Como funcionava o sistema tributário Durante a economia mineradora no Brasil?

A ATUALIZA��O DO QUINTO

Reinaldo Luiz Lunelli

Durante o s�culo 18, o Brasil Col�nia pagava um alto tributo para seu colonizador, Portugal. O imposto cobrado pela Coroa Portuguesa sobre todo o ouro encontrado em suas col�nias correspondia a 20%, ou seja, 1/5 (um quinto) do metal extra�do que era registrado em "certificados de recolhimento" pelas casas de fundi��o. Este absurdo e alt�ssimo imposto, foi intitulado "O Quinto".

A reserva do "Quinto" pela coroa portuguesa era feita desde as primeiras doa��es das capitanias heredit�rias por D. Jo�o III, em 1534. Mesmo antes do descobrimento de minas de ouro no Brasil, as "Ordena��es do Reino" estabeleciam como direitos reais, entre outros, as minas de ouro e prata ou qualquer outro metal.

Esse imposto reca�a principalmente sobre a nossa produ��o de ouro. O "Quinto" era t�o odiado pelos brasileiros, que foi apelidado de "O Quinto dos  Infernos". A Coroa Portuguesa quis, em determinado momento, cobrar os "quintos atrasados" de uma �nica vez, no epis�dio que ficou marcado em nossa hist�ria como "A Derrama".

Apesar do rigor na cria��o de uma estrutura administrativa e fiscal, visando sobretudo a cobran�a dos quintos, o imposto j� era desviado. Afonso Sardinha, em seu testamento declarou que guardava o ouro em p� em vasos de barro. Outro uso comum era o de imagens sacras ocas para esconder o ouro, da� a express�o "santo do pau oco".

A indigna��o da popula��o ocasionou uma revolta intitulada de Inconfid�ncia Mineira (1789), liderada por Tiradentes, os inconfidentes queriam a liberta��o do Brasil de Portugal. O movimento foi descoberto pelo rei de Portugal e o conflito teve seu ponto culminante na pris�o e no julgamento de Joaquim Jos� da Silva  Xavier, o Tiradentes.

De acordo com o Instituto Brasileiro de Planejamento Tribut�rio - IBPT, a  carga tribut�ria brasileira dos �ltimos anos est�, em m�dia, chegando a quase 40% do PIB, ou praticamente 2/5 (dois quintos) de nossa  produ��o. Assim, a carga tribut�ria que nos aflige � de praticamente o dobro daquela exigida por Portugal � �poca da Inconfid�ncia Mineira, o que significa que pagamos hoje literalmente "dois quintos dos infernos".

Voc� sabe exatamente, para que pagamos tanto imposto? Uma coisa eu posso lhe garantir, n�o � mais para envio aos colonizadores. Agora este imposto � utilizado para rechear cuecas de parlamentares, sustentar a corrup��o, manter motoristas registrados no senado federal a servi�o da filha do presidente da casa. O dinheiro p�blico serve para manter o senado com uma legi�o de diretores que sequer comparecem frequentemente a seus gabinetes, serve para manter projetos que ao inv�s de dar educa��o e trabalho � popula��o, lhes mant�m em casa com vales g�s e bolsa fam�lia. Hoje, o dinheiro arrecadado com os impostos, serve para pagar comiss�es, manter a festa das passagens e a farra da fam�lia do executivo.

Agora, nosso dinheiro � realmente confiscado, pelo dobro que custava toda a Coroa Portuguesa, simplesmente para sustentar a atual "Coroa Brasileira" e seus bar�es, baronesas, duques, duquesas, pr�ncipes, princesas e sanguessugas assemelhados. E pensar que Tiradentes foi enforcado por se levantar contra a METADE do que pagamos hoje; quietos e pacientes, esperando por um Brasil melhor, um pa�s de todos.

E n�s, enquanto isso, continuamos a desfilar com aquela bolinha vermelha na ponta do nariz...

* Reinaldo Luiz Lunelli: Contabilista, auditor, consultor de empresas, professor universit�rio, autor de diversos livros t�cnicos de mat�ria cont�bil e tribut�ria, brasileiro e pagador de impostos. Membro da equipe coordenadora dos sites Portal Tribut�rio e Portal de Contabilidade.

