Estudo e análise da documentação básica da escola

Introdu��o

    Atualmente a educa��o brasileira utiliza documentos b�sicos que norteiam os processos de reflex�o, planejamento e pr�tica pedag�gica em todas as escolas do pa�s. Entre os principais documentos encontram-se: os Par�metros Curriculares Nacionais � PCN'S e a Lei de Diretrizes e Bases � LDB, reunindo os referenciais que direcionam o estado, munic�pio, escolas e professores para a consolida��o da educa��o de qualidade. Este trabalho teve por objetivo relacionar estes documentos com a Psicologia seguindo o roteiro do desenvolvimento biopsicossocial de acordo com o Ensino Fundamental na Educa��o F�sica.

    LDB - O ensino proposto pela LDB est� em fun��o do objetivo maior do ensino fundamental, que � o de propiciar a todos a forma��o b�sica para a cidadania, a partir da cria��o na escola de condi��es de aprendizagem para:

�I - o desenvolvimento da capacidade de aprender, tendo como meios b�sicos o pleno dom�nio da leitura, da escrita e do c�lculo;

II - a compreens�o do ambiente natural e social, do sistema pol�tico, da tecnologia, das artes e dos valores em que se fundamenta a sociedade;

III - o desenvolvimento da capacidade de aprendizagem, tendo em vista a aquisi��o de conhecimentos e habilidades e a forma��o de atitudes e valores;

IV - o fortalecimento dos v�nculos de fam�lia, dos la�os de solidariedade humana e de toler�ncia rec�proca em que se assenta a vida social� (art. 32).

    PCN - Os Par�metros Curriculares Nacionais constituem um referencial de qualidade para a educa��o no Ensino Fundamental em todo o Pa�s. Sua fun��o � orientar e garantir a coer�ncia dos investimentos no sistema educacional, socializando discuss�es, pesquisas e recomenda��es, subsidiando a participa��o de t�cnicos e professores brasileiros, principalmente daqueles que se encontram mais isolados, com menor contato com a produ��o pedag�gica atual

    O desenvolvimento das crian�as passa por processos fundamentais em tr�s esferas b�sicas: a esfera cognitiva, no qual est� muito ligado �s teorias de aprendizagem; a esfera afetivo-social que envolve as rela��es interpessoais dessa crian�as assim como sua hist�ria de vida e a esfera motora que � a forma no qual a crian�a se relaciona com o meio, descobre e atua. A escola � o principal agente motivacional para que todas essas esferas sejam trabalhadas em uni�o para o desenvolvimento biopsicossocial completo da crian�a.

    Segundo o PCN �O enfoque social dado aos processos de ensino e aprendizagem traz para a discuss�o pedag�gica aspectos de extrema relev�ncia, em particular no que se refere � maneira como se devem entender as rela��es entre desenvolvimento e aprendizagem, � import�ncia da rela��o interpessoal nesse processo, � rela��o entre cultura e educa��o e ao papel da a��o educativa ajustada �s situa��es de aprendizagem e �s caracter�sticas da atividade mental construtiva do aluno em cada momento de sua escolaridade.�; muitos autores que se dedicaram a estudar as teorias de aprendizagem como Watson e Skinner e acreditam que para uma resposta de qualidade � necess�rio um est�mulo de qualidade. Os PCN'S trazem como substancial para o Ensino Fundamental o trabalho de adequa��o �s novas metodologias, teorias e t�cnicas did�ticas, mantendo-se como espa�o de democratiza��o do ensino. O PCN assegura tamb�m as aulas de educa��o f�sica como primordiais dentro do contexto escolar, tendo como alguns dos objetivos - solucionar problemas de ordem corporal em diferentes contextos, regulando e dosando o esfor�o em um n�vel compat�vel com as possibilidades, considerando que o aperfei�oamento e o desenvolvimento das compet�ncias corporais decorrem de perseveran�a e regularidade e devem ocorrer de modo saud�vel e equilibrado � possibilitando ao aluno que ele de forma aut�noma possa solucionar problemas cada vez mais complexos e interdisciplinarmente intervir agregando conhecimentos e pr�ticas, permitindo que a aquisi��o de habilidade motora seja poss�vel dentro dos padr�es de cada faixa de idade.

