Como se define a Educação Profissional no Brasil e quais são os níveis em que ela se divide?

Educa��o Profissional

Ana Margarida de Mello Barreto Campello Domingos Leite Lima Filho

Na Gr�cia antiga, quando a sociedade se mantinha pela utiliza��o do trabalho escravo, e a escola era o lugar do �cio e da pr�tica de esportes, as fun��es intelectuais ficavam restritas a uma pequena parcela da sociedade. Na Idade M�dia, a sociedade era sustentada pelo trabalho servil, pelo cultivo da terra, desenvolvido segundo t�cnicas simples e reiterativas que n�o exigiam a incorpora��o de conhecimentos sistem�ticos. �Quem se dedicava ao trabalho intelectual era a parcela dos intelectuais, fundamentalmente concentrada no clero. As escolas, naquele momento hist�rico, se restringiam a essa parcela e, por isso, eram chamadas Escolas Monacais� (Saviani, 2003, p. 134). Na Idade M�dia a transmiss�o dos conhecimentos profissionais estava situada fora dos estabelecimentos escolares os quais eram empregados apenas para o melhor desenvolvimento intelectual da juventude.

� revolu��o industrial correspondeu uma Revolu��o Educacional: aquela colocou a m�quina no centro do processo produtivo; esta erigiu a escola em forma principal e dominante de educa��o (Saviani, 2006). A transmiss�o, via escola, de conhecimentos t�cnicos e cient�ficos, corresponde ao aparecimento de novas divis�es e novas fun��es na hierarquia social do trabalho. As primeiras escolas de engenheiros s�o escolas para a forma��o de quadros funcionais especializados para o Estado. Essas escolas de ci�ncias aplicadas articulam os conhecimentos t�cnico-cient�ficos e as pr�ticas sociais. A partir delas o conhecimento � difundido, mas elas s�o tamb�m locais de articula��o entre o saber e o poder. O aparecimento dessas escolas se faz acompanhar de uma redefini��o dos conte�dos a serem transmitidos, o que, por sua vez, leva a uma reorganiza��o dos conhecimentos exigidos.

No dizer de Manacorda (1994, p. 246), f�brica e escola nascem juntas, em um movimento que implica tamb�m a �passagem definitiva da instru��o das Igrejas para os Estados�: �as leis que criam a escola de Estado v�m juntas com as leis que suprimem a aprendizagem corporativa� (Manacorda, 1994, p. 249). � nesse momento de mudan�a n�o s� do modo de produ��o, mas tamb�m do modo de vida do homem, que nasce o ideal de escola elementar gratuita e para todos, tanto na Am�rica do Norte como na Fran�a revolucion�ria, p�s-1789. O per�odo revolucion�rio afirma o direito de todos � educa��o e renova seus conte�dos.

A incorpora��o de uma cultura t�cnico-cient�fica voltada para a prepara��o profissional aos conte�dos escolares at� ent�o essencialmente especulativos e te�ricos implica uma revolu��o, que para Petitat (1994) talvez seja a mais importante desde a pr�pria apari��o da escola. Esta cultura, em um primeiro momento, n�o encontrou espa�o nas escolas ent�o existentes, e surgiram novas institui��es: academias, escolas t�cnicas e profissionais.

No Brasil, a predomin�ncia de uma �mentalidade jur�dico-profissional, voltada inteiramente para as carreiras liberais e para as letras, a pol�tica e a administra��o� (Azevedo, 1996, p.626) faz com que o ensino t�cnico-profissional seja relegado a um plano secund�rio. De um lado, o encargo dos trabalhos pesados dado inicialmente aos �ndios e aos escravos; de outro, a esp�cie de educa��o que os jesu�tas ofereciam criou, no Brasil, uma mentalidade que levou ao desprezo pelo ensino de of�cios. Essa mentalidade imperou ao longo de nossa hist�ria, da descoberta at� quase a Rep�blica.

