Como está a estrutura do Conselho de Segurança da ONU nos dias atuais?

O Conselho de Segurança da ONU se reuniu nesta 2ª feira (28.fev.2022) para discutir a situação humanitária na Ucrânia desde a invasão russa, mas não decidiu nada.

Nos discursos, Rússia e Ucrânia trocaram acusações. Potências ocidentais pressionaram russos e demonstraram preocupação com o uso de armas explosivas em zonas urbanas. A China pediu providências “para ambas as partes”.

Assista à íntegra da reunião (1h56min13s).

França e México anunciaram proposta de resolução para proteger civis e garantir acesso a ajuda humanitária.

“França, com o México, apresentarão uma proposta de resolução para o Conselho pedindo total respeito à lei internacional humanitária, a proteção de civil e desobstruído acesso humanitário”, disse o representante da França, Nicolas de Rivière.

“Isso será trazido a voto rapidamente”, declarou ele.

O representante da Rússia, Vassily Nebenzia, que também presidia a reunião, afirmou que era necessário analisar cuidadosamente a proposta antes de tomar uma decisão.

A reunião foi adiada sem votações ao fim dos discursos.

O representante da Ucrânia, Sergiy Kyslytsya, disse que a situação de seu país pode se deteriorar muito. “Não é só uma crise de segurança, é uma crise humanitária”, declarou. “É a pior e maior invasão desde a 2ª Guerra Mundial”, afirmou ele.

“Rússia está atacando hospitais, brigadas móveis de ajuda e ambulâncias. Não é a ação de um Estado com preocupações legítimas de segurança. É a ação de um Estado determinado a matar civis. Não há debate, são crimes de guerra”, disse o representante do país.

Segundo Kyslytsya, o conflito matou ao menos 352 pessoas até agora, e feriu cerca de 2.400.

No início da reunião, altos funcionários da ONU disseram que são necessárias garantias para trabalhadores humanitários no país.

“Precisamos de garantia de que trabalhadores humanitários vão ser protegidos mesmo nos mais severos dias do conflito”, disse Martin Griffiths, da Coordenação de Assuntos Humanitários da ONU.

“Nos territórios sob o controle das forças armadas russas as pessoas não estão encontrando questões humanitárias agudas. As autoridades locais depois de os radicais irem embora estão promovendo todos os serviços necessários para as pessoas”, disse o representante russo.

Ele declarou que o sofrimento dos ucranianos não é culpa da Rússia. “Pessoas basicamente acabaram reféns dos radicais e nacionalistas ucranianos que querem poder a qualquer custo”, declarou.

“Os problemas agudos só restam nas cidades onde as atividades ucranianas deram uma criminosa e irresponsável ordem de distribuir armas para qualquer um que as queira. Incluindo criminosos”, disse.

Segundo o russo, quem quiser deixar Kiev pode fazê-lo por uma estrada que “está aberta e segura”. Ele acusou os ucranianos de esconderem armas em locais densamente povoados. E declarou que não há evidência de mortes de civis causadas pelas forças da Rússia.

Guerra prossegue

Bombardeios russos voltaram a ser ouvidos nas duas maiores cidades da Ucrânia nesta 2ª feira (28.fev). No 5º dia de guerra, a capital Kiev e Kharkiv estão novamente na mira dos rivais, segundo o serviço ucraniano de comunicações especiais.

Em Chernihiv, mais de 150 km a noroeste de Kiev, um míssil atingiu um prédio residencial no centro da cidade. Os 2 andares inferiores do edifício pegaram fogo, de acordo com o serviço estatal de comunicações especiais.

Russos e ucranianos se reuniram em Belarus nesta 2ª para iniciar negociações, mas as conversas não foram conclusivas. Uma nova rodada está para ser marcada.

Pelo menos 18 localidades já registraram confronto entre os 2 países.

ONU E CONSELHO DE SEGURANÇA

A ONU foi criada em 24 de outubro de 1945, depois do fim da 2ª Guerra Mundial. É uma espécie de embrião do que algum dia poderia ser um governo planetário. Até hoje, não funcionou. A ONU foi incapaz de impedir várias guerras e conflitos regionais. É um órgão burocrático, sem poder de fato.

Hoje, a ONU tem uma estrutura gigante com 37.000 funcionários e orçamento anual de US$ 3,12 bilhões (cerca de R$ 16 bilhões). A maioria dos países tem função decorativa, com limitada influência. Trabalhar no imponente edifício-sede em Nova York é o ápice da carreira para funcionários públicos da diplomacia: vivem bem, ganham bem e trabalham com regras flexíveis e pouca pressão.

A organização nasceu com 50 países. Hoje tem 193, mas nem todos têm o mesmo peso nas votações.

É que o organismo mais relevante da ONU é o seu Conselho de Segurança, composto por 15 países. Desses, 5 são permanentes e têm direito a veto. Outras 10 cadeiras são rotativas, com seus representantes (países) sendo eleitos para mandatos de 2 anos pela Assembleia Geral da entidade.

O artigo 23º da Carta das Nações Unidas define como Membros Permanentes do Conselho de Segurança os seguintes países: China, Estados Unidos, Rússia, Reino Unido e França. No caso da Rússia, a vaga era originalmente da União Soviética, que se desintegrou em 1991.

Na prática, quem manda na ONU são apenas esses 5 países. Pelo poder de veto que têm, podem impedir qualquer tomada de decisão da organização –e não há nada que os demais 188 membros da organização possam fazer.

Os 10 integrantes rotativos atuais do Conselho de Segurança têm mandato com duração até 2023. São eles: Albânia, Brasil, Emirados Árabes Unidos, Gabão, Gana, Índia, Irlanda, Quênia, México e Noruega.

Esses 10 cargos rotativos no Conselho de Segurança são uma espécie de “prêmio de consolação” para a imensa maioria dos países que integram a ONU. É uma chance que têm, de vez em quando, de se sentarem à mesa com quem de fato manda na entidade. Na prática, é uma posição honorífica e que oferece mais espaço na mídia do que relevância verdadeira.

Há conversas e negociações há décadas para que o número de integrantes permanentes do Conselho de Segurança seja ampliado. Brasil e Índia são candidatos eternos a essas vagas, mas nunca houve chance real de essa mudança ser colocada em prática.

O edifício-sede da ONU fica na 1ª Avenida, em Nova York, às margens do East River (na altura das ruas 41 e 42). Tem 39 andares e foi inaugurado em 1953. O projeto foi comandado por uma equipe internacional de 11 arquitetos, sob a liderança do norte-americano Wallace K. Harrison (1895-1981). A proposta final do prédio foi uma combinação de ideias do brasileiro Oscar Niemeyer (1907-2012) e do suíço-francês Le Corbusier (1887-1965).

Como está estruturado o Conselho de Segurança da ONU nos dias de hoje?

Qual é a estrutura do Conselho de Segurança da ONU?

Como é composto e quais as funções do Conselho de Segurança da ONU?

Quantos membros têm o Conselho de Segurança da ONU?