Para que serve o sistema Nacional de informação?

O SNIS foi concebido e vem sendo desenvolvido pelo Programa de Modernização do Setor Saneamento – PMSS, vinculado a Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental – SNSA, do Ministério das Cidades – MCIDADES. O SNIS consiste de um banco de dados administrado na esfera federal e contém informações sobre a prestação de serviços de água e esgotos, de caráter operacional, gerencial, financeiro, de balanço e sobre a qualidade dos serviços prestados. Desde 1995, essas informações são atualizadas anualmente para uma amostra de prestadores existentes no Brasil.

As informações e indicadores disponibilizados pelo SNIS servem a múltiplos propósitos. No âmbito federal, elas destinam-se ao planejamento e à execução das políticas públicas, visando orientar a aplicação de investimentos, a construção de estratégias de ação e o acompanhamento de programas, bem como a avaliação do desempenho dos serviços. Nas esferas estadual e municipal esses dados fornecem importantes insumos para a melhoria dos níveis de eficiência e eficácia da gestão das instituições prestadoras dos serviços, uma vez que eles proporcionam uma gama de possibilidades em análises do setor.

Os dados históricos permitem a identificação de tendências em relação a custos, receitas e padrões dos serviços, nos níveis local, estadual e regional, a elaboração de inferências a respeito da trajetória das variáveis mais importantes para o setor, e assim, o desenho de estratégias de intervenção com maior embasamento.

A disponibilidade de informações permite aos prestadores de serviços realizar comparações de custos e receitas, o que induz à reflexão a respeito de ações a serem implementadas que podem implicar na diminuição desses custos e, portanto, no fornecimento de serviços com tarifas menores e com mais qualidade. Essas ações certamente contribuirão para a melhoria da prestação dos serviços, seja no curto, médio ou longo prazos.

Além de todas essas possibilidades, um dos aspectos mais importantes é que as informações e indicadores em perspectiva histórica esclarecem mitos e descortinam realidades sobre a prestação dos serviços de água e esgotos à sociedade brasileira. Isso significa a abertura de mais um espaço para a sociedade atuar na cobrança por melhores serviços, por meio de argumentos técnicos e com um embasamento mais consistente.

Em 2002, 280 prestadores de serviços integraram a amostra do SNIS com a seguinte composição: 25 prestadores regionais, 6 de âmbito microrregional e 249 prestadores de abrangência local. Esses prestadores conjuntamente atendem a 4.187 municípios brasileiros e a 94,3% da população urbana nacional, considerando a quantidade total de municípios brasileiros em 5.561 municípios e o total da população urbana de 142 milhões de habitantes. Trata-se de uma amostra cuja representatividade é indisc

Segundo Siqueira (2005), um sistema de informação (SI) precisa de três matérias-primas: dado, informação e conhecimento. O dado é o elemento mais simples desse processo; a informação é composta de dados com significados para quem os vê; o conjunto de nosso aprendizado segundo algumas convenções, nossas experiências acumuladas e a percepção cognitiva irão transformar em conhecimento uma dada realidade.

No setor da saúde, a informação subsidia o processo decisório, uma vez que auxilia no conhecimento sobre as condições de saúde, mortalidade e morbidade, fatores de risco, condições demográficas, entre outras (ROUQUAYROL; ALMEIDA FILHO, 2006).

Os Sistemas de Informação da Saúde (SIS) são compostos por uma estrutura capaz de garantir a obtenção e a transformação de dados em informação, em que há profissionais envolvidos em processos de seleção, coleta, classificação, armazenamento, análise, divulgação e recuperação de dados. Para profissionais da saúde, o envolvimento na construção de instrumentos de coletas, treinamentos para captação correta dos dados e o processamento da informação são importantes, uma vez que possibilitam maior domínio dessa área do conhecimento.

