É uma doença ocupacional quando se relaciona diretamente com a atividade profissional?

A Segurança e Saúde no Trabalho tem como objetivo evitar Acidentes de Trabalho e prevenir doenças provenientes do trabalho, as quais podem ser divididas em duas: Doença Profissional ou Ocupacional e Doença do Trabalho.

Quando se trata deste assunto, é muito comum a confusão de que as duas (doença ocupacional e doença do trabalho) sejam a mesma coisa, porém não são, apesar de serem tipos de doenças advindas do trabalho, elas possuem diferenças.

É isso mesmo, elas não são a mesma coisa e neste post iremos explicar o que é cada uma e sanar as dúvidas sobre este assunto.

Estatísticas da Doença Ocupacional e do Trabalho

No Brasil, o afastamento por auxílio-doença é um indicador que aponta a dimensão das ocorrências de uma doença, acidente ou outro evento de saúde da população trabalhadora no mercado formal de trabalho com vínculo de emprego regular.

A incidência de doenças acidentária (B91) e/ou não acidentária (B31) prevalece em diferentes regiões do país, dando indícios que a maior parte da nossa população trabalhadora está expostas as doenças do trabalho.

Os impactos das doenças ocupacionais na sociedade e no dia-a-dia das empresas podem ser avaliados a partir dos impactos na previdência e caracterizadas pelo número de afastamentos que são registrados no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) todos os anos.

Em 2018, foram registrados mais de 126,1 mil benefícios concedidos por afastamentos acidentários (acidente ou doença) (B91) e mais de 1,5 milhões de afastamentos por doenças (B31). As estatísticas relacionadas com os afastamentos por Auxílio-doença por acidente do trabalho (B91) demonstram que, em 2017, foram registradas 54 concessões a cada 10 mil trabalhadores, conforme dados disponíveis no Observatório de Segurança e Saúde do Trabalho (SmartLab, 2019).

No caso do benefício concedido por Auxílio-doença (B13) observa-se que no mesmo ano foram concedidos 555 a cada 10 mil trabalhadores, isto é, o afastamento por doença proveniente do trabalho é 10 vezes mais frequente que por acidente do trabalho.

Em destaque, comparam-se, para o período de 2012 a 2018, as diferenças entre os benefícios acidentários e não acidentários. As estatísticas permitem identificar uma mudança de padrão quanto ao motivo mais frequente dos afastamentos dos trabalhadores no Brasil (B31 e B91).

Entretanto, nas duas situações as causas externas dos afastamentos mais comuns são: fraturas, traumatismos, luxações, ferimentos, queimaduras, amputações, lesões e sequelas.

Entre as principais ocupações que mais sofrem com a incidência da doença proveniente do trabalho estão o alimentador de linha de produção, motorista de caminhão (rotas regionais e internacionais), serventes de obras, faxineiro, vendedor de comércio varejista, pedreiro, auxiliar de escritório, trabalhador agropecuário, cozinheiro e ajudante de motorista, que totalizam mais de 25% dos afastamentos acidentários B91.

Para os casos de afastamentos não acidentários (B31) prevalecem trabalhadores que atuam nas mesmas atividades, assim como, aqueles que tem ocupações como servente de obras, assistente administrativo, operador de caixa, cozinheiro, Trabalhador de serviços de limpeza e conservação de áreas públicas, entre outros, que totalizam aproximadamente 30% dos registros de afastamentos no período de 2012 a 2018, no Brasil (SmartLab, 2019).

As estatísticas nos ajudam a construir uma base de conhecimento para prevenir e introduzir práticas mais efetivas que reduzam os afastamentos do trabalhadores e preservem a saúde, garantindo uma qualidade de vida melhor e mais segura, inclusive evitando fatalidades.

O que é Doença Ocupacional?

