Por que escravidão indígena foi sendo substituída pela mão de obra negra?

MERCADO DE ESCRAVOS Na pintura Mercado na Rua do Valongo, o pintor francês Jean Baptiste Debret (1768-1848) dá a sua versão de como era o local, no Rio de Janeiro, onde africanos recém- chegados de seu continente eram colocados à venda como escravos. (Crédito: Reprodução)

Embora o tema escravidão seja estudado no Ensino Fundamental e os livros didáticos sejam ricos em detalhes sobre essa forma de exploração do trabalho, a garotada muitas vezes não recebe uma resposta satisfatória a uma importante questão: por que a mão de obra escrava usada no Brasil colonial foi formada essencialmente por negros africanos, em vez dos índios nativos?

Essa maneira de ensinar a história - sem explicitar as razões para a escravização do negro -- contribui para difundir a ideia errônea de que a África era um continente em que se vivia nessa condição.

"A palavra slave ('escravo', em inglês) vem de eslavo, evidenciando o fato pouco comentado de que na Baixa Idade Média a maioria dos cativos era de origem eslava", diz Maurício Waldman, estudioso de afroeducação e autor do livro Memória d'África: A Temática Africana em Sala de Aula. "A Europa foi um manancial de escravos para os reinos do Oriente Médio, mas o ensino da História, por ser eurocêntrico, não mostra essa questão."

Ao discutir com a garotada as causas para o uso desse tipo de mão de obra no Brasil, é importante enfatizar que o regime escravista se inseria no contexto do mercantilismo - o primeiro momento do capitalismo. A produção da colônia não era destinada à subsistência, e sim à comercialização - o objetivo era o lucro.

A metrópole precisava povoar as terras descobertas e desejava extrair delas a maior quantidade possível de riquezas. "O português vem ao Novo Mundo como empresário. Outros trabalharão por ele", afirma o sociólogo Rogério Baptistini, professor na Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP), citando o pensador Caio Prado Júnior (1907-1990).

Lembre os alunos de que, no início da colonização, os portugueses buscaram escravizar os índios de forma sistemática. Mas a iniciativa apresentou uma série de inconvenientes.

"Eles não estavam acostumados ao trabalho regular e intenso. Caíam incapacitados com as doenças trazidas pelos europeus e, sempre que possível, se embrenhavam pelo interior do território, que lhes era familiar", diz Baptistini. Os relatos apontam que, por volta de 1562, duas violentas epidemias mataram por volta de 60 mil índios.

Ao mesmo tempo que surgiam as dificuldades com a escravização dos indígenas, os portugueses já estavam envolvidos com o comércio de escravos em um lucrativo negócio do outro lado do Atlântico. Essa forma de organização do trabalho era adotada nas ilhas africanas dominadas por Portugal e Espanha, como Cabo Verde, Açores e Canárias, que praticavam o sistema deplantation.

As origens dessa exploração, por sua vez, remontam ao século 7, quando a escravidão doméstica, de pequena escala, passou a conviver com um comércio mais intenso após a ocupação do norte da África pelos árabes. Centenas de negros eram trocados e vendidos em sua própria terra ou no mundo árabe.

"Portugal encontrou esse comércio relativamente organizado, começou a se beneficiar dele e depois o trouxe para o Brasil", afirma o professor Baptistini.

Assim, a coroa lucrava duplamente: com o comércio de escravos e com o uso dessa mão de obra na colônia. A Igreja não se opôs à escravização do negro.

Explique aos alunos que algumas ordens religiosas, inclusive, eram grandes proprietárias de escravos. A "missão evangelizadora" também era uma justificativa para escravizar os africanos "infiéis". Além disso, o negro era considerado um ser inferior, uma coisa, não uma pessoa, e por isso não tinha nenhum direito. Dessa forma, gradativamente os negros substituíram os nativos indígenas no trabalho escravo na colônia.

Estima-se que 4 milhões de africanos tenham desembarcado no Brasil entre 1550 e 1850, trazidos à força de seu continente, de regiões onde hoje estão Angola, Benin, Congo, Costa do Marfim, Guiné, Mali e Moçambique.

