Distrato de Presta��o de Servi�os Profissionais e Transfer�ncia de Responsabilidade T�cnica
Pelo presente instrumento particular, de um lado _____________________________ com sede na, _____________________________, inscrita no CNPJ (MF) sob n� ________________, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu s�cio(a) titular__________________ , brasileiro(a), casado(a), empres�rio(a), residente e domiciliado(a) na _____________________________________________________, Cidade _______________________, Estado ___________________, carteira de identidade n� _____________________________, expedida pela____________________ e do CPF n� ______________, e o profissional da Contabilidade ______________________________________________, com escrit�rio na _____________________, Cidade ___________________, Estado _________________, inscrito no CPF sob o n� ____________, registrado no CRC sob o n� ___________, Categoria __________, doravante CONTRATADO(A), mediante as cl�usulas e condi��es seguintes, acordam:
CL�USULA PRIMEIRA. As partes de comum acordo, d�o por rescindido o instrumento particular �Contrato de Presta��o de Servi�os Cont�beis� firmado em ..... de .... de .....
CL�USULA SEGUNDA. O(A) Contratante se compromete, com o presente distrato, a contratar novo profissional da contabilidade que assumir� a responsabilidade t�cnica a partir da assinatura deste distrato.
CL�USULA TERCEIRA O(A) contratante obriga-se em at� 10 dias da data da transfer�ncia da responsabilidade t�cnica aven�ada na cl�usula anterior, a desvincular a responsabilidade profissional e o nome do(a) contratado(a) nos �rg�os da administra��o p�blica e em suas reparti��es.
CL�USULA QUARTA. Resta acertado entre as partes que, em raz�o dos servi�os e atividades desenvolvidos at� o momento, o(a) contratado(a) entregar� ao contratante ou a quem ele indicar, preferencialmente, ao novo profissional contratado, mediante autoriza��o por escrito, todos os servi�os conclu�dos, bem como toda a documenta��o, livros e arquivos magn�ticos das obriga��es fiscais entregues aos Fisco, devidamente protocolada, no prazo de at� 60 dias da data da assinatura deste distrato.
(Toda a documenta��o entregue ao contratante dever� ser especificada.)
SUBCL�USULA PRIMEIRA. Toda documenta��o pertencente a Contratante que se encontrava dispon�vel em poder da(o) Contratada(o) em raz�o da rela��o contratual, foi retirada e conferida pela Contratante, n�o tendo nada a reclamar, conforme protocolos relacionados a seguir:
CL�USULA QUINTA. O(A) contratado(a), por for�a do instrumento ora distratado, executou seus servi�os relacionados abaixo:
Contabilidade at�:____/ ____/ ____
Livros Fiscais at�:____/ ____/ ____
Folha de pagamento at�:___/___/_____
SUBCL�USULA PRIMEIRA. Ao Contratado(a) caber� o cumprimento das obriga��es tribut�rias acess�rias, cujo per�odo de compet�ncia tenha decorrido na vig�ncia do contrato de presta��o de servi�os, relacionadas abaixo:
SPED ECD ano base: ...../.....
SPED Contribui��es: ...../.....
SPED Fiscal compet�ncia: ..../.....
GIA compet�ncia ..../....
Sintegra compet�ncia ...../.....
DCTF compet�ncia: ....../.....
ECF ano base: ........
RAIS ano base: .........
DIRF ano base:.........
(Especificar todas obriga��es acess�rias que forem necess�rias)
SUBCL�USULA SEGUNDA. O(A) Contratante obriga-se a manter atualizada sua certifica��o digital, como tamb�m valida as procura��es eletr�nicas substabelecidas ao(a) Contratado(a), al�m das senhas de acesso ao posto fiscal, prefeitura municipal, conectividade social da Caixa Econ�mica Federal, FAP (fator acident�rio de Preven��o) e todas relacionadas aos �rg�os fiscalizadores para que o(a) Contratado(a) cumpra com a entrega das obriga��es acess�rias. A falta desta providencia acarretar� multa e comprometimento da regularidade fiscal da Contratante, ficando a Contratada isenta de qualquer responsabilidade.
CL�USULA SEXTA. Neste ato o(a) contratante declara-se devedora dos honor�rios profissionais dos meses de .............., que totalizam a import�ncia de R$ ��.. (����������) apurados at� a data da vig�ncia do contrato ora rescindido.
SUBCL�USULA PRIMEIRA. O(a) Contratante efetuar� pagamento desta import�ncia, em ..... parcelas, no valor de R$ ....... cada uma, com vencimento mensal para os dias.........
SUBCL�USULA SEGUNDA. Os pagamentos ser�o efetuados atrav�s de ........... (colocar a forma de pagamento acertada)
SUBCL�USULA TERCEIRA. Na hip�tese de inadimplemento, ocorrer� o vencimento antecipado das parcelas, al�m da incid�ncia de multa de ....% sobre o valor do saldo devedor, juros de 1% a.m. e corre��o monet�ria.
CLAUSULA SETIMA: Ap�s o efetivo pagamento das parcelas acima referidas, o(a) Contratante outorgar� a Contratada a mais ampla e irrevog�vel quita��o, em rela��o aos honor�rios pactuados, n�o tendo nada a reclamar a este t�tulo;
CL�USULA OITAVA: O(A) Contratado(a) declara que todos os servi�os objeto da contrata��o foram prestados pela(o) Contratada(o) de forma eficaz e satisfat�ria, outorgando ao(a) contratado(a) plena, total e irrevog�vel quita��o, para nada mais reclamar, a qualquer tempo e a que t�tulo for, em rela��o � aven�a distratada, bem como aos servi�os profissionais prestados.
CL�USULA NONA. O presente distrato � firmado em car�ter irrevog�vel e irretrat�vel, obrigando as partes, seus herdeiros e sucessores.
CL�USULA D�CIMA. Os casos omissos ser�o resolvidos de comum acordo.
PAR�GRAFO �NICO. Em caso de impasse, as partes submeter�o a solu��o do conflito a procedimento arbitral nos termos da Lei n� 9.307/1996.
(Alternativamente, poder� ser eleito o foro da comarca para o fim de dirimir qualquer a��o oriunda do presente contrato.)
E, para firmeza e como prova de assim haverem rescindido o contrato, firmam este instrumento particular, impresso em duas vias de igual teor e forma, assinado pelas partes contratantes e pelas testemunhas abaixo.
Local e data:
_________________________ ________________________
CONTRATANTE CONTRATADA
TESTEMUNHAS
1- _________________________ 2- _________________________