O garimpo a envolvia também os diamantes. Portugal exigia cada vez mais impostos, o que levou à Inconfidência Mineira. Veja o Ciclo do Ouro e a Mineração no Brasil Colonial

O Ciclo do Ouro no Brasil colonial tem origem com a descoberta do potencial de mineração mesmo com procedimentos manuais. Isto aconteceu no final do século XVII. Em seguida a Coroa portuguesa criou diferentes tributos para o raro minério encontrado, e controlou as minas com bastante rigor.

O declínio da produção por volta de 1760, e a pressão da coroa por mais impostos confluem na Inconfidência Mineira, em 1789. Uma razão econômica presente nos inconfidentes era a pressão de portugal por um quinto da produção estimada de ouro na forma de impostos.

Dentre as as mudanças econômicas que levaram Portugal a buscar novas fontes de receita no Brasil estavam os conflitos com os holandeses que disputavam uma parte do nordeste brasileiro, em conflitos que foram até 1654, provocando uma grave crise na economia açucareira, que acabou afetando toda a colônia.

Os Bandeirantes e as Minas Gerais

Por isso, a segunda metade do século XVII foi marcada pela intensificação de expedições exploratórias para o interior, como as bandeiras, que em pouco mais de três décadas descobriram grandes reservas de ouro em Minas Gerais.

Estas expedições seguiram avançando para o Centro Oeste, e logo em seguida alcançaram depois outros pontos, como Goiás e Mato Grosso. Era o início da grande mineração aurífera no Brasil.

Em 1702, temos a criação da Intendência das Minas. Este órgão era encarregado de controlar a exploração do ouro, cobrar impostos sobre a Mineração, e julgar os crimes praticados na região em nome da Coroa de Portugal.

Depois de registrada, a mina era dividida em datas (lotes auríferos). O descobridor podia escolher duas datas, a seguinte ficava com a Coroa, e as demais eram distribuídas entre os mineradores (as maiores para quem tivesse mais escravos).

A Guerra dos Emboabas

Um dos episódios marcantes das revoltas que aconteceram durante o Ciclo do Ouro em Minas Gerais foi a Guerra dos Emboabas, de 1707 a 1709.  O nome de Emboabas era dado aos forasteiros que foram para Minas Gerais em busca da riqueza do ouro.

Impostos da Coroa Portuguesa

1. A Intendência cobrava pesados impostos sobre tecidos, ferramentas, gêneros agrícolas, homens escravizados, ouro.  Vamos ver quais foram eles?
2. O principal imposto criado pela Intendência sobre a extração de ouro foi o quinto (20 % para a Coroa de todo o ouro encontrado).
3. Contudo, era muito difícil controlar a cobrança, pois muitos mineradores contrabandeavam o ouro: escondiam ouro nos saltos e solas das botas, entre doces e salgados, dentro de estátuas de santos, nas roupas…
4. O Santo do Pau Oco – Você sabia que a expressão “santo do pau oco” deriva do contrabando de ouro feito no interior de estátuas de santos?
   

Resumo sobre o Ciclo do Ouro no Brasil

Confira com o professor Felipe, do Canal do Curso Enem Gratuito, um resumo simples e rápido para você compreender os principais fatores que determinaram o início, o apogeu, e o declínio do Ciclo do Ouro no Brasil Colonial:

Excelente esta aula do professor Felipe. Ele tem uma didática que ajuda mesmo a entender. Veja agora como era feita a fundição e o envio de ouro para Portugal, a cobrança de impostos, e a revolta que resultou na Inconfidência Mineira.

Ouro do Brasil em barras para Portugal:

• Barras de ouro fundidas na Casa de Fundição de Sabará, MG, século XIX, eram enviadas à Coroa.
• Observe nesta barra de ouro quintada o selo real da Coroa portuguesa.
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• Entre 1717 e 1719 o governo português com o intuito de evitar o contrabando de ouro criou as Casas de Fundição. Nestes locais as autoridades recolhiam o quinto e transformavam o ouro em barras, gravadas com o selo real.

A cobrança de impostos Per Capita

• Entre 1735 e 1750 instituiu-se o sistema de capitação (per capita, por cabeça, por pessoa). Este sistema previa a cobrança de 17 gramas de ouro por escravos.
• Em 1750, a Coroa portuguesa manteve apenas a cobrança do quinto, mas fixou uma cota de 100 arrobas (cerca de 1.500 quilogramas) anuais para toda a área mineradora.

