O presidente da República é a autoridade máxima do Brasil e também o chefe do Executivo. Como o Brasil é uma república presidencialista, o presidente é tanto chefe de governo como chefe de Estado. No país, a presidência tem mandato de quatro anos, que pode se estender por mais quatro anos, e a pessoa que a ocupa é escolhida pelo voto popular. Show
Acesse também: História das eleições no Brasil Tópicos deste artigoResumo sobre presidente
O que é um presidente?Em termos políticos, o presidente da república é a autoridade máxima de uma nação, assim, é o grande responsável pela gestão de um país, e, no caso brasileiro, é o chefe do Executivo, um dos Três Poderes (com o Legislativo e o Judiciário). No Brasil, o presidente conduz o país, e sua escolha se dá mediante votação popular. Na legislação brasileira, uma eleição é realizada a cada quatro anos com o objetivo de elegê-lo. Cada presidente pode governar por, no máximo, oito anos. Isso, no entanto, só acontece se o presidente conseguir se reeleger, pois o mandato presidencial brasileiro é de quatro anos. Se reeleito, ele conquista mais quatro anos de governo, e depois precisa ceder o lugar para outra pessoa eleita. Não pare agora... Tem mais depois da publicidade ;) O Brasil é uma república presidencialista, portanto, o presidente da república, além de chefe de Estado, é chefe de governo. Assim, ele é a autoridade máxima de nossa nação, pois a representa internacionalmente e também pode tomar decisões concernentes ao governo dela. Ocorre de maneira bem diferente nas repúblicas parlamentaristas, nas quais o presidente é apenas chefe de Estado e considerado uma figura decorativa, pois, como não tem poderes de governo, não tem o direito de tomar decisões. Nesse modelo, o chefe de governo é o primeiro-ministro. Confira no nosso podcast: O que é democracia? Quais são as funções do presidente?De modo bem resumido, pode-se dizer que o presidente é o responsável pela administração do Brasil. É ele quem, por exemplo, sanciona projetos de lei aprovados por deputados e senadores. No entanto, um presidente pode também vetar esses projetos e ainda ele mesmo propor leis para serem debatidas e criadas. O presidente garante os interesses do Brasil em áreas estratégicas, como na produção de energia, na economia, na saúde, na educação, entre outras. Para gerir todas elas, ele nomeia pessoas dedicadas a cuidar de cada uma. Essas pessoas são os ministros e suas nomeações são uma função presidencial. O presidente também deve participar de eventos internacionais como representante do Brasil, celebrando acordos diplomáticos e assinando tratados internacionais. É considerado comandante-chefe das Forças Armadas e deve usá-las para garantir a segurança e a soberania do país. A Constituição Federal de 1988 expõe com detalhes, no seu 84º artigo, as funções do presidente da república no Brasil. Duas delas são:
A seriedade do cargo naturalmente faz com que sejam inúmeras as obrigações do presidente do Brasil. Como é escolhido o presidente?Como mencionado, o presidente do Brasil é escolhido por uma eleição realizada a cada quatro anos. O critério para a vitória é a maioria absoluta dos votos, assim, o vencedor será o candidato que obtiver mais de 50% dos votos válidos. Se essa maioria não for alcançada no primeiro turno, o segundo turno ocorre com os dois candidatos mais votados do primeiro. O mandato do presidente tem duração de quatro anos com possibilidade de uma reeleição, contabilizando oito anos. Esse modelo foi instituído pela Constituição de 1988, mas o direito à reeleição se deu por uma Emenda Constitucional, em 1997. Para ser presidente do Brasil, é necessário atender a alguns requisitos. Esses requisitos são:
E seu o presidente não estiver no Brasil?Segundo a legislação brasileira, se o presidente se ausentar do país, ele deve temporariamente transferir o poder para o vice-presidente até o seu retorno. A linha de sucessão da presidência brasileira é a seguinte:
Essa linha sucessória é utilizada em casos extremos, que incluem o falecimento do presidente, sua renúncia do cargo ou seu impeachment. Qual foi o primeiro presidente do Brasil?Cerimônia de posse do Presidente Deodoro da Fonseca como primeiro Presidente da República, em 26 de Fevereiro de 1891.
Quando foram eleitos e quando termina o mandato de Jair Bolsonaro?O Governo Jair Bolsonaro teve início no dia 1.º de janeiro de 2019 e terminou em 1.º de janeiro de 2023.
Onde está o presidente do Brasil?Palácio do Planalto — Português (Brasil) Atenção!
Quem foi o primeiro Presidente eleito pelo povo?Observação: Foi o primeiro Presidente eleito pelo voto popular depois de 25 anos de regime de exceção. Seu curto período de Governo foi marcado por escândalos de corrupção o que levou a Câmara dos Deputados a autorizar a abertura do processo de Impeachment em 02.10.1992 e Collor foi afastado do poder.
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