Ouça este artigo: Show A Abertura dos Portos (1808) foi um tratado econômico assinado entre Portugal e Inglaterra no contexto das Guerras Napoleônicas. Este se caracterizou pela possibilidade das colônias portuguesas, na América, estabelecerem relações comerciais com outras nações europeias. Este tratado pôs fim à exclusividade portuguesa de ser a única nação europeia a manter relações comerciais com os Estados do Brasil e Maranhão. Em certo sentido, tal exclusividade econômica se constituía como a base da condição de colônia daqueles Estados. Alguns estudiosos consideram que a Abertura dos Portos foi o primeiro passo do processo de Independência do Brasil (1822). No contexto de sua assinatura, ocorreram outros acontecimentos que marcaram a História do Brasil e da Europa. Napoleão Bonaparte empreendia grandes invasões em vários Estados Absolutistas e estabelecia relações de paz com aqueles que se anexavam pacificamente ao Império Francês. Como resultado de suas relações conflituosas com a Inglaterra, os franceses decretaram o Bloqueio Continental que proibia qualquer país daquele território de manter relações comerciais com os ingleses. Por conta de suas históricas relações comerciais com a Inglaterra, Portugal se viu obrigada a furar o bloqueio. As consequências foram as invasões das terras portuguesas pelos franceses. Vendo-se ameaçada pelo poderio Napoleônico, a Família Real Portuguesa optou por uma manobra arriscada: viajar para o Brasil e nele estabelecer a nova administração central de seu Império Ultramarino. Para escoltar sua Corte até o Continente Americano, os portugueses acionaram a frota inglesa que, ao chegar a este lado do Império, assinou o Tratado Econômico de Abertura dos Portos “às nações amigas”. A chegada da Família Real ao Brasil provocou mudanças significativas. Depois de uma breve passagem por Salvador, capital do Estado do Brasil até 1763, Dom João chegou ao Rio de Janeiro (capital do Brasil na época) e lá estabeleceu a nova sede do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves. Isto concorreu para a transformação daquela cidade e da própria colônia. A Abertura dos Portos somou-se a outras medidas: fim do exclusivo ou pacto colonial; revogação do Alvará de 1785 que proibia a instalação de manufaturas nas colônias portuguesas, o que possibilitou a criação dos primeiros núcleos manufatureiros na região; fundação do Banco do Brasil; criação do primeiro jornal de grande circulação, a Gazeta do Rio de Janeiro; criação da Biblioteca Real Portuguesa no Brasil, com milhares de livros trazidos de Portugal e, ainda em 1810, a assinatura de outro Tratado econômico denominado de Tratado de Cooperação e Amizade, ampliando a possibilidade de o Brasil estabelecer relações comerciais com outras nações do mundo. Apesar desta ampliação, foi a Inglaterra que saiu mais uma vez na vantagem por consequência das tarifas alfandegárias especiais. Pode-se dizer que, naquele contexto, o padrão de consumo foi alterado significativamente, especialmente porque produtos de luxo provenientes da Europa passaram a fazer parte do cotidiano colonial, especialmente do Rio de Janeiro. Deste modo, a Abertura dos Portos resultou de uma série de conflitos geopolíticos e econômicos ocorridos inicialmente na Europa e que impactaram nas decisões tomadas pela Coroa Portuguesa no que diz respeito às suas colônias na América. Por fim, pode-se também considerar que tal tratado modificou o cotidiano das relações econômicas estabelecidas entre o Brasil e outras nações europeias e, por isso, pode ser considerado como parte de um processo de emancipação lenta e gradual, resultando na Proclamação da Independência política do Brasil, em 1822. Referências bibliográficas: HOLANDA, Sérgio Buarque de; EULÁLIO, Alexandre; RIBEIRO, Leo Gilson. Raízes do Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, 1995. MOTA, Myriam Becho; BRAICK, Patrícia Ramos. História: das cavernas ao terceiro milênio. São Paulo: Moderna, v. 1, 1997. RICUPERO, Rubens; OLIVEIRA, Luís Valente de. A abertura dos Portos. São Paulo: Editora SENAC, 2007. SLEMIAN, Andréa; PIMENTA, João Paulo G. O" nascimento político" do Brasil: as origens do Estado e da Nação, 1808-1825. DP&A, 2003. Texto originalmente publicado em https://www.infoescola.com/historia-do-brasil/abertura-dos-portos/ O Período Joanino, que durou de 1808 a 1821, caracterizou-se pela estadia de D. João VI e sua comitiva, incluindo a Família Real, no Brasil. O chamado PeríodoJoanino, que se estende de 1808 a 1821, compreende uma fase de transição na história do Brasil. Durante esse período, o Brasil deixou de ser colônia e foi elevado à condição de Reino Unido, junto a Portugal e Algarves, após a vinda do então príncipe regente D. João (futuro D. João VI) e da Família Real Portuguesa para o Brasil, em 1808.
