Como a primeira guerra mundial contribuiu para o processo de urbanização do Brasil

POL�TICA HABITACIONAL E URBANIZA��O NO BRASIL

Rita de C�ssia da Concei��o Gomes
Anieres Barbosa da Silva
Valdenildo Pedro da Silva
UFRN, Brasil

Pol�tica habitacional e urbaniza��o no Brasil (Resumo)

O ensaio sobre pol�tica habitacional e urbaniza��o no Brasil sinalizou para o fato de que tal pol�tica n�o ter atendido, na �ntegra, a seu objetivo maior, isto �, o de solucionar o problema da moradia para a popula��o carente, mas viabilizou a expans�o capitalista nas �reas urbanas, definindo um mercado urbano de terras, segregando �reas e valorizando-as. Desse modo, o espa�o urbano tem sido reconstru�do, concretizando o r�pido processo de urbaniza��o vivenciado nas grandes e m�dias cidades brasileiras. Natal � um exemplo dessa realidade. O processo de urbaniza��o, em muito acelerado, pelas pol�ticas habitacionais implementadas pelo poder p�blico brasileiro, contribuiu para melhorar as condi��es de vida de parcela da popula��o, aquela que pode viver na cidade legal, mas n�o podemos afirmar que a vida da popula��o do pa�s melhorou, de um modo geral, e que tal melhora est� ligada a esse processo. A evolu��o de outros indicadores sociais e econ�micos e urban�sticos evidencia contradi��es nas cidades brasileiras.

Palavras-chaves: pol�tica habitacional, urbaniza��o, cidade.

Housing Policy and urbanization in Brazil (Abstract)

This paper pointed to the fact that the brazilian housing policy has not fully achieved its objectives, in particular that of providing shelter to the poor. Nonetheless, it has paved the way to the establishment and the consolidation of an urban land market, by segregating some areas and valueing them. In this way, the urban space has been rebuilt, materializing the rapid urbanization of large and medium size cities in Brazil. Natal is here an example. Urbanization has been speeded up by national housing policies and has contributed to enhance living conditions said that, it is not possible to argue that living conditions in general have improved in the country. The analysis of other social and economic indicators reveals the contradictions of the brazilian city.

Key words: housing policy, urbanization, city.

Reflex�es introdut�rias

O ato de morar faz parte da pr�pria hist�ria do desenvolvimento da vida humana. Isso significa dizer que n�o podemos viver sem ocupar lugar no espa�o. Entretanto as caracter�sticas desse ato mudam de acordo com cada contexto sociopol�tico e econ�mico. Podemos dizer, ent�o, que o ato de morar tem um conte�do pol�tico, social, econ�mico e, principalmente, espacial. No contexto dessa espacialidade, podemos observar caracter�sticas diversas da habita��o e, por conseguinte, formas espaciais diferentes, concretizando uma produ��o diferenciada da cidade.

Tomando por refer�ncias essas dimens�es, � que produzimos este trabalho, que tem a inten��o de analisar a pol�tica habitacional brasileira, desencadeada ap�s a cria��o do Banco Nacional de Habita��o (BNH) e do Sistema Federal de Habita��o (Sefhau), em 1964, e sua import�ncia para o processo de urbaniza��o das cidades m�dias brasileiras. Partimos do pressuposto de que ela n�o somente se desencadeou em decorr�ncia do d�ficit habitacional existente no Brasil naquele momento, mas se constituiu tamb�m numa resposta do Estado ao capital, no sentido da reprodu��o deste aos interesses externos � al�m de ter servido como instrumento de controle econ�mico e pol�tico, auxiliando, em certos momentos, a ameniza��o dos conflitos pela posse do solo urbano.

Desse modo, devemos entender a pol�tica habitacional brasileira a partir de sua inser��o no contexto maior do desenvolvimento econ�mico. Por isso n�o podemos efetivar uma leitura da pol�tica habitacional que emergiu, principalmente a partir dos anos 1960, no Brasil, como express�o de uma preocupa��o do Estado Brasileiro centrada no problema da moradia, que se agravava, tendo em vista o r�pido movimento migrat�rio que se desencadeou ap�s 1964.

Depois da Segunda Guerra, ocorreram v�rias mudan�as na economia mundial, a qual passou a ser comandada pelos Estados Unidos, tendo por fito a expans�o da grande empresa capitalista. Assim sendo, o consumo em massa constituiu um dos vetores b�sicos para a reprodu��o do capital, apoiando-se principalmente no desenvolvimento do Welfare State, que passou a proteger o sal�rio m�nimo, o desemprego, o sistema previdenci�rio, o sistema de sa�de, o sistema habitacional, al�m de outros servi�os sociais.