No Brasil, o Departamento de Informática do SUS (DATASUS) desempenha um papel de importância vital na condução do processo de informação na saúde, sendo responsável por:

• Fomentar, regulamentar e avaliar as ações de informatização do SUS, direcionadas para a manutenção e o desenvolvimento do sistema de informações em saúde e dos sistemas internos de gestão do Ministério;

• Desenvolver, pesquisar e incorporar tecnologias de informática que possibilitem a implementação de sistemas e a disseminação de informações necessárias às ações de saúde, em consonância com as diretrizes da Política Nacional de Saúde;

• Manter o acervo das bases de dados necessárias ao sistema de informações em saúde e aos sistemas internos de gestão institucional;

• Assegurar aos gestores do SUS e órgãos congêneres o acesso aos serviços de informática e bases de dados, man¬tidos pelo Ministério;

• Definir programas de cooperação técnica com entidades de pesquisa e ensino para prospecção e transferência de tecnologia e metodologia de informática em saúde, sob a coordenação do Secretário-Executivo;

• Apoiar estados, municípios e o Distrito Federal na informatização das atividades do SUS (DATASUS, 2011).

Este departamento mantém a disposição todos os SIS em uso no Brasil, bem como, manuais, programas para download, podendo ser acessados pelos profissionais da saúde, dado à relevância desse conhecimento para o planejamento das equipes, quer sejam locais ou não. Nesse ambiente é possível obter informações como: Indicadores de Saúde; Assistência à Saúde (internação hospitalar, produção ambulatorial, imunização, saúde da família, vigilância alimentar e nutricional); Epidemiológica e Morbidade (morbidade hospitalar do SUS, doenças de notificação, estado nutricional e outros agravos); Rede Assistencial (informações do Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde - CNES); Estatísticas Vitais (natalidade, mortalidade, câncer); Demográficas e Socioeconômicas (população, educação e saneamento), Inquéritos e pesquisas; Saúde Suplementar. Também disponibiliza informações financeiras, sistemas e aplicativos para tabulação de dados, como o TABNET e o TABWIN.

Como profissionais da saúde, precisamos aprender a utilizar a informação gerada por estes sistemas em nosso planejamento estratégico, permitindo-nos identificar e modificar uma realidade. Nem todos os sistemas disponíveis atendem à nossa necessidade de obtenção da informação obrigando-nos a buscar outras formas, mas, quando não temos a informação que procuramos, o que fazer? Primeiramente precisamos identificar o que estamos buscando, só então poderemos escolher o SIS que atenderá à nossa busca.

Quando iniciamos o planejamento local de um território, é preciso caracterizá-lo, identificando sua população, condições socioeconômicas, saúde, trabalho, moradia, entre outras; para obtenção destes dados iniciais, utilizaremos os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), RIPSA e o Sistema Estadual de Análise de Dados (SEAD), facilmente obtidos nos meios eletrônicos, como podemos ver na figura 1 o IBGE com abrangência nacional, na figura 2 temos RIPSA também com abrangência nacional e na figura 3 temos a Fundação SEAD com abrangência no estado de São Paulo, caso você esteja em outros estado, procure no site do governo estadual o link de sistemas de informação e dados epidemiológicos.

O Ministério da Saúde vem alinhando uma proposta de reestruturação dos Sistemas de Informação em Saúde, de modo a garantir qualidade à gestão de informação e consequentemente ao atendimento da população, no sentido de integrar SIS mais abrangentes, diminuindo assim o número de sistemas atualmente disponíveis.

Dentre os SIS em utilização no SUS, dois representam o tronco desta estrutura, pois neles todos os outros são conectados; de uma maneira bem simples podemos dizer que um sistema identifica o "cliente" e o outro identifica o "prestador do serviço", estamos falando do Cartão SUS do cidadão e do CNES (Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde), a seguir detalhamos um pouco mais estes dois SIS

Quais são as principais funções dos SIS?

Qual era o principal objetivo da SNI?

Qual era o objetivo do Serviço Nacional de Informações?

Qual é a principal função de um sistema de informação em saúde?