    Dentro da Teoria dos Sistemas Ecol�gicos o documento apresenta - Quanto � capacidade de inser��o social, refere-se � possibilidade de o aluno perceber-se como parte de uma comunidade, de uma classe, de um ou v�rios grupos sociais e de comprometer-se pessoalmente com quest�es que considere relevantes para a vida coletiva. � em que a crian�a sendo elemento participativo em v�rios sistemas no qual estabelece rela��o, deve integrar de forma atuante seja na escola, fam�lia, bairro, igreja entre outros.

    A import�ncia dada aos conte�dos revela um compromisso da institui��o escolar em garantir o acesso aos saberes elaborados socialmente, pois estes se constituem como instrumentos para o desenvolvimento, a socializa��o, o exerc�cio da cidadania democr�tica e a atua��o no sentido de refutar ou reformular as deforma��es dos conhecimentos, as imposi��es de cren�as dogm�ticas e a petrifica��o de valores (BARRETO, 2000). Os conte�dos escolares que s�o ensinados devem, portanto, estar em conson�ncia com as quest�es sociais que marcam cada momento hist�rico. Isso requer que a escola seja um espa�o de forma��o e informa��o, em que a aprendizagem de conte�dos deve necessariamente favorecer a inser��o do aluno no dia-a-dia das quest�es sociais marcantes e em um universo cultural maior. A forma��o escolar deve propiciar o desenvolvimento de capacidades, de modo a favorecer a compreens�o e a interven��o nos fen�menos sociais e culturais, assim como possibilitar aos alunos usufruir das manifesta��es culturais nacionais e universais.

    No contexto da proposta dos Par�metros Curriculares Nacionais se concebe a educa��o escolar como uma pr�tica que tem a possibilidade de criar condi��es para que todos os alunos desenvolvam suas capacidades e aprendam os conte�dos necess�rios para construir instrumentos de compreens�o da realidade e de participa��o em rela��es sociais, pol�ticas e culturais diversificadas e cada vez mais amplas, condi��es estas fundamentais para o exerc�cio da cidadania na constru��o de uma sociedade democr�tica e n�o excludente.

    A pr�tica escolar distingue-se de outras pr�ticas educativas, como as que acontecem na fam�lia, no trabalho, na m�dia, no lazer e nas demais formas de conv�vio social, por constituir-se uma a��o intencional, sistem�tica, planejada e continuada para crian�as e jovens durante um per�odo cont�nuo e extenso de tempo. A escola, ao tomar para si o objetivo de formar cidad�os capazes de atuar com compet�ncia e dignidade na sociedade, buscar� eleger, como objeto de ensino, conte�dos que estejam em conson�ncia com as quest�es sociais que marcam cada momento hist�rico, cuja aprendizagem e assimila��o s�o as consideradas essenciais para que os alunos possam exercer seus direitos e deveres. Para tanto ainda � necess�rio que a institui��o escolar garanta um conjunto de pr�ticas planejadas com o prop�sito de contribuir para que os alunos se apropriem dos conte�dos de maneira cr�tica e construtiva. A escola, por ser uma institui��o social com prop�sito explicitamente educativo, tem o compromisso de intervir efetivamente para promover o desenvolvimento e a socializa��o de seus alunos.

