Qual a relação entre a Conferência de Berlim e a formação das fronteiras da África?

A CONFERÊNCIA DE BERLIM

Clarice C. Franco Pessanha, Anastácia Lobo, José Carlos de Azevedo Filho

Resumo

Ao fazer uma análise da Conferência de Berlim, como se pretende no presente trabalho, cumpre-se primeiramente a necessidade de conceituar o termo “Imperialismo”, por ser o mesmo, responsável pelo processo aqui analisado e de também se fazer uma contextualização prévia dos acontecimentos que antecederam a Conferência de Berlim. O termo “Imperialismo”, segundo William Outhwaite em seu Dicionário do Pensamento Social do século XX, foi introduzido no início do século XX com o objetivo de tratar, na teoria e na prática, do inesperado desenvolvimento da economia mundial capitalista que contrariando as teorias liberais e socialistas, promoveu o ressurgimento das lutas por território entre as grandes potências. Outhwaite sita em sua obra, entre outras, a teoria marxista de Rosa Luxemburgo que aqui nos auxilia em uma melhor compreensão do conceito de Imperialismo. Segundo ela, poder-se-ia compreender tal conceito a partir da observação da incorporação à força de povos e territórios em processos de acumulação do capital, devido às tentativas dos agentes dessa acumulação de superar tendências crônicas à superprodução. À medida que o desenvolvimento capitalista se aprofundava e se ampliava, a pressão para incorporar novos povos e territórios aumentou, mas a disponibilidade de povos e territórios ainda não incorporados diminuiu. O Imperialismo foi assim, no dizer da autora, concebido como “a expressão política da acumulação de capital em sua luta competitiva pelo que ainda resta disponível no meio-ambiente não capitalista”. Feitos estes esclarecimentos, passemos ao panorama europeu do final do século XIX. Eis um período de grandes acontecimentos e acentuadas mudanças em que se assistiu à unificação italiana e alemã, ao início da abertura japonesa ao ocidente e, sobretudo ao (re) surgimento do interesse da Europa pelo continente africano. O continente africano era visto por muitos como uma fonte de matérias-primas e de escravos, que proporcionava mão-de-obra barata, itens indispensáveis ao desenvolvimento capitalista do período. As potências europeias voltaram-se para o continente negro para aproveitar um manancial de riquezas inexploradas e em busca de zonas onde se alicerçasse novo prestígio político para os estados e que pudessem oferecer mercados mais amplos para o comércio europeu, estimulado pelo aumento da produção da indústria mecânica e pela crise do capitalismo industrial. Esta ânsia de conquistar mercados e espaços de influência, que está na origem política da expansão colonial caracterizou a Europa na segunda metade do século XIX. A política internacional havia-se pautado, durante a primeira metade do século, pelo equilíbrio de forças, saído do Congresso de Viena (1815), e pelas alianças ali estabelecidas entre as principais potências. Nas duas últimas décadas, a chegada à cena internacional de duas novas potências mudará drasticamente este quadro. A Alemanha e os Estados Unidos provocaram um novo equilíbrio de forças. Até este momento, a atenção dispensada ao controle políticos e econômicos efetivos por parte das potências como França, Inglaterra, Portugal e Alemanha sobre a África era muito reduzido, pois exerciam sua influência como queriam e não pretendiam optar espontaneamente por incorrer em gastos e se expor aos riscos imprevistos de uma anexação formal visto que podiam extrair as mesmas vantagens de uma anexação informal. Porém, essa conduta começa a mudar depois e três grandes acontecimentos verificados entre 1876 e 1880, a saber. O novo interesse que o duque de Brabante, coroado rei dos belgas em 1865 (sob o nome de Leopoldo I), demonstrava pela África, expressado pela criação da Associação Internacional africana para explorar os Congos, criada a partir da Conferência de Bruxelas. Medida que culminou na criação do Estado Livre do Congo. A anexação de Moçambique por Portugal em 1880, em protesto por entrar na Conferência de Bruxelas “pela porta dos fundos”; E por fim, o caráter expansionista da política francesa entre 1879 e 1880, iniciada por seu controle juntamente com o Reino Unido sobre o Egito, pela ratificação de tratados com chefes locais bem como a ocupação da Tunísia e Madagascar. A Conferência de Berlim, realizada entre de 15 de Novembro de 1984 a 26 de Fevereiro de 1885, que, entre outros assuntos, introduziu nas relações internacionais regras