Quais as reformas feitas por Dom João VI no Rio de Janeiro durante a estadia da família real no Brasil?

Período Joanino no Brasil - resumo

D. João VI governou o Brasil entre 1808 e 1821. Neste período ocorreram muitas transformações no Brasil.

D. João VI: diversas realizações no Brasil no período joanino

Contexto histórico

Em novembro de 1807, as tropas francesas napoleônicas invadiram Portugal. O Príncipe-regente  português Dom João de Bragança (futuro rei D. João VI) e sua corte fugiram para o Brasil. Em 22 de janeiro de 1808, a família real chegou ao Brasil, dando início ao Período Joanino. O governo português, instalado no Rio de Janeiro, durou de 1808 a 1821.

Realizações do governo Joanino

- Em 1808, D. João VI decretou uma lei que estabeleceu a abertura dos portos brasileiros às nações amigas. A Inglaterra foi a principal beneficiada desta lei, pois mantinha estreitos laços comerciais com Portugal.

- Em 1808, D. João VI cancelou a lei que proibia o estabelecimento de indústrias no Brasil.

- Assinatura de tratados comerciais com a Inglaterra, favorecendo a entrada e comercialização de produtos manufaturados ingleses no Brasil. Entre esses tratados, assinados em 1810, podemos citar o Tratado de Comércio e Navegação e o tratado de Aliança e Amizade.

- Instalação de sistemas administrativos e jurídicos no Rio de Janeiro, com a criação de tribunais e ministérios.

- Estruturação econômica, com a fundação do Banco do Brasil e da Casa da Moeda.

- Investimentos nas áreas de educação e cultura. Nestas duas áreas, podemos destacar a criação de escolas de Medicina, do Jardim Botânico, da Biblioteca Real, da Academia Real de Belas Artes e da Imprensa Real.

- Elevação do Brasil, em 1815, a Reino Unido de Portugal e Algarves. Desta forma, o Brasil deixou de ser (oficialmente) uma colônia.

- Investimentos voltados para o desenvolvimento industrial do Brasil. Neste sentido, podemos destacar a instalação de indústria de ferro em Minas Gerais e São Paulo.

Fim do período joanino

Após a expulsão dos franceses e, na sequência, a Revolução Liberal do Porto, as Cortes de Portugal (compostas por 205 deputados), passaram a exigir o retorno de D. João VI. Em abril de 1821, com receio de perder a Coroa, D. João VI retornou para Portugal. Seu filho D. Pedro ficou no Brasil como príncipe-regente.

Governo joanino e a independência do Brasil

Com o retorno de D. João VI (fim do governo joanino), as Cortes de Portugal pretendiam recolonizar o Brasil, porém D. Pedro I e seus partidários brasileiros emancipacionistas não desejam mais o domínio português. Foi então que se formou o Partido Brasileiro, grupo composto basicamente por integrantes da elite, que pressionaram D. Pedro I a lutar pela Independência do Brasil. Fato que ocorreu em 7 de setembro de 1822.

Podemos dizer que as mudanças modernizadoras patrocinadas por D. João VI no Brasil favoreceram o desenvolvimento de um forte sentimento de identidade nacional no Brasil, além de desarticular as estruturas coloniais estabelecidas pela metrópole desde o início da colonização. Estes dois elementos foram de fundamental importância no processo de independência do Brasil.

Conclusão

O Período Joanino foi uma época de avanços no Brasil, principalmente nas áreas de educação, cultura e administração pública. Por outro lado, o Brasil sofreu forte influência e interferência da Inglaterra na área econômica.

Vale destacar também que muitas medidas tomadas, por D.João VI no Brasil, criou condições para o surgimento do processo de Independência do Brasil.

Curiosidades:

- Junto com a família real portuguesa e sua corte chegaram ao Brasil, em janeiro de 1808, cerca de quinze mil portugueses. Eram na maioria funcionários públicos, militares, marinheiros, amigos e prestadores de serviços da corte.

- A fuga da família real foi feita numa noite e as pressas (sem planejamento). De acordo com historiadores, as pessoas pegaram tudo o que podiam e levaram para as embarcações rapidamente.

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Última revisão: 25/06/2021

Por Jefferson Evandro Machado Ramos
Graduado em História pela Universidade de São Paulo - USP (1994).

O Período Joanino, que durou de 1808 a 1821, caracterizou-se pela estadia de D. João VI e sua comitiva, incluindo a Família Real, no Brasil.

O chamado PeríodoJoanino, que se estende de 1808 a 1821, compreende uma fase de transição na história do Brasil. Durante esse período, o Brasil deixou de ser colônia e foi elevado à condição de Reino Unido, junto a Portugal e Algarves, após a vinda do então príncipe regente D. João (futuro D. João VI) e da Família Real Portuguesa para o Brasil, em 1808.

• Contexto da vinda da Família Real Portuguesa para o Brasil

O deslocamento de Dom João e sua comitiva para o Brasil teve como fato principal a invasão da Península Ibérica pelo exército de Napoleão Bonaparte. Na época em que Napoleão tornou-se imperador da França (saiba mais detalhes clicandoaqui) e exigiu que as nações europeias fizessem um bloqueio comercial à Inglaterra (rival de Napoleão), Portugal, que era um histórico aliado militar e comercial dos ingleses, recusou-se a cumprir a determinação. Dom João, que já estava à frente do poder – em virtude da loucura de sua mãe, a rainha Maria I – encarregou-se de tal decisão.

