Legislativo - que poder é esse? Show O quinto episódio do podcast “Legislativo – que poder é esse?” fala sobre os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, deixando clara a separação entre eles e pontuando os momentos em que um poder exerce o papel de outro. Quem explica é o consultor do Senado João Trindade Cavalcante Filho, em conversa com a jornalista Fernanda Nardelli. Encontre a transcrição do episódio aqui: https://cutt.ly/yWvz0ew Produção: Rádio Senado 09/09/2021, 06h00 - ATUALIZADO EM 02/09/2021, 11h29 Duração de áudio: 35:53 Arte: Hunald Vale Transcrição Em que consiste o princípio da separação dos poderes na Constituição de 1988?A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 2º, consagra o Princípio da Separação de Poderes no Estado brasileiro ao dispor que são Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.
O que diz o princípio da separação dos poderes?O princípio da separação de poderes é um modelo político que visa à melhor governança de um Estado pela fragmentação do seu poder em órgãos distintos e independentes, cada qual especializado em um aspecto ou área de governo.
Como o princípio da separação dos poderes impede o abuso de poder?Assim, como o artigo constitucional deixa claro, os poderes são harmônicos, mas independentes entre si, tendo autonomia para atuar. Eles possuem atribuições distintas, mas sua autonomia permite que eles limitem uns aos outros, impedindo que exista abuso de poder e garantindo o funcionamento harmônico da nação.
Como funciona a divisão de poderes no nosso país?A Carta de 1988 consagrou, em seu art. 2º, o princípio da separação de poderes, ao dispor que “São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.”.
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