    Essa fun��o socializadora remete a dois aspectos: o desenvolvimento individual e o contexto social e cultural. � nessa dupla determina��o que os indiv�duos se constroem como pessoas iguais, mas, ao mesmo tempo, diferentes de todas as outras. Iguais por compartilhar com outras pessoas um conjunto de saberes e formas de conhecimento que, por sua vez, s� � poss�vel gra�as ao que individualmente se puder incorporar. N�o h� desenvolvimento individual poss�vel � margem da sociedade, da cultura. Os processos de diferencia��o na constru��o de uma identidade pessoal e os processos de socializa��o que conduzem a padr�es de identidade coletiva constituem, na verdade, as duas faces de um mesmo processo (SOUZA, 1996).

    A escola, na perspectiva de constru��o de cidadania, precisa assumir a valoriza��o da cultura de sua pr�pria comunidade e, ao mesmo tempo, buscar ultrapassar seus limites, propiciando �s crian�as pertencentes aos diferentes grupos sociais o acesso ao saber, tanto no que diz respeito aos conhecimentos socialmente relevantes da cultura brasileira no �mbito nacional e regional como no que faz parte do patrim�nio universal da humanidade.

    O desenvolvimento de capacidades, como as de rela��o interpessoal, as cognitivas, as afetivas, as motoras, as �ticas, as est�ticas de inser��o social, torna-se poss�vel mediante o processo de constru��o e reconstru��o de conhecimentos. Essa aprendizagem � exercida com o aporte pessoal de cada um, o que explica por que, a partir dos mesmos saberes, h� sempre lugar para a constru��o de uma infinidade de significados, e n�o a uniformidade destes. Os conhecimentos que se transmitem e se recriam na escola ganham sentido quando s�o produtos de uma constru��o din�mica que se opera na intera��o constante entre o saber escolar e os demais saberes, entre o que o aluno aprende na escola e o que ele traz para a escola, num processo cont�nuo e permanente de aquisi��o, no qual interferem fatores pol�ticos, sociais, culturais e psicol�gicos.

    As quest�es relativas � globaliza��o, as transforma��es cient�ficas e tecnol�gicas e a necess�ria discuss�o �tico-valorativa da sociedade apresentam para a escola a imensa tarefa de instrumentalizar os jovens para participar da cultura, das rela��es sociais e pol�ticas. A escola, ao posicionar-se dessa maneira, abre a oportunidade para que os alunos aprendam sobre temas normalmente exclu�dos e atua propositalmente na forma��o de valores e atitudes do sujeito em rela��o ao outro, � pol�tica, � economia, ao sexo, � droga, � sa�de, ao meio ambiente, � tecnologia, etc.

    Um ensino de qualidade, que busca formar cidad�os capazes de interferir criticamente na realidade para transform�-la, deve tamb�m contemplar o desenvolvimento de capacidades que possibilitem adapta��es �s complexas condi��es e alternativas de trabalho que temos hoje e a lidar com a rapidez na produ��o e na circula��o de novos conhecimentos e informa��es, que t�m sido avassaladores e crescentes. A forma��o escolar deve possibilitar aos alunos condi��es para desenvolver compet�ncia e consci�ncia profissional, mas n�o restringir-se ao ensino de habilidades imediatamente demandadas pelo mercado de trabalho (LIB�NEO, 1985).

    A discuss�o sobre a fun��o da escola n�o pode ignorar as reais condi��es em que esta se encontra. A situa��o de precariedade vivida pelos educadores, expressa nos baixos sal�rios, na falta de condi��es de trabalho, de metas a serem alcan�adas, de prest�gio social, na in�rcia de grande parte dos �rg�os respons�veis por alterar esse quadro, provoca, na maioria das pessoas, um descr�dito na transforma��o da situa��o. Essa desvaloriza��o objetiva do magist�rio acaba por ser interiorizada, bloqueando as motiva��es. Outro fator de desmotiva��o dos profissionais da rede p�blica � a mudan�a de rumo da educa��o diante da orienta��o pol�tica de cada governante. �s vezes as transforma��es propostas reafirmam certas posi��es, �s vezes outras. Esse movimento de vai e volta gera, para a maioria dos professores, um des�nimo para se engajar nos projetos de trabalho propostos, mesmo que lhes pare�am interessantes, pois eles dificilmente ter�o continuidade.

