João Teodoro da Silva conta sobre os bastidores da história e a importância da imperatriz, Maria Leopoldina, como estrategista e mentora do decreto que tornou o país independente!
[09/2022] Segundo o dicionário Oxford, o verbo proclamar significa declarar publicamente em alta voz, com solenidade; anunciar publicamente. Originado do latim, proclamare, resulta da junção do prefixo pro (à frente) mais a palavra clamare, que significa gritar, anunciar. Assim, dentro desse contexto, quem efetivamente proclamou a independência do Brasil foi o príncipe D. Pedro quando, às margens do Riacho Ipiranga, em viagem a São Paulo, foi alcançado por um emissário da princesa Leopoldina, que levava, em mãos, o Decreto da Independência.
Carolina Josefa Leopoldina de Habsburgo-Lorena era austríaca. Nasceu em Viena, aos 22 de janeiro de 1797, em uma das mais poderosas famílias europeias da época. Foi a terceira filha do Imperador da Áustria, Francisco I. Em maio de 1817, aos 20 anos, a princesa casou-se a distância, por procuração, com o príncipe português Pedro de Bragança, que ela não conhecia, a fim de firmar uma aliança diplomática entre Áustria e Portugal. D. Pedro já vivia no Brasil. Assim, para conhecer o marido e consumar a união, enfrentou uma viagem de seis meses de navio.
O continente americano era pouco conhecido no mundo. Por isso, com a tripulação do navio que trouxe a princesa ao Brasil, havia cientistas e botânicos europeus que compunham uma missão científica austríaca, com o objetivo de catalogar a fauna e a flora brasileiras. Ao chegar ao Brasil, a Arquiduquesa da Áustria assumiu o nome de Maria Leopoldina. Seu casamento com o primeiro imperador do Brasil não pode ser considerado feliz. Mesmo assim, Leopoldina teve papel muito relevante na história da independência do Brasil.
Segundo o escritor Paulo Rezzutti, a história de D. Leopoldina, na maioria das vezes, tem sido contada somente do ponto de vista masculino, deixando a ideia de que apenas os homens influenciaram nossa história. Não é verdade! A princesa ajudou a escrever nossa história política, embora seja comum que se a conheça apenas como mãe de D. Pedro II e esposa de D. Pedro I. Em seu último livro – A mulher que arquitetou a independência do Brasil – Rezzutti a apresenta como alguém menos melancólica e mais hábil em assuntos políticos e diplomáticos.
Quando o governo português exigiu o retorno de D. Pedro a Portugal, em 1822, “D. Leopoldina desrespeitou as ordens da corte lusitana e, com uma visão muito mais astuta que a do marido, declarou o “Fico” antes mesmo que D. Pedro o fizesse”. “A imperatriz tinha certeza de que, se saíssem do país, como desejavam os portugueses, não apenas Portugal poderia perder seu domínio sobre o Brasil, como provavelmente teríamos tido uma guerra civil”, relata Rezzutti. Por isso, alguns a consideram revolucionária; outros a veem como estrategista.
Maria Leopoldina foi a primeira mulher a governar o Brasil, embora por poucos dias. Durante a viagem do príncipe regente, seu marido, a São Paulo, a princesa permaneceu no palácio como regente do país. Nessa condição, no dia 2 – e não no dia 7 - de setembro, ela – e não D. Pedro – assinou o Decreto da Independência. Assim sendo, de fato, foi D. Pedro quem proclamou, bradou “independência ou morte”, mas quem de direito assinou o termo foi sua esposa Leopoldina. E não foi no dia 7, como consagrou a história, mas no dia 2 de setembro!
Sobre João Teodoro: Nascido na cidade de Sertanópolis, no Estado do Paraná, João Teodoro da Silva iniciou a carreira de corretor de imóveis em 1972. Ele é empresário no mercado da construção civil em Curitiba (PR). Graduado em Direito e Ciências Matemáticas, foi professor de Matemática, Física e Desenho na PUC/PR. É técnico em Edificações e em Processamento de Dados e possui diversos cursos de extensão universitária pela Fundação Getúlio Vargas. Foi presidente do Creci-PR por três mandatos consecutivos, presidente do Sindicato dos Corretores de Imóveis do Paraná de 1984 a 1986 e diretor da Federação do Comércio do Paraná. No Cofeci, atua desde 1991, quando passou a exercer o cargo de conselheiro federal, e é presidente desde 2000.
A independência do Brasil foi anunciada por d. Pedro às margens do riacho Ipiranga, em São Paulo, no dia 7 de setembro de 1822. Esse foi o resultado do distanciamento entre brasileiros e portugueses a partir de 1820. As tentativas de recolonização do Brasil pelas Cortes fizeram com que as ideias de independência ganhassem força na colônia.
D. Pedro foi quem encabeçou esse processo, sendo aconselhado por José Bonifácio, defensor da transformação do Brasil em uma monarquia constitucional não liberal. A independência do Brasil foi seguida das Guerras de Independência, que se estenderam até o ano de 1824. Os portugueses só reconheceram nossa independência em 1825.
