Tesouro do Estado, antiga Tesouraria Provincial (Contadoria Provincial), onde
atualmente está instalado o Museu Histórico de Mato Grosso. em Cuiabá. Foto: Wikimedia Commons. O Politize! já te explicou o que é um Patrimônio Cultural. Mas você sabia que existe um órgão responsável pelo Patrimônio Cultural brasileiro? Esse órgão é o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN). Neste texto, te apresentaremos um pouco mais sobre ele. Vem com a gente! Show
O que é o IPHAN?O Instituto Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), é uma autarquia federal (autogoverno), que está vinculada ao Ministério do Turismo. Ele atua na preservação e conservação do patrimônio de cunho histórico, artístico e paisagístico no Brasil. O órgão é responsável por pedidos de registro, que são encaminhados por representantes da sociedade civil, instituições públicas ligadas aos poderes públicos de estados, municípios ou da União. Para entender o que é o IPHAN e sua importância, é preciso entender que cada monumento artístico, histórico material e imaterial precisa de cuidados e preservação para a geração que está presente e aquelas que virão. Antes de saber sobre a história do IPHAN, que tal revisar com a gente o que é um patrimônio histórico e cultural? Afinal, o que é patrimônio histórico e cultural?Já entendemos o que significa a sigla do Iphan e sabemos que ele é um guardião do patrimônio. O patrimônio representa a coletividade, os contextos sociais e históricos de épocas diferentes, concepções de tempo, lugar social de produção, perspectiva teórica e metodológica, além dos sentidos políticos, criados entre lembranças e esquecimentos pelos indivíduos. O patrimônio pode se dividir em: histórico, artístico, móvel, imóvel, tangível, intangível, material, imaterial, paisagístico, genético, tesouro vivo, entre outros. Como exemplo, podemos citar o Cristo Redentor, patrimônio cultural e histórico; Pelourinho da cidade Salvador; São João (festa junina) patrimônio cultural imaterial; Parque Nacional Serra da Capivara (Piauí) patrimônio paisagístico. História do IPHANO IPHAN teve suas atividade iniciadas em 1936, a partir de uma determinação presidencial dirigida ao ministro da Educação e Saúde Pública, de forma provisória, apenas como serviço e não instituto, como hoje é classificado. Porém, o Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (SPHAN) foi fundado em 13 de janeiro de 1937, vinculado ao Ministério da Educação e Saúde, no período do então presidente Getúlio Vargas. Entendendo que no ano de 1936, atuou de forma provisória, conclui-se que em 1937 foi o período de legitimação. Nesta fase do Estado Novo, o país passava por um momento dito “Fase heroica”, onde enfatizava uma dedicação pela causa cultural. Neste período, o SPHAN recebe a colaboração de importantes nomes brasileiros, como Oscar Niemeyer, Sérgio Buarque de Holanda, Vinícius de Morais, Gilberto Freyre, Carlos Drummond de Andrade e entre outros. Em 1946 o SPHAN torna-se um Instituto com o propósito de preservação, e o que antes era um setor de Serviço passa a ser denominado de Instituição. O Iphan na Ditadura MilitarO IPHAN, na Ditadura Militar (1964-1985), passou por momentos difíceis e fragilizados, sob questão de democracia. No entanto, quando se tratava de cultura, ele tinha metas de políticas para o desenvolvimento social, utilizava a cultura como um dos motores de expansão e repressão para a população. Destaca-se, nesse período, a criação do Centro Nacional de Referência Cultural (CNRC), em 1975, para operar mais baseado na concepção antropológica da cultura. Assim como a introdução do conceito de “bem cultural”, que alargou a compreensão de patrimônio com a adoção da noção de “referência cultural”. Pós ditadura, na Constituição!No Instituto (IPHAN) surge uma nova estrutura que fora contemplada pela Constituição Federal de 1988, após a ditadura, a qual define patrimônio cultural a partir de suas formas de expressão; como por exemplo “os modos de criar, fazer, viver” (Art. 216, inciso II) Além das expressões citadas acima, também há criações científicas, artísticas e tecnológicas; objetos, documentos, edificações e dos conjuntos urbanos e sítios de valor histórico e patrimonial citando o paisagístico, artístico, arqueológico, paleontológico, ecológico e científico que o IPHAN protege. A Constituição também estabelece ao poder público, com o apoio da comunidade, a proteção, preservação e gestão do patrimônio histórico e artístico do país. Ou seja, dando voz a comunidade e sua cultura expressa nesses locais. Por muito tempo, tanto o IPHAN quanto a Constituição Federal de 1988, privilegiaram, o patrimônio em “pedra e cal”, como são chamados os tombamentos de igrejas, fortes, chafarizes, prédios e conjuntos urbanos representativos. Logo, as manifestações e expressões que não tinham natureza material seguiam para as expressões culturais. Atividades realizadas pelo IphanO Iphan realiza pesquisa documental – recolhendo depoimentos de mestres, fotografias, registros sonoros, filmes, trabalhos acadêmicos, entre outros, a fim de reunir informações acerca do registro – que é conhecida como inventário. A documentação nada mais é do que um Dossiê de Registro que indicará em qual dos Livros de Registro o bem cultural deverá ser registrado. Existe quatro tipos de registro: o dos saberes; formas de expressão; celebrações e de lugares. Agora vamos explicar o que cada um significa!
Cabe lembrar que, ao longo da história brasileira, as manifestações e expressões de algumas classes e grupos sociais, como as de tradição europeia de herança luso-colonial, eram bem vistas, tanto pela sociedade, quanto para o Estado, enquanto outras nem tanto. Isso relegou ao esquecimento memórias oriundas das senzalas, quilombos, terreiros, cortiços e vilas operárias, que tinham em sua história manifestações culturais, luta e resistência africana e indígenas. IPHANpédiaO Iphan realiza bianualmente relatórios das atividades realizadas como prêmios, oficinas, exposições como forma de alertar, prevenir e preservar o patrimônio histórico e artístico do país. Com isso, acaba mantendo parcerias com várias esferas do terceiro setor, que mantém 20 mil edifícios e 83 centros e conjuntos urbanos tombados, além de um cadastro com cerca de 12.000 sítios arqueológicos, mais de um milhão de objetos e 250 mil volumes bibliográficos. Acesse! O site do Iphan, contem a relação de todos os bens declarados como patrimônio cultural, histórico material e imaterial do Brasil. Além disto, é possível baixar o dossiê de registro (que traz o inventário dos bens registrados) e documentários. No site do Centro Nacional de Folclore e Cultura Popular existem documentos da Comissão Nacional de Folclore, que também produziu um inventário minucioso de diversas formas de expressão da cultura brasileira. Gostou do conteúdo? Deixe a sua opinião nos comentários! REFERÊNCIAS IPHAN Dicionário do Patrimônio Cultural Janice Gonçalves: Da educação do público à participação cidadã: sobre ações educativas