    Em s�ntese, as escolas brasileiras, para exercerem a fun��o social aqui proposta, precisam possibilitar o cultivo dos bens culturais e sociais, considerando as expectativas e as necessidades dos alunos, dos pais, dos membros da comunidade, dos professores, enfim, dos envolvidos diretamente no processo educativo. � nesse universo que o aluno vivencia situa��es diversificadas que favorecem o aprendizado, para dialogar de maneira competente com a comunidade, aprender a respeitar e a ser respeitado, a ouvir e a ser ouvido, a reivindicar direitos e a cumprir obriga��es, a participar ativamente da vida cient�fica, cultural, social e pol�tica do Pa�s e do mundo.

    Cabe ao educador, por meio da interven��o pedag�gica, promover a realiza��o de aprendizagens com o maior grau de significado poss�vel, uma vez que esta nunca � absoluta � sempre � poss�vel estabelecer alguma rela��o entre o que se pretende conhecer e as possibilidades de observa��o, reflex�o e informa��o que o sujeito j� possui. A aprendizagem significativa implica sempre alguma ousadia: diante do problema posto, o aluno precisa elaborar hip�teses e experiment�-las. Fatores e processos afetivos, motivacionais e relacionais s�o importantes nesse momento.

    Os conhecimentos gerados na hist�ria pessoal e educativa t�m um papel determinante na expectativa que o aluno tem da escola, do professor e de si mesmo, nas suas motiva��es e interesses, em seu autoconceito e em sua auto-estima. Assim como os significados constru�dos pelo aluno est�o destinados a ser substitu�dos por outros no transcurso das atividades, as representa��es que o aluno tem de si e de seu processo de aprendizagem tamb�m. � fundamental, portanto, que a interven��o educativa escolar propicie um desenvolvimento em dire��o � disponibilidade exigida pela aprendizagem significativa.

    Sabe-se que, fora da escola, os alunos n�o t�m as mesmas oportunidades de acesso a certos objetos de conhecimento que fazem parte do repert�rio escolar. Sabe-se tamb�m que isso influencia o modo e o processo como atribuir�o significados aos objetos de conhecimento na situa��o escolar: alguns alunos poder�o estar mais avan�ados na reconstru��o de significados do que outros (MEC, 2007).

    Ao se falar em ritmos diferentes de aprendizagem, � preciso cuidado para n�o incorrer em mal-entendidos perigosos. Uma vez que n�o h� uma defini��o precisa e clara de quais seriam esses ritmos, os educadores podem ser levados a rotular alguns alunos como mais lentos que outros, estigmatizando aqueles que est�o se iniciando na intera��o com os objetos de conhecimento escolar. Dessa forma, a partir da defini��o de objetivos a ser alcan�ados na s�rie, ou no ano, ou no ciclo escolar, estabelecem-se rotinas de atividades a ser realizadas; definem-se os materiais necess�rios; e atitudes a ser desenvolvidas para o bom andamento dos processos de ensino-aprendizagem (MEC, 2007).

    A capacidade cognitiva tem grande influ�ncia na postura do indiv�duo em rela��o �s metas que quer atingir nas mais diversas situa��es da vida, vinculando-se diretamente ao uso de formas de representa��o e de comunica��o, envolvendo a resolu��o de problemas, de maneira consciente ou n�o. A aquisi��o progressiva de c�digos de representa��o e a possibilidade de operar com eles interfere diretamente na aprendizagem da l�ngua, da matem�tica, da representa��o espacial, temporal e gr�fica e na leitura de imagens (SANT�ANA, 2002).