A partir dos idos de 1960, a recess�o competitiva dos pa�ses central, decorrente da crise do Fordismo, desencadeada nos pa�ses desenvolvidos, propiciou a libera��o de cr�ditos para os pa�ses em desenvolvimento investirem em infra-estrutura, moderniza��o e ind�stria. Assim, emergiu uma oportunidade para esses pa�ses, uma vez que, a partir de ent�o, ocorreu uma intensifica��o da internacionaliza��o das grandes empresas transnacionais, tendo em vista a necessidade de expans�o dos mercados e a procura por insumos e m�o-de�obra barata. Tal processo foi denominado por Alain Lipietz de Fordismo Perif�rico. Ou seja, as formas de regula��o at� ent�o atuantes no mundo desenvolvido passaram a fazer parte tamb�m do mundo subdesenvolvido.

Em virtude desse novo contexto, o Brasil passou a vivenciar um certo dinamismo econ�mico, configurando-se o que foi denominado de milagre brasileiro. Nessa fase, profundas mudan�as ocorreram na sociedade como um todo e, de modo especial, na estrutura produtiva, que passou a ser guiada pela ind�stria, embora sob uma forte interven��o estatal, principalmente no que se refere aos setores ditos estrat�gicos da sociedade.

Ocorrendo de forma expressiva em n�vel mundial, a urbaniza��o se acentuou ao longo do s�culo XX, variando de intensidade e de forma de um territ�rio para o outro, em decorr�ncia das particularidades locais.

Partindo de uma vis�o socioecon�mica em que a cidade se constitui no locus da reprodu��o do capital, a urbaniza��o passou a ser vista �como um conjunto de rela��es sociais, que reflete as rela��es estabelecidas na sociedade como totalidade� (Harvey, apud Fran�a, 1999, p. 210). A nosso ver, constituindo-se num conjunto complexo de rela��es sociais, esse fen�meno assume novas din�micas a partir dos est�gios do desenvolvimento capitalista e isso configura importantes aspectos de interesse geral.

Nesse cen�rio � que o processo de urbaniza��o foi desencadeado no Brasil, passando as cidades brasileiras, especialmente as grandes e m�dias, a requisitarem uma s�rie de servi�os e equipamentos que se colocavam na pauta de reivindica��o da popula��o, a qual deixava o campo para morar na cidade. Nesse momento j� estava presente a quest�o do d�ficit de moradia.

No caso brasileiro, a urbaniza��o �j� apresentou suas primeiras manifesta��es nos anos que se seguia a revolu��o de 1930� (Schimidt Faret apud Fran�a 1998, p.1). Mas foi a partir dos anos 60 que esse fen�meno se acentuou, atingindo, de forma diferenciada, todas as regi�es do pa�s. Em 1940, a taxa de urbaniza��o brasileira era de 26,3%; em 1980, alcan�a 68,86%; e em 2000, ela passou para 81,2%, o que demonstra uma verdadeira invers�o quanto ao lugar de resid�ncia da popula��o do pa�s. Esse crescimento se mostra mais impressionante ainda se lembrarmos os n�meros absolutos: em 1940, a popula��o que residia nas cidades era de 18,8 milh�es e, em 2000, ela chega a aproximadamente 138 milh�es. Constatamos, portanto, que em sessenta anos, os assentamentos urbanos foram ampliados de forma a abrigar mais de 125 milh�es de pessoas nos aglomerados urbanos.

Entender a quest�o da moradia na sociedade capitalista significa desvendar tamb�m as contradi��es inerentes ao acesso � moradia. Tal entendimento deve, antes de qualquer coisa, procurar desvendar o significado da terra, isto �, de um bem natural que n�o pode ser reproduzido e, assim sendo, n�o pode ser criado pelo trabalho. Portanto o fato de algu�m trabalhar na terra n�o significa dizer que vai produzi-la, isso porque as edifica��es sobre ela  s�o produtos do trabalho, mas ela n�o o �. Para Tolosa (1978, p.16), �na sociedade capitalista a terra �, tamb�m, uma esp�cie de capital, que est� se valorizando. � na verdade um falso capital, porque � um valor que se valoriza, mas a origem de sus valoriza��o n�o � a atividade produtiva, investe-se capital � dinheiro em terra e espera-se a sua valoriza��o�.

Portanto devemos pensar a terra como um equivalente do capital, que se valoriza sem trabalho, sem uso. Al�m de uma falsa mercadoria, ela tamb�m se apresenta como um falso capital. A valoriza��o da terra acontece gra�as � monopoliza��o do acesso a esse bem de extrema necessidade � sobreviv�ncia, que, diante da realidade capitalista, torna-se caro e escasso (Tolosa, 1978).