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Quais foram as causas da independência do Brasil?
A independência do Brasil foi um processo acelerado por conta de acontecimentos em Portugal no século XIX. O contexto histórico de Portugal é fundamental para que possamos entender as transformações que aconteceram no Brasil e que deram abertura para que a luta pela independência se iniciasse.
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Vinda da família real para o Brasil
As causas da independência do Brasil estão exatamente nesse processo do começo do século XIX. O ponto de partida é a vinda da família real portuguesa para o Brasil, em 1808. Esse acontecimento permitiu que melhorias fossem possíveis no Brasil. A fuga da família real de Portugal aconteceu porque os portugueses não aderiram ao bloqueio continental imposto pela França.
D. João, regente de Portugal, decidiu mudar-se para o Brasil, instalando-se no Rio de Janeiro e realizando medidas que trouxeram melhores condições para a colônia. O regente português abriu o comércio brasileiro para as nações amigas, aprovou incentivos à indústria e economia brasileira e incentivou o desenvolvimento das artes e das ciências.
A grande transformação desse período foi a elevação da condição do Brasil, em 1815. O Brasil deixou de ser considerado uma colônia portuguesa e tornou-se parte integrante de Portugal. Até o nome do território mudou para Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves. Esse cenário incentivou o desenvolvimento da cidade do Rio de Janeiro, fazendo com que sua população dobrasse.
No fim da década de 1810, havia insatisfações com a Coroa portuguesa, sobretudo por causa do aumento dos impostos e pelo grande número de tropas portuguesas no Brasil — duas consequências diretas da presença de d. João VI aqui. Entretanto, nesse momento não havia muito espaço para que um movimento de independência prosperasse. A virada nos acontecimentos deu-se em Portugal, a partir de 1820. Para saber mais sobre essa fuga e suas consequências, leia: Vinda da família real portuguesa.
Revolução Liberal do Porto
Em 1820, estourou em Portugal uma revolução de caráter liberal que desejava profundas reformas no país. O clima em Portugal era de insatisfação porque, economicamente, a situação estava ruim desde a abertura da economia e do comércio brasileiros, que prejudicou os negócios dos comerciantes na metrópole.
Os portugueses também estavam insatisfeitos com o fato de a família real estar no Brasil desde 1808 (e o rei não tinha interesse nenhum em voltar). Por fim, havia muita insatisfação porque, após a fuga da família real, o país estava cheio de ingleses, sobretudo no exército.
Esses fatores levaram a burguesia portuguesa a iniciar um movimento. Foi formada uma junta para governar o país e foram convocadas as Cortes portuguesas, instituição que atuava como Legislativo em Portugal. As Cortes decidiram então elaborar uma nova Constituição para o país, exigindo que d. João VI jurasse fidelidade a ela.
Os membros das Cortes queriam implantar uma monarquia constitucional em Portugal, limitando consideravelmente o poder do rei português. As Cortes tiveram sucesso nesse objetivo, e, em fevereiro de 1821, d. João VI jurou fidelidade à nova Constituição portuguesa. Outra exigência das Cortes e que gerou tensão no Brasil foi o retorno do rei para a metrópole.
D. João VI não queria retornar e houve debates acalorados no Brasil sobre o seu retorno, acontecendo até rebeliões populares no Rio de Janeiro, exigindo-se a sua permanência. Entretanto, d. João VI temia perder o trono de Portugal e decidiu retornar para Lisboa, deixando seu filho, Pedro, como regente do Brasil.
Registros da época apontam que, dois dias antes de embarcar para Portugal, d. João VI tinha aconselhado d. Pedro. No conselho, d. João VI falava que se o Brasil iniciasse um processo de independência, era melhor que ele acontecesse sob a liderança de d. Pedro, pois ele era leal ao rei português, do que sob a de um desconhecido. Em 26 de abril de 1821, d. João VI partiu, entristecido, para Portugal.
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Processo de independência do Brasil
D. Pedro esteve à frente do processo de independência do Brasil, embora contasse com os conselhos de José de Bonifácio de Andrada e de sua esposa, d. Maria Leopoldina. Até aqui não havia coro pela independência, mas tudo mudaria quando os interesses das Cortes mostraram-se diferentes dos interesses no Brasil.
As Cortes indicaram que o Brasil teria direito a 77 deputados como representantes, e os primeiros deputados brasileiros chegaram a Lisboa em agosto de 1821. As Cortes, no entanto, já estavam reunidas desde janeiro, e os interesses dos portugueses em relação ao Brasil eram: acabar com a centralização do poder no Rio de Janeiro, fazendo com que as províncias brasileiras respondessem diretamente a Lisboa, e revogar a abertura comercial realizada por d. João VI.
Na prática, os portugueses queriam subordinar novamente o Brasil a sua autoridade, o que pareceu para os políticos brasileiros uma tentativa de recolonização. Além disso, os representantes brasileiros em Portugal registraram a forma desrespeitosa pela qual Brasil e brasileiros eram tratados na Corte.
