Quais são as políticas públicas para a erradicação da pobreza no Brasil?

O Brasil caracteriza-se historicamente por possuir um número acentuado de pessoas em estado de pobreza. Mas nas últimas duas décadas, houve um grande avanço nesse aspecto - o brasileiro melhorou a qualidade de vida e houve uma profunda transformação social. 

Entre 2003 e 2014, o País havia reduzido de 41,7% para 17,9% a porcentagem de pessoas vivendo na pobreza. No ano de 2014, o Brasil atingiu um feito inédito: saiu da lista do Mapa da Fome da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO). O resultado foi considerado pela organização como um caso de sucesso mundial. 

Esse ciclo de queda da pobreza no País pode ser atribuído a uma série de políticas públicas como programas sociais e de transferência de renda, como o Bolsa Família. Outros fatores são a estabilização da economia e da inflação, o aumento real do salário mínimo, a formalização do mercado de trabalho e a universalização do acesso à educação básica.

Mas desde 2014 o ritmo de redução da pobreza e da desigualdade parece ter estagnado e os dados apontam um retrocesso. Um recente estudo do Banco Mundial mostra que entre 2014 e 2016, o número de pessoas vivendo na pobreza cresceu de 17,9% para 20,6%. Atualmente cerca de um quarto da população do Brasil - ou quase 50 milhões de pessoas - vive abaixo do limite de 5,50 dólares por dia.

A parcela de brasileiros na extrema pobreza também cresceu durante o mesmo período. Em 2015, 3,4% ou 6,9 milhões de brasileiros viviam com menos de R$ 4,1 por dia. Um ano antes esse percentual era de 2,8% da população. O aumento desses índices interrompeu uma década de redução de pobreza e ameaça a segurança alimentar de milhares de famílias.

Para o Banco Mundial, o motivo do empobrecimento acelerado da população seria a estagnação da economia brasileira. Em 2015 e 2016,  o Brasil viveu uma forte recessão da atividade econômica. O PIB caiu respectivamente, 3.6% e 3.4%. A partir de 2017, iniciou-se uma lenta retomada da atividade econômica, com o PIB crescendo 1% no ano.

O Produto Interno Bruto (PIB) é um indicador que mede a atividade econômica de um país. Ele mostra quanto se produz, consome ou investe. Se o PIB cresce, significa que o país produz mais. Se cai, é sinal de que a economia encolheu.

A organização financeira aponta que o recente crescimento na taxa de pobreza do Brasil veio acompanhado de um “notável salto na taxa de desemprego” durante o período. O número de pessoas desocupadas cresceu quase seis pontos percentuais do primeiro trimestre de 2015 e chegou a 13,7% da população no primeiro trimestre de 2017. Em agosto deste ano, 12,7 milhões de pessoas buscavam trabalho. Entre os setores que se destacam nas demissões está o da construção civil, que costuma empregar um grande número de pessoas.

Outro fator que influenciou o empobrecimento do brasileiro é o aumento da inflação, que eleva os preços de produtos e serviços e diminui o poder de compra das famílias. Nos últimos anos, itens fundamentais do dia a dia aumentaram de preço, como a cesta básica, o botijão de gás e a energia elétrica.

Crise também aumentou a desigualdade

Para acabar com a pobreza, não basta fazer o bolo da economia crescer. É preciso reduzir os níveis de desigualdade e ter uma economia mais inclusiva. Ou seja, é preciso diminuir a distância de renda entre os mais ricos e os mais pobres da população.

O Brasil é considerado um dos países mais desiguais do mundo. Apesar de representar a nona maior economia do planeta, ele também está no nono lugar no ranking de desigualdade.

Uma das principais medidas para avaliar a desigualdade de um país é o chamado Índice de Gini. Ele aponta a diferença entre os rendimentos dos mais pobres e dos mais ricos. Quanto maior o índice, maior é a desigualdade e a concentração de renda.

Segundo o Banco Mundial, o Brasil também voltou a ficar mais desigual com a recente recessão econômica. Entre 2003 e 2014, o Índice de Gini caiu 6,6% -de 58,1 para 51,5. A partir de 2015 a desigualdade social voltou a aumentar. O índice de Gini subiu para 53,1 em 2016.