Diferentemente do mercado de compra e venda de outras mercadorias, no mercado de terras, a lei da oferta e da procura n�o funciona da mesma forma; ela s� funcionava quando novos terrenos entram no mercado de terras. Na expans�o do per�metro urbano ou dos loteamentos de glebas, o pre�o da terra, no geral, aumenta e n�o diminui. Isso porque essas novas �reas que s�o incorporadas nem sempre contam com uma infra-estrutura b�sica. Tal fato gera uma amplia��o do valor nos terrenos que j� est�o dispon�veis e que, por sua vez, se encontram em �reas que j� possuem essa infra-estrutura. Desse modo, o pre�o da terra � definido segundo a localiza��o dos terrenos, que, embora com dimens�es semelhantes, possuem pre�os diferentes. Essa diferencia��o proporciona ao dono da terra uma renda extra, propiciada pela produ��o social.

Diante dessa realidade, o pre�o da terra, enquanto mercadoria sem valor constitui uma renda, ou seja, parte do valor de troca, que se destina ao propriet�rio. A renda constitui um tributo que se paga ao propriet�rio da terra e que resulta do monop�lio da terra por uma classe ou fra��o de classe.

Assim sendo, solucionar o problema da moradia no Brasil, ou em qualquer pa�s de economia capitalista subdesenvolvida, n�o � uma tarefa f�cil. Isso porque, no mundo capitalista, a terra, mesmo n�o sendo uma mercadoria produzida socialmente, tem um pre�o e confere ao seu dono o direito de auferir uma renda por posse. Assim, para se produzir uma casa para morar, � necess�rio, antes de tudo, que se tenha a propriedade do solo.  N�o pode ser ignorado que, em virtude da sua condi��o de mercadoria, a terra passa a ser monopolizada por aqueles que t�m dinheiro para compr�-la.

Produ��o social e apropria��o individual

Pensando no processo de produ��o do espa�o urbano, devemos pensar tamb�m nos agentes da produ��o desse espa�o, que segundo Correa (1989), s�o os seguintes: os propriet�rios fundi�rios, os promotores imobili�rios e o Estado. Este �ltimo se constitui em um dos agentes mais importantes desse processo, uma vez que promove a distribui��o e a gest�o dos equipamentos de consumo coletivos que s�o indispens�veis � reprodu��o da vida nas cidades, especialmente nas grandes cidades. A produ��o da cidade se d� de forma social. Ao contr�rio, a sua apropria��o acontece de forma individual. E o poder pol�tico � chamado para exercer um papel extremamente ativo nessa produ��o.

No processo de produ��o do espa�o urbano, os promotores colocam � venda os loteamentos, os quais normalmente possuem pouca ou nenhuma infra-estrutura, isso significa que, de v�rias formas, os compradores se organizam e lutam para obter equipamentos e servi�os coletivos, como asfalto, transporte, luz, �gua, escolas, creches, posto de sa�de, dentre outros, beneficiando, sem d�vida, aqueles que est�o produzindo seu espa�o, mas beneficiam sobretudo aqueles que deixaram as terras vazias aguardando a valoriza��o.

Agindo assim, o Estado Brasileiro tem se constitu�do num especial produtor e consumidor do espa�o, atrav�s de investimentos e implementa��o de infra-estruturas urbanas, criando mecanismos de cr�ditos para financiamento de habita��es e estabelecendo normas regulamentares do uso do solo. A nosso ver, n�o se pode negar que a atua��o do Estado acontece de forma conflitante, uma vez que sua interven��o sempre est� a privilegiar as classes mais favorecidas, o que refor�a a sua participa��o no �processo de acumula��o, funcionando como elemento de valoriza��o do capital� (Mello, apud Fran�a, 1997, p1).

A interven��o do Estado Brasileiro, no que se refere � habita��o, pode ser vista a partir das seguintes a��es:

a) na d�cada de 30 o Estado Brasileiro assume a responsabilidade da produ��o e oferta de casas populares, com a cria��o das carteiras prediais dos Institutos de Aposentadorias e Pens�es - IAPs - , sendo o atendimento dispensado, principalmente, aos associados.

b) em 1964, ocorreram as cria��es do BNH, extinto em 1996 e do Serfhau. Esses �rg�os tinham por pressuposto dar conta da pol�tica habitacional brasileira, perseguindo os seguintes objetivos: coordenar a pol�tica habitacional dos �rg�os p�blicos; orientar a iniciativa privada, estimulando a constru��o de moradias populares; financiar a aquisi��o da casa pr�pria, propiciando a melhoria do padr�o habitacional do ambiente; eliminar as favelas; aumentar o investimento da ind�stria de constru��o civil e estimular a poupan�a privada e o investimento (Rodrigues, 1988).

