Com relação às provas no processo do trabalho, assinale a alternativa correta

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Antes de ingressar na sala de audiência, o preposto da Empresa reclamada avisa seu advogado que a testemunha trazida pelo autor trabalhou na empresa por 4 anos; frequentava a casa do autor; tendo sido, inclusive, padrinho de batismo do filho do reclamante.
Diante de tais fatos, o advogado da empresa reclamada poderá

Em reclamação trabalhista pelo rito ordinário, Nelson depôs em Juízo como testemunha do reclamante. Quando da prolação da sentença, o juiz do trabalho firmou convicção de que Nelson intencionalmente alterou a verdade dos fatos, para beneficiar o autor, condenando-o, de ofício, a pagar multa de 10% do valor corrigido da causa para a reclamada. De acordo com a legislação vigente,

O pedido de inversão do ônus da prova é possível no processo trabalhista, e a decisão judicial acerca de tal modificação, além de fundamentada, deve dar oportunidade à parte de se desincumbir do ônus que lhe foi atribuído

Em relação à tramitação dos processos e decisões, assinale a afirmativa INCORRETA.

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A instrução é a fase do processo de conhecimento em que são colhidas as provas que formarão o convencimento do juiz acerca dos fatos narrados pelo autor, pelo réu ou por terceiro. No que se refere aos meios de prova admitidos no direito processual trabalhista, julgue o item  

A prova documental apresentada pela parte prescinde de autenticação por tabelião de notas, podendo ser declarada autêntica pelo próprio advogado, sob sua responsabilidade pessoal.

A respeito das provas no processo do trabalho, assinale a opção correta.

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A instrução é a fase do processo de conhecimento em que são colhidas as provas que formarão o convencimento do juiz acerca dos fatos narrados pelo autor, pelo réu ou por terceiro. No que se refere aos meios de prova admitidos no direito processual trabalhista, julgue o item  

Nas causas submetidas ao procedimento sumaríssimo, a intimação de testemunhas só será feita se a testemunha comprovadamente convidada não comparecer

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A instrução é a fase do processo de conhecimento em que são colhidas as provas que formarão o convencimento do juiz acerca dos fatos narrados pelo autor, pelo réu ou por terceiro. No que se refere aos meios de prova admitidos no direito processual trabalhista, julgue o item

A confissão ficta, que goza de presunção absoluta, dá-se à parte que, expressamente intimada com aquela cominação, não comparecer à audiência em que deveria prestar seu depoimento pessoal.

Renato é um empregado doméstico que atua como caseiro no sítio de lazer do seu empregador. Contudo, a CTPS de Renato foi assinada como sendo operador de máquinas da empresa de titularidade do seu empregador. Renato tem receio de que, no futuro, não possa comprovar experiência na função de empregado doméstico e, por isso, intenciona ajuizar reclamação trabalhista para regularizar a situação.
Considerando a situação narrada e o entendimento consolidado do TST, assinale a afirmativa correta.

• a)

  Caso comprove que, de fato, é doméstico, Renato conseguirá a retificação na CTPS, pois as anotações nela lançadas têm presunção relativa.

• b)

  Somente o salário poderia ser objeto de demanda judicial para se comprovar que o empregado recebia valor superior ao anotado, sendo que a alteração na função não é prevista, e a demanda não terá sucesso. 

• c)

  Caso Renato comprove que é doméstico, o pedido será julgado procedente, mas a alteração será feita com modulação de efeitos, com retificação da data da sentença em diante.

• d)

  Renato não terá sucesso na sua reclamação trabalhista, porque a anotação feita na carteira profissional tem presunção absoluta.

