Quais são os responsáveis pela Segurança do Trabalho?

A segurança do trabalhador solitário é tema fundamental para negócios de todos os portes. Por estarem sem acompanhamento e não contarem com legislação específica para esse modelo de trabalho, esses funcionários precisam de atenção especial.

Mas, afinal, qual é o setor responsável por garantir políticas de proteção a esses trabalhadores?

Neste artigo, discutimos o papel de diferentes setores e como e como implementar medidas eficazes de proteção e segurança.

O que é Segurança do Trabalho?

A Segurança do Trabalho ou segurança ocupacional é um conjunto de regras e medidas que buscam minimizar os acidentes no ambiente de trabalho. Cientificamente, é possível analisar as causas desses acidentes.

E a Segurança do Trabalho, age, justamente, de encontro a ações que evitem esses problemas e estimulem a adoção de práticas mais seguras no ambiente de trabalho. 

As soluções vão desde a oferta de Equipamento de Proteção Individual (EPIs), passando por campanhas de conscientização até soluções mais robustas que garantam bem-estar e tranquilidade para essas pessoas.

Quais são as obrigações da empresa?

Atualmente, as normas regulamentadoras relacionadas à segurança do trabalho são previstas na CLT, no capítulo V. Garantir um ambiente protegido é uma obrigação legislativa, e as regras abrangem aspectos como:

  • Segurança para realização das tarefas,
  • Condições Salubres de trabalho,
  • Comodidade,
  • Direito à higiene.

Além disso, as normas regulamentadoras preveem regras específicas, de acordo com as funções exercidas pelo trabalhador, tais quais:

  • Segurança na operação de máquinas,
  • Trabalho em lugares altos,
  • Segurança ambiental e tratamento de resíduos,
  • Normas para transporte e manuseio de cargas.

PCMSO e PPRA

As siglas PCMSO e PPRA são muito importantes, quando o assunto é Segurança do Trabalhador. O PCMSO é o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional. O PPRA é o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais.

PCMSO

Regulamentado pelo Ministério do Trabalho e Emprego, garante atendimento médico dos funcionários dentro do contexto trabalhista. 

O PCMSO abrange questões relacionadas a:

  • Consulta periódica,
  • Exames admissionais e demissionais,
  • Exame para retorno ao trabalho,
  • Exames para mudança de função.

PPRA

Voltado para a garantia da saúde no ambiente de trabalho. Seus normativos incluem a avaliação de riscos relacionados a:

  • Agentes físicos, como ruídos e temperaturas extremas em que o trabalhador esteja submetido.
  • Produtos químicos e substâncias diversas que o trabalhador pode estar em contato.
  • Agentes biológicos, como bactérias, vírus e fungos que podem estar no ambiente.

Leia também: quais os riscos do trabalho solitário?

Segurança do Trabalho e RH

A área de Recursos Humanos é que lida diretamente com as pessoas, incluindo as lideranças. Por isso, exercem papel importante em relação à Segurança do Trabalhador Solitário.

É papel do RH:

  • Fiscalizar o cumprimento da legislação,
  • Mapear os riscos de acidente,
  • Organizar o cronograma de exames periódicos dos funcionários,
  • Esclarecer tópicos relacionados à medicina do trabalho,
  • Fazer campanha de vacinação,
  • Encorajar os funcionários a ter uma rotina saudável com boa alimentação e exercícios.

Desde as primeiras etapas dos processos de seleção até o desligamento do funcionário, o RH deve monitorar o dia a dia das pessoas e deixar claro quais são as responsabilidades do negócio em relação às obrigações com o empregado.

Engenharia do Trabalho e segurança das equipes

Para a segurança do trabalhador, uma das áreas que exerce uma das funções mais importantes, é a Engenharia do Trabalho.

O setor deve checar os equipamentos individuais e agentes de contaminação, além de auxiliar no manuseio de equipamentos perigosos.

Entre as designações da Engenharia do Trabalho estão:

  • Realização periódica de inspeção,
  • Avaliar materiais manuseados pelos trabalhadores e as instalações,
  • Fazer palestras e treinamentos de segurança com as equipes,
  • Garantir um ecossistema que valoriza o meio-ambiente,
  • Garantir a segurança da estrutura das instalações.

Papel dos gestores na segurança dos trabalhadores

Os gestores também são fundamentais na segurança do trabalhador solitário. Eles devem estar atentos ao cumprimento da legislação, além de incentivar a adoção de políticas de proteção.

