Por que o parlamentarismo no Segundo Reinado ficou conhecido como parlamentarismo às avessas?

O PARLAMENTARISMO: um estudo sobre sua origem e desdobramentos na contemporaneidade

Resumo

O presente artigo tem por escopo estudar o sistema parlamentarista, incluindo conceito e perspectivas no mundo contemporâneo.Parlamentarismo é um sistema de governo caracterizado por possuir um gabinete de ministros que legitimam os atos do poder executivo. Todos os projetos, leis e demais decisões do governo deverão ser submetidos à votação desse parlamento. Neste modelo, o chefe de Estado (rei ou presidente) não possui responsabilidades políticas. Este cargo é ocupado por um premier ou Primeiro-Ministro, que é indicado pelo chefe de Estado, por voto de confiança. No entanto, o parlamento não dispões de uma superforça como pensam a maioria das pessoas, haja vista que  poderá ser dissolvido pelo próprio Presidente da República caso não atue com  a seriedade e eficiência que o mandato popular lhe impõe. Para alcançar o objetivo proposto pela pesquisa faz-se uma análise, primeiramente,acerca do panorama histórico desde a primeira implantação deste regime governamental no mundo, passando pelo Brasil imperial, até chegarmos aos dias atuais, onde os cidadãos cobram mudanças urgentes no comando da nação fazendo ressurgir o debate sobre a implantação desse sistema no país, como forma de limitar o poder do executivo e diminuir a corrupção. Além de citar os principais personagens da trajetória desse sistema no mundo. A metodologia empregada nesta investigação é a pesquisa bibliográfica de caráter exploratório-descritivo, com abordagem qualitativa e aplicação do método dedutivo, sendo que o artigo está dividido em três sessões: a primeira conceitua e estabelece uma distinção com o presidencialismo-modelo político onde o chefe de Estado tem total responsabilidade e atribuições políticas; a segunda sessão trata dos dois períodos em que o parlamentarismo foi implantado no Brasil – de 1847 a 1889, período que ficou conhecido como Segundo Reinado, onde o Imperador Dom Pedro II instaurou no país o que foi chamado de "Parlamentarismo às Avessas" e de setembro de 1961 a janeiro de 1963 quando o Brasil passou por uma grande crise após a renúncia do presidente Jânio Quadros;a terceira, e última sessão, revela quais são os principais países que adotam o parlamentarismo na atualidade, bem como as opiniões favoráveis e contrárias à implantação do Parlamentarismo no Brasil. Conclui-se que o berço do parlamentarismo está na Inglaterra, onde restou solidificado os seus pilares fundamentais, mas não se trata de invenção específica de ninguém, pois é fruto da evolução política dos povos. Diante disso, é e sempre será adaptável ao país que o adota.

Parlamentarismo às Avessas - significado, resumo

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D. Pedro II: criador do parlamentarismo às avessas no Brasil

O que foi (significado)

Parlamentarismo “às avessas” foi o nome que ganhou o sistema político criado no Brasil, pelo então imperador D. Pedro II, em 1847. Este nome significa que o parlamentarismo adotado no Brasil neste período era posto ao britânico.

Na Inglaterra (berço do parlamentarismo), o primeiro-ministro era e ainda é indicado pelo partido político que possui maioria no Parlamento. Este primeiro-ministro, que é o chefe de governo, exerce de fato o poder executivo. Desta forma, o primeiro-ministro (chefe do executivo) fica subordinado ao Parlamento (poder legislativo).

No Brasil, D. Pedro II estabeleceu o sistema parlamentarista, em 1847, através da criação do cargo de presidente de Conselho de Ministros.  Este, que era uma espécie de primeiro-ministro, era escolhido por D. Pedro II, subordinando assim o Parlamento ao imperador. Quando ocorria algum impasse entre o poder executivo e o legislativo, D. Pedro II tinha o poder de dissolver a Câmara ou substituir o presidente do Conselho de Ministros.

Principais características do parlamentarismo “às avessas”

- O primeiro-ministro era escolhido pelo imperador (executivo) e não pelo partido de maioria no Parlamento (legislativo), como ocorre na Inglaterra.

- O Parlamento ficava subordinado ao imperador (D. Pedro II).

- Era centralizador (poder centralizado no imperador).

- Era oligárquico, pois o imperador quase sempre atendia somente aos interesses dos grandes e ricos fazendeiros.

- Não era democrático, pois a maioria da população não podia votar, em função dos critérios censitários do processo eleitoral brasileiro da época. Somente os mais ricos votavam neste período.

- Era escravista, pois o imperador nada fez para abolir a escravidão, pelo contrário, manteve-a durante o sistema parlamentarista.

Última revisão: 12/09/2019.
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Por Jefferson Evandro Machado Ramos
Graduado em História pela Universidade de São Paulo - USP (1994).

Fontes de Pesquisa e Bibliografia Indicada

Fontes de pesquisa utilizadas na elaboração do artigo:

- VAINFAS, Ronaldo. Dicionário do Brasil Imperial. Rio de Janeiro: Objetiva, 2002.

- DOLHNIKOFF, Miriam. História do Brasil Império. São Paulo: Contexto, 2017.

Bibliografia Indicada sobre o tema:

Brasil Imperial (volume 2)

Autor: vários autores

Editora: Civilização Brasileira

Temas: História do Brasil Imperial, Segundo Reinado

Porque o Segundo Reinado ficou conhecido como parlamento às avessas?

Por que o sistema parlamentarista brasileiro ficou conhecido como parlamentarismo às avessas?

Como se caracterizou o parlamentarismo às avessas?

Como ficou conhecido o parlamentarismo Nos tempos do Segundo Reinado?