Muitos se questionam sobre como surgiu a saúde e segurança no território brasileiro, uma área em que pouco se falava, mas que em suma sempre esteve presente desde os primórdios da história da humanidade quando se teve o conhecimento do homem como um ser dotado e modificador dos meios da humanidade. Show
As atividades de origem laborativa surgiram junto ao homem por um viés da sua capacidade de raciocínio intelectual junto ao seu destino. Sabemos que o homem sendo um ser dotado de conhecimento partiu da atividade predatória evoluindo para a fase da agricultura, depois da fase de pastoreio avançou para o artesanato até chegar a era industrial. Logo depois da chegada da Revolução Industrial Inglesa na segunda metade do século XVIII (considerada um marco para a evolução industrial mundial), teve nesse momento uma grande expansão do homem fazendo o uso de máquinas a vapor, tendo como principal consequências positivas um aumento significativo nas atividade industriais. O InícioFoi a partir da modernização das máquinas e do homem como um ser curioso fazendo o uso das mesmas que as condições no ambiente de trabalho se tornaram totalmente inóspitas para os trabalhadores. Havia muito calor, sem nenhum tipo de ventilação e uma grande escala de umidade. Não havia como as fábricas daquela época ofertar melhores condições para aos seus trabalhadores, como até hoje no século moderno muitas empresas não oferecem. As máquinas daquela época ofereciam os mais variados tipos de riscos para os funcionários. A situação no ambiente de trabalho ficou tão feia que os trabalhadores começaram a reclamar exigindo no mínimo condições mais humanizadas no ambiente de trabalho. Brasil 1930Indo de encontro ao nosso cenário brasileiro, podemos ver por volta de 1930 a nossa revolução industrial. Ainda que já tivéssemos toda aquela experiência adquirida dos países anteriores mais evoluídos em seus ambientes de trabalho. O Brasil ainda assim atravessou um mar de esfoliações nas condições do trabalho. O que fez com que o Brasil ficasse conhecido em 1970 como sendo campeão de acidentes no trabalho. Foi somente depois de ganhar esse título de maior acidente do trabalho que a legislação brasileira no sentido de amenizar o crescente número de acidentes e doenças no ambiente de trabalho surgiu a preocupação com a saúde e segurança do trabalho. Surgimento e Evolução dos Regulamentos de Saúde e Segurança do trabalhadorDepois de várias apelações por parte da população inglesa relacionada as condições nos ambientes de trabalho, logo no início do século XIX foram feitos os primeiros regulamentos que tinham como objetivo a proteção da vida dos trabalhadores. Logo após a Inglaterra, no ano de 1802 foi editada a lei chamada se “Lei de Saúde e Moral dos Aprendizes” que tinha como objetivo a proibição dos menores de 9 anos de idade, os mesmos já não poderiam mais trabalhar, estabelecendo também uma jornada de trabalho de 12 horas, adotando medidas de ventilações para as fábricas, dentre outras coisas. BrasilNo cenário brasileiro, como de costume foi um dos últimos. A legislação relacionada a segurança e saúde no trabalho teve início com o decreto de 3.724/1919 que estabelecia as diversas obrigações relacionadas ao ambiente de trabalho, e acidentes que viessem a ocorrer, obrigações essas que incluíam desde indenizações e ações judiciais. Logo no ano de 1943, entrou em vigor a Consolidação das Leis do Trabalho – CLT. É evidente que nesse longo espaço de tempo há inúmeros outros registos de documentações legais que visavam a integridade física do trabalhador, porém citamos apenas os mais importantes para o Marco da proteção do trabalhador. Logo no ano de 1978, o Ministério do Trabalho e Emprego realizou a publicação da Portaria 3.214/78 que aprovou também as comunidades normas Regulamentadoras – NRs, conhecidas como sendo a bíblia do técnico de segurança brasileiro. Atualmente podemos dizer que a saúde e a proteção da integridade física e mental são um dos direitos fundamentais por qualquer trabalhador previstos na constituição brasileira. Para que haja uma certa garantia desse direito, o estado obriga o empregador a realizar a redução dos riscos existentes no ambiente de trabalho, adotando as normas preventivas de segurança do trabalho.” (Constituição Federal Brasileira, artigo 7º, inciso XXII).