Durante esse per�odo, a aprendizagem profissional era destinada aos �rf�os e desvalidos, n�o fazendo parte das a��es desenvolvidas nas escolas; n�o era entendida como a��o afeta � instru��o p�blica, mas como a��o de caridade. Mais tarde, o ensino profissional � inclu�do no conjunto geral da instru��o, mas entendido como necessariamente de grau elementar, continuando a ser considerado como deprimente e desmoralizante.

Os liceus de artes e of�cios, criados em 1858, traziam em seus programas uma nova filosofia, uma outra maneira de encarar o ensino t�cnico-profissional, que deixava de ser meramente assistencial e elementar. A multiplica��o de liceus de artes e of�cios em v�rias prov�ncias parece indicar que em todo o pa�s surgiam novas id�ias com rela��o ao ensino necess�rio � ind�stria. A aboli��o da escravatura tamb�m contribuiu para uma nova maneira de encarar o trabalho que n�o fosse intelectual.

No entanto, a velha concep��o destinando esse tipo de ensino aos deserdados da fortuna persiste mesmo depois da instaura��o da Rep�blica. Quando Nilo Pe�anha, em 1909, cria as escolas de aprendizes art�fices (Decreto n. 7.566/09), destina essas escolas aos �deserdados da fortuna�. A cria��o dessa rede de escolas �, segundo Ciavatta (1990, p. 330), a express�o hist�rica, naquele momento, �da quest�o social manifesta no desamparo dos trabalhadores e de seus filhos e na aus�ncia de uma pol�tica efetiva de educa��o prim�ria�.

O contexto da industrializa��o e da revolu��o de 1930 destaca a rela��o entre trabalho e educa��o como problema fundamental. A Constitui��o de 1937, entretanto, ainda explicita claramente o dualismo escolar e a destina��o do ensino profissional aos menos favorecidos:

O ensino pr�-vocacional e profissional destinado �s classes menos favorecidas �, em mat�ria de educa��o, o primeiro dever do Estado. Cumpre-lhe dar execu��o a esse dever, fundando institutos de ensino profissional e subsidiando os de iniciativa dos Estados, dos Munic�pios e dos indiv�duos ou associa��es particulares e profissionais.

O Manifesto dos Pioneiros identifica a exist�ncia, no Brasil, de dois sistemas paralelos e divorciados de educa��o, fechados em compartimentos estanques e incomunic�veis:

O sistema de ensino prim�rio e profissional e o sistema de ensino secund�rio e superior teriam diferentes objetivos culturais e sociais, constituindo-se, por isso mesmo, em instrumentos de estratifica��o social. A escola prim�ria e a profissional serviriam � classe popular, enquanto que a escola secund�ria e a superior � burguesia. (Cunha, 1997, p. 13)

Naquela �poca, as escolas profissionais da Prefeitura do Distrito Federal exigiam, para matr�cula, que os alunos apresentassem atestado de pobreza. Embora as escolas t�cnicas profissionais continuassem destinadas aos pobres, percebia-se nitidamente uma mudan�a na concep��o da �educa��o profissional�, na medida em que essas escolas passavam a ser encaradas como escolas formadoras de t�cnicos capazes de desempenhar qualquer fun��o na ind�stria. �O trabalho e o assistencialismo constituem-se fundamentos de processos educativos associados � �escola do trabalho�, segundo dois eixos fundamentais: a regenera��o pelo trabalho e o trabalho para a moderniza��o da produ��o� (Ciavatta, 1990, p. 328).