A a��o do BNH n�o se limitou apenas � habita��o; atuou, tamb�m, no setor de desenvolvimento urbano, sendo considerado como um dos mais expressivos agentes financeiros do processo de desenvolvimento urbano. Esse banco financiou obras de infra-estrutura urbana: melhorou o sistema vi�rio e pavimentou das cidades; bem como aperfei�oou a rede de energia el�trica, de transportes e de comunica��o, incentivou a educa��o e a cultura, melhorou os servi�os p�blicos dentre outros. Podemos, ent�o, afirmar que o BNH foi um dos importantes promotores das transforma��es urbanas no Brasil.

O Sistema Financeiro de Habita��o - SFH -, gerenciado pelo BNH, foi de fato um instrumento oficial atrav�s do qual se estabeleceram as condi��es para a capitaliza��o das empresas ligadas � constru��o civil, al�m de permitir a estrutura��o de uma rede de agentes financeiros privados, realizando, assim, o financiamento da produ��o.

Fica claro, para n�s, diante dessas informa��es, que, at� os idos de 1960, n�o existia uma pol�tica urbana nacional; o que existia at� ent�o se resumia a pol�ticas urbanas aplicadas em �reas territoriais espec�ficas, como � o caso do planejamento urbano implementado em Belo Horizonte. Por�m, para muitos estudiosos da quest�o, a primeira fase do planejamento urbano brasileiro se d� paralelamente � atua��o do Serfhau, que tinha por meta b�sica promover a elabora��o e a implanta��o de planos de desenvolvimento local e integrado, de acordo com o planejamento nacional e regional, e, ainda, colaborar com os governos municipais na execu��o do planejamento local e integrado, inclusive na organiza��o de servi�os de natureza municipal, assistindo-os em assuntos de seu interesse e realizar estudos relacionados com a radica��o de popula��o e as migra��es internas.

A partir do final dos anos de 1960, podemos perceber uma atua��o mais efetiva do Estado sobre o espa�o urbano, com a cria��o de todo o aparato institucional voltado para a reprodu��o do espa�o urbano.

A pol�tica habitacional tem que ser vista como uma forma encontrada pelo capital, sob a �gide do Estado, de imprimir ao espa�o urbano uma valoriza��o. A ocorr�ncia dessa pol�tica traz consigo o aumento em demasia do pre�o da terra e dos impostos. Desse modo, parte daqueles que lutaram por essa transforma��o, pela impossibilidade de pagar essas taxas, � empurrada para longe, para recome�ar a produ��o social da cidade em outro lugar e, mais uma vez, vai propiciar a expropria��o de renda que � feita por uma pequena parcela da sociedade - na qual a grande massa da popula��o n�o est� inclu�da - os incorporadores imobili�rios, isto �, as empresas que, individualmente ou associadas aos propriet�rios de terra, devem lotear glebas para o uso habitacional, obedecendo, portanto, � legisla��o em vigor. No entanto nem sempre os loteamentos s�o efetuados por tais empresas.  Em diversas ocasi�es, parte da popula��o, que fora exclu�da n�o apenas do processo de moradia mas de diversos outros processos, produz a cidade de maneira clandestina, sendo a  autoconstru��o a alternativa encontrada para suprir a demanda pela moradia.

A autoconstru��o � um processo bastante demorado, uma vez que acontece a partir da utiliza��o do tempo livre da fam�lia, a saber: os finais de semana e os per�odos de f�rias. Assim, o ritmo da autoconstru��o segue o ritmo do tempo livre do trabalhador, bem como a disponibilidade de dinheiro dos integrantes do grupo familiar. Normalmente, � feito um financiamento em um dos dep�sitos de material de constru��o existentes no pr�prio bairro. Os recursos utilizados na autoconstru��o s�o resultantes dos extras do grupo familiar, como o ter�o de f�rias e o d�cimo terceiro sal�rio.

Desse modo, o sobretrabalho � um elemento de grande significado no processo de autoconstru��o, contribuindo para que a moradia n�o fa�a parte do c�mputo do sal�rio. Ou seja, essa realidade nos mostra que �o tempo de trabalho para auto construir n�o � calculado monetariamente, n�o entra no c�mputo do sal�rio, mas faz parte do tempo de trabalho necess�rio para a garantia de abrigo, faz parte do tempo de descanso que � usado para o trabalho e tamb�m do desgaste do trabalhador, e da super-explora��o da for�a de trabalho.� (Rodrigues, 1988, p.32).  A autoconstru��o � considerada vi�vel, j� que nela n�o contam os custos de m�o-de-obra assumidos pelo trabalhador.

