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Tag: Direito Penal executivo
Qual a importância do direito de liberdade de crença estar garantido em nossa Constituição explique?
Quais são as formas de proteção dos direitos relativos à propriedade industrial?
É correto afirmar sobre a vigência e revogação da norma conflito de normas no tempo e no espaço?
Qual o princípio adotado no direito processual brasileiro quanto à eficácia das leis processuais no tempo de Na resposta o fundamento legal que agasalha o princípio?
Qual o princípio adotado no direito processual brasileiro quanto à eficácia das leis processuais no tempo?
O direito de retenção por benfeitorias deve ser exercido na contestação, na fase de conhecimento
O que e mais importante no Direito Administrativo?
Quais foram as principais mudanças trazidas pela Lei nº 13.146 2015 Estatuto da Pessoa com Deficiência que alteraram a teoria das incapacidades no direito civil brasileiro?
Acerca dos sujeitos em que se aplica do direito do Trabalho, assinale a alternativa correta
Quais são as hipóteses de conexão previstas no Código de Processo Penal?
Será competente o foro do local em que tiver sido consumada a infração penal?
No que se refere ao lugar da infração a competência Processual Penal será determinada
O que veda a cobrança de tributos sobre fatos geradores passados?
Que tipo de responsabilidade Você considera que os influenciadores digitais devem ter ao produzir em uma postagem?
Qual a distinção entre direito público e privado?
Em que sentido Boaventura de Sousa Santos propõe que o direito moderno seja des pensado?
Qual é o lado que fica o pulmão?
Acerca da chamada relação jurídica básica de direito da informática assinale a alternativa INCORRETA
Como uma pessoa pode ter impedido o seu direito à cidadania política?
São direitos e deveres individuais e coletivos previstos na Constituição Federal de 1988?
O direito penal internacional representa segundo alguns a face punitiva
É possível a realização de controle preventivo de constitucionalidade pelo Poder Executivo e pelo Poder Legislativo?
Pode o Poder Legislativo exercer o controle do Poder Executivo e Judiciário?
Como saber se eu tenho direito ao pis
Quais os artigos mais importantes da Lei de Execução Penal?
Qual e a importância dos princípios para o Direito Processual?
O mínimo existencial pode ser compreendido a partir da conjugação entre
Qual direito conquistado é garantido pela Constituição Federal de 1988 é representado nessa imagem educação gratuita Liberdade de expressão?
Cortes masculinos social
Quais são os principais critérios de fixação da competência no processo penal?
Qual o status do indivíduo no Direito Internacional Público?
É facultado ao Poder Executivo atendidas as condições e os limites estabelecidos em lei alterar as alíquotas dos impostos?
É facultado ao Poder Executivo conforme a Constituição atendidas as condições e os limites estabelecidos em lei alterar as alíquotas dos seguintes impostos?
Quem tem direito ao 13º 2022?
Quais são as fontes primárias e secundárias do direito internacional público?
Depois de quanto tempo de trabalho tenho direito ao seguro-desemprego
Qual a diferença entre fundamentos e objetivos da República Federativa do Brasil?
Qual o ramo do direito que define os crimes e as contravenções determinando as penas a que devem ser submetidos aqueles que as infringirem?
É possível o uso de analogia e interpretação extensiva na lei processual penal?
Quando a empregada doméstica é demitida o que ela tem direito a receber?
O que é o curso de bacharelado?
Sursis gera reincidencia
Quem é optante pelo saque aniversário tem direito ao saque emergencial?
Não tem direito a férias o empregado que no curso do período aquisitivo?
Em qual motivo de desligamento o empregado perde direito às férias proporcionais?
Quando a empresa fecha qual o direito da funcionaria gestante
Quais são os sistemas de proteção dos direitos humanos aceitos no âmbito do direito internacional?
Inchaço no pescoço lado direito com dor
Quais os pressupostos da responsabilidade civil por dano ambiental?
Qual documento representa o marco em que o Estado passou a dispor que a educação básica e um direito de todos?
O que são pessoas jurídicas de direito privado segundo o Código Civil?
Quais são os direitos humanos garantidos pela Constituição de 1988?
Qual a diferença entre Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho?
Como diferenciar bloqueio de ramo direito e esquerdo
Em que situações a doença mental pode modificar a responsabilidade penal?
Qual a relação entre Administração Pública e Direito Administrativo?
Revisao da vida toda quem tem direito
Como saber se tenho direito ao pagamento retroativo do Auxílio Emergencial?
Que direitos o Poder Moderador concedia ao imperador?
Qual e o conceito do trânsito de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro?
Pode ter suas alíquotas majoradas ou reduzidas pelo Poder Executivo?
Quais são as circunstâncias judiciais que o juiz analisa para estabelecer a pena base na sentença penal condenatória?
É possível a responsabilização ambiental de pessoa jurídica somente se ela for de direito privado?
É possível a responsabilização penal da pessoa jurídica em matéria ambiental?
São direitos básicos do consumidor a facilitação da defesa de seus direitos sempre com a inversão do ônus da prova a seu favor?
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