O deslocamento de Dom João e sua comitiva para o Brasil teve como fato principal a invasão da Península Ibérica pelo exército de Napoleão Bonaparte. Na época em que Napoleão tornou-se imperador da França (saiba mais detalhes clicandoaqui) e exigiu que as nações europeias fizessem um bloqueio comercial à Inglaterra (rival de Napoleão), Portugal, que era um histórico aliado militar e comercial dos ingleses, recusou-se a cumprir a determinação. Dom João, que já estava à frente do poder – em virtude da loucura de sua mãe, a rainha Maria I – encarregou-se de tal decisão. Apartida da Família Real portuguesa aconteceu aos 29 dias do mês de novembro de 1807, tendo à frente da frota o experiente vice-almirante Manuel da Cunha Souto Maior. Com a proteção da marinha inglesa, a frota de navios portugueses zarpou da cidade do Porto para o Brasil. A chegada ao Brasil, mais precisamente à cidade de Salvador, na Bahia, ocorreu no dia 22 de janeiro de 1808, mas o desembarque só se efetivou no dia 24.
A primeira grande ação de D. João após a vinda para o Brasil ocorreu ainda no mês de janeiro, no dia 28. Foi nesse dia que ele assinou a carta régia que decretava a abertura dos portos às NaçõesAmigas. As ditas “Nações Amigas” eram aquelas que não estavam vinculadas à influência napoleônica e que, pelo contrário, estavam em guerra contra a França e tinham interesse em estabelecer relações comerciais com colônias sob proteção da Inglaterra – que era o caso do Brasil.
A abertura dos portos foi importante porque pôs fim a uma das principais características do sistema mercantilista, que ainda vigorava no Brasil: o PactoColonial, ou ExclusivoColonial, isto é, que os colonos brasileiros só podiam negociar direta e exclusivamente com Portugal, sua Metrópole. Com a abertura dos portos, outros países, como a Inglaterra, entraram na rota comercial brasileira. Isso seria importante para que se realizasse a Independência, quatorze anos depois.
