Direito Constitucional
1) Assinale a alternativa INCORRETA: Lei Complementar dispor� sobre:
2) Assinale a alternativa INCORRETA:
3) Leia com aten��o:I. - Uma Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito no �mbito ...
4) Assinale a alternativa INCORRETA:
5) Leia com aten��o:I - Como regra geral, o controle de
constitucionalida...
6) N�o pode ser objeto de a��o direta de inconstitucionalidade perante o ...
7) Julgue as assertivas abaixo e assinale a alternativa CORRETA:I. - As m...
8) Analise os itens abaixo e assinale a alternativa CORRETA:I. - As decis...
9) Analise os itens abaixo e assinale a letra CORRETA:I. - Compete ao Sup...
10) Examine as
proposi��es abaixo e assinale a alternativa CORRETA.I. - A ...
11) Analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa CORRETA:I. - No ...
12) Analise as assertivas abaixo:I. - � vedado � Uni�o, aos Estados, ao Di...
Direitos Humanos
13) No estudo dos direitos humanos fundamentais, existe ciz�nia doutrin�ri...
14) Sobre o sistema de promo��o e prote��o dos direitos humanos, assinale ...
15) Quanto ao sistema interamericano de prote��o dos direitos humanos, ana...
16) De acordo com a
jurisprud�ncia do Supremo Tribunal Federal referente �...
17) Em rela��o a atua��o do Minist�rio P�blico na defesa dos Direitos Huma...
Direito Individual do Trabalho
18) Assinale a alternativa CORRETA:I. - Ser� nulo o contrato de trabalho o...
19) Assinale a
alternativa CORRETA:I. - O Direito do Trabalho estende sua ...
20) Assinale a alternativa CORRETA:I. -As cooperativas n�o se igualam �s d...
21) Segundo a jurisprud�ncia do Tribunal Superior do Trabalho, s�o fatores...
22) Analise as
assertivas seguintes sobre o trabalho portu�rio avulso:I. -...
23) Assinale a alternativa CORRETA:I. - Conforme entendimento uniforme do ...
24) Trabalhadores foram atra�dos por falsas promessas para laborarem em ou...
25) O fen�meno da
rela��o de emprego somente se completa do ponto de vista...
26) A Enc�clica Divini redemptoris, que trouxe orienta��es sobre trabalho,...
27) Complete com a op��o CORRETA. A Constitui��o do M�xico, de ________, t...
28) Complete com a
op��o CORRETA. Na hip�tese de rescis�o do contrato de t...
29) Complete com a op��o CORRETA. Poder� a dura��o normal do trabalho do j...
30) Complete com a op��o CORRETA. Em rela��o ao trabalho em minas no subso...
31) Complete com a
op��o CORRETA. Os operadores cinematogr�ficos est�o suj...
32) O hor�rio noturno do advogado � das:
33) Complete com a op��o CORRETA. O contrato de trabalho do jogador de fut...
34) Julgue as assertivas abaixo:I. - Os atos praticados pelo superior hier...
Direito Coletivo do Trabalho
35) Assinale a alternativa INCORRETA.
36) Assinale a alternativa INCORRETA:
37) Assinale a alternativa CORRETA:
38) Leia com aten��o:I. - Dentre os servi�os ou atividades
essenciais est�...
39) Sobre o direito de liberdade sindical previsto na Constitui��o brasile...
40) Uma associa��o de trabalhadores formula pedido de registro sindical, c...
41) Analise as assertivas e marque a op��o CORRETA:I. - O Brasil n�o ratif...
42) Analise as assertivas abaixo sobre a garantia de emprego do dirigente ...
Direito Processual do Trabalho
43) Assinale a alternativa CORRETA:
44) Assinale a alternativa INCORRETA, quanto � execu��o no
processo do tra...
45) Assinale a alternativa INCORRETA, relativamente � a��o civil p�blica n...
46) Assinale a alternativa CORRETA, concernente ao diss�dio coletivo na Ju...
47) Assinale a alternativa CORRETA:
48) Em rela��o aos honor�rios advocat�cios na Justi�a do Trabalho:I. - Na ...
49) No que diz
respeito � organiza��o da Justi�a do Trabalho:I. - Na compo...