    A capacidade f�sica engloba o autoconhecimento e o uso do corpo na express�o de emo��es, na supera��o de estereotipias de movimentos, nos jogos, no deslocamento com seguran�a. A afetiva refere-se �s motiva��es, � auto-estima, � sensibilidade e � adequa��o de atitudes no conv�vio social, estando vinculada � valoriza��o do resultado dos trabalhos produzidos e das atividades realizadas. Esses fatores levam o aluno a compreender a si mesmo e aos outros (FERREIRA; RAMOS, 2000).

    A capacidade afetiva est� estreitamente ligada � capacidade de rela��o interpessoal, que envolve compreender, conviver e produzir com os outros, percebendo distin��es entre as pessoas, contrastes de temperamento, de inten��es e de estados de �nimo. O desenvolvimento da inter-rela��o permite ao aluno se colocar do ponto de vista do outro e a refletir sobre seus pr�prios pensamentos. No trabalho escolar o desenvolvimento dessa capacidade � propiciado pela realiza��o de trabalhos em grupo, por pr�ticas de coopera��o que incorporam formas participativas e possibilitam a tomada de posi��o em conjunto com os outros. A capacidade est�tica permite produzir arte e apreciar as diferentes produ��es art�sticas produzidas em diferentes culturas e em diferentes momentos hist�ricos.

    A capacidade �tica � a possibilidade de reger as pr�prias a��es e tomadas de decis�o por um sistema de princ�pios segundo o qual se analisam, nas diferentes situa��es da vida, os valores e op��es que envolvem. A constru��o interna, pessoal, de princ�pios considerados v�lidos para si e para os demais implica considerar-se um sujeito em meio a outros sujeitos. O desenvolvimento dessa capacidade permite considerar e buscar compreender raz�es, nuan�as, condicionantes, conseq��ncias e inten��es, isto �, permite a supera��o da rigidez moral, no julgamento e na atua��o pessoal, na rela��o interpessoal e na compreens�o das rela��es sociais (SOUZA; VAGO, 1999). A a��o pedag�gica contribui com tal desenvolvimento, entre outras formas afirmando claramente seus princ�pios �ticos, incentivando a reflex�o e a an�lise cr�tica de valores, atitudes e tomadas de decis�o e possibilitando o conhecimento de que a formula��o de tais sistemas � fruto de rela��es humanas, historicamente situadas. Quanto � capacidade de inser��o social, refere-se � possibilidade de o aluno perceber-se como parte de uma comunidade, de uma classe, de um ou v�rios grupos sociais e de comprometerse pessoalmente com quest�es que considere relevantes para a vida coletiva. Essa capacidade � nuclear ao exerc�cio da cidadania, pois seu desenvolvimento � necess�rio para que se possa superar o individualismo e atuar (no cotidiano ou na vida pol�tica) levando em conta a dimens�o coletiva. O aprendizado de diferentes formas e possibilidades de participa��o social � essencial ao desenvolvimento dessa capacidade (DARIDO, 1999).

    Para Moreira (1996) garantir o desenvolvimento dessas capacidades � preciso uma disponibilidade para a aprendizagem de modo geral. Esta, por sua vez, depende em boa parte da hist�ria de �xitos ou fracassos escolares que o aluno traz e v�o determinar o grau de motiva��o que apresentar� em rela��o �s aprendizagens atualmente propostas. Mas depende tamb�m de que os conte�dos de aprendizagem tenham sentido para ele e sejam funcionais. O papel do professor nesse processo �, portanto, crucial, pois a ele cabe apresentar os conte�dos e atividades de aprendizagem de forma que os alunos compreendam o porqu� e o para que do que aprendem, e assim desenvolvam expectativas positivas em rela��o � aprendizagem e sintam-se motivados para o trabalho escolar.

    Para tanto, � preciso considerar que nem todas as pessoas t�m os mesmos interesses ou habilidades, nem aprendem da mesma maneira, o que muitas vezes exige uma aten��o especial por parte do professor a um ou outro aluno, para que todos possam se integrar no processo de aprender. A partir do reconhecimento das diferen�as existentes entre pessoas, fruto do processo de socializa��o e do desenvolvimento individual, ser� poss�vel conduzir um ensino pautado em aprendizados que sirvam a novos conhecimentos.