Fica patente que a autoconstru��o tem sido uma alternativa freq�entemente utilizada pelo trabalhador, como forma de �resolver� um dos mais cruciais problemas familiares, que � ter onde morar. �Ao produzir casas em lugares sem infra-estrutura alguma e com um sobre-trabalho individual, a autoconstru��o reproduz as condi��es gerais de reprodu��o do espa�o urbano, definindo e redefinindo o lugar de cada um na cidade� (Rodrigues, 1988, p.34). O que mais nos chama a aten��o � o fato de que o pr�prio Estado Brasileiro tem sido um incentivador da autoconstru��o, atrav�s da implementa��o de programas, tais como: Jo�o de Barro, Alian�a para o progresso, Multir�o-autoconstru��o.

Desse modo, emergem, com grande intensidade, as chamadas �reas clandestinas, onde predominam as favelas, os corti�os e as vilas, que n�o oferecem condi��es dignas de moradia a uma boa parcela da popula��o.

A pol�tica habitacional desencadeada a partir dos anos de 1960 contou com recursos oriundos da Caderneta de Poupan�a, e dos recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Servi�os (FGTS).

Nos primeiros anos de atua��o do BNH, a pol�tica habitacional foi direcionada para atender � demanda das classes menos favorecidas. Por volta do ano de 1975, os segmentos populares foram relegados a um segundo plano, pois a pol�tica habitacional direcionou os programas habitacionais existentes para atender � classe m�dia. Desse modo, ficou evidente que a quantidade de moradias, inserida na proposta do Estado de atendimento ao interesse social n�o correspondeu �s expectativas.

No intervalo temporal de 1970 a 1980, os recursos do BNH ficaram escassos, tendo em vista, principalmente, a inadimpl�ncia dos mutu�rios j� contemplados com a casa pr�pria e a diminui��o dos recursos oriundos do FGTS, mediante o aumento do desemprego e a retirada dos fundos por parte dos trabalhadores que ficaram desempregados. A partir de 1986, quando ocorreu a extin��o do BNH, a Caixa Econ�mica Federal ficou com a atribui��o de desenvolver a pol�tica habitacional do pa�s.

Desde 1980, que, no Brasil, 68,6% da popula��o, segundo dados da Funda��o IBGE moram na cidade. Esse fato, cada vez mais exige uma a��o positiva do Estado no ato da constru��o da moradia. Dessa forma, o Estado Brasileiro, ao promover a distribui��o e gest�o dos equipamentos de consumo coletivo, indispens�veis � reprodu��o da vida nas cidades - no caso particular, a moradia - tem contribu�do, tamb�m, para a expans�o urbana, criando condi��es favor�veis para que outros setores da sociedade ligados diretamente ao capital se reproduziam. � o caso das empresas de transportes, empreiteiras etc.

Com a extin��o do BNH, o sistema habitacional brasileiro passou a vivenciar intensas crises, que resultaram num alto endividamento desse sistema, sem falar na incapacidade de implementa��o de novos projetos. As crises tiveram sua origem na inadimpl�ncia dos mutu�rios, tendo em vista o aumento crescente das presta��es, que n�o era acompanhado pela pol�tica salarial. Nesse contexto, houve uma paralisa��o na din�mica da pol�tica habitacional, ficando esta limitada a secretarias e minist�rios criados ao longo de v�rios governos.

Com a elabora��o da Constitui��o de 1988, a sociedade brasileira passou a contar com um respaldo legal importante no trato do planejamento e gest�o urbanos, o cap�tulo da pol�tica urbana, principalmente atrav�s dos artigos 182 e 183, que estabelecem a gest�o da pol�tica urbana brasileira. Mesmo assim, n�o se garantiu a efetiva justi�a social e a gest�o democr�tica nas cidades brasileiras.

No governo de Collor de Melo, nos anos de 1990, com o confisco das Cadernetas de Poupan�a, deu-se a estagna��o na poupan�a e no FGTS, comprometendo severamente a pol�tica habitacional do Brasil. Por seu turno, o Estado reduziu sua participa��o no mercado de terras, o que dificultou, ainda mais, o acesso das classes menos aquinhoadas � moradia. Isso porque a especula��o imobili�ria, que ocorreu gra�as ao monop�lio fundi�rio, constituiu-se no principal fator gerador da crise habitacional. A aus�ncia do Estado acentuou-se cada vez mais, tendo em vista que o acesso � terra passou a ter como refer�ncia t�o somente as leis de  mercado.