Ainda em 1808, a cidade do Rio de Janeiro passou a ser a capital do Império Português. As transformações pelas quais essa cidade passou durante o Período Joanino foram notórias. Várias reformas urbanas foram feitas, além da promoção de grande agitação cultural. Uma das obras mais famosas desse período foi a criação do JardimBotânico. Antes, porém, a cidade – que já era capital da Colônia – era bem diferente, como diz o historiador Oliveira Lima, em seu clássico D. João VI no Brasil: Não pare agora... Tem mais depois da publicidade ;) Ao tempo da chegada de Dom João VI, era o Rio de Janeiro capital mais no nome do que de fato. A residência da corte foi que começou a bem acentuar-lhe a preeminência, foi que a consagrou como centro político, intelectual e mundano. Não só a população da cidade, a qual, posto escassa, enchia à cunha sua área limitada e quase transformava em colmeias suas vivendas apertadas, cresceu muito, passando de 50.000 almas, que contava em 1808, a mais de 110.000, número atingido em 1817. Como formou-se uma classe que dantes não existia e que é indispensável numa sociedade em organizada sobre a base hodierna, de burgueses ricos, derivando seus proventos do comércio estrangeiro, o qual dantes também não existia, e familiarizando-se cada dia mais com ideias e cousas da Europa. [1] No ano de 1815, com o fim do Império Napoleônico e a prisão de Napoleão na ilha de Santa Helena, os países do continente europeu inimigos de Napoleão reuniram-se no Congresso de Viena para que fosse discutido o processo de reconstrução das bases do AntigoRegime (para saber mais sobre o Antigo Regime, clique aqui), abaladas pela RevoluçãoFrancesa. Foi nesse contexto que D. João optou pela permanência em solo brasileiro, mas elevou o Brasil ao status de Reino Unido, junto a Portugal e Algarves. O Rio de Janeiro passou a ser então capital desse Reino Unido. Dessa maneira, o Brasil deixava oficialmente de ser colônia.
Um dos pontos a serem destacados acerca do Período Joanino é a Missão Artística Francesa de 1816. Por meio dessa missão, vários pintores e escultores que pretendiam sair da França após a derrocada de Napoleão seguiram para o Brasil em uma missão organizada por JoaquimLebreton. Entre os pintores, estavam Jean-Baptiste Debret, que foi o autor dos principais registros das cenas cotidianas do Rio de Janeiro da época. Outro ponto importante a ser destacado desse período são os fatos transcorridos no mês de março de 1817, em Pernambuco, Paraíba e Ceará, que ficaram conhecidos como RevoluçãoPernambucana. Essa revolução teve como líderes Domingos José Martins, Antônio Carlos de Andrada e Silva e Frei Caneca, que pretendiam construir um regime republicano na região Nordeste, separado do restante do território nacional. Em maio, as tropas portuguesas entraram no centro da Revolução, a cidade de Recife, e prenderam os principais líderes.
A estadia de D. João no Brasil terminou em 1821, quando foi obrigado a voltar a Portugal, após as revoltas de caráter liberal que começaram na cidade do Porto e exigiam uma nova reunião das cortes para que se fizesse uma Constituição para Portugal. NOTAS [1] LIMA, Oliveira. D. João VI no Brasil. Topbooks: Rio de janeiro, 2006. p. 87. Aproveite para conferir a nossa videoaula sobre o assunto: O que mudou na educação com a vinda da família real?A partir de 1808, com a chegada da família real, a educação começou a tomar novo rumo, isso porque a Corte portuguesa, instalada no Brasil, precisava criar estrutura para dar suporte à nova administração da Colônia. Poucas foram as realizações nesse seguimento, mas importantes para aquele momento político.
Quais foram as principais mudanças ocorridas no Brasil com a chegada da família real em 1808?* Criação do Banco do Brasil, em 12 de outubro de 1808; * Início da atividade da Imprensa Régia, em 1810; * Abertura da Academia Real Militar, em 1810; * Inauguração da primeira biblioteca em solo nacional, a Real Bibliotheca (atual Biblioteca Nacional), em 1811.
Quais foram os benefícios da vinda da família real para o Brasil?A vinda da família real trouxe como benefício a abertura dos portos as nações amigas; instalações de fábricas; criação da imprensa régia; criação do banco do Brasil; casa da moeda, do jardim Botânico, da Biblioteca e do teatro Real, e das escolas de medicina na Bahia e no Rio de Janeiro.
O que mudou com a chegada da corte portuguesa no Brasil?Ele faz uma série de coisas, ele cria a justiça, a marinha brasileira, o Banco do Brasil, a imprensa régia, manda abrir estradas, cria toda uma estrutura de governo no Rio de Janeiro, o aparelho de estado começa a ser construído do nada."
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Que transformações ocorreram na educação com a vinda da família real em 1808 e qual foi a classe beneficiada?
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