O que éPor Faixa de Fronteira entende-se “a faixa de até cento e cinquenta quilômetros de largura, ao Show longo das fronteiras terrestres”, conforme a Constituição Federal, artigo 20 – parágrafo 2º. Com base nesta definição, que recepciona os parâmetros da Lei N° 6.634, de 02/05/1979, o IBGE, para fins geocientíficos e estatísticos, identifica e representa os 588 municípios brasileiros com área total ou parcialmente localizada na Faixa de Fronteira, que é a faixa interna de 150 km de largura, paralela à linha divisória terrestre do território nacional. A região é composta por 588 municípios, distribuídos da seguinte forma:
Para o ano de 2021, a faixa de fronteira (150 km) apresenta uma área total de 1.420.925,63 Km2 (16,7% da área do país). Já a somatória das áreas totais dos municípios, que se encontram totalmente e parcialmente dentro desta faixa, apresentam uma área de 2.265.046,64 Km2 (26,6% da área do país). Estas somatórias incluem as áreas da Lagoa do Patos e Lagoa Mirim, ambas no Rio Grande do Sul. O IBGE também destaca nesse conjunto, a relação de 33 cidades gêmeas nacionais segundo o Art. 1 da Portaria nº 2.507, de 05/10/2021 do Ministério do Desenvolvimento Regional/Gabinete do Ministro: “Art. 1º Serão considerados cidades gêmeas os Municípios cortados pela linha de fronteira, seja essa seca ou fluvial, articulada ou não por obra de infraestrutura, que apresentem grande potencial de integração econômica e cultural, podendo ou não apresentar uma conurbação ou semi-conurbação com uma localidade do país vizinho, assim como manifestações ”condensadas” dos problemas característicos da fronteira, que aí adquirem maior densidade, com efeitos diretos sobre o desenvolvimento regional e a cidadania.” Ou seja, aquelas que ficam uma ao lado da outra, mas em países diferentes que exigem aplicação de políticas públicas específicas para atender o grande potencial de integração econômica e cultural, bem como enfrentar os problemas específicos de cidades fronteiriças. A tabela 1 lista a relação de municípios:
Tabela 1 – Cidades Gêmeas conforme a Portaria Nº 2.507, de 05/10/2021 Quais são as características das cidades gêmeas sob o aspecto econômico e social?Essas cidades contam com grande potencial de integração econômica e cultural. Há intensa circulação de pessoas, mercadorias e capitais, mas também existem problemas ligados ao comércio ilegal de mercadoria entre dois países, contrabando ou tráfico de drogas.
O que são cidades gêmeas resposta?Cidades-gêmeas são aquelas com mais de 2 mil habitantes e que ficam uma ao lado da outra, mas em países diferentes. No Brasil, há 29 municípios reconehcidos como cidades-gêmeas. Dez das cidades-gêmeas brasileiras estão no Rio Grande Sul, entre elas Santana do Livramento, no Rio Grande do Sul, e Rivera, no Uruguai.
Quais são as cidades gêmeas?Cidades-gêmeas
A maior parte, 12, está localizada no Rio Grande do Sul: Aceguá, Barra do Quaraí, Chuí, Itaqui, Jaguarão, Porto Xavier, Porto Mauá, Quaraí, Santana do Livramento, São Borja, Uruguaiana, e também Dionísio Cerqueira, em Santa Catarina.
O que são cidades gêmeas Cite duas?Em geral, a divisão é feita por uma rua, ficando o Brasil de um lado e o país vizinho do outro. São exemplos desse tipo de cidade Tabatinga (AM), e Leticia, na Colômbia. Ou ainda Santa do Livramento (RS) e Rivera, no Uruguai.
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