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Tag: consumidor
Quais são os princípios que regem o direito do consumidor inseridos no art 4º CDC?
Quais as características essenciais de qualidade para produtos farmacêuticos correlatos e cosméticos esperadas pelo consumidor?
Qual a importância dos princípios no Código de Defesa do Consumidor?
São direitos básicos do consumidor previsto no artigo 6 do Código de Defesa do Consumidor exceto?
Qual é o objetivo da teoria do comportamento do consumidor?
Quais são os quatro fatores que influenciam o comportamento do consumidor?
O que é inversão do ônus da prova e quando deve ser aplicado Qual a vantagem para o consumidor?
Não são consideradas abusivas as cláusulas que estabeleçam inversão do ônus da prova em prejuízo do consumidor?
A relevância do Código de Defesa do consumidor para a proteção jurídica dos direitos coletivos
Qual a teoria adotada pelo Código Civil e qual a diferença existente com a teoria adotada pelo Código de Defesa do Consumidor?
Como funciona o direito de arrependimento do consumidor?
Não gostei do produto posso devolver
Quais são as três principais etapas do comportamento do consumidor?
Em quais situações não haverá a responsabilização do fabricante o construtor o produtor ou importador?
São direitos básicos do consumidor a facilitação da defesa de seus direitos sempre com a inversão do ônus da prova a seu favor?
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