Com a aprovação do cronograma de pagamentos do abono salarial do PIS/Pasep 2022, o início dos repasses está agendado para o dia 8 de fevereiro deste ano. A data vale para os trabalhadores nascidos no mês de janeiro. As novas liberações se sucedem até o dia 31 de março, dia em que os nascidos em dezembro vão receber os valores.
PIS – (Mês de nascimento/ Data de pagamento do PIS)
- Janeiro - 08/02/2022
- Fevereiro - 10/02/2022
- Março - 15/02/2022
- Abril - 17/02/2022
- Maio - 22/02/2022
- Junho - 24/02/2022
- Julho - 15/03/2022
- Agosto - 17/03/2022
- Setembro - 22/03/2022
- Outubro - 24/03/2022
- Novembro - 29/03/2022
- Dezembro - 31/03/2022
PASEP - (Final da inscrição/Saque liberado dia)
- 0 - 15/02/2022
- 1 - 15/02/2022
- 2 - 17/02/2022
- 3 - 17/02/2022
- 4 - 22/02/2022
- 5 - 24/02/2022
- 6 - 15/03/2022
- 7 - 17/03/2022
- 8 - 22/03/2022
- 9 - 24/03/2022
Vale destacar que o abono salarial do PIS/Pasep pago em 2022 é referente aos trabalhadores que exerceram atividade de carteira assinada ao longo de 2020.
Conforme o calendário dos anos anteriores, o pagamento deveria ter começado em julho de 2021 e seguido até junho de 2022. No entanto, o Conselho deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Condefat) decidiu alterar o esquema de pagamento, o que representou uma
economia de R$ 7,45 bilhões para o Orçamento da União em 2021.
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Para os trabalhadores que exerceram atividade no ano passado, a expectativa é de que os valores sejam liberados para pagamento somente em 2023.
Valor do abono salarial do PIS/Pasep
O valor do abono salarial do PIS/Pasep será de até R$ 1.212 para quem trabalhou de carteira assinada ao longo dos 12 meses de 2020. Para quem atuou por menos tempo, o benefício será proporcional à quantidade de meses trabalhados no ano base. Para saber qual valor será recebido, basta dividir o salário mínimo por doze e multiplicar pela quantidade de meses trabalhados.
Quem tem direito
Tem direito ao benefício os trabalhadores com carteira assinada que receberam, em média, até dois salários mínimos por mês e trabalharam por, pelo menos, 30 dias, em 2020.
Outra exigência é estar inscrito no PIS-Pasep há pelo menos cinco anos, com informações atualizadas pelos empregadores na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
No início da última semana, o Governo Federal apresentou a proposta com o cronograma de pagamentos do abono salarial do PIS/Pasep 2022 ao Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat). O conselho aprovou a medida na última sexta-feira (7).
O abono salarial 2020-2021 começa a ser liberado nesta terça-feira (19) para os trabalhadores com direito ao benefício nascidos em janeiro e fevereiro. Com o aumento do salário mínimo em janeiro, o valor do abono salarial varia de R$ 92 a R$ 1.100, de acordo com a quantidade de meses trabalhados durante o ano-base 2019. Só receberá o valor total quem trabalhou os 12 meses de
2019. Tem direito ao abono salarial quem recebeu, em média, até dois salários mínimos mensais com carteira assinada e exerceu atividade remunerada durante, pelo menos, 30 dias em 2019. É preciso ainda estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e ter os dados atualizados pelo empregador na Relação Anual de Informações
Sociais (Rais). O PIS é destinado aos trabalhadores do setor privado e é pago na Caixa Econômica Federal. Já o Pasep é pago para servidores públicos por meio do Banco do Brasil. O calendário de saques do PIS-Pasep 2020-2021 se estenderá até 30 de junho de
2021. No caso do PIS (trabalhadores do setor privado), os pagamentos são feitos de acordo com o mês de nascimento do trabalhador. No Pasep (para servidores públicos), seguem o número final do benefício.
PIS-Pasep 2020-2021
Quem nasceu nos meses de julho a dezembro (PIS) ou tem número final de inscrição entre 0 e 4 (Pasep) recebeu o benefício ainda no ano de 2020. Já os nascidos entre janeiro e junho e com número de inscrição entre 5 e 9 receberão no primeiro semestre de 2021. Em qualquer situação, o recurso ficará à disposição do trabalhador até 30 de junho de 2021, prazo final para o recebimento.
Calendário do PIS
Calendário de pagamento do PIS — Foto: Reprodução
Calendário do Pasep
Calendário de pagamento do Pasep — Foto: Reprodução/D.O.U.