A Lei no 8.213/1991 descreve que a Doença Ocupacional, também conhecida como Doença Profissional, é produzida ou desencadeada pelo exercício da função do trabalhador em si, ou seja, a causa da doença é a tarefa que o trabalhador executa em sua rotina de trabalho ou seu instrumento de trabalho, sendo relacionada diretamente com o trabalho.

Por exemplo, um trabalhador de escritório que desenvolve LER (Lesão por Esforço Repetitivo) devido ao constante uso do teclado do computador, ou algum mecânico que desenvolve alguma dermatose pelo constante contato com óleo mecânico e com graxa.

Principais Doenças Ocupacionais

As principais Doenças Ocupacionais mais comuns no Brasil são identificadas a partir dos afastamentos (B31 e B91) concedidos no período de 2012 a 2018 pelo INSS. Observa-se que as principais doenças são:

• Dorsalgia;
• Hérnia;
• Neoplasia;
• Discos Invertebrais;
• Joelhos;
• Depressões e Episódios Depressivos;
• Lesões no Ombro;
• Varizes.

São doenças decorrentes por uma Lesão por Esforço Repetitivo (LER), Doenças Orteomusculares (DORT’s ), mentais e/ou comportamentais, dermatites, doenças respiratórias, lesões como fraturas, queimaduras, amputações, entre outras, que poderiam ser evitadas com programas mais efetivos da SST.

Como evitar?

Em casos de doenças relacionadas a postura e movimentos repetitivos, como é o caso da LER e das DORT’s (Doenças Osteomusculares), o principal meio de prevenção são cuidados com a ergonomia como:

• Ginástica laboral;
• Móveis e instrumentos de trabalho ergonômicos;
• Cuidados com a postura e com alimentação;
• Evitar longas jornadas de trabalho e respeitar os intervalos.

Em casos de doenças causadas pelos instrumentos de trabalho, como é o caso de dermatoses, doenças respiratórias e da visão, a principal recomendação é o uso adequado de EPI.

O que é Doença do Trabalho?

A Doença do Trabalho, diferentemente da ocupacional, não é ocasionada pela função do trabalhador ou por seus instrumentos de trabalho em si, mas sim por algum agente do qual ele esteja exposto em seu ambiente de trabalho.

O artigo 20 da lei nº 8.213 define Doença do Trabalho como: “…desencadeada em função de condições especiais em que o trabalho é realizado e com ele se relacione diretamente…“, ou seja, o trabalho não é a causa da doença mas influencia diretamente na causa.

Por exemplo trabalhadores que possuem a audição danificada pela exposição constante à ruídos no ambiente de trabalho ou de pedreiros que desenvolvem câncer de pele devido á constante exposição ao sol.

Principais Doenças do Trabalho

As Doenças do Trabalho mais comuns são:

• Câncer de pele;
• Surdez temporária ou definitiva;
• Cefaleias (Dores de cabeça);
• Algumas doenças respiratórias e da visão (Dependendo do caso);

Como evitar?

Como elas são ocasionadas por agentes presentes no ambiente de trabalho, que é comum a todos os trabalhadores, medidas de proteção coletiva e a adoção de alguns tipos de EPC’s podem ser extremamente eficazes na prevenção.

No entanto a proteção individual também deve ser adotada, o uso de protetores auditivos evita a perda auditiva, tal qual óculos e máscaras de proteção evitam problemas na visão e na respiração e o uso protetor solar e mangas longas protege o trabalhador do sol.

Evite os afastamentos por Doenças

Simples cuidados com a SST podem reduzir os afastamentos e as ocorrências destas doenças, analise os riscos que o ambiente fornece com cuidado, informe os trabalhadores e adote as medidas preventivas adequadas.

Um ambiente de trabalho saudável é um ambiente de trabalho mais produtivo e a preocupação com a saúde dos colaboradores deve ser prioridade para que isso aconteça.

Estabeleça uma cultura de SST, invista em treinamentos, forneça os equipamentos adequados, incentive práticas saudáveis e faça de seu ambiente de trabalho um ambiente motivador de se trabalhar!

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