No final dos anos de 1990, o governo brasileiro criou o Programa Carta de Cr�dito, que tem proporcionado o financiamento de constru��o sob a forma associativa, propiciando uma nova maneira de morar, na qual as pessoas s�o agrupadas e coordenadas por entidades organizadas, que constroem os conjuntos habitacionais e condom�nios fechados.

O financiamento individual ficou mantido na faixa de doze sal�rios m�nimos, com tratamento diferenciado para os mutu�rios com renda familiar de at� seis sal�rios m�nimos, sob o discurso da redistribui��o de renda. Com rela��o � taxa de juros praticados pelo Programa, variava de 3% a 9%, de acordo com as diferentes faixas de renda.

Um exemplo da pol�tica habitacional aliada ao processo de urbaniza��o em cidade m�dia: o caso de Natal

Natal, como as demais cidades m�dias brasileiras, apresentou intenso processo de urbaniza��o, especificamente a partir da segunda metade do s�culo XX. Em tal processo, a a��o do Estado tem sido uma constante e ganhando expressividade a partir da din�mica e dos recentes est�gios do desenvolvimento capitalista nacional, considerando determinadas peculiaridades locais, o que confere ao crescimento dessa cidade uma identidade pr�pria.

Podemos dizer que Natal passou a ter crescimento de forma mais significativa a partir da 2� Guerra Mundial, quando foi instalada na cidade uma base a�rea americana. Como decorr�ncia, houve a demanda por habita��o e, por conseguinte, um crescimento significativo do espa�o urbano, fazendo emergir um processo de valoriza��o fundi�ria.

Com a implementa��o da pol�tica habitacional, desencadeada ap�s 1960, aconteceu, nessa localidade, uma expans�o urbana din�mica e bastante diversificada, propiciada pela expans�o de atividades ligadas ao com�rcio e aos servi�os. Emergiu, nesse contexto, uma das mais importantes atividades econ�micas do Estado do Rio Grande do Norte, da atualidade, que � a atividade tur�stica.

Em Natal, a exemplo das demais cidades do pa�s, a pol�tica habitacional implementada promoveu a constru��o de grandes conjuntos habitacionais, localizados estrategicamente nas �reas perif�ricas da cidade. Essa localiza��o proporcionou o surgimento de externalidades positivas para a expans�o do capital, uma vez que, com a cria��o da infra-estrutura para atender a esses conjuntos, ocorreu a incorpora��o, ao mercado de terra urbano, de diversas �reas, at� ent�o desocupadas aumentando, assim, o per�metro urbano da cidade do Natal.

Mesmo por meio de pol�ticas p�blicas e legisla��o que refor�am a exclus�o e a segrega��o socioespacial da cidade, a pol�tica habitacional implementada foi importante no processo de expans�o do espa�o urbano, dado o fato de que, at� o in�cio dos anos de 1960, o per�metro urbano de Natal limitava-se praticamente aos bairros tradicionais, a saber: Cidade Alta, Alecrim, Quintas, Tirol e Santos Reis. A partir desse per�odo, passam a ser constru�dos in�meros conjuntos habitacionais, os quais v�o dar uma nova altera��o na dimens�o espacial dessa cidade.

 O primeiro conjunto habitacional constru�do, al�m das vilas militares, foi o da Cidade da Esperan�a, edificado na d�cada de 1960. J� na d�cada de 1970, com a implanta��o do Distrito Industrial de Natal, situado em Igap�, a zona norte da cidade passou a ser contemplada com recursos da pol�tica habitacional vigente, sendo ent�o constru�dos diversos conjuntos habitacionais. Esses conjuntos apresentam moradias com um padr�o arquitet�nico de qualidade mais simples, j� que o prop�sito era atender a uma demanda da classe trabalhadora da �rea industrial do Estado. Mas n�o foi somente a zona norte a �rea contemplada com o surgimento de conjuntos habitacionais. Alguns tamb�m foram constru�dos nas demais zonas da cidade, destacando-se os da Zona Sul, Candel�ria, Ponta Negra, Potil�ndia, Mirassol e Cidade Sat�lite. A diferen�a nesses conjuntos edificados est� nas condi��es socioecon�micas das popula��es residentes em rela��o �s das demais �reas.

Observando a localiza��o de tais conjuntos, podemos fazer algumas infer�ncias importantes e significativas. Todos eles foram constru�dos em �reas distantes do centro da cidade, criando assim, as externalidades urbanas.  Desse modo ao serem constru�dos em �reas perif�ricas da cidade, eles contribu�ram para aumentar o per�metro urbano da cidade, a partir da incorpora��o de novos terrenos urbanos, que ficaram �dispon�veis� para o mercado de terras.