Instaurada a audiência e não sendo frutífera a primeira tentativa conciliatória, o Juiz que conduzia a audiência na 1ª Vara do Trabalho de Avaré, entendeu por inverter o ônus da prova, determinando à Reclamada o ônus de fato constitutivo de direito. Nessa circunstância, é correto afirmar que a decisão

A reforma trabalhista regulamentou a Distribuição Estática e Dinâmica do ônus da  prova  na  Justiça  do  Trabalho, acordo melhorando a redação antiga do art. 818 da Consolidação das Leis do Trabalho, com fulcro nos dizeres do art. 373, do Código de Processo Civil de 2015. Nesse sentido, assinale a alternativa correta.

• a)

  Em  regra  geral,  aplica-se  ao  processo do trabalho o da princípio da proteção (especialmente o desdobramento do  in dubio pro operario), razão pela qual o ônus da prova é  sempre invertido, restando o autor desincumbido de  provar o fato constitutivo de seu direito.

• b)

  Para evitar surpresa à parte contrária, a decisão fundamentada de inversão deverá ser proferida após o encerramento  da  instrução  e  antes  da  prolação  da sentença, permitindo-se a manifestação da parte em sede de razões finais, preservando-se, dessa forma, o princípio do contraditório e da ampla defesa à luz do art. 5o, incisos LIV e LV, da Constituição Federal.

• c)

  Nos casos previstos em lei ou diante de peculiaridades da  causa  relacionada  à   impossibilidade   ou   à   excessiva art.  dificuldade  de cumprir  o encargo  ou à maior  facilidade de obtenção da prova de fato contrário, poderá o juízo atribuir o ônus da prova de modo diverso, desde que faça por decisão  fundamentada, caso em que deverá dar à parte oportunidade de se desincumbir do ônus que lhe foi atribuído.

• d)

  A decisão fundamentada que inverter o ônus da prova poderá gerar situação em que a desincumbência do encargo pela parte seja impossível ou excessivamente difícil.

• e)

  A decisão fundamentada que atribuir o ônus da prova de modo diverso do previsto na lei, determinando a sua inversão, deverá ser proferida antes da abertura da instrução e, independentemente de requerimento da parte, poderá implicar o adiamento da audiência e possibilitará a prova dos fatos por qualquer meio em direito admitido.

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De acordo com a legislação processual trabalhista, julgue o seguinte item, relativos ao jus postulandi, à reclamação e às provas no processo do trabalho.

No processo trabalhista, para comparecer à audiência, as testemunhas serão previamente intimadas.

Com base na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), analise os itens abaixo acerca das provas no processo do trabalho:

1. O ônus da prova incumbe ao reclamante quanto à existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do reclamado.
2. Se a testemunha for funcionário civil ou militar, e tiver de depor em hora de serviço, será requisitada ao chefe da repartição para comparecer à audiência marcada.
3. O ônus da prova incumbe sempre ao reclamado.

Assinale:

José da Silva, dirigente sindical, foi flagrado, pelas câmeras de segurança, se apropriando indevidamente de vários produtos do estoque de seu empregador Comercial
Leve Tudo Ltda. Considerando que a confiança estabelecida entre as partes foi quebrada, o empregador pretende romper o contrato de trabalho por justa causa, hipótese
em que deve propor inquérito judicial para apuração de falta grave,

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Julgue o próximo item à luz da jurisprudência do TST acerca dos recursos na justiça do trabalho, da liquidação e da execução no processo do trabalho.

A parte que interpuser recurso não precisará provar a existência de feriado local que autorize a prorrogação do prazo recursal, por ser este um fato notório.

GABARITO:

• 1

  C

• 2

  B

• 3

  Certo

• 4

  D

• 5

  Certo

• 6

  E

• 7

  Certo

• 8

  Errado

• 9

  A

• 10

  D

• 11

  C

• 12

  Errado

• 13

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• 14

  A

• 15

  Errado

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Quanto à prova no processo do trabalho Assinale a alternativa correta?

Quais são as provas admitidas no processo do trabalho?

Quais são os meios de provas no processo do trabalho descreva de forma sucinta sobre cada um deles?

Quanto aos princípios do processo do trabalho é correto afirmar?