Apartida da Família Real portuguesa aconteceu aos 29 dias do mês de novembro de 1807, tendo à frente da frota o experiente vice-almirante Manuel da Cunha Souto Maior. Com a proteção da marinha inglesa, a frota de navios portugueses zarpou da cidade do Porto para o Brasil. A chegada ao Brasil, mais precisamente à cidade de Salvador, na Bahia, ocorreu no dia 22 de janeiro de 1808, mas o desembarque só se efetivou no dia 24.

• Abertura dos portos

A primeira grande ação de D. João após a vinda para o Brasil ocorreu ainda no mês de janeiro, no dia 28. Foi nesse dia que ele assinou a carta régia que decretava a abertura dos portos às NaçõesAmigas. As ditas “Nações Amigas” eram aquelas que não estavam vinculadas à influência napoleônica e que, pelo contrário, estavam em guerra contra a França e tinham interesse em estabelecer relações comerciais com colônias sob proteção da Inglaterra – que era o caso do Brasil.

A abertura dos portos foi importante porque pôs fim a uma das principais características do sistema mercantilista, que ainda vigorava no Brasil: o PactoColonial, ou ExclusivoColonial, isto é, que os colonos brasileiros só podiam negociar direta e exclusivamente com Portugal, sua Metrópole. Com a abertura dos portos, outros países, como a Inglaterra, entraram na rota comercial brasileira. Isso seria importante para que se realizasse a Independência, quatorze anos depois.

• Elevação do Brasil à condição de Reino Unido

Ainda em 1808, a cidade do Rio de Janeiro passou a ser a capital do Império Português. As transformações pelas quais essa cidade passou durante o Período Joanino foram notórias. Várias reformas urbanas foram feitas, além da promoção de grande agitação cultural. Uma das obras mais famosas desse período foi a criação do JardimBotânico. Antes, porém, a cidade – que já era capital da Colônia – era bem diferente, como diz o historiador Oliveira Lima, em seu clássico D. João VI no Brasil:

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Ao tempo da chegada de Dom João VI, era o Rio de Janeiro capital mais no nome do que de fato. A residência da corte foi que começou a bem acentuar-lhe a preeminência, foi que a consagrou como centro político, intelectual e mundano. Não só a população da cidade, a qual, posto escassa, enchia à cunha sua área limitada e quase transformava em colmeias suas vivendas apertadas, cresceu muito, passando de 50.000 almas, que contava em 1808, a mais de 110.000, número atingido em 1817. Como formou-se uma classe que dantes não existia e que é indispensável numa sociedade em organizada sobre a base hodierna, de burgueses ricos, derivando seus proventos do comércio estrangeiro, o qual dantes também não existia, e familiarizando-se cada dia mais com ideias e cousas da Europa. [1]

No ano de 1815, com o fim do Império Napoleônico e a prisão de Napoleão na ilha de Santa Helena, os países do continente europeu inimigos de Napoleão reuniram-se no Congresso de Viena para que fosse discutido o processo de reconstrução das bases do AntigoRegime (para saber mais sobre o Antigo Regime, clique aqui), abaladas pela RevoluçãoFrancesa. Foi nesse contexto que D. João optou pela permanência em solo brasileiro, mas elevou o Brasil ao status de Reino Unido, junto a Portugal e Algarves. O Rio de Janeiro passou a ser então capital desse Reino Unido. Dessa maneira, o Brasil deixava oficialmente de ser colônia.

• Missão artística francesa (1816) e a Revolução Pernambucana (1817)

Um dos pontos a serem destacados acerca do Período Joanino é a Missão Artística Francesa de 1816. Por meio dessa missão, vários pintores e escultores que pretendiam sair da França após a derrocada de Napoleão seguiram para o Brasil em uma missão organizada por JoaquimLebreton. Entre os pintores, estavam Jean-Baptiste Debret, que foi o autor dos principais registros das cenas cotidianas do Rio de Janeiro da época.

Outro ponto importante a ser destacado desse período são os fatos transcorridos no mês de março de 1817, em Pernambuco, Paraíba e Ceará, que ficaram conhecidos como RevoluçãoPernambucana. Essa revolução teve como líderes Domingos José Martins, Antônio Carlos de Andrada e Silva e Frei Caneca, que pretendiam construir um regime republicano na região Nordeste, separado do restante do território nacional. Em maio, as tropas portuguesas entraram no centro da Revolução, a cidade de Recife, e prenderam os principais líderes.

• Fim do Período Joanino

A estadia de D. João no Brasil terminou em 1821, quando foi obrigado a voltar a Portugal, após as revoltas de caráter liberal que começaram na cidade do Porto e exigiam uma nova reunião das cortes para que se fizesse uma Constituição para Portugal.

NOTAS

[1] LIMA, Oliveira. D. João VI no Brasil. Topbooks: Rio de janeiro, 2006. p. 87.

Aproveite para conferir a nossa videoaula sobre o assunto:

Quais foram as reformas feitas por D João no Rio de Janeiro?

Qual das mudanças foram feitas por Dom João VI no Brasil?

Que medidas foram tomadas por D João VI durante sua estadia no Brasil cite pelo menos 4?

O que D João fez na cidade do Rio de Janeiro?