Quanto tempo tenho para recorrer de uma sentença trabalhista

Uma das questões mais comuns de quem pretende entrar com uma ação ou de quem já está na fase inicial é: quanto tempo demora um processo trabalhista?

A pergunta é bastante válida, afinal, quando nossos direitos são desrespeitados, esperamos que a justiça atue o mais rápido possível para que o problema seja resolvido e nossa vida siga adiante.

Porém, a resposta pode ser um pouco decepcionante, porque não é possível prever um período exato para a conclusão do processo, já que existem inúmeros fatores que podem influenciar no prazo.

Quanto tempo demora um processo trabalhista?

De acordo com a análise Justiça em Números 2019 do Conselho Nacional da Justiça (CNJ), um processo leva cerca de 2 anos e 4 meses para ser julgado nas varas estaduais. Depois, a fase de execução (que é a hora em que o pagamento acontece) leva ainda mais alguns anos.

Provavelmente, essa não era a notícia que você gostaria de receber, mas não se sinta desmotivado! Buscar os seus direitos é, na maioria dos casos, a melhor alternativa.

Além disso, cada caso é único e pode ser resolvido de diferentes maneiras, já que a lei nos permite vários desdobramentos que podem fazer com que as ações andem rápido ou devagar.

Porém, existe uma alternativa interessante para quem tem pressa para receber a indenização ou simplesmente não quer esperar o longo desenrolar do processo trabalhista.

Cessão de crédito judicial

Uma excelente solução para aqueles que que não desejam mais arcar com os custos e riscos do processo ou, principalmente, não podem mais esperar pelo seu encerramento é a venda de crédito da ação judicial.

Funciona da seguinte maneira: você transfere o seu direito de crédito relacionado a um processo para uma empresa especializada em troca de um valor, que é proposto por quem está comprando.

E o melhor é que, hoje, você pode fazer esta negociação de ativos judiciais com total segurança, porque existem nomes 100% confiáveis neste mercado. O principal deles é a Yalla, a primeira lawfintech do Brasil.

Sobre a Yalla

A Yalla oferece, por meio da aquisição dos direitos de crédito, uma solução imediata, justa e descomplicada. Tudo é feito de forma segura e transparente pela internet, ou seja, você não precisa perder mais tempo saindo de casa para resolver o seu caso.

Basta você enviar alguns dados pelo link e aguardar a análise cuidadosa da equipe. Quando seu processo judicial for considerado apto, seu advogado e você receberão uma proposta e, após aceitar, um contrato é firmado e você recebe o dinheiro imediatamente na conta.

Muitos empregados ficam na expectativa quando finalmente sai a sentença de seu processo trabalhista, principalmente quando é dado ganho de causa para os pedidos pleiteados, porém existe um trâmite da Lei que precisa ser respeitado antes da intimação da empresa para pagamento.

Após a sentença, a parte que perdeu pode entrar com Recurso para o Tribunal Regional do Trabalho da 15º Região (TRT-15), que fica em Campinas, que nada mais é que a Segunda Instância da Justiça do Trabalho, ocasião em que o processo será julgado novamente.

O recurso para segunda instância é chamado de Recurso Ordinário, e após a intimação da sentença a parte tem até 08 dias úteis para recorrer.

No julgamento desse recurso, pode ser mantida a sentença de primeira instância, como também pode ser modificada, condenando ainda mais a empresa ou excluindo os pedidos já ganhos pelo empregado, conforme o caso concreto e entendimento dos julgadores.

Após a sentença, chamada de acordão na segunda instância, ainda é possível a parte perdedora recorrer para o Tribunal Superior do Trabalho (TST), que fica em Brasília, e todo esse trâmite pode levar a média de um a dois anos, ou menos ou mais, dependendo do caso.

Esgotados todos os meios de recurso, o processo tem o ser trânsito em julgado e retorna na comarca (cidade) de sua origem, e se ao final o empregado tiver os pedidos procedentes, iniciará a fase de execução de sentença com apresentação dos cálculos, devidamente corrigidos e com juros.

Apresentado os cálculos por ambas as partes, ou, caso uma das partes concorde com o cálculo da outra parte, o juiz homologará o valor devido e intimará o empregador para pagamento, sob pena de execução caso não realize, como, por exemplo, penhora online e bens móveis e imóveis.

Ressalta-se que todo o caminho acima percorrido somente ocorre caso uma das partes recorra, pois pode acontecer um acordo no processo, ou até mesmo a parte perdedora optar por não recorrer, ocasião em que se iniciará imediatamente a execução de sentença após o trânsito em julgado da ação.

Giovana Corrêa Novello Benites

Especialista em Direito do Trabalho. Ajudo empregados a alcançarem seus direitos. Atendimento 100% online ou presencial. Faço parte da Comissão de Direito da Pessoa com Deficiência da OAB/SP da 8ª subseção Piracicaba/SP. Pós-Graduada (MBA) em Direito do Trabalho e previdenciário com ênfase em acidente de trabalho, na Faculdade Legale. Pós-graduada em Direito e processo do Trabalho pela Instituição de ensino Damásio de Jesus - unidade Piracicaba - SP. Formada pela Universidade Metodista de Piracicaba - SP (2007-2011). Instagram: @giovananovelloadv

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Qual é o tempo para recorrer de uma sentença?

Qual o prazo para recorrer na Justiça do Trabalho?

Qual o próximo passo depois de uma sentença?

O que fazer se perder o prazo de recurso?