 EAD Educação, Soluções VG, SSO - Saúde e Segurança Ocupacional, Tecnologia VG ISO 45001: Entenda sobre a História da Saúde e Segurança do Trabalho 12/01/2018As atividades laborativas nasceram com o homem por meio da sua capacidade de raciocínio e do seu instinto. Assim, conseguiu, através do tempo, criar uma tecnologia que possibilitasse sua existência no planeta. Partindo da atividade predatória, o homem evoluiu para a agricultura e o pastoreio, alcançou a fase do artesanato e enfim, atingiu a era industrial. Com a Revolução Industrial Inglesa na segunda metade do século XVIII (considerada um marco para a evolução industrial mundial), houve a expansão do uso das máquinas à vapor, tendo como consequência um aumento vertiginoso da atividade industrial. A partir de então, condições totalmente inóspitas nos locais de trabalho atingiram os trabalhadores. A exposição excessiva ao calor, a falta de ventilação e a umidade eram encontradas em larga escala. As fábricas não ofereciam as condições mínimas de trabalho ao ser humano, como ainda, em muitos países em desenvolvimento, não oferecem. As máquinas primitivas daquela época ofereciam todos os tipos de riscos aos operadores. As consequências tornaram-se tão críticas que começaram os clamores, exigindo o mínimo de condição humana, para o trabalho. No Brasil, podemos fixar por volta de 1930 a nossa Revolução Industrial. Embora tivéssemos a experiência de outros países, em menor escala, é bem verdade, atravessamos os mesmos percalços de condições de trabalho, o que fez com que se falasse, em 1970, que o Brasil era o campeão de acidentes do trabalho. A partir de então, a preocupação com a segurança e com a saúde do trabalhador se fez presente na legislação brasileira, no sentido de frear o crescente e vertiginoso aumento de doenças relacionadas ao trabalho e aos acidentes. https://youtu.be/OXL6XR4hPOg Como funciona a Legislação no BrasilNo Brasil, a legislação sobre segurança e saúde no trabalho iniciou com o Decreto 3.724/1919 que estabeleceu as obrigações resultantes dos acidentes de trabalho, incluindo indenizações e ações judiciais. Posteriormente, em 1943, entrou em vigor, a Consolidação das Leis do Trabalho – CLT. Evidentemente, que nesse espaço temporal há registros de outros documentos legais relacionados à saúde e segurança do trabalhador, no entanto, esses citados são considerados os mais importantes, um marco para a proteção do trabalhador. Finalmente, em 1978, o Ministério do Trabalho e Emprego publicou a Portaria 3.214/78 que aprovou as Normas Regulamentadoras – NRs, conhecidas como a “espinha dorsal” da legislação de segurança e saúde brasileira. A segurança e a proteção à saúde do trabalhador são hoje, direitos fundamentais previstos na Constituição Brasileira. Para garantir esse direito, o Estado impõe ao empregador a obrigação de reduzir os “riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança” (Constituição Federal Brasileira, artigo 7º, inciso XXII). Com o intuito de garantir esse direito constitucional do trabalhador, coube ao Ministério do Trabalho e Emprego criar regulamentos que trouxessem diretrizes a serem observadas por empregadores e empregados, surgindo as Normas Regulamentadoras do MTE. Principais mudanças legislativas em SSTNos últimos quinze anos muitas modificações ocorreram no ordenamento jurídico em matéria de saúde e segurança no trabalho. Se considerarmos apenas a legislação aplicável ao setor industrial e a empresas privadas em geral, conforme consta no Banco de Dados de Legislações do Sogi – Sistema On-line de Gestão Integrada, no âmbito federal foram publicadas até dezembro de 2013, 1.150 normas legais (entre leis, decretos, portarias, resoluções, etc), relacionadas ao tema, sejam criando novas disposições, alterando ou regulamentando matéria já trazida anteriormente por outros atos normativos. Já a nível estadual/distrital