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Primeiramente é importante sabermos que a escravidão é uma prática social. Nesse sistema, uma pessoa toma posse de outra, tornando-a sua propriedade. Ou seja, o torna escravo. Como proprietário, como dono, tem todo e qualquer direito sobre ela, ou seja, pode vender ou explorar a sua força.

Sendo assim, a escravidão na Idade Moderna teve início com a exploração dos índios e passou posteriormente para os negros.

Como resultado, os europeus passaram a investir no comércio de escravos e no tráfico negreiro internacional. No Brasil, no entanto, ao longo do século XVI, a mão de obra escrava era majoritariamente indígena. Tendo em vista que, nessa época não existiam recursos para uma mão de obra mais cara, a africana.

Transição da escravidão indígena para a africana

Tendo em vista que os indígenas eram nativos da América, possuíam maiores possibilidades de fuga. Além disso, não estavam mais suprindo a demanda de trabalho. Por sua vez, a Igreja protegia fortemente os índios, o que tornava a escravidão indígena mais complexa.

Assim, as capitanias cresceram e prosperaram através da produção de açúcar. Esse produto gerava muitos lucros. Passou-se, então, a investir na mão de obra africana.

Da mesma forma que acontecia com os indígenas, a escravidão africana era praticada por meio da violência. Os negros eram retirados de seu território e posteriormente obrigados a migrar para a América. Vinham em navios cheios, onde muitos morriam durante a viagem.

Esses negros não sabiam nem mesmo onde estavam. Não compreendiam a língua local e não conheciam as particularidades da região. Isso favorecia os senhores de engenho conseguirem sua obediência.

A resistência africana

No Brasil, o maior símbolo de resistência foi a formação de quilombos. Eles eram organizações de escravos africanos fugitivos. O mais conhecido era o Quilombo dos Palmares. Os negros utilizavam algumas estratégias como forma de resistência, como:

• Formação de quilombos;
• Sincretismo religioso;
• Resistência cultural;
• Suicídio como forma de se libertar;
• Aborto, uma vez que consideravam melhor não submeter filhos a essa forma de vida;
• Faziam corpo mole para não trabalhar.

A morte de Zumbi, o líder do Quilombo do Palmares, marcou o Dia da Consciência Negra no Brasil. Até hoje, os quilombos são exemplos de resistência e luta contra a escravidão.

Marcos históricos da escravidão no Brasil

• A escravidão no Brasil teve início no século XVI com o a implementação da economia açucareira.
• No Século XIX a escravidão no Brasil passou a ser contestada pela Inglaterra. Essa, por sua vez, tinha interesse em ampliar seu mercado consumidor no Brasil e no mundo.
• Em 1845, o Parlamento Inglês aprovou a Lei Bill Aberdeen, proibindo o tráfico de escravos e dando aos ingleses o poder de abordarem e aprisionarem navios de países que praticavam a escravidão.
• Em 1850, o Brasil  aprovou a Lei Eusébio de Queiróz que acabou com o tráfico negreiro no país.
• Em 28 de setembro de 1871 foi aprovada a Lei do Ventre Livre que dava liberdade aos filhos de escravos nascidos a partir daquela data.
• Em 1885 era promulgada a Lei dos Sexagenários que garantia liberdade aos escravos com mais de 60 anos de idade.
• A proibição mundial da escravidão se deu no final do século XIX.
• Em 13 de maio de 1888, com a promulgação da Lei Áurea, feita pela Princesa Isabel, o Brasil aboliu a escravidão em seu território.

Dicas Enem

O contexto sobre a escravidão no Enem está relacionado diretamente à economia açucareira, à colonização brasileira e à situação de indígenas e negros no Brasil. Sendo assim recomendamos que para compreender melhor este assunto, estude:

• Conquista da América:
• Conflitos ocorridos entre os europeus e os indígenas;
• Complexo açucareiro;
• A economia cafeeira.

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