Qual o papel da agricultura familiar na produção de alimentos em escala local nacional e mundial?

Objetivos como o da busca por saldos positivos na balança comercial do país, que recebe forte contribuição das exportações agrícolas, podem até ofuscar a importância da Agricultura Familiar dentro do cenário econômico produtivo, porém, não podemos esquecer seu papel fundamental no abastecimento alimentar brasileiro, contribuindo para geração de renda, controle da inflação e melhoria no nível de sustentabilidade das atividades agrícolas.

Considerando-se o abastecimento alimentar, a Agricultura Familiar destaca-se por desenvolver culturas variadas e que, apesar da pequena escala, distinguem-se por sua qualidade e por sua característica altamente distribuída. Sua dispersão geográfica a aproxima dos consumidores, privilegiando, principalmente, as comunidades mais distantes das grandes cidades e, por consequência, dos grandes centros de distribuição.

Caracterizada por pequenas propriedades, o número de beneficiados com os resultados financeiros também é um diferencial, o que possibilita a geração de renda em regiões distantes de centros industrializados, oferecendo alternativa, inclusive, para fixação do homem no campo.

Por ser predominantemente baseada em policultura, ou seja, produção e oferta de produtos variados, e por sua proximidade ao consumidor, a produção familiar pode estar menos propensa a influências, principalmente externas, na formação de seus preços, contribuindo, assim, com a sua estabilização e, por conseguinte, com o controle da inflação.

Na questão ambiental, que ganha cada vez mais destaque, a Agricultura Familiar também se sobressai por adotar práticas ambientalmente mais sustentáveis, em função, principalmente de sua característica de produção em pequena escala e por evitar os riscos proporcionados pelas monoculturas de grandes propriedades. Agrega-se a isso os estímulos à produção de alimentos orgânicos ou obtidos por meio da agroecologia, que conferem aos produtos da Agricultura Familiar diferencial competitivo na busca por qualidade e responsabilidade socioambiental.

O Censo 2006 realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE, 2006) apresenta números significativos, relacionados à Agricultura Familiar nacional:

• Dos aproximadamente 5,1 milhões de estabelecimentos agropecuários no país, mais de 4,3 são caracterizados como agricultores familiares, representando 84% do total;

Gráfico elaborado por CoDAF

• Das 16,5 milhões de pessoas que exercem algum tipo de atividade rural, 12,3 milhões estão relacionadas de alguma forma à Agricultura Familiar, perfazendo 74% do total;

Gráfico elaborado por CoDAF

• Dos 143,3 bilhões de reais gerados pelo setor agropecuário nacional, 54,3 bilhões são provenientes da Agricultura Familiar, alcançando 38% do total;

Gráfico elaborado por CoDAF

• A área ocupada por agricultores familiares corresponde a 80,2 milhões de hectares, o que representa 24,3% do total de terras em que estão presentes estabelecimentos agropecuários no país.  

Gráfico elaborado por CoDAF

A participação da Agricultura Familiar na produção de mandioca (87%), feijão (70%), carne suína (59%), leite (58%), carne de aves (50%) e milho (46%) reforçam a sua importância no cenário agrícola brasileiro.

Os números acima apontam uma concentração na questão sobre a posse da terra, onde 15,6% do total dos estabelecimentos não familiares ocupam 75,7% do total das terras, sendo utilizados para a produção uma área média de 309,18 ha, frente aos 18,37 ha destinados às propriedades familiares. 

Assim, destaca-se ainda mais a posição de relevância que possui a Agricultura Familiar, mesmo não tendo a visibilidade que a produção baseada em modelos de grande escala tem, principalmente aquelas direcionadas à exportação. O trabalho exercido dentro dos empreendimentos familiares é a garantia de um abastecimento interno alinhado às demandas alimentares da população, criando um ambiente propício para a redução da fome e do desenvolvimento e bem estar no campo.

Fonte: Censo Agropecuário 2006. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Disponível em: <http://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/periodicos/51/agro_2006.pdf>.

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A agricultura familiar é responsável por 77% dos estabelecimentos agrícolas do Brasil, segundo último Censo Agropecuário, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A prática emprega 10 milhões de pessoas, o que corresponde a 67% da força de trabalho ocupada em atividades agropecuárias.

Em extensão de área, a agricultura familiar abrange 80,9 milhões de hectares, o que é equivalente a 23% da área total das propriedades agropecuárias no Brasil. De acordo com o IBGE, os agricultores familiares em sua maioria são homens (81%), com idade entre 45 e 54 anos. Além disso, apenas um pouco mais de 5% deles completaram o ensino superior.

Para ser caracterizada como agricultura familiar, a produção deve utilizar mão de obra de sua própria família nas atividades econômicas e a propriedade não pode ser maior que quatro módulos fiscais. A direção do empreendimento agropecuário deve ser realizada por membros da família. Além disso, uma parte mínima da renda familiar precisa ser gerada pela propriedade rural.

A agricultura familiar foi reconhecida como profissão no Brasil a partir da aprovação da lei nº 11.326/2006. A legislação definiu esses limites da exploração da atividade rural realizada em pequenas propriedades para permitir o acesso a programas governamentais de incentivo a essa prática agrícola — como linhas de crédito, assistência técnica e programa de aquisição de alimentos.

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Como funciona a produção agrícola em família?

O agricultor familiar tem uma relação muito próxima com à terra, com seu local de trabalho e moradia. A produção é equilibrada entre os alimentos destinados à subsistência da família e os vendidos ao mercado.

Diferente das grandes propriedades, que geralmente se concentram na monocultura, os empreendimentos familiares produzem uma diversidade maior de culturas, o que gera um impacto positivo na qualidade dos produtos.

O manejo do solo costuma ser orgânico, com respeito ao ecossistema, reduzindo o impacto no meio ambiente. Isso porque as práticas mais tradicionais valorizam medidas naturais de adubação e combate a pragas.

Muitos agricultores familiares também se dedicam ao extrativismo vegetal, colhendo produtos nativos, para comercializar regionalmente e ampliar a sua fonte de renda.

Qual é a importância da agricultura familiar?

Mais de 80% de todos os alimentos produzidos no mundo têm como origem propriedades familiares, segundo a Organização das Nações Unidas (ONU). Em reconhecimento a essa importância, a ONU decretou que a década entre 2019 e 2028 é dedicada à agricultura familiar e estabelece uma série de ações para fomentar a prática.

No Brasil, o Censo Agrícola do IBGE indica que a agricultura familiar é a base econômica de 90% dos municípios brasileiros com até 20 mil habitantes, com uma produção diversificada de grãos, proteínas animal e vegetal, frutas, verduras e legumes. 

Os agricultores familiares têm importância tanto para o abastecimento do mercado interno quanto para o controle da inflação dos alimentos do Brasil, produzindo cerca de 70% do feijão, 34% do arroz, 87% da mandioca, 60% da produção de leite e 59% do rebanho suíno, 50% das aves e 30% dos bovinos.

Fonte: Confederação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Agricultura Familiar (Contraf), Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). 

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