    A escola preocupada em fazer com que os alunos desenvolvam capacidades ajusta sua maneira de ensinar e seleciona os conte�dos de modo a auxili�-los a se adequarem �s v�rias viv�ncias a que s�o expostos em seu universo cultural; considera as capacidades que os alunos j� t�m e as potencializa; preocupa-se com aqueles alunos que encontram dificuldade no desenvolvimento das capacidades b�sicas.

• Compreender a cidadania como participa��o social e pol�tica, assim como exerc�cio de direitos e deveres pol�ticos, civis e sociais, adotando, no dia-a-dia, atitudes de solidariedade, coopera��o e rep�dio �s injusti�as, respeitando o outro e exigindo para si o mesmo respeito;

• posicionar-se de maneira cr�tica, respons�vel e construtiva nas diferentes situa��es sociais, utilizando o di�logo como forma de mediar conflitos e de tomar decis�es coletivas;

• conhecer caracter�sticas fundamentais do Brasil nas dimens�es sociais, materiais e culturais como meio para construir progressivamente a no��o de identidade nacional e pessoal e o sentimento de pertin�ncia ao Pa�s;

• conhecer e valorizar a pluralidade do patrim�nio sociocultural brasileiro, bem como aspectos socioculturais de outros povos e na��es, posicionando-se contra qualquer discrimina��o baseada em diferen�as culturais, de classe social, de cren�as, de sexo, de etnia ou outras caracter�sticas individuais e sociais;

• perceber-se integrante, dependente e agente transformador do ambiente, identificando seus elementos e as intera��es entre eles, contribuindo ativamente para a melhoria do meio ambiente;

• desenvolver o conhecimento ajustado de si mesmo e o sentimento de confian�a em suas capacidades afetiva, f�sica, cognitiva, �tica, est�tica, de inter-rela��o pessoal e de inser��o social, para agir com perseveran�a na busca de conhecimento e no exerc�cio da cidadania;

• conhecer e cuidar do pr�prio corpo, valorizando e adotando h�bitos saud�veis como um dos aspectos b�sicos da qualidade de vida e agindo com responsabilidade em rela��o � sua sa�de e � sa�de coletiva;

• utilizar as diferentes linguagens � verbal, matem�tica, gr�fica, pl�stica e corporal � como meio para produzir, expressar e comunicar suas id�ias, interpretar e usufruir das produ��es culturais, em contextos p�blicos e privados, atendendo a diferentes inten��es e situa��es de comunica��o;

• saber utilizar diferentes fontes de informa��o e recursos tecnol�gicos para adquirir e construir conhecimentos;

• questionar a realidade formulando-se problemas e tratando de resolv�-los, utilizando para isso o pensamento l�gico, a criatividade, a intui��o, a capacidade de an�lise cr�tica, selecionando procedimentos e verificando sua adequa��o.

• Participar de atividades corporais, estabelecendo rela��es equilibradas e construtivas com os outros, reconhecendo e respeitando caracter�sticas f�sicas e de desempenho de si pr�prio e dos outros, sem discriminar por caracter�sticas pessoais, f�sicas, sexuais ou sociais;

• adotar atitudes de respeito m�tuo, dignidade e solidariedade em situa��es l�dicas e esportivas, repudiando qualquer esp�cie de viol�ncia;

• conhecer, valorizar, respeitar e desfrutar da pluralidade de manifesta��es de cultura corporal do Brasil e do mundo, percebendo-as como recurso valioso para a integra��o entre pessoas e entre diferentes grupos sociais;