Essa diferença de interesses foi o início do processo de ruptura entre Brasil e Portugal. Ao longo de 1821 e 1822, as relações ficaram cada vez piores, o que fortaleceu o “partido brasileiro”, o grupo que defendia a separação brasileira. D. Pedro, como regente, tornou-se o líder dos defensores da independência, mas seu protagonismo só veio mesmo a partir de 1822.
Ainda em 1821, novas ordens vindas de Portugal deixaram os brasileiros, sobretudo no Rio de Janeiro, irritados. As instituições instaladas na cidade por d. João VI deveriam ser transferidas para Portugal, e d. Pedro deveria voltar para Lisboa. Houve uma grande mobilização para que o regente ficasse no Brasil.
Formou-se um clube de defensores da permanência de d. Pedro, e até assinaturas foram colhidas em apoio ao regente. O príncipe de Portugal convenceu-se a ficar no Brasil, desafiando as ordens da Corte, e a historiadora Johanna Prantner aponta que d. Maria Leopoldina foi fundamental em convencê-lo a permanecer|1|.
O Dia do Fico ficou marcado na independência do Brasil com um dos seus grandes símbolos, uma vez que o regente desobedeceu diretamente uma ordem de Portugal. A partir daí, a situação agravou-se, e, nas palavras do historiador Boris Fausto, d. Pedro decidiu-se por “atos de ruptura”|2|.
A ideia da independência ganhou coesão política, sendo apoiada por diferentes grupos no Sul e Sudeste, e a ideia de José Bonifácio de formar-se uma monarquia que evitasse o fortalecimento de ideais populares e liberais ganhou influência. Em maio, d. Pedro assinou o decreto que determinava que as decisões da Corte só teriam validade no Brasil com a aprovação dele.
Em junho, foi convocada uma Constituinte para elaborar-se uma Constituição para o Brasil, sendo esse um passo claro das elites brasileiras no objetivo de obterem mais autonomia para o país. Por fim, em agosto, d. Pedro emitiu ordem afirmando que as tropas portuguesas que desembarcassem no Brasil a partir de então seriam consideradas inimigas.
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Quem proclamou a independência do Brasil?
Podemos perceber então que as relações entre Brasil e Portugal estavam insustentáveis. Em setembro de 1822, d. Pedro estava em São Paulo, em uma viagem para resolver uma pequena revolta que havia acontecido por lá.
Em 7 de setembro, d. Pedro e sua comitiva retornavam para São Paulo de uma visita a Santos. Durante o trajeto, d. Pedro foi alcançado por um mensageiro que trazia cartas urgentes de d. Maria Leopoldina e José Bonifácio. A correspondência trazia novas ordens de Portugal: as Cortes anunciavam a suspensão dos decretos de d. Pedro, ordenavam seu retorno e acusavam seus conselheiros de traição.
A carta de d. Leopoldina ainda continha um decreto assinado por ela que declarava a independência do Brasil. Essa assinatura aconteceu em uma reunião emergencial no Rio de Janeiro, no dia 2 de setembro de 1822, logo após a chegada das novas ordens. Além disso, a correspondência também continha um conselho de José Bonifácio para que d. Pedro declarasse a independência.
D. Pedro leu as mensagens, e então proclamou a independência do Brasil no local onde estava, às margens do riacho Ipiranga. O regente foi recebido como herói quando retornou ao Rio de Janeiro, dias depois. Em 12 de outubro, ele foi aclamado imperador do Brasil e, no dia 1º de dezembro de 1822, foi coroado como imperador do Brasil, tornando-se d. Pedro I.
Após a independência do Brasil
O processo de independência não acabou em 1822, estendendo-se até 1825, quando os portugueses reconheceram a independência do Brasil. Nesse período, o Brasil enfrentou uma guerra civil, uma vez que forças leais a Portugal levantaram-se em locais como Cisplatina e Bahia. Esses conflitos ficaram conhecidos como Guerras de Independência e duraram até 1824.
Paralelamente aos conflitos internos, o Brasil precisava obter o reconhecimento internacional. Oficialmente, os Estados Unidos são considerados o primeiro país a reconhecer a independência do Brasil, no ano de 1824. Entretanto, novos estudos apontam que possivelmente a Argentina, já em 1823, havia feito esse reconhecimento. O reconhecimento português, como vimos, só veio em 1825.
Além disso, a Constituinte brasileira foi formada e reuniu-se a partir de 1823. Uma Constituição foi outorgada em 1824, e o Brasil estabeleceu-se como uma monarquia, com d. Pedro I tendo poderes absolutos. A escravidão foi mantida, uma vez que não era interesse das elites, formadas pelos grandes fazendeiros, em abolir essa instituição. Esse período após a independência é conhecido como Primeiro Reinado.
Notas
|1| PRANTNER, Johanna. Imperatriz Leopoldina do Brasil. Petrópolis: Vozes, 1997. p. 66.
|2| FAUSTO, Boris. História concisa do Brasil. São Paulo: Edusp, 2018. p. 73.
Créditos das imagens
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[2] Arquivo Nacional do Brasil
[3] Boris15 e Shutterstock