uniformes relativas às ocupações e conquistas dos territórios que poderiam, no futuro, verificar-se nas costas do continente africano. Ficavam, a partir daí, traçadas as regras à ocupação efetiva dos territórios e das costas africanas pelas potências coloniais e resultou numa divisão que não respeitou nem a história, nem as relações étnicas e mesmo familiares dos povos do Continente.Durante a Conferência, que serviu para consagrar o início da corrida à África, chocaram-se uma tese tradicional – a prioridade de descobrimento – e uma tese inovadora – só reconhecia o domínio de quem tivesse ocupação permanente e efetiva. A segunda acabou por vingar, passando a ocupação efetiva a substituir os direitos históricos, definindo-se assim um novo direito colonial, como podemos confirmar no Cap. VI do Ato Geral de Berlim. Assim refere-se o Artº. 34: “(...) A Potência que de futuro tomar posse de um território nas costas do Continente Africano situado fora de suas habituais possessões (...) e igualmente a Potência que num desses territórios vier a assumir um protetorado acompanhará o respectivo ato de notificação às outras potências (...)”. A esta resolução, chamamos doutrina das esferas de influência. A estas “esferas de influência”, estava ligado o conceito de hinterland. Como o interior do continente africano era praticamente desconhecido, fica reservado às nações ocupantes do litoral o chamado hinterland, garantindo que toda potência européia estabelecida sobre a costa tinha direitos especiais sobre as populações do interior bem como poderia recuar indefinidamente as fronteiras de seus territórios até que elas encontrassem uma zona de influência vizinha ou um estado organizado. O art. 35 definia a efetividade da ocupação pela “(...) existência da autoridade suficiente para fazer respeitar os direitos adquiridos e eventualmente a liberdade de comércio e de trânsito nas condições em que for estipulada (...)”.Uma das principais questões tratadas na Conferência, dizia respeito à extensão do território onde reinaria a liberdade comercial, limitada pelas anexações feitas pela França e por Portugal. Estas preocupações econômicas são claramente demonstradas nos arts. 25 e 33 da Ata Geral da Conferência ao decretarem que nas bacias do Congo e do Niger, em caso de guerra, o tráfico dos comerciantes de todas as nações, “neutras ou beligerantes”, permaneceria livre “não obstante o estado de guerra, sobre as estradas, caminhos de ferro, lagos e canais” como ainda nos rios. Se, portanto estabelecesse sua soberania, seria obrigada a permitir a circulação de inimigos em seu território, sob a condição de não transportarem munição ou outro contrabando de guerra.A Conferência não discutiu a sério o tráfico de escravos nem os grandes ideais humanitários que se supunha terem-na inspirado. Adotaram resoluções vazias de sentido, relativas à abolição do tráfico escravo e ao bem-estar dos africanos. Os art. 6º e 9º fazem uma breve declaração especial proibindo o tráfico dos negros. O art. 6º traz ainda sinais de um etnocentrismo cultural na garantia de que “Todas as potências que exercerem direitos de soberania ou uma influência nos referidos territórios, comprometem-se a velar pela conservação das populações aborígines e pela melhoria de suas condições morais e materiais de existência (...)”. Na realidade as fronteiras nacionais nasceram da imposição desta conferência, um estado orgânico colonial imposto pelas potências colonizadoras partilhando a África sem muitas preocupações quanto ao que já existia. Várias nações, no sentido da formação social antiga Africana, passaram a estar reunidas dentro de novas fronteiras. Tribos amigas e inimigas passaram a permanecer no mesmo espaço colonial. Assim, nos gabinetes da capital alemã, foram traçadas as fronteiras dos domínios coloniais. No início do século XX, a África estaria completamente retalhada pelos ocupantes imperialistas. Diante do que foi apresentado, cabe-nos concluir que a Conferência de Berlim estabeleceu as regras e as modalidades de apropriação “legal” do território africano, dando às potências europeias o direito da partilha e da conquista do referido continente. As apropriações de territórios deram-se praticamente no quadro da conferência, e a questão das futuras apropriações foi claramente levantada em sua resolução final. Portanto afirmar, em acordo com a opinião geral, que a reunião em Berlim partilhou a África, se não vista por um caráter técnico, está correto.

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