Escravidão indígena no Brasil colonial pdf

Esta tese visa compreender o processo de transição do uso da mão de obra indígena, fosse semelhante à escravidão ou administrada, para o uso da força de trabalho escravo de africanos e afrodescendentes na Capitania de São Paulo. Para tanto foi delimitado o período de 1697 a 1780 e os documentos privilegiados foram processos judiciais, tanto cíveis quanto criminais, tramitados em vilas da Comarca de Paranaguá, pertencente à Capitania paulista. A extensão territorial da Comarca era grande e abrangia as vilas de Cananéia, Iguape, Paranaguá, Curitiba, São Francisco e Laguna. Apesar de existirem processos judiciais para todas as referidas localidades, prevaleceram àqueles referentes à vila de Curitiba, seguida pela de Paranaguá. Buscou-se num primeiro momento analisar a documentação que trazia indígenas e seus descendentes, evidenciando as diferentes relações e interações mantidas por eles com a sociedade, que ia desde o seu arrolamento em inventários, sua venda e legação a herdeiros, até situações em que recorreram à justiça para conseguir sua liberdade, já garantida por lei, mas não cumprida dentro da estrutura prevalecente na configuração social aqui examinada. Logo após a análise dos indígenas, que se mostraram muito mais presentes na primeira metade do século XVIII, foi a vez dos africanos e afrodescendentes, fossem eles libertos ou escravos. Este grupo, muito mais numeroso a partir de 1750, era formado em sua maioria por pessoas nascidas na América portuguesa, e não por africanos. A partir da documentação judicial foi também possível evidenciar o uso e a posse destes escravos entre a população livre, bem como os campos de tensões em que estiveram envolvidos. A presença de índios, negros e brancos convivendo de maneira bastante próxima nas vilas da Comarca de Paranaguá facilitou o processo de miscigenação dessa sociedade, formada por mestiços de diferentes origens. Por fim, a tese é encerrada com uma discussão sobre as interações inevitáveis que aconteceram entre negros e índios, aspecto pouco abordado pela historiografia brasileira. A configuração social da Capitania de São Paulo durante o século XVIII proporcionou que as histórias de africanos e afrodescendentes se conectassem às dos indígenas e mestiços.

A escravidão indígena existe desde os primórdios da colonização portuguesa no Brasil, sobretudo entre os anos de 1540 até 1570. Trata-se de uma alternativa à mão de obra africana durante todo o período do Brasil Colônia.

Contudo, como os indígenas eram considerados súditos da Coroa portuguesa, escravizá-los era relativamente polêmico. Mesmo assim, isso era legalmente possível e foi prática recorrente até o final do século XVIII.

Principais Causas e Características

No início da colonização, a mão de obra indígena era utilizada na extração do pau-brasil. Era recompensada pelo escambo de alguns objetos, tais como facões e espelhos ou até aguardente.

Posteriormente, os índios passaram a ser capturados e empregados em pequenas lavouras ou na coleta de “drogas do sertão”.

Como os escravos africanos eram caros demais para aqueles que possuíam terra e a demanda por mão de obra somente crescia, a escravidão indígena tornou-se uma alternativa.

Os senhores de engenho passaram a recorrer à escravização de índios por meio de expedições conhecidas como “bandeiras de apresamento”.

Entretanto, impedimentos legais foram surgindo a partir do século XVI. Conforme a lei, o índio somente poderia ser escravizado em situações de “Guerra Justa”, ou seja, quando eram hostis aos colonizadores.

Apenas o Rei poderia decretar uma “Guerra Justa” contra uma tribo, apesar de que Governadores de Capitanias também o tenham feito.

Além disso, outra forma de obter escravos indígenas era comprando os prisioneiros de conflitos entre as tribos nas guerras intertribais, na chamada “compra à corda”.

Não obstante, a mão de obra indígena era muito valorizada na povoação do território ou para ocupar fronteiras. Era utilizada em larga escala em combates, para conter escravos africanos ou para auxiliar os capitães do mato na captura de escravos fugidos.

Por fim, a escravidão indígena foi suplantada pela africana, pois se acreditava que os índios não suportavam o trabalho forçado e acabavam morrendo.

Isso acontecia em decorrência do trabalho pesado ou vítimas de epidemias contraídas do contato com o homem branco, gripe, sarampo e varíola.

Atualmente, sabe-se que os indígenas eram muito rebeldes, mesmo quando eram punidos, além da possibilidade de fugirem para a mata, onde conheciam o território melhor que o colonizador.

Saiba mais sobre o tema:

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Coroa, Igreja e Escravidão Indígena

De partida, vale ressaltar que Coroa e Igreja se posicionavam de forma ambígua quanto à escravidão indígena.

Mesmo assim, eles eram considerados aliados valiosos pelo Rei, como quando os Tupiniquins se aliaram aos portugueses contra os Tamoios, os quais eram aliados dos invasores franceses.

A Igreja combatia a escravidão, pois tinha todo interesse em catequizar os índios, missão que ficou a cargo da Ordem Jesuíta, cujo expoente foi o Padre Antônio Vieira.

A Companhia de Jesus possuía vários assentamentos onde os indígenas já se encontravam habituados ao trabalho e ao Cristianismo.

Nesses assentamentos, os índios estavam sujeitos ao ataque de colonos e sobretudo dos bandeirantes, os quais capturavam os habitantes das missões jesuíticas para que fossem escravizados.

Contexto Histórico

A escravidão indígena foi proibida pela primeira vez por meio de Carta Régia de 1570, a qual instituiu a “Guerra Justa” e a escravidão voluntária.

Todavia, falhas na Lei e a “vista grossa” das autoridades permitiam que a sujeição dos povos indígenas fosse prática recorrente até fins do século XVII.

Em 1682 a Companhia Geral de Comércio do Estado do Maranhão é criada para suprir a colônia com mão de obra africana e substituir o trabalho.

Mesmo assim, ela só vai ser combatida efetivamente a partir de 1757, por meio de um decreto do Marquês de Pombal (1699-1782).

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Como foi a escravidão indígena no Brasil colonial?

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