foram promulgadas 1.062 normas, considerando os 26 estados da federação e o Distrito Federal, sendo o estado de São Paulo o que mais publicou normas sobre as questões de SST: 226 no total. Considerando a legislação federal e estadual, em 15 anos, 2.212 novos requisitos legais rechearam o acervo normativo pátrio, trazendo alguma obrigação ou regulando matéria relevante para as empresas brasileiras. Ainda a nível Federal, As NR´s – Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho, aprovadas pelaPortaria MTB nº 3.214/ 78, até o ano 1.999 eram apenas 29. Hoje já são 36 normas, que passaram a regulamentar um universo maior de atividades. Entre elas, pode-se destacar a NR 12 (Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos) e a NR 20 (Líquidos Combustíveis e Inflamáveis), evoluíram bastante em termos de gestão de segurança e determinação de métodos de trabalho para se evitar acidentes, desde a concepção, até a operação e manutenção das instalações com máquinas e equipamentos ou combustíveis e inflamáveis. Desafios do Setor IndustrialA observância dessas duas últimas tem sido mais desafiadora por parte do setor industrial. A NR 20, menos problemática, exige um esforço no que diz respeito à capacitação e treinamento de todas as pessoas envolvidas com combustíveis e inflamáveis, sendo que tanto a complexidade como a carga horária de tal capacitação se tornam maior dependendo da capacidade de armazenamento da instalação e do tipo de atividade e exposição do colaborador. Outra questão que merece bastante atenção é a necessidade de atualização dos projetos das instalações existentes com a utilização de metodologias de análise de riscos para a identificação da necessidade de adoção de medidas de proteção complementares. Quanto mais antiga a instalação e maior a quantidade de combustíveis e inflamáveis, maior será o desafio. Visualizamos que no Brasil, este ajuste na regulamentação tem ocorrido na forma de atualização das Normas Regulamentadoras que havia muito tempo não eram revisadas, estando estas, ainda, defasadas em relação às melhores práticas de proteção e saúde já amplamente adotadas no mundo. Apesar das dificuldades orçamentárias, recomenda-se que as organizações implementem ações planejadas buscando a regularização, ainda que progressiva, baseando-se em metodologias de avaliação de riscos para priorização dos recursos. Curso Online Considerações FinaisNosso software atua no mercado há mais de 20 anos ajudando empresas a ter agilidade no controle de leis e melhoria para sua Gestão em Segurança da Informação, Meio Ambiente, Qualidade, Saúde e Segurança, Gestão Riscos, Gestão de Fornecedores e muito mais! CLIQUE AQUI e saiba mais. 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Como surgiu a preocupação com a saúde e a segurança do trabalho?Origem do tema: saiba como surgiu a segurança do trabalho
Tudo teve início com a CIPA originada durante o governo do presidente Getúlio Vargas, em 1944. Com ela, as primeiras iniciativas decisivas para a implantação da prevenção de acidentes do trabalho no Brasil foram criadas.
Quando e porque surgiu a preocupação com a saúde do trabalhador no Brasil?No Brasil, a legislação sobre segurança e saúde no trabalho iniciou com o Decreto 3.724/1919 que estabeleceu as obrigações resultantes dos acidentes de trabalho, incluindo indenizações e ações judiciais. Posteriormente, em 1943, entrou em vigor, a Consolidação das Leis do Trabalho – CLT.
Porque a segurança do trabalho surgiu?No ordenamento jurídico, a preocupação com a segurança do trabalhador surgiu apenas após a Revolução Industrial, quando o modo de produção foi fortemente modificado, ocasionando inúmeros relatos de doenças e acidentes de trabalho.
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Quando surgiu a preocupação com a segurança do trabalho?
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