Mais do que isso, devem encabeçar medidas de transformação, que vão desde a garantia de ambientes higiênicos e saudáveis até a aquisição de soluções tecnológicas de proteção e monitoramento.

Como a segurança do trabalhador solitário deve ser feita?

A segurança do trabalhador solitário envolve diferentes setores e abrange um número muito grande de tarefas e responsabilidades.

As políticas de segurança vão além da preocupação com o dano imediato à vida do trabalhador, mas abrangem todos os aspectos relacionados à execução de atividades com segurança física, psicológica e emocional.

Cada função exige soluções diferentes, mas aqui vão algumas diretrizes que devem ser adotadas por todas as empresas.

Treinamento

Para garantir a segurança de toda equipe, é importante realizar o treinamento dos funcionários. É fundamental que todos conheçam as políticas de segurança da empresa e entendam, a fundo, os riscos do próprio trabalho.

Sempre que um modelo de atividade mudar, é necessário realizar um novo treinamento e assegurar que todas as pessoas realizem suas funções prezando pela segurança de si mesmo e dos demais.

Importante contar ainda com treinamentos para situações de emergência, como incêndios.

Políticas de segurança

As políticas de segurança vão orientar sobre as melhores práticas no ambiente de trabalho, seja na execução das atividades, seja na manutenção de salas e equipamentos.

A política deve contar com um plano de ação para mitigar os riscos e proteger os empregados, indo além das regras exigidas pela legislação.

Uso de EPIs

Uma das partes mais importantes para a segurança dos trabalhadores solitários, é o uso de EPIs. A empresa é responsável não só por fornecer, mas também fiscalizar e garantir o uso correto desses equipamentos.

Os EPIs são regulados pela norma regulamentadora 6, que define o que é ou não obrigatório em cada situação.

Alguns EPIs conhecidos são capacetes, luvas, botas, óculos de proteção, aventais e cintos de segurança. Cada área com sua própria lista de obrigatoriedade. 

Aproveite para saber quais são as tendências para o futuro dos EPIs.

Uso de tecnologia

A tecnologia se tornou uma aliada valiosa na segurança do trabalhador solitário. Dispositivos com Internet das Coisas (IoT) já estão sendo adotados por empresas no mundo todo e apresentam soluções como:

  • Localização Indoor;
  • Rastreamento do usuário em áreas remotas;
  • Monitoramento de sinais vitais;
  • Botão de emergência para acionar serviços de resgate em casos de urgência;
  • E muito mais!

A segurança do trabalhador solitário é responsabilidade de toda a empresa. Apenas com um trabalho conjunto e investimento constante em tecnologia é possível mitigar riscos e garantir um ambiente protegido para as equipes.

Isso resulta em mais produtividade, segurança, motivação dos empregados e crescimento contínuo, com benefícios para pessoas e empresas.

Para saber mais sobre esse assunto, confira, em nosso blog, como implementar políticas para o trabalho solitário.

Quem é o responsável pela segurança do trabalho?

Ambas as partes possuem obrigações: o empregador, de propiciar um ambiente de trabalho seguro e saudável, e o empregado, de seguir as orientações que lhe foram dadas, além de agir com cautela no desempenho de suas funções.

Quem são os componentes da segurança do trabalho?

O SESMT é constituído por profissionais da área da saúde, como médicos, engenheiros, técnicos de segurança do trabalho, enfermeiros e auxiliares de enfermagem, e tem como objetivo proteger a integridade física dos trabalhadores. A empresa que não constituir o SESMT e possuir a obrigatoriedade, está sujeita a multa.

Quais são os órgãos responsáveis pela gestão de segurança do trabalho nas organizações?

Conselho de Recursos da Previdência Social - CRPS..
Conselho Nacional de Previdência Social - CNPS..
Conselho Nacional dos Regimes Próprios de Previdência Social - CNRPPS..
Conselho Nacional de Previdência Complementar - CNPC..
Câmara de Recursos da Previdência Complementar - CRPC..
Conselho Nacional do Trabalho - CNT..

De quem é a responsabilidade sobre a saúde e segurança no local de trabalho?

responsabilidade da empresa contratante garantir as condições de segurança, higiene e salubridade dos trabalhadores, quando o trabalho for realizado em suas dependências ou em local por ela designado" (grifados).