Últimas Notícias sobre STF
Como acompanhar o julgamento do STF?Para assistir às sessões, basta acessar a página do STF no YouTube e escolher a opção Plenárias. Se o interessado quiser localizar um julgamento específico é possível fazer a busca pelo número do processo julgado, pela data do julgamento ou por meio de uma palavra-chave.
Quem pode ser julgado pelo STF?Compete ao STF processar e julgar, originariamente, nas infrações penais comuns, seus próprios ministros, o presidente da República, o vice-presidente, os membros do Congresso Nacional e o procurador-geral da República; e nas infrações penais comuns e nos crimes de responsabilidade os ministros de Estado, os ...
O que é um tema de repercussão geral?As teses com repercussão geral se referem aos recursos extraordinários que já foram julgados e já tiveram suas teses fixadas, podendo ser multiplicados e atribuídos a todos os processos semelhantes que estavam suspensos aguardando o julgamento.
Como fazer para visitar o STF?Acessar o portal do STF, e preencher o formulário com as seguintes informações: data e horário pretendidos, CPF, RG, órgão e Estado emissor, e-mail e telefone para contato. Será enviado automaticamente pelo sistema um e-mail de confirmação que deverá ser apresentado no ato da visita. O agendamento será individual.
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