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Tag: CLT
O que e um contrato CLT?
Por que as leis trabalhistas não protegem de fato os trabalhadores?
Com base nesse texto, a clt representou, para os trabalhadores brasileiros, a
O que diz a legislação brasileira com relação ao trabalho escravo?
Quais são os motivos que são considerados por lei como demissão com justa causa e quais direitos o funcionário recebe nesse caso explique exemplificando cada um deles?
Quanto tempo tenho para recorrer de uma sentença trabalhista
Quais os princípios que norteiam a eficácia da lei trabalhista no tempo e no espaço?
São consideradas fontes formais Heterônomas judiciais do direito do trabalho?
Quais os tipos de benefícios trabalhistas?
Como o reclamante pode impugnar os cálculos homologados e em qual prazo?
Quanto às regras de fixação de competência no direito processual do Trabalho?
Qual é o principal critério para a fixação da competência territorial na Justiça do Trabalho?
O que seria acúmulo de função?
Qual a importância da lei da aprendizagem pra um jovem que está iniciando no mercado de trabalho?
Qual foi a contribuição de Vargas para os direitos dos trabalhadores?
Qual o valor da multa por atraso no pagamento da rescisão?
Como ocorria a responsabilização do sócio retirante antes da referida alteração na CLT?
Qual a diferença de Acordo Coletivo e Convenção Coletiva?
Quais foram as principais mudanças na legislação trabalhista Cite e explique 3?
O que é cláusula compromissória de arbitragem no contrato de trabalho?
Qual o prazo de validade de uma norma coletiva é possível a sua prorrogação?
Como funciona audiência de instrução e julgamento trabalhista?
É válida a cláusula de arbitragem nos contratos individuais de trabalho justifique?
Licença casamento 3 ou 5 dias 2022
São características do Acordo Coletivo e da Convenção Coletiva de Trabalho?
A principal característica da relação de emprego é a falta da subordinação.
Quais são os requisitos gerais e específicos da reclamação trabalhista?
Quais as verbas que faz jus o empregado nas hipóteses de contrato de trabalho com e sem cláusula assecuratória de rescisão recíproca?
Quais foram as primeiras leis trabalhistas implantadas no governo Vargas?
Como funciona uma audiência de instrução e julgamento trabalhista?
Quanto tempo o funcionário pode voltar a trabalhar na mesma empresa?
Qual o prazo para pagamento dos créditos trabalhistas na recuperação judicial?
É permitida a percepção simultânea de proventos de aposentadoria e remuneração de cargo em comissão?
Em qual motivo de desligamento o empregado perde direito às férias proporcionais?
Pode recontratar antes de 6 meses?
4 folgas na semana e um domingo no mês
Quanto tempo pode voltar a trabalhar na mesma empresa
Não é devido o pagamento de horas in itinere após a reforma trabalhista?
Qual a diferença entre Convenção Coletiva e acordo coletivo de trabalho?
Quais os critérios para que uma categoria profissional seja considerada diferenciada?
A Portaria 384 92 artigo 2º do Ministério do Trabalho e Emprego MTE
Como era a regulamentação e de que forma se dava a terceirização antes da Lei n 13.429 2022?
O que difere a execução provisória da execução definitiva no processo do Trabalho?
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