Qual a população e maior idosos e adultos ou jovens e crianças Qual a diferença entre elas?

Morvan de Mello Moreira

De forma geral, podemos afirmar que em toda a população que está crescendo ao longo do tempo, o número de idosos está aumentando; mas não podemos daí concluir que toda a população cujo número de idosos é crescente está envelhecendo. Isso porque o chamado envelhecimento de uma população só passa a acontecer quando a população idosa (as pessoas de 60 anos ou mais) cresce mais rapidamente do que a população jovem (a população abaixo de 15 anos), resultando em que o número de idosos começa a aumentar mais rapidamente que o número de jovens. E, se esse maior crescimento dos idosos em relação aos jovens é continuado, podemos afirmar que a população está, de fato, envelhecendo. Portanto, uma população envelhece quando a população idosa cresce acima da população jovem.

O Brasil, em 1940, tinha aproximadamente 1,7 milhão de pessoas acima de 60 anos (idosos); em 1950 cresceu para 2,2 milhões; em 1960 chegou a 3,3 milhões e em 1970 atingiu 4,7 milhões de pessoas. Entretanto, não podemos afirmar que a população brasileira estava envelhecendo. Pelo contrário, entre 1940 e 1970, a população brasileira praticamente se manteve como uma população jovem por todos esses 30 anos. Isso porque a população de jovens (menores de 15 anos) passou de 22 milhões, em 1940, para 28 milhões, em 1950, e 37 e 49 milhões, respectivamente, em 1960 e 1970. Ou seja, a população brasileira era, podemos dizer, uma população estável e muito jovem, pois os menores de 15 anos representavam 42% da população total neste período entre 1940 e 1970, os adultos (de 15 a 59 anos) em torno de 53% e os idosos apenas 5%.

Mas, mesmo sendo muito maiores os números da população jovem, o crescimento de ambas as populações (idosos e jovens) foi aproximadamente o mesmo. O resultado é que a participação de jovens e idosos na população brasileira (e consequentemente a da adulta) manteve-se razoavelmente constante no período. Assim, a relação entre o número de idosos e jovens permaneceu praticamente igual, mudando de 10 idosos para cada 100 jovens, em 1950, para 12 idosos para cada 100 jovens em 1970, apresentando-se a população brasileira como uma população estável com crescimento elevado. E o crescimento populacional brasileiro era elevado porque o número de crianças nascendo a cada ano (aumento de população) era muito maior que todas as mortes (diminuição da população) que ocorriam no país.

Dessa forma, como se pode deduzir, os números absolutos não interessam no processo de envelhecimento populacional, mas, sim, as proporções, as participações relativas, os pesos, as relações entre os números da população idosa e os números da população jovem (menores de 15 anos de idade). E, como os números indicam, a população brasileira não estava envelhecendo entre 1940 e 1970, já que os pesos destes dois grupos de idades praticamente não mudaram no período, pela semelhança em seus ritmos de crescimento. Dessa forma, podemos concluir que no período 1940-1970 a população brasileira apresentava uma composição por grupos de idades (menores de 15 anos, entre 15 e 59 anos, de 60 anos ou mais) estável, era muito jovem, apresentava altas taxas de crescimento e não estava envelhecendo.

O número de idosos brasileiros (pessoas de 60 anos e mais) hoje, em 2014, depende do número de crianças nascidas antes de 1955 (quem tem 60 anos, hoje, nasceu em 1954; quem tem mais de 60 anos nasceu antes de 1954) e de como se comportou a mortalidade dessas crianças nascidas nessas datas até os dias de hoje. Se a mortalidade delas foi muito alta, um número significativo não teria atingido, nos dias de hoje, os 60 anos ou mais; se foi muito baixa a taxa de mortalidade, um percentual muito alto de pessoas vivas seria observado atualmente. Considere-se, então, que o número de idosos nos dias de hoje depende muito mais do número de nascimentos que ocorreram há 60 anos ou mais, e, em uma parte muito modesta, das mortes que ocorreram no período, porque a mortalidade retirou, talvez, menos de um por cento da população a cada ano. E, dada as taxas de crescimento da população no período, a natalidade (os nascimentos) acrescentava dois ou mais por cento à população a cada ano.

O número de jovens (menores de 15 anos), hoje, em 2014, por sua vez depende do número de mães, que hoje têm entre 15 e 49 anos, e do número médio de filhos que as mesmas tiveram nos últimos 15 anos, sendo que esse número de mães nos últimos 15 anos resulta dos nascimentos de mulheres que ocorreram entre 1965 (mulheres que hoje teriam 49 anos) e 1999 (mulheres que hoje teriam 15 anos).

Assim, o peso da população jovem nos dias de hoje se deveu ao grande número de filhos que cada mulher brasileira tinha à época, ou, dito de forma mais científica, ao fato de ser alta a fecundidade da mulher brasileira. Essa fecundidade era em torno de seis filhos por mulher nos anos entre 1940 e 1970 e, nos dias atuais, é em torno de dois filhos por mulher.

Foi exatamente a diminuição continuada no número médio de filhos que a mulher brasileira em idade reprodutiva (15 a 49 anos) tem – taxa de fecundidade total – que deflagrou o envelhecimento da população brasileira. A queda da fecundidade se iniciou nos anos de 1970 (5,8 filhos por mulher) e se intensificou nas décadas seguintes (4,4 em 1980; 2,9 em 1991; 2,4 em 2000), de tal forma que nos dias atuais o número de nascimentos por mulher em idade reprodutiva é de 1,9 filhos, muito distante dos acima de seis de 1940-1960.

No princípio do processo, essa queda no número de nascimentos a cada ano não se tornou visível porque, apesar do número de filhos por mulher estar caindo, o número de mulheres a ter filhos estava aumentando (essas mães nasceram nos períodos anteriores quando os números de nascimentos estavam crescendo – período de altas fecundidades) e o resultado era que o total de nascimentos não caia de forma significativa e até mesmo aumentava. Mas quando a redução no número de filhos foi acompanhada pela redução no número de mulheres em idade reprodutiva (mães nascidas a partir da queda da fecundidade), então, o processo de envelhecimento se revelou plenamente. Com o número de nascimentos em redução, o peso da população jovem declina sistematicamente, a proporção de idosos cresce de forma continuada e a relação entre os números das populações jovens e idosas diminui continuamente, estabelecendo-se o envelhecimento da população brasileira. O envelhecimento populacional brasileiro deve-se quase totalmente, até o momento atual e por muitos anos ainda, à redução dos nascimentos, a qual é mais conhecida como queda da fecundidade da mulher brasileira.

Uma das informações mais ilustrativas sobre os desafios que o processo de envelhecimento populacional impõe à sociedade é dada pela chamada Taxa de Dependência Total, que é o número de jovens somado ao número de idosos em relação à população adulta. Essa taxa total então é composta pela dependência jovem – o número de jovens em relação ao de adultos -, somada à dependência idosa, – o número de idosos em relação ao número de adultos. Se tomarmos a população jovem como aquela que não participa do mercado de trabalho (crianças, estudantes) e a população idosa como aquela que já teria deixado o mercado de trabalho (aposentados, idosos), temos, no entanto, uma medida imperfeita da relação entre o número de pessoas que trabalham e o número de pessoas que não trabalham, pois, na realidade, encontramos pessoas com menos de 15 anos e com mais de 60 anos que efetivamente trabalham.

A Taxa de Dependência Total declinou de 87 (em 1940) para 54 pessoas (em 2010) em idade não ativa (jovens mais idosos) para cada 100 pessoas em idade ativa, apresentando a dependência jovem um forte declínio, mais do que suficiente para contrabalançar o crescente aumento na dependência idosa. Assim, do ponto de vista da sociedade brasileira, neste período o que se observa é que a população disponível para participar do mercado de trabalho está aumentando e a dependência dos não disponíveis para o trabalho está diminuindo.

Todos os dados referidos até agora estão apresentados na Tabela 1.

Essa situação vantajosa com relação à Taxa de Dependência Total não existirá por um tempo muito longo, conforme apontam os resultados da projeção da população brasileira até 2060 realizada pelo IBGE, cujos dados são apresentados na Tabela 2.

O número de nascimentos declina a cada ano, reduzindo-se assim o tamanho da população com menos de 15 anos. Em 2030, por exemplo, os menores de 15 anos serão aqueles nascidos entre 2015 e 2030, quando os níveis de fecundidade já são muitíssimo baixos, nascimentos que virão de mães nascidas entre 1980 e 2015, quando os níveis de fecundidade já caíam com muita rapidez. Enquanto isso, aumenta o número de idosos (cabe lembrar que a população de idosos até 2030 é constituída por pessoas que nasceram antes de 1970, momento até o qual a fecundidade era alta). O resultado é um rápido e acelerado envelhecimento da população brasileira.

No Gráfico 1, são apresentadas as taxas de dependência no período 2000/2060, pelo qual fica claro que se população idosa é definida como aquela de 60 anos ou mais, até pouco depois de 2020 a taxa de dependência total estará declinando, mas a partir daí ela volta a crescer, mudando a sua feição de uma dependência jovem para uma dependência idosa, já que pouco depois de 2030 a dependência idosa passa a ser maior do que a dependência jovem. Esses movimentos nas taxas seriam um pouco distintos, mas não mudariam muito, se a população idosa fosse definida a partir de 65 anos e não 60 anos. Apenas se deslocariam um pouco mais os pontos de reinício do aumento da taxa de dependência total e da superação da taxa de dependência jovem pela taxa de dependência idosa.

Ademais, em um sistema de aposentadoria baseado na repartição, no qual os atuais trabalhadores geram as receitas para os pagamentos aos aposentados, o crescimento da população idosa mais rápido do que a da população contribuinte onera rapidamente o fundo disponível, oneração essa que se agrava no momento em que os menores números de nascimentos passam a constituir os menores números de trabalhadores contribuintes.

Quanto ao envelhecimento populacional, há duas feições fundamentais a serem consideradas: 1) é um processo inevitável, pois os futuros idosos já nasceram; 2) a população idosa será cada vez mais constituída de pessoas mais velhas – o envelhecimento dos idosos.

São muitas as transformações impostas pelo envelhecimento populacional, principalmente porque estarão mudando muito rapidamente as demandas econômicas e sociais associadas a cada um dos grandes grupos de idades, e assim dos gastos e investimentos necessários para atender a tais demandas, como também estarão se modificando padrões de consumos e poupanças, de relações sociais, de votação, de alocação e transferências de recursos intergeracionais, entre muitas outras mudanças.

Esse período em que a taxa de dependência total está declinando é chamado de “janela de oportunidades” porque é uma situação temporária na qual a proporção da população jovem está declinando e a proporção de população idosa cresce a taxas bastante modestas. Nesse período ampliam-se as oportunidades de melhoria das condições de vida da população jovem, porque ela se apresenta em menores números, permitindo uma maior alocação de recursos em saúde, saneamento, habitação e educação que muito a beneficiarão. Em particular, a questão da educação torna-se central pela maior possibilidade de se concentrar investimentos na busca da educação de qualidade e os retornos sociais dela advindos. De outro lado, a possibilidade de se obter plenos retornos destas oportunidades oferecidas pela demografia da população está condicionada à capacidade de absorção produtiva da população em idade de trabalhar, que é majoritária no total da população, e que requer, entre muitas outras políticas, a incorporação igualitária da mulher ao mercado de trabalho, respeitadas as diferenças de gênero, a formalização no mercado de trabalho, a busca do pleno emprego.

Se, no período, a população jovem está declinando e a população em idade ativa está em pleno potencial, a população idosa cresce muito rapidamente, impondo crescentes necessidades no que respeita aos direitos deste segmento populacional, particularmente no atendimento de necessidades que lhe são próprias. Entre elas destaca-se a demanda de investimentos em saúde, pois a trajetória de vida dos idosos os leva a situações em que os gastos com saúde são elevados tanto pelas doenças que lhes acometem como pela longevidade nessa condição. Envelhecimento populacional, de um lado, abre oportunidades ímpares para investimentos nas gerações mais jovens, particularmente na área da educação, e, por outro lado, requer maiores cuidados com as questões de saúde e previdência social e os direitos dos idosos.

Morvan de Mello Moreira
é demógrafo e pesquisador da Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj).

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