Quais consequências trazidas pelo não cumprimento de cada Princípio Contábil?

Os Princ�pios de Contabilidade representam a ess�ncia das doutrinas e teorias relativas � Ci�ncia da Contabilidade, consoante o entendimento predominante nos universos cient�fico e profissional.

Os princ�pios s�o aplic�veis � contabilidade no seu sentido mais amplo de ci�ncia social, cujo objeto � o Patrim�nio das Entidades.

S�o Princ�pios de Contabilidade:

1) o da ENTIDADE; 

2) o da CONTINUIDADE; 

3) o da OPORTUNIDADE; 

4) o do REGISTRO PELO VALOR ORIGINAL; 

5) o da COMPET�NCIA; e 

6) o da PRUD�NCIA.

O PRINC�PIO DA ENTIDADE

O Princ�pio da ENTIDADE reconhece o Patrim�nio como objeto da Contabilidade e afirma a autonomia patrimonial, a necessidade da diferencia��o de um Patrim�nio particular no universo dos patrim�nios existentes, independentemente de pertencer a uma pessoa, um conjunto de pessoas, uma sociedade ou institui��o de qualquer natureza ou finalidade, com ou sem fins lucrativos.

Por consequ�ncia, nesta acep��o, o Patrim�nio n�o se confunde com aqueles dos seus s�cios ou propriet�rios, no caso de sociedade ou institui��o.

O PRINC�PIO DA CONTINUIDADE

O Princ�pio da Continuidade pressup�e que a Entidade continuar� em opera��o no futuro e, portanto, a mensura��o e a apresenta��o dos componentes do patrim�nio levam em conta esta circunst�ncia.

O PRINC�PIO DA OPORTUNIDADE

O Princ�pio da Oportunidade refere-se ao processo de mensura��o e apresenta��o dos componentes patrimoniais para produzir informa��es �ntegras e tempestivas.

O PRINC�PIO DO REGISTRO PELO VALOR ORIGINAL

O Princ�pio do Registro pelo Valor Original determina que os componentes do patrim�nio devem ser inicialmente registrados pelos valores originais das transa��es, expressos em moeda nacional.

Uma vez integrado ao patrim�nio, os componentes patrimoniais, ativos e passivos, podem sofrer varia��es decorrentes dos seguintes fatores: 

a) Custo corrente. Os ativos s�o reconhecidos pelos valores em caixa ou equivalentes de caixa, os quais teriam de ser pagos se esses ativos ou ativos equivalentes fossem adquiridos na data ou no per�odo das demonstra��es cont�beis. Os passivos s�o reconhecidos pelos valores em caixa ou equivalentes de caixa, n�o descontados, que seriam necess�rios para liquidar a obriga��o na data ou no per�odo das demonstra��es cont�beis; 

b) Valor realiz�vel. Os ativos s�o mantidos pelos valores em caixa ou equivalentes de caixa, os quais poderiam ser obtidos pela venda em uma forma ordenada. Os passivos s�o mantidos pelos valores em caixa e equivalentes de caixa, n�o descontados, que se espera seriam pagos para liquidar as correspondentes obriga��es no curso normal das opera��es da Entidade; 

c) Valor presente. Os ativos s�o mantidos pelo valor presente, descontado do fluxo futuro de entrada l�quida de caixa que se espera seja gerado pelo item no curso normal das opera��es da Entidade. Os passivos s�o mantidos pelo valor presente, descontado do fluxo futuro de sa�da l�quida de caixa que se espera seja necess�rio para liquidar o passivo no curso normal das opera��es da Entidade; 

d) Valor justo. � o valor pelo qual um ativo pode ser trocado, ou um passivo liquidado, entre partes conhecedoras, dispostas a isso, em uma transa��o sem favorecimentos; e 

e) Atualiza��o monet�ria. Os efeitos da altera��o do poder aquisitivo da moeda nacional devem ser reconhecidos nos registros cont�beis mediante o ajustamento da express�o formal dos valores dos componentes patrimoniais.

O PRINC�PIO DA COMPET�NCIA

O Princ�pio da Compet�ncia determina que os efeitos das transa��es e outros eventos sejam reconhecidos nos per�odos a que se referem, independentemente do recebimento ou pagamento. Par�grafo �nico. O Princ�pio da Compet�ncia pressup�e a simultaneidade da confronta��o de receitas e de despesas correlatas.

O PRINC�PIO DA PRUD�NCIA

O Princ�pio da PRUD�NCIA determina a ado��o do menor valor para os componentes do ATIVO e do maior para os do PASSIVO, sempre que se apresentem alternativas igualmente v�lidas para a quantifica��o das muta��es patrimoniais que alterem o Patrim�nio L�quido.

Para uma aplica��o pr�tica dos princ�pios cont�beis, recomendamos as seguintes obras:

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