Qual a importância dos tributos para o Estado e para o contribuinte?

 
Terça-feira - 19/09/2017 - 9:00h

Inevitavelmente, todo mundo já deve ter ouvido a palavra “imposto”, seja na escola, faculdade, em jornais ou amigos reclamando sobre o assunto. Mas as pessoas sabem realmente qual a importância dos impostos?

Os impostos são valores pagos, realizados em moeda nacional, no nosso caso, em Reais, por Pessoas Físicas ou jurídicas. O dinheiro é arrecadado pelo Governo Municipal, Estadual e Federal; e servem para custear os gastos de segurança, educação, cultura, transporte, saúde, pagamentos de salários de funcionários públicos e etc. O dinheiro público também é usado para investimento em obras públicas, como rodovias, hospitais, hidrelétricas, portos, universidades.

É importante lembrar que os impostos incidem sobre a renda (lucros, salários, ganhos de capital) e patrimônio (casas, terrenos, carros, etc). Muitas pessoas pensam que só existem arrecadação com IPVA, IPTU e Imposto de Renda. Porém, pagamos tributo por tudo o que compramos, desde comida, até aparelhos celulares.

Atualmente, o Brasil tem uma das cargas tributárias mais elevadas do mundo, correspondente a, aproximadamente, 37% do PIB (Produto Interno Bruto).

Entre os impostos que mais pesaram sobre os contribuintes, o campeão foi o ICMS, responsável por 21% do total, seguido por INSS e IR, com 18% e 17%, respectivamente.

Por consequência, o Direito Tributário é um segmento do Direito Financeiro extremamente importante, pois ele define como serão cobrados dos cidadãos os tributos e outras obrigações a eles relacionadas para gerar receita ao Governo. Tem como contraparte o Direito Fiscal ou Orçamentário, que é o conjunto de normas jurídicas destinadas à regulamentação do financiamento das atividades do mesmo.

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