Quais são as diferenças essenciais entre o trabalho escravo e o trabalho servil?

1.2� TRABALHO SERVIL

A servid�o e a escravatura caracterizam-se por duas semelhan�as essenciais: os servos e os escravos herdam o estatuto dos seus pais e transmitem-nos aos filhos; aus�ncia total de liberdade pessoal. Por�m, tudo as distingue quando se analisam as rela��es de produ��o ou as imunidades e os direitos de que gozam uns e outros. O servo era um trabalhador adstrito ao cultivo de terra alheia, com a obriga��o de pagar ao dono rendas e prestar servi�os, sem poder abandonar esse cultivo. N�o dispunha de si mesmo, nem dos seus bens; n�o era propriedade do senhor, mas ficava vinculado ao solo. Embora n�o sendo escravo, o servo mant�m-se submetido a uma dura explora��o e a uma s�rie de obriga��es de car�cter social que limitam a sua liberdade de tal maneira que nem o produto do seu trabalho, nem a sua for�a de trabalho s�o objecto de troca livre.

O trabalho servil � uma obriga��o imposta por uma for�a coerciva apoiada pelo costume, por algum procedimento jur�dico ou pela for�a militar. A produ��o do servo ultrapassava a dos escravos, entre os quais n�o havia qualquer incentivo. Os donos dos dom�nios senhoriais procuravam assegurar a renda m�xima poss�vel, deixando aos servos apenas o suficiente para sobreviverem. Os meios de subsist�ncia das fam�lias camponeses eram obtidos do cultivo de pequenas parcelas que lhes eram concedidas pelos senhores. O tempo de trabalho do servo decomp�e-se assim em duas partes: o tempo necess�rio para criar o produto indispens�vel � sua pr�pria exist�ncia e da sua fam�lia e o tempo adicional para criar o sobreproduto sob a forma de presta��o de servi�o ou renda paga em esp�cie ou em dinheiro.

O sistema de rela��es na servid�o baseia-se na exist�ncia de grandes dom�nios agr�rios, pertencentes � aristocracia, que permitem aos seu donos explorar os camponeses, utilizando-os gratuitamente na sua reserva ou obrigando-os a pagar tributos em esp�cie ou em dinheiro. As caracter�sticas econ�micas deste processo foram id�nticas em toda a parte: apropria��o do dom�nio territorial; transforma��o de alguns escravos em servos; possibilidade de produzir um excedente de que os senhores se apropriam sob a forma de renda do solo; presta��o duma corveia, sob a forma de trabalho no dom�nio senhorial, durante alguns dias da semana ou quando o senhor assim o entenda; pagamento de d�zimas �s institui��es religiosas. Esta din�mica insere-se num modo de produ��o baseado no pagamento permanente dum tributo.

Quando a renda em trabalho e em produtos se transforma em renda em dinheiro, ocorre uma mudan�a que altera as rela��es senhoriais com os camponeses que se v�o tornando propriet�rios das suas terras, desenvolvendo a� uma produ��o agr�cola pr�pria com base na pequena propriedade. Esta transi��o era o in�cio da tend�ncia, que se iria verificar mais tarde, com a ordem senhorial a desintegrar-se e a enfraquecer sob v�rios aspectos.

J� no inicio da era crist�, nas regi�es mais evolu�das, a produ��o s� se podia desenvolver por meio de melhores instrumentos de trabalho, o que exigia maiores qualifica��es e mais iniciativa dos trabalhadores. � medida que a produ��o se tornava mais complexa e especializada, a fraca produtividade do trabalho escravo e servil convertia-se num embara�o. Tal fen�meno observava-se n�o apenas na agricultura mas tamb�m na actividade artesanal. A progressiva transforma��o do trabalhador servil em trabalhador com liberdade de movimentos, embora sujeito ao peso coercivo da posse senhorial dos meios fixos de produ��o e de diversos actos de press�o material, incentivava apesar de tudo o servo a esfor�ar-se para elevar os resultados obtidos, assumir iniciativas pessoais no processo laboral e a lutar para fugir � correspondente absor��o senhorial dos excedentes obtidos, tendencialmente mais elevados.

Quando a terra que o campon�s trabalhava era insuficiente para entregar ao senhor o montante da renda exigido e simultaneamente assegurar o m�nimo de subsist�ncia, o agricultor abandonava a terra a despeito dos esfor�os e da press�o senhorial para o ligar ao seu dom�nio. Os servos perseguidos nos campos pelos seus senhores migravam para as cidades onde tinham de se integrar numa comunidade diferente e organizada e de se submeterem � posi��o que lhes apontava a necessidade de trabalho, geralmente assalariado.

O desenvolvimento da produtividade agr�ria conduziu ao abrandamento ou desaparecimento dos la�os de servid�o t�pica. Os forais comunais consagravam aos moradores radicados nos concelhos a possibilidade de se libertarem das cadeias servis. Com o enfraquecimento do campesinato, os antigos servos passaram a constituir um proletariado sem terra, muitas vezes obrigados a trabalhar para os latifundi�rios ou ind�strias locais, nominalmente com um contrato salarial livre.

No Egipto, as pessoas que trabalhavam nos dom�nios do rei, dos templos ou dos militares eram verdadeiros servos e n�o escravos. Tinham a sua habita��o pr�pria e estavam ligados � terra. Toda a produ��o de cereais era monop�lio do Estado e o campon�s devia devolver � administra��o central �casa do celeiro� a quantidade estipulada medida pelo agrimensor r�gio das zonas ceifadas. Apenas cerca de 10 % do produzido era retirado para a alimenta��o do cultivador e da sua fam�lia, para fazer p�o e cerveja e para reserva de sementes destinadas � esta��o seguinte. Os camponeses estavam adstritos � terra e ainda sujeitos a corveias. N�o prestavam servi�o militar porque os campos tinham de ser cultivados. Os camponeses constitu�am a verdadeira espinha dorsal da sociedade e da economia eg�pcia.

Em muitas regi�es da Europa Ocidental, entre os s�culos VIII e IX, a escravatura foi em parte substitu�da pela servid�o, sendo ocupado pelos servos o n�vel inferior nas rela��es de depend�ncia e na escala dos estatutos jur�dicos e sociais. As duas formas de depend�ncia, escravatura e servid�o, puderam coexistir ou justapor-se sem nunca se designarem realidades id�nticas. Por volta do s�culo XIV, os servos tornaram-se pouco a pouco rendeiros. Aos pr�prios senhores pareceu ser do seu interesse dar aos servos o estatuto de trabalhadores livres e procurar uma m�o-de-obra independente. Por�m, os camponeses n�o se tornaram legalmente livres, nem mais recompensados sob o ponto de vista econ�mico.

Na Europa Oriental, no s�culo XVIII, ainda os camponeses se encontravam ligados � terra de forma permanente, sujeitos a uma legisla��o senhorial ou eclesi�stica. O dono era o senhor absoluto: decidia do n�mero de horas de trabalho, fixava os impostos, decidia dos castigos. De facto, s�o pouco discern�veis os limites que separavam este g�nero de servid�o duma total escravid�o, o que motivava revoltas frequentes dos camponeses. Com os m�todos agr�colas a manterem-se primitivos, o n�vel geral de produ��o agr�cola n�o podia melhorar.

Na �frica Ocidental, nos s�culos XIII a XVI, a estrutura de produ��o agr�cola era baseada essencialmente no trabalho servil, estando os servos submetidos a uma administra��o directa dos estados ou das tribos e ocupados na cria��o do gado e no cultivo de cereais.

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