Com a constru��o desses conjuntos habitacionais, expandiu-se a infra-estrutura urbana indispens�vel: telefonia, coleta de lixo, �gua e luz. Isto �, o Estado financiou toda a infra-estrutura dessas �reas, valorizando, assim, os terrenos desses novos espa�os urbanos constru�dos, os quais passaram a se constituir em �reas de solo urbano mais caro da cidade. Assim, ao serem criadas as �reas de externalidades, os espa�os que ficaram desocupados entre os conjuntos e �reas ditas centrais passaram a ser ocupadas com estabelecimentos comerciais e de servi�os, al�m de resid�ncias de alto padr�o de constru��o, destinadas �s popula��es de maior poder aquisitivo.

Como visto, a expans�o urbana est�, at� certo ponto, vinculada � especula��o imobili�ria, que � praticada de forma bastante diferenciada. Normalmente, s�o vendidos, em primeiro lugar, os lotes de pior localiza��o. A partir da ocupa��o do loteamento as outras �reas circunvizinhas v�o sendo colocadas � venda e, nesse caso, com um valor agregado, referente ao espa�o at� ent�o j� constru�do.

Outro aspecto a ser considerado s�o as �reas que, estrategicamente, s�o deixadas desocupadas para fins de instala��o de servi�os e com�rcio, ou mesmo de conjuntos comerciais. Em Natal, isso se tornou cada vez mais evidente, uma vez que a constru��o dos conjuntos habitacionais da zona sul da cidade, como Ponta Negra, Candel�ria, Pirangi, Mirassol, Potil�ndia, Ne�polis, Cidade Sat�lite, produziu in�meros espa�os vazios, que, posteriormente, foram ocupados com atividades importantes ligadas ao com�rcio e � presta��o de servi�os.

A produ��o de habita��es em Natal foi tamb�m a produ��o da cidade. A partir da constru��o da casa, com sua diversidade e heterogeneidade, uma nova paisagem passou a emergir e, por conseguinte, as contradi��es da produ��o do espa�o urbano na sociedade capitalista passaram a ter uma maior visibilidade. Estamos nos referindo � produ��o das �reas segregadas, que s�o ocupadas pela popula��o exclu�da do processo produtivo. Ou seja, a pol�tica habitacional implementada pelo Estado Brasileiro, ao mesmo tempo que propiciou a moradia para uns, propiciou renda para outros e tamb�m segregou outros. Estamos pensando nos condom�nios fechados, que proliferam nas franjas geogr�ficas da cidade, como � caso do Green Village e tantos outros. S�o essas, portanto, as diversas faces dessa pol�tica.

Para n�o concluir

Eis uma indica��o importante para continuar a reflex�o: existe realmente uma pol�tica habitacional no Brasil? Parece-nos que esta � uma primeira quest�o a fazermos, no sentido de que n�o deixemos de lado o estudo de uma problem�tica t�o grave, que aflige milh�es de brasileiros que n�o t�m onde morar ou que, quando encontram esse lugar, ele est� situado em �reas de riscos ou em �reas impr�prias � constru��o de moradias. Constantemente, recebemos em nossas casas, atrav�s dos notici�rios da televis�o, a informa��o de que in�meras pessoas est�o desabrigadas em virtude de desabamento de morros ou transbordamento de rios, ou nos deparamos com a presen�a, cada vez mais acentuada, dos espa�os de segrega��o s�cioespacial das cidades: suntuosos edif�cios, condom�nios fechados, ao lado de favelas, corti�os e mocambos, um verdadeiro espraiamento da pervers�o socioespacial das cidades neste limiar de s�culo.

Isso retrata as p�ssimas condi��es em que boa parte da popula��o das grandes e m�dias cidades brasileiras vive. Na sociedade o pre�o do solo urbano torna-se cada vez mais raro e, ao mesmo tempo, mais caro. A conjuga��o dessas duas condi��es leva as pessoas de menor poder aquisitivo a ocupar �reas de riscos e insalubres.

Portanto, tendo em vista que, para ter acesso � casa, � necess�rio pagar juros, taxa de administra��o e de cr�dito, seguros por morte, invalidez, danos f�sicos do im�vel, corre��o monet�ria, a grande maioria dos cidad�os brasileiros n�o conta com uma pol�tica habitacional. A nosso ver, isso reduz a acumula��o capitalista, pois � atrav�s da compra da casa pr�pria que os trabalhadores geram lucros para os bancos e seguradoras e, ainda, para as empreiteiras, contribuindo, dessa forma, para a reprodu��o do capital, o que n�o vem ocorrendo, diante das dificuldades de acesso dos mais pobres � habita��o.