• reconhecer-se como elemento integrante do ambiente, adotando h�bitos saud�veis de higiene, alimenta��o e atividades corporais, relacionando-os com os efeitos sobre a pr�pria sa�de e de recupera��o, manuten��o e melhoria da sa�de coletiva;

• solucionar problemas de ordem corporal em diferentes contextos,regulando e dosando o esfor�o em um n�vel compat�vel com as possibilidades, considerando que o aperfei�oamento e o desenvolvimento das compet�ncias corporais decorrem de perseveran�a e regularidade e devem ocorrer de modo saud�vel e equilibrado;

• reconhecer condi��es de trabalho que comprometam os processos decrescimento e desenvolvimento, n�o as aceitando para si nem para os outros,reivindicando condi��es de vida dignas;

• conhecer a diversidade de padr�es de sa�de, beleza e est�tica corporal que existem nos diferentes grupos sociais, compreendendo sua inser��o dentro da cultura em que s�o produzidos, analisando criticamente os padr�es divulgados pela m�dia e evitando o consumismo e o preconceito;

• conhecer, organizar e interferir no espa�o de forma aut�noma, bem como reivindicar locais adequados para promover atividades corporais de lazer,reconhecendo-as como uma necessidade b�sica do ser humano e um direito do cidad�o.

    Para a realiza��o desta pesquisa utilizou-se a abordagem qualitativa, tendo como instrumento de coleta de dados a an�lise documental (L�DKE e ANDR�, 1986). A an�lise documental, se constitui em uma ferramenta de abordagem de dados qualitativos, seja complementando as informa��es obtidas por outras t�cnicas, seja desvelando aspectos novos de um dado tema ou problema.

    A an�lise de documentos � um m�todo de buscar dados e representar o conte�do do documento de maneira diferente da original, a fim de apresentar de outra forma a informa��o e facilitar ao observador a obten��o m�xima de informa��es (BARDIN, 1977). Neste estudo dois documentos principais foram analisados: Os Par�metros Curriculares Nacionais e a Lei de Diretrizes e Bases.

    Os documentos norteadores da educa��o brasileira convergem as opini�es para a mesma dire��o, de que a Educa��o F�sica � respons�vel pelo desenvolvimento motor assim como tamb�m combate diversas doen�as ligadas ao sedentarismo como a diabetes, a obesidade, doen�as card�acas, promove o fortalecimento de m�sculos e articula��es, entre v�rios outros benef�cios. Para GALLAHUE (2005) o desenvolvimento motor � parte de todo o comportamento humano, o desenvolvimento cognitivo, o desenvolvimento afetivo e o desenvolvimento motor, est�o estritamente relacionados.

    A LDB em seu artigo n� 26 � 3� fala da inclus�o da Ed. F�sica como componente curricular obrigat�rio da educa��o b�sica, �A Educa��o F�sica integrada � proposta pedag�gica da escola, � componente curricular da educa��o b�sica, ajustando-se �s faixas et�rias e �s condi��es da popula��o escolar sendo facultativa nos cursos noturnos� (BRASIL, MEC, Secretaria de Educa��o M�dia e Tecnol�gica, 1999, p. 45). Na LDB, encontramos de forma expl�cita a obrigatoriedade da educa��o f�sica em toda a Educa��o B�sica, isto � da Educa��o Infantil ao Ensino M�dio.

    Os Par�metros Curriculares Nacionais para a Educa��o F�sica escolar prop�e a reflex�o e discuss�o de tr�s aspectos: Princ�pio da Inclus�o, Princ�pio da Diversidade, Categorias de Conte�dos. A Inclus�o trabalha a inclus�o de todos os alunos na cultura corporal do movimento na escola, a Diversidade busca legitimar as diversas possibilidades de aprendizagem que a Educa��o F�sica estabelece nas dimens�es afetivas, cognitivas, motoras e socioculturais dos alunos e as Categorias de Conte�dos direcionam o processo de ensino e aprendizagem de forma completa: planejamento, aplica��o e avalia��o.

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