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Nas últimas semanas, uma das perguntas que não quer calar é a seguinte: posso ser convocado para uma guerra? Com a escalada do conflito militar entre Rússia e Ucrânia em fevereiro de 2022, muitas pessoas começaram a ficar preocupadas com a possibilidade de outros países se envolverem no confronto armado, inclusive o Brasil. Como o alistamento militar é obrigatório para homens maiores de 18 anos, de acordo com os regimentos da lei n°4.375 de 17 de agosto de 1964[1], essa dúvida é muito comum. Afinal, qual é a diferença entre se alistar e ser efetivamente convocado para lugar em uma guerra? E como saber quem seria convocado e quem teria dispensa no caso de uma guerra generalizada entre várias nações ou mesmo uma Terceira Guerra Mundial? É o que você vai descobrir hoje neste artigo que o umCOMO preparou para você. Índice
Brasil em guerra: qual seria a possibilidade de conflito?O Brasil é considerado um país pacífico, que se envolveu militarmente em poucos conflitos com outros países ao longo da história. Para além da Guerra do Paraguai, que ocorreu entre 1864 e 1870 e envolveu Brasil, Uruguai, Paraguai e Argentina, foi pequena a participação do país em outras guerras, em especial algum confronto que tenha ocorrido em território nacional. Durante as Guerras Mundiais, o Brasil enviou soldados das Forças Armadas para lutar em outros territórios, como na Europa. Mas esse foi o único momento em que militares brasileiros foram convocados. Por conta desse histórico, a maioria dos analistas políticos e internacionalistas acredita que é pouco provável que o Brasil se envolva em um novo conflito militar e que cidadãos brasileiros sejam enviados para lutar. Ainda sim, vale a pena saber quem pode ser convocado para uma guerra caso isso aconteça. Leia mais: Como começou a Primeira Guerra Mundial Quem pode ser convocado para uma guerraÉ possível uma Terceira Guerra Mundial no Brasil? Isto é, é possível que o Brasil participe caso haja uma Terceira Guerra Mundial? Esta pergunta ainda sem resposta pode levar a outros questionamentos: posso ser convocado para uma guerra? Em caso de guerra, quem é chamado? Ao questionar-se isso, é preciso ter em mente que é responsabilidade exclusiva da União declarar a entrada do país em uma guerra. Na prática, isso significa que nenhuma autoridade, seja ela municipal ou estadual, tem o poder de convocar soldados para participar de um determinado conflito. Também vale lembrar que a decisão de entrar ou não em guerra não é feita apenas por uma única pessoa, como o Presidente da República. Caso o presidente deseje participar do conflito, é preciso enviar uma requisição ao Congresso Nacional. Cabe então ao Legislativo (Câmara dos Deputados e Senado) discutir e votar se o país entrará ou não em guerra. Se a votação tiver resultado negativo, nada feito: o país não participa da guerra e nenhum cidadão brasileiro poderá ser convocado oficialmente para lutar. Mas caso o Congresso Nacional decidisse que sim, o Brasil entrará em guerra, a ordem de convocação seria a seguinte:
Posso ser convocado para uma guerra mesmo dispensado do Serviço Militar?Sim. Segundo a legislação, o período de Serviço Militar obrigatório começa no dia 1° de janeiro do ano em que o homem fizer 18 anos e se estende até 31 de dezembro do ano em que completará 45 anos. Isso significa que, mesmo que ele tenha sido dispensado de servir ao se alistar e tenha obtido seu certificado de reservista, ele poderá ser convocado para a guerra se houver necessidade, já que essa é uma obrigação com a pátria prevista em lei. Vale ressaltar que esse intervalo de tempo para a convocação, dos 18 aos 45 anos, serve para tempos de paz. Em tempos de guerra, esse período poderia ser ampliado de acordo com os interesses da defesa nacional. Além disso, no caso da entrada em um conflito armado, homens maiores de 17 anos também poderiam ingressar nas Forças Armadas como voluntários, algo que não é permitido em tempos de paz. Pessoas que poderiam ser dispensadas de ir para a guerraAlém da pergunta de quem pode ser convocado para uma guerra, existe também o outro lado da moeda. Quem seriam os dispensados/as em caso de que ocorra uma guerra? Muita gente acha que as mulheres seriam automaticamente dispensadas de participar de um conflito desta natureza, já que o serviço militar não é obrigatório para elas. Mas a verdade é que as mulheres poderiam sim ser convocadas, já que de acordo com o decreto-lei n° 1.187/1939[3], "Em caso de guerra externa, ou para manter a integridade nacional, todo brasileiro maior de 18 anos e até uma idade que o Governo fixará em consequência das circunstâncias da ocasião, poderá ser chamado a prestar serviço em defesa da Pátria". Porém, o mais provável é que, em caso de guerra, as mulheres desempenhariam papeis mais alinhados a sua "natureza", de acordo com a lei, o que incluiria tarefas em hospitais como enfermeiras, por exemplo. Os eclesiáticos, isto é, pessoas com funções religiosas como padres, monges e rabinos, também podem ser convocados. Ficariam dispensados de lutar na guerra aqueles que comprovarem impeditivos físicos ou por problemas de saúde, mas a situação precisaria ser analisada caso a caso. Se gostou do nosso artigo sobre quem pode ser convocado para a guerra, confira também: Como conseguir o certificado de dispensa militar.
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Bibliografia
Quem não pode ser convocado para a guerra?A Constituição diz que “as mulheres e os eclesiásticos ficam isentos do serviço militar obrigatório em tempo de paz”, logo em tempos de guerra...
O que acontece se um homem se recusar a ir pra guerra?187. Ausentar-se o militar, sem licença, da unidade em que serve, ou do lugar em que deve permanecer, por mais de oito dias: Pena - detenção, de seis meses a dois anos; se oficial, a pena é agravada. Existem, ainda, situações equivalentes, listadas no artigo 188.
Quem pode ser convocado para guerra na Ucrânia?Qualquer cidadão maior de 27 anos que já serviu nas Forças Armadas “ou tenha alguma especialidade militar” pode ser convocado como reservista, explicou o advogado Pavel Chikov. Além disso, como se trata de uma medida parcial, não afetará igualmente todos os russos.
Quem fica na linha de frente na guerra?A linha de frente é um termo debatido pelos maiores serviços das forças armadas do mundo. É uma medida de controle de espaço de combate que designa as forças amigas ou inimigas mais à frente, presentes na zona de combate durante um conflito armado ou guerra; seja uma infantaria regular ou de reconhecimento.
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