Nesse contexto, o papel do Estado tem sido o de gestor e intermedi�rio do capital financeiro, ultimamente andando cont�guo ao capital imobili�rio, assim como � ind�stria da constru��o civil. � desse modo que o espa�o urbano vem sendo constru�do, atrav�s de uma articula��o entre o capital e o Estado, a qual privilegia as classes mais bem aquinhoadas, deixando � merc� grande parcela da popula��o pobre, uma vez que apenas um n�mero �nfimo dessa popula��o tem tido acesso ao cr�dito da casa pr�pria, restando-lhe a alternativa da cidade clandestina, ilegal, que se reproduz pela favela, pelos corti�os, pela ocupa��o de �reas de riscos, etc.

Embora o BNH tenha sido extinto, o Estado Brasileiro se reestruturou no sentido da promo��o de pol�tica p�blica habitacional, dessa vez sem os princ�pios de um Estado de bem-estar social ou assistencialista, como muitos o chamam. O Estado continuou a exercer um papel importante, assumindo a condi��o de intermediador de recursos entre o poder p�blico e a iniciativa privada, no que se refere aos programas habitacionais. Houve, a partir desse momento, o surgimento de novos programas com base nos empreendimentos associativos, condom�nios fechados, ou mesmo habita��es isoladas, muito embora, na sua maioria, por meio de financiamentos ou de autofinanciamento de longa dura��o, atrav�s dos bancos, excluindo muitos cidad�os brasileiros.

Como exemplos, Natal teve sua reprodu��o espacial edificada, a partir do encaminhamento das pol�ticas habitacionais vigentes no intervalo de 1960 a 1980. Dos anos de 1990 em diante, a (re)constru��o espacial da cidade passou a contar com a constru��o de condom�nios fechados, de apartamentos e casas. Estes s�o produzidos com a interven��o de firmas construtoras. Possuem, como caracter�stica principal, a homogeneidade das edifica��es e do padr�o de renda das fam�lias previamente escolhidas. Tamb�m se apropriam do espa�o que seria p�blico e expressam um modo de vida pr�prio. Os condom�nios fechados s�o, na realidade, guetos locais, onde a classe m�dia passa a viver confinada.

Atualmente, uma das �reas mais din�micas, no que se refere a constru��o e atua��o da pol�tica habitacional, � a regi�o que est� numa das faixas de transi��o entre os munic�pios de Natal e Parnamirim. Ocorre, portanto, um novo momento de crescimento da cidade. No dizer de Singer (1978), o crescimento urbano implica a reestrutura��o do uso das �reas j� ocupadas. Assim sendo, podemos dizer que esse crescimento acontece gra�as ao adensamento da �rea originalmente ocupada, ao aumento, intensifica��o e demanda dos servi�os, como tamb�m, � amplia��o do solo ocupado, tendo em vista a incorpora��o de novas terras que at� ent�o faziam parte da �rea rural. Nesse caso, h� tamb�m a necessidade de aumentar a oferta de servi�os.

O estudo sinalizou para o fato de que a pol�tica habitacional brasileira n�o atendeu, na �ntegra, a seu objetivo maior, isto � o de solucionar o problema da moradia para a popula��o carente, mas viabilizou a expans�o capitalista nas �reas urbanas, definindo um mercado urbano de terras, segregando �reas e valorizando-as. Desse modo, o espa�o urbano vai sendo (re)constru�do, concretizando o r�pido processo de urbaniza��o vivenciado nas grandes e  m�dias cidades brasileiras. Natal � um exemplo dessa realidade.

Nessa reta final da reflex�o, estamos pensando que o processo de urbaniza��o, em certa medida impulsionado pelas pol�ticas habitacionais implementadas pelo poder p�blico brasileiro, contribui para melhorar as condi��es de vida da popula��o. Isso � ineg�vel, se levarmos em conta alguns indicadores sociais, como a mortalidade infantil e a esperan�a de vida ao nascer. Entrementes, n�o podemos afirmar que a vida da popula��o do pa�s melhorou, de um modo geral, e que tal melhora est� ligada a esse processo. A evolu��o de outros indicadores socioecon�micos e urban�sticos evidencia contradi��es socioespaciais nas cidades brasileiras. Somente a persist�ncia na investiga��o cient�fica levar-nos-� a conclus�es mais definitivas; por isso vamos persistir.

Bibliografia

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� Copyright Rita de C�ssia da Concei��o Gomes, Anieres Barbosa da Silva y Valdenildo Pedro da Silva, 2003
� Copyright Scripta Nova, 2003

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