50) Segundo a jurisprud�ncia do Tribunal Superior do Trabalho, no que diz ...
51) Assinale a alternativa ERRADA:
52) Quanto � tem�tica da compet�ncia da Justi�a do Trabalho,
assinale a al...
53) Tratando-se de nulidades no processo do trabalho, � luz dos seus respe...
54) Tratando-se de prazos processuais trabalhistas, assinale a alternativa...
55) Segundo a jurisprud�ncia do Tribunal Superior do Trabalho, no que diz ...
56) Quanto � a��o rescis�ria no processo do trabalho:I. - A a��o rescis�ri...
57) Assinale a
proposi��o INCORRETA:
58) Assinale a alternativa CORRETA:
59) Examine as proposi��es
abaixo:I - No julgamento do agravo de instrumen...
Direito Civil
60) Complete com a op��o CORRETA. Prescreve em _____ a pretens�o relativa ...
61) Complete com a op��o CORRETA. Ser�o os da lei anterior os prazos, quan...
62) Complete com a
op��o CORRETA. Nos Estados estrangeiros, a obrigatoried...
63) Complete com a op��o CORRETA. Em rela��o � empreitada, o que se mediu ...
64) Consideram-se bens m�veis para os efeitos legais:
65) Assinale a alternativa correta.
Direito Comercial
66) S�o sociedades n�o personificadas:
67) A sociedade em nome
coletivo � uma sociedade de:
68) Complete com a op��o CORRETA. O Conselho de Administra��o das Sociedad...
Regime Jur�dico do Minist�rio P�blico
69) Assinale a alternativa INCORRETA:
70) Leia com aten��o as assertivas abaixo:I. - A a��o penal
p�blica contra...
71) Assinale a alternativa CORRETA:
72) Assinale a alternativa
INCORRETA:
73) Leia com aten��o as assertivas abaixo:I - A sindic�ncia � o procedimen...
74) Assinale a alternativa CORRETA:
Direito Processual Civil
75) Analise as seguintes assertivas:I. - A lei processual civil conceitua ...
76) Analise as seguintes assertivas:I. -Na liquida��o por arbitramento e n...
77) Analise as
seguintes assertivas:I. -n�o sendo requerida a execu��o por...
78) Quanto � execu��o provis�ria, � INCORRETO afirmar:
79) Analise as seguintes assertivas:I. - o arresto tem lugar quando o deve...
80) Com rela��o �s
provas � INCORRETO afirmar:
81) Analise as seguintes assertivas:I. - O assistente atua como mero coadj...
82) Analise as seguintes assertivas:I - O juiz pode decretar a busca e apr...
Direito Administrativo
83) Leia com aten��o as assertivas abaixo:I. - � obrigat�ria a presen�a de...
84) Assinale a alternativa incorreta, a respeito do processo de licita��o ...
85) Assinale a alternativa INCORRETA:
86) Assinale a alternativa incorreta, a respeito dos
servidores p�blicos c...
87) Quanto aos poderes e princ�pios da Administra��o P�blica.I. - O poder ...
88) Observe as assertivas abaixo e indique a alternativa CORRETA.I - N�o d...
89) Quanto aos atos
administrativos:I. - O princ�pio da legalidade da admi...
90) Ainda quantos aos atos administrativos:I. - O ato administrativo vicia...
Direito Previdenci�rio
91) S�o contribui��es que t�m porcentuais destinados ao custeio da Segurid...
92) O Supremo Tribunal Federal, em v�rios julgados recentes, j� entendeu q...
93) O aux�lio-acidente atualmente tem natureza:
Direito Penal
94) Observe as assertivas
abaixo e assinale a alternativa CORRETA:I - Para...
95) Com rela��o ao crime de redu��o � condi��o an�loga a de escravo, assin...
96) Assinale a alternativa INCORRETA:
97) Observe as seguintes assertivas:I. - A frustra��o, por
meio de falsa c...
Direito Internacional
98) Assinale a alternativa CORRETA:
99)
No que concerne � Conven��o n� 182- da OIT, que trata das piores forma...
Direito Comunit�rio
100) Em rela��o � Conven��o n� 138- da OIT, que trata da idade m�nima para ...
Coment�rios