A industrializa��o, a partir principalmente dos anos 30 do �ltimo s�culo, modifica lentamente a sociedade brasileira, tornando necess�ria uma nova proposta de educa��o: faz-se necess�rio preparar trabalhadores para a ind�stria, dentro de uma nova ordem social, gerada pela acumula��o do capital. A necessidade de prepara��o de m�o-de-obra para a ind�stria implica uma mudan�a de concep��o do ensino profissional. De uma aprendizagem mais pr�xima do of�cio era necess�rio passar para uma aprendizagem que introduzisse o dom�nio das t�cnicas, da parcelariza��o do trabalho e da adapta��o � m�quina, de maneira a disciplinar a for�a de trabalho e adequ�-la � organiza��o fabril. Nesse quadro, a �educa��o profissional� situa-se em um contexto maior de demandas de uma nova sociedade: a sociedade industrial. Al�m de preparar tecnicamente para o trabalho, � preciso tamb�m disciplinar os jovens para as atividades produtivas e a divis�o do trabalho.

Nos anos 30 e de novo nos anos 40 reforma-se o ensino secund�rio. A partir de 1942 s�o baixadas por decreto-lei as conhecidas �leis org�nicas da educa��o nacional� para o ensino secund�rio, o ensino industrial, o ensino comercial, o ensino prim�rio, o ensino normal e o ensino agr�cola. A Constitui��o de 1937, ao determinar que o ensino vocacional e pr�-vocacional s�o dever do Estado, a ser cumprido com a colabora��o das empresas e dos sindicatos econ�micos, propiciou a defini��o das Leis Org�nicas do Ensino Profissional e a cria��o de entidades especializadas como o Servi�o Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) e o Servi�o Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), bem como a transforma��o das antigas escolas de aprendizes art�fices em escolas t�cnicas federais.

No conjunto das Leis Org�nicas da Educa��o Nacional, o ensino secund�rio e o ensino normal t�m como objetivo �formar as elites condutoras do pa�s�, enquanto para o ensino profissional define-se como objetivo oferecer �forma��o adequada aos filhos dos oper�rios, aos desvalidos da sorte e aos menos afortunados, aqueles que necessitam ingressar precocemente na for�a de trabalho�. A heran�a dualista perdura e � explicitada (CNE, 1999).

Aprofunda-se, na �poca, a �nfase na participa��o da escola na forma��o da m�o-de-obra de maneira a contribuir para o aumento da produtividade do trabalho e da riqueza nacional. A Revolu��o Industrial, o desenvolvimento do capitalismo e a incorpora��o do conhecimento e da ci�ncia ao processo produtivo trouxeram uma nova concep��o sobre o valor do trabalho e sobre o car�ter te�rico-pr�tico do fazer e da t�cnica.

No in�cio da Rep�blica, o ensino secund�rio, o normal e o superior, eram compet�ncia do Minist�rio da Justi�a e dos Neg�cios Interiores, e o ensino profissional, por sua vez, era afeto ao Minist�rio da Agricultura, Ind�stria e Com�rcio. A jun��o dos dois ramos de ensino, a partir da d�cada de 1930, no �mbito do mesmo Minist�rio da Educa��o e Sa�de P�blica foi apenas formal, n�o ensejando, ainda, a necess�ria e desej�vel �circula��o de estudos� entre o acad�mico e o profissional. Apenas na d�cada de 1950 � que se passou a permitir a equival�ncia entre os estudos acad�micos e profissionalizantes. Em 1961, com a promulga��o da Lei de Diretrizes e Bases da Educa��o Nacional (Lei n. 4024 de 20 de dezembro de 1961) fica estabelecida a completa equival�ncia entre os cursos t�cnicos e o curso secund�rio para efeitos de ingresso nos cursos superiores. As lutas pol�ticas em torno da primeira Lei de Diretrizes e Bases da Educa��o Nacional est�o na origem das Leis de Equival�ncia que progressivamente equiparam os estudos acad�micos aos profissionais em termos de prosseguimento de estudos no n�vel superior.

