Quanto à responsabilidade dos sócios é correto afirmar?

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• É correto afirmar sobre a sociedade limitada a responsabilidade?
• É correto afirmar que na sociedade limitada a responsabilidade dos sócios são ilimitada?
• O que significa responsabilidade limitada dos sócios?
• Quanto à responsabilidade dos sócios Pode

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COMPLEXO EDUCACIONAL DAMÁSIO DE JESUS
CURSOS ON LINE – OAB
DIREITO EMPRESARIAL
PROFESSOR SUHEL SARHAN JÚNIOR
Twitter: @suheljunior
Facebook: Professor Suhel Júnior
Sociedade LTDA
IX. Questão 49. A sociedade limitada encontra-se regulada nos
artigos 1052 a 1087 do Código Civil. Para que ela possa atingir
sua finalidade, necessita de patrimônio, já que sua
personalidade é diversa da personalidade dos sócios. Em
relação ao capital e ao patrimônio social desse tipo societário,
assinale a afirmativa incorreta.
A) No momento em que a sociedade limitada é constituída e
inicia a atividade que constitui o objeto social, o patrimônio é
igual ao capital social.
B) Na constituição da sociedade há possibilidade do ingresso de
sócio cuja contribuição consista exclusivamente em prestação de
serviços.
C) A distribuição dolosa de lucros ilícitos acarreta a
responsabilidade solidária dos administradores que a realizarem
e dos sócios que os receberem.
D) O sócio remisso é aquele que não integraliza sua quota na
forma e prazo previstos, podendo, por esse fato, ser excluído da
sociedade.
II. 92. No que se refere à cessão de quotas de sociedade
empresária limitada, assinale a alternativa correta.
(A) O cedente responde solidariamente com o cessionário perante
a sociedade e terceiros pelas obrigações que tinha como sócio até
3 anos após averbado no registro competente a modificação do
contrato social.
(B) Na omissão do contrato, o sócio pode ceder sua quota, total
ou parcialmente, a quem já seja sócio, independentemente da
audiência dos demais.
(C) A cessão de quotas, consubstanciada na respectiva alteração
contratual, terá eficácia entre cedente e cessionário somente após
a sua averbação perante o órgão competente.
(D) Na omissão do contrato, o sócio pode ceder sua quota, total
ou parcialmente, para terceiro, estranho ao quadro de sócios,
somente se houver a concordância da unanimidade dos demais
sócios.
VI. 48. A respeito das sociedades limitadas, assinale a alternativa
correta.
(A) A sociedade limitada, nas omissões das normas estabelecidas
pelo Código Civil, será regida pela Lei 6.404/1976.
(B) A cessão de quotas de um quotista de uma sociedade limitada
para outro quotista da mesma sociedade dependerá de prévia
autorização estatutária.
(C) A sociedade limitada é administrada por uma ou mais pessoas
designadas no contrato social ou em ato separado.
(D) Não dependerá de deliberação dos quotistas a nomeação ou a
destituição dos administradores.
VI. Ipatinga 49. A respeito da definição de responsabilidade dos
sócios nos diferentes tipos societários, é correto afirmar que
(A) nas sociedades anônimas, os sócios podem ser responsabilizados
no limite do capital social, não estando sua responsabilidade limitada
ao preço de emissão das ações que subscreveram ou adquiriram.
(B) nas sociedades em comandita simples, os sócios comanditários
são responsáveis solidária e ilimitadamente pelas obrigações sociais.
(C) nas sociedades limitadas, a responsabilidade de cada quotista é
limitada ao valor de suas quotas, mas todos respondem
solidariamente pela integralização do capital social.
(D) nas sociedades em comum, os sócios respondem ilimitadamente
pelas obrigações da sociedade, mas não haverá solidariedade entre
eles.
V. 48. A respeito da deliberação dos sócios na Sociedade
Limitada, é correto afirmar que
(A) a assembleia somente pode ser convocada pelos
administradores eleitos no contrato social.
(B) as formalidades legais de convocação são dispensadas quando
todos os sócios se declararem, por escrito, cientes do local, data,
hora e ordem do dia.
(C) a deliberação em assembleia será obrigatória se o número dos
sócios for superior a cinco.
(D) as deliberações tomadas de conformidade com a lei e o
contrato vinculam os sócios ausentes, mas não os dissidentes.
Gabarito:
1. B
2. B
3. C
4. C
5. B

Com relação à responsabilidade dos sócios na sociedade limitada, é correto afirmar que

• é limitada ao valor de sua quota, com as ressalvas legais, mas tal limitação de responsabilidade não se aplica ao sócio que acumula a função de administrador.
  

• é equivalente à responsabilidade limitada oferecida aos acionistas de sociedade anônima, ou seja, é limitada ao capital subscrito, ressalvada apenas a responsabilização extraordinária do sócio pelas dívidas da sociedade nas hipóteses que autorizam a desconsideração da personalidade jurídica ou em razão de legislação especial, nas circunstâncias ali previstas, como em matéria ambiental, tributária ou trabalhista.
  

• é limitada durante a vigência da sociedade, mas o sócio poderá ser demandado por todas as obrigações remanescentes da sociedade após a dissolução e liquidação desta, caso os bens da sociedade não tenham sido suficientes para quitação das obrigações perante terceiros.
  

• é limitada ao valor de sua quota, ressalvada a responsabilidade solidária dos sócios pelo capital não integralizado ou ainda a responsabilização extraordinária do sócio pelas dívidas da sociedade nas hipóteses que autorizam a desconsideração da personalidade jurídica ou em razão de legislação especial, nas circunstâncias ali previstas, como em matéria ambiental, tributária ou trabalhista.
  

• é equivalente à limitação de responsabilidade oferecida aos sócios da sociedade simples cujo contrato social, devidamente inscrito no registro próprio de tal sociedade, não impõe solidariedade aos respectivos sócios.

É correto afirmar sobre a sociedade limitada a responsabilidade?

É correto afirmar que na sociedade limitada a responsabilidade dos sócios são ilimitada?

O que significa responsabilidade limitada dos sócios?

Quanto à responsabilidade dos sócios Pode