A Derrama e a Inconfidência Mineira

• A partir de 1751, diante da dificuldade em arrecadar os impostos nos sistemas do ‘Quinto’  ou no sistema ‘Per Capita’ os portugueses instituem um novo sistema para recolher os impostos que estavam atrasados.
• Então a Coroa instituiu a Derrama, sistema de imposto que estabelecia que a população completasse a cota de ouro com seus próprios recursos, caso a meta não fosse atingida.
• Na prática ocorreu apenas uma Derrama, em 1763/1764. Mas, o sistema permanecia ‘vigente’, como uma ameaça permanente da Coroa;

A Inconfidência Mineira

• O clima de insatisfação com os mecanismos de coleta e cobrança de impostos sobre a mineração do ouro foi se acumulando, e funcionou como um meio para a emergência da Inconfidência Mineira, em 1789.
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• Veja na imagem uma representação da morte do líder da Inconfidência, e do lema Libertas Quae Sera Tamen (Liberdade Ainda que Tardia) que se eternizou na bandeira mineira.

• A reação dos portugueses foi implacável, terminando no episódio de enforcamento e no esquartejamento do corpo do alferes Tiradentes, e na condenação à prisão e ao degredo da maioria dos líderes da Inconfidência.

Veja a aula completa sobre a Inconfidência:

Muito bom este resumo do professor Felipe sobre a Inconfidência Mineira.

Equipamentos do Ciclo do Ouro

Ferramentas utilizadas na extração, fundição, aferição e transporte de ouro.

A Produção de Diamantes 

No começo do século XVIII, foram encontrados diamantes na região do Arraial do Tejuco (atual Diamantina, MG). Para evitar o contrabando o governo português isolou a região do restante da colônia e formou o Distrito Diamantino.

A administração e o policiamento da área coube à Intendência dos Diamantes (1734). O intendente tinha poder de vida e morte sobre os habitantes do local.

Você já ouviu falar da história de Chica da Silva? Esta ex-escrava viveu maritalmente com o contratador João Fernandes de Oliveira. Você sabe o que era um contratador e o que ele tem a ver com o nosso conteúdo?  

Em 1739, a Coroa portuguesa arrendou a extração de diamantes a contratadores. Estes homens recebiam o direito de explorar as áreas diamantinas em troca de um tributo à Coroa.  João Fernandes de Oliveira foi um deles e o seu caso com a ex-escrava Chica da Silva, figura famosa e polêmica do século XVIII, foi um escândalo para a época.

Em 1771, os contratadores foram acusados de enriquecer ilicitamente e a Coroa portuguesa reassumiu o controle das áreas diamantinas.

Excercícios sobre O Ciclo do Ouro

Exercício: Agora, que tal testar o seu conhecimento? Responda a esta questão de vestibular que o Blog do Enem preparou para você.

(UFMG – História) Leia o trecho de documento.

Senhor. Sendo como é a obrigação a primeira virtude, porque importa pouco zelar cada um o seu patrimônio, e descuidar-se da utilidade alheia quando lhe está recomendada, se nos faz preciso representar a Vossa Majestade a opressão universal dos moradores destas Minas involuta no arbítrio atual de se cobrarem os [impostos] de Vossa Majestade devidos, podendo ser pagos com alguma suavidade de outra forma sem diminuição do que por direito está Vossa Majestade recebendo, na consideração de que sejam lícitos os fins se devem abraçar os meios mais toleráveis…

REPRESENTAÇÃO DO SENADO DA CÂMARA DE VILA RICA AO REI DE PORTUGAL, 26 de dezembro de 1742.

Nesse trecho, os oficiais da Câmara de Vila Rica estão-se referindo à cobrança do:

a) (     ) dízimo eclesiástico, imposto que incidia sobre os diamantes extraídos no Distrito Diamantino.
b) (     ) foro enfitêutico, tributo cobrado proporcionalmente à extensão das sesmarias dos mineradores.
c) (     ) quinto do ouro, imposto cobrado por meio da capitação, que taxava também outras atividades econômicas.
d) (     ) subsídio voluntário, destinado a cobrir as despesas pessoais do Rei de Portugal.

Resposta: a resposta correta é a letra “c”.

Como era o sistema tributário na economia mineradora?

Quais eram os impostos cobrados na época da mineração no Brasil?

Qual a principal forma de cobrança de impostos na mineração colonial?

Como era organizada a cobrança de impostos na região mineradora do Brasil colonial a partir de 1713?