A Lei n. 5.692/71 reformou o ensino prim�rio e secund�rio. Estabeleceu compulsoriamente a profissionaliza��o como finalidade �nica para o ensino de 2� grau. Em decorr�ncia desta lei, a �educa��o profissional� deixou de estar limitada a estabelecimentos especializados. Segundo Cunha (1998), com a implanta��o dessa lei, as escolas t�cnicas viram-se procuradas por levas de estudantes que pouco ou nenhum interesse tinham por seus cursos profissionais. Paradoxalmente, a profissionaliza��o compuls�ria do ensino de 2o grau trouxe como efeito o refor�o da fun��o proped�utica das escolas t�cnicas, que se transformaram numa alternativa de ensino p�blico para estudantes que apenas pretendiam se preparar para o vestibular. Onze anos depois, a Lei 7.044/ 82 retirou a obrigatoriedade da habilita��o profissional no ensino de 2o grau. Em decorr�ncia, a �educa��o profissional� voltou a ficar restrita aos estabelecimentos especializados.

A Lei n. 9.394/96, atual Lei de Diretrizes e Bases (LDB), configura a identidade do ensino m�dio como uma etapa de consolida��o da educa��o b�sica e disp�e que �a educa��o profissional (...) conduz ao permanente desenvolvimento de aptid�es para a vida produtiva�. Pela primeira vez, consta em uma lei geral da educa��o brasileira um cap�tulo espec�fico sobre �educa��o profissional�. Em 17 de abril de 1997, o governo federal baixou o Decreto n. 2.208, regulamentando os dispositivos da LDB referentes � �educa��o profissional�, definindo seus objetivos e n�veis, al�m de estabelecer orienta��es para a formula��o dos curr�culos dos cursos t�cnicos. O decreto especifica tr�s n�veis de �educa��o profissional�: o b�sico, o t�cnico e o tecnol�gico. A reforma dos anos 90 pro�be o desenvolvimento do ensino t�cnico integrado ao ensino m�dio e define a �educa��o profissional� como necessariamente paralela e complementar � educa��o b�sica.

Na proibi��o do desenvolvimento do ensino t�cnico integrado ao ensino m�dio evidencia-se de forma exemplar as principais caracter�sticas da reforma da �educa��o profissional� dos anos 90, no Brasil: o retorno formal ao dualismo escolar, na medida em que se aparta a �educa��o profissional� da educa��o regular; na concep��o de educa��o que embasa essa reforma � a ruptura entre o pensar e o agir e o aligeiramento da educa��o profissional; a subsun��o da escola � cultura do mercado na forma��o do cidad�o produtivo (Frigotto & Ciavatta, 2006). Essa concep��o de educa��o se insere no contexto de hegemonia das pol�ticas neoliberais e se afina � redu��o do papel do Estado. Retoma-se com essa reforma uma vis�o dualista do sistema educacional, destinando-se explicitamente a �educa��o profissional� ao atendimento de uma determinada classe social.

O Decreto n. 5.154, de julho de 2004, revogou o Decreto n. 2.208/97 e restituiu a possibilidade de articula��o plena do ensino m�dio com a �educa��o profissional�, mediante a oferta de ensino t�cnico integrado ao ensino m�dio. Manteve, entretanto, as alternativas anteriores que haviam sido fortalecidas e ampliadas com o Decreto n. 2.208/97 e expressavam a hist�rica dualidade estrutural da educa��o brasileira.

O debate em torno das concep��es que estavam presentes nas discuss�es que antecederam a Lei n. 9.394/96, no final dos anos 80, � retomado nesse in�cio do s�culo XXI de maneira a contemplar uma proposta de articula��o entre ci�ncia, cultura e trabalho, como elementos norteadores de uma nova pol�tica educacional. A expans�o e democratiza��o da �educa��o profissional� no Brasil assume grande relev�ncia nesse contexto em raz�o das expectativas de elabora��o de uma nova pol�tica p�blica para o setor, no �mbito de um projeto nacional de desenvolvimento.

Qual a definição de educação profissional?

Quais são os níveis da educação no Brasil?

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