência?
O que difere a execução provisória da execução definitiva no processo do Trabalho?
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