Quais são os fatores que estão associados a implantação e expansão da agropecuária na Amazônia?

A fronteira agrícola representa uma área mais ou menos definida de expansão das atividades agropecuárias sobre o meio natural. Geralmente, é nessa zona que se registram casos de desmatamento ilegal e de conflitos envolvendo a posse e o uso da terra sobre as chamadas terras devolutas, espaços naturais pertencentes à união e que não são delimitados por propriedades legais, servindo de moradia para índios e comunidades tradicionais e familiares.

A localização dessa área de expansão foi se modificando ao longo da história. Durante o período após o descobrimento, quando a Coroa Portuguesa decidiu implementar uma produção agrícola no país, a zona litorânea composta predominantemente pela Mata Atlântica constituiu-se, então, como a primeira fronteira agrícola brasileira.

Posteriormente, sobretudo ao longo do século XX, as práticas agrícolas expandiram-se de forma mais intensa para o interior do território nacional, em função tanto da política de Marcha para o Oeste, implementada por Getúlio Vargas, quanto da política de substituição de importações promovida por Juscelino Kubitschek.

Nesse ínterim, a região de expansão passou a ser a região Centro-Oeste, com frentes migratórias de produtores advindos do Sul e do Sudeste do Brasil. O resultado foi a transformação de estados como Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul em verdadeiros celeiros, produtores principalmente de grãos, com destaque para a soja voltada para a exportação. Além disso, houve também uma intensiva devastação do Cerrado, que conta atualmente com menos de 20% de suas reservas originais.

Atualmente, a fronteira agrícola brasileira encontra-se em direção à região Norte do país, registrando uma grande quantidade de conflitos na área da Floresta Amazônica, com destaque para o caso Doroth Stang, uma ativista estadunidense naturalizada brasileira que foi assassinada por fazendeiros na cidade de Anapu (PA).

Não pare agora... Tem mais depois da publicidade ;)

Em linhas gerais, a fronteira agrícola costuma configurar-se por meio de uma frente de expansão, seguida por uma frente pioneira. Essa última é responsável por consolidar de forma mais acabada a atividade agropecuária em uma determinada região. Posteriormente, essas atividades passam por uma etapa de modernização produtiva.

A frente de expansão agrícola é costumeiramente realizada pelos posseiros, que iniciam um processo de cultivo sobre as terras devolutas, envolvendo agricultura familiar e de subsistência, com uma produção, em muitos casos, organizada em cooperativas.

No entanto, essa frente de expansão costuma ser rapidamente sucedida por uma frente pioneira, representada por grandes fazendeiros, que, através do processo de grilagem (falsificação de documentos e títulos de propriedades), afirmam serem eles os donos das terras utilizadas por posseiros e até mesmo grupos indígenas.

Das disputas territoriais envolvendo indígenas e, principalmente, os posseiros e os grileiros surgem os principais conflitos no campo, com recorrentes assassinatos e conformação das chamadas “terras sem lei”. Nesse entremeio, intensificam-se as atividades de remoção e comercialização ilegal de madeira oriunda de reservas florestais.

Portanto, a principal necessidade do meio rural atualmente envolve uma ação pública que de fato resolva os problemas do uso da terra no Brasil, controlando os conflitos e fiscalizando as fraudes, haja vista que mais da metade dos documentos de posse de terra no país é ilegal, conforme pesquisa realizada pelo geógrafo Ariovaldo Umbelino de Oliveira.

Por Rodolfo Alves Pena
Graduado em Geografia

Fronteira Agrícola é uma expressão utilizada para designar o avanço da produção agropecuária sobre o meio natural. Trata-se de uma região na qual as atividades capitalistas fazem frente com as grandes reservas florestais e áreas pouco povoadas. No Brasil, a fronteira agrícola, que antes se localizava na região do Cerrado, atualmente se encontra na região Norte, em contato com a Floresta Amazônica.

Para melhor compreender como ocorre a expansão da Fronteira Agrícola, bem como os problemas a ela relacionados, é preciso compreender a noção dos conceitos de Frente de Expansão e Frente Pioneira.

A Frente de Expansão é o primeiro processo de ocupação das áreas naturais, geralmente realizadas por pequenos produtores sobre terras devolutas (terrenos públicos no meio rural). Após dez anos de ocorrência dessa ocupação, esses produtores – geralmente voltados para a agricultura orgânica e familiar – podem requerer a posse oficial de suas terras por meio do usucapião. Esses pequenos produtores são chamados de posseiros.

Em contraposição, a Frente Pioneira representa o avanço dos grandes produtores rurais representantes do agronegócio que, ao contrário dos anteriormente citados, manifestam um modo de produção inteiramente capitalista, voltado para a produção comercial interna e para a exportação. Em muitos casos, essa frente expande-se através da grilagem (apropriação ilegal) de terras devolutas ou de espaços pré-ocupados pelos posseiros. Nessas situações emerge a figura do grileiro.

Nesse sentido, ocorrem muitos conflitos no campo envolvendo posseiros e grileiros (e também, em alguns casos, comunidades indígenas). Os primeiros ligados a movimentos sociais do campo, como o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra), e os segundos geralmente representados pelos grandes latifundiários e empresas rurais. Além disso, à medida que o agronegócio se expande, as pequenas propriedades são pressionadas ora para avançar ainda mais a fronteira agrícola, ora para praticarem o êxodo rural, o que resulta na migração de uma grande quantidade de trabalhadores rurais para as cidades.

Não pare agora... Tem mais depois da publicidade ;)

Diante desse avanço da fronteira agrícola, sobretudo pela frente pioneira, ocorrem três problemas principais: a devastação da vegetação, a concentração de terras e a questão da produção de alimentos.

O primeiro problema é imediato, demonstrando que, à medida que as contradições sociais do campo avançam, mais o meio natural é devastado. O Cerrado, onde antes se encontrava a Fronteira Agrícola, foi ocupado ao longo de todo o século XX e conheceu a sua quase completa devastação, restando atualmente menos de 20% de sua vegetação natural. Atualmente, essa zona de expansão encontra-se sobre a Amazônia, que passa a ser então ameaçada.

A segunda questão refere-se ao aumento dos latifúndios, uma vez que o tamanho médio das propriedades privadas nas Frentes Pioneiras é mais elevado do que os terrenos rurais no restante do território nacional, formando verdadeiros “impérios” no meio agrário.

A partir dessa segunda questão desenvolve-se o terceiro problema mencionado: a questão da alimentação. Geralmente, os grandes latifúndios voltam sua produção para o mercado externo, enquanto os gêneros alimentícios básicos são deixados de lado. Inúmeros estudos avaliam que mais da metade da produção de alimentos voltada para consumo interno no Brasil é realizada pelos pequenos produtores rurais, destacando a importância desse tipo de propriedade para o país. Com a extinção dos pequenos proprietários, a cultura alimentar passa a sofrer as consequências.

Exemplo de pequena propriedade produtora de alimentos básicos e horticultura

A questão da Fronteira Agrícola sempre é alvo de muita polêmica e carece de um debate mais qualificado, uma vez que esse tema é tangencial a outras problemáticas, como a devastação das reservas florestais, a Reforma Agrária e outros elementos do espaço social do campo.

Quais são as duas atividades produtivas que estão diretamente relacionadas ao desmatamento da Amazônia?

Quais os reais objetivos da pecuária e as suas consequências na Amazônia?

Quais atividades estão associadas ao chamado arco do desmatamento da Amazônia?

Onde se localizam as áreas desmatadas da Amazônia?