O levantamento da organização também revela que a pobreza está presente de forma desigual no Brasil. Em 2016, menos de um quinto da população urbana vivia na pobreza, ou 17,6%. Já na zona rural, essa parcela era de mais de um terço, ou 38% das pessoas que vivem longe dos grandes centros urbanos.

Entre os estados também há grande desigualdade na distribuição dos pobres. Enquanto o Rio Grande do Sul era o com a menor parcela de pessoas vivendo com menos de US$ 5,5 por dia, o Amapá era o maior, com 45% de seus moradores vivendo nestas condições.

ALVARENGA, Lúcia Barros Freitas de. Direitos humanos, dignidade e erradicação da pobreza: uma dimensão hermenêutica para a realização constitucional. Brasília: Brasília Jurídica, 1998.

BANCO MUNDIAL. Brasil. Disponível em: . Acesso em: 16 dez. 2013.

BANCO MUNDIAL. Dados sobre pobreza no mundo. Disponível em:

. Acesso em: 16 dez. 2013.

BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social. Infográfico. Disponível em:

gov.br/infograficos>. Acesso em: 16 dez. 2013.

BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social. Ministério do Desenvolvimento Social. Legislação. Disponível

em: . Acesso em: 15 nov. 2013.

BOBBIO, Norberto et al. Dicionário de política. Tradução: Carmem C. Varriale. 11. ed. Brasília: Universidade de Brasília, 1998.

BUCCI, Maria Paula Dallari. Políticas públicas: reflexões sobre o conceito jurídico. São Paulo: Saraiva, 2006.

CARDOSO, Fernando Henrique. Avança Brasil: proposta de governo. Rio de Janeiro: Biblioteca Virtual de Ciências Humanas. Disponível em:

Avanca_Brasil_Proposta_de_governo.pdf_22_10_2008_17_47_44.pdf>. Acesso em: 10 dez. 2013.

CARVALHO, Maria do Carmo Brant. A seguridade na travessia do Estado assistencial brasileiro. In: SPOSATI, Aldaíza et al. Os direitos (dos desassistidos) sociais. 7. ed. São Paulo: Cortez, 2012.

CRESPO, Antonio Pedro Albernaz; GUROVITZ, Elaine. A pobreza como fenômeno multidimensional. Revista RAE Eletrônica. Fundação Getúlio Vargas, v. 1, n. 1, jul-dez. 2002. Disponível em:

raeel/v1n2/v1n2a03.pdf>. Acesso em: 03 dez. 2013.

DIRETRIZES do programa 2011/2014. Disponível em:

arquivo/dilma.pdf>. Acesso em: 10 dez. 2013.

DUQUE, Marcelo Schenk. A proteção do consumidor como dever de proteção estatal de hierarquia constitucional.

Revista de Direito do Consumidor, São Paulo, n. 71, p. 142-167, jul. 2009.

DWORKIN, Ronald. Igualdade e bem-estar. In: _____. A virtude soberana: a teoria e a prática da igualdade. Tradução: Jussara Simões. São Paulo: Martins Fontes, 2005. p. 3-75.

FARIA, Júlio Herman. Políticas públicas: o diálogo entre o jurídico e o político. Revista de Direito Administrativo e Constitucional Belo Horizonte, ano 9, jan./mar. 2009. Disponível em:

PDI0006.aspx?pdiCntd=57076>. Acesso em: 9 dez. 2013.

FIORI, José Luís. Estados, moedas e desenvolvimento. In: FIORI, José Luís (Org.). Estados e moedas no desenvolvimento das ações. Petrópolis: Vozes, 1999. p. 49-83.

FRIEDMAN, Milton; FRIEDMAN, Rose. Liberdade de escolher: o novo liberalismo econômico. Tradução: Ruy Jungmann. Rio de Janeiro: Record, 1980.

GABARDO, Emerson. Eficiência e legitimidade do estado: uma análise das estruturas simbólicas do direito político. Barueri: Manole, 2003.

GABARDO, Emerson. Interesse público e subsidiariedade: o Estado e a sociedade civil para além do bem e do

mal. Belo Horizonte: Fórum, 2009.

GARCIA, Marco Aurélio (Coord.). Lula presidente: programa de governo 2007-2010. Disponível em:

bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/plano_governo.pdf>. Acesso em: 10 dez. 2013.

GUERRA, Andréa M. C. et al (Org.). Psicologia social e direitos humanos. Belo Horizonte: Artesã, 2012.

GRAU, Eros Roberto. A ordem econômica na Constituição de 1988. 13. ed. São Paulo: Malheiros, 2008.

GREEN, Duncan. Da pobreza ao poder: como cidadãos ativos e estados efetivos podem mudar o mundo. Tradução: Luiz Vasconcelos. São Paulo: Cortez, 2009.

HACHEM, Daniel Wunder. A noção constitucional de desenvolvimento para além do viés econômico: reflexos sobre algumas tendências do direito público brasileiro. Revista de Direito Administrativo e Constitucional,Belo Horizonte, ano 13, n. 53, jul./set. 2013. Disponível em:

aspx?pdiCntd=97395>. Acesso em: 9 dez. 2013.

HAYEK, Friedrich. O caminho para a servidão. Tradução: Marcelino Amaral. Lisboa: Edições 70, 2009.

MELO, Marcus (Coord.). Vozes da pobreza: Brasil relatório nacional. Tradução: Flávio R. Cunha. [s.l.] Banco Mundial, 2000. Disponível em:

Resources/335642-1124115102975/1555199-1124138866347/brazilpr.pdf>. Acesso em: 10 dez. 2013.

MENEZES, Maria Tereza C. G. de. Em busca da teoria: políticas de assistência pública. 2. ed. São Paulo: Cortez,1998.

MOREIRA, Vital. A ordem jurídica do capitalismo. 3. ed. Coimbra: Centelho, 1978.

NARAYAN, Deppa (Coord.). Consultations with the poor: methodology guide for 20 country study for the world development report 2000/01. Washington, DC: World Bank, 1999. Disponível em:

worldbank.org/INTPOVERTY/Resources/335642-1124115102975/1555199-1124138742310/method.pdf>.

Acesso em: 16 dez. 2013.

NOLETO, Marlova Jovchelovitch; WERTHEIN, Jorge (Org.). Pobreza e desigualdade no Brasil: traçando

caminhos para a inclusão social. Brasília: UNESCO, 2004.

PADRÓS, Enrique Serra. Capitalismo, prosperidade e Estado de bem-estar social. In: REIS FILHO, Daniel

Aarão et al. O século XX: o tempo das crises. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2003. p. 250.

PLAMPLONA, Danielle Anne. Políticas públicas: elementos para alcance do desenvolvimento sustentável. Curitiba: Juruá, 2012.

SACHS, Ignacy; VIEIRA, Paulo Freire (Org.). Rumo à ecossocioeconomia teoria e prática do desenvolvimento.

SEN, Amartya. Desenvolvimento como liberdade. Tradução: Laura Teixeira Motta. São Paulo: Companhia das

Letras, 2000.

SIQUEIRA, Luana. Pobreza e serviço social: diferentes concepções e compromissos políticos. São Paulo: Cortez,

SOUZA FILHO, Carlos Frederico Marés de. A liberdade e outros direitos: ensaios socioambientais. Curitiba: Letra da Lei, 2011.

VALLE, Vanice Regina Lírio do. Sustentabilidade das escolhas públicas: dignidade da pessoa traduzida pelo planejamento público. Revista de Direito Administrativo e Constitucional, Belo Horizonte, ano 11, n. 45, p. 127- 149, jul./set. 2011. São Paulo: Cortez, 2007.

Quais as políticas públicas contribuem para redução da pobreza no Brasil?

Quais são os programas de combate à pobreza no Brasil?

Quais as políticas de combate à fome e à pobreza estão em vigor hoje no Brasil?

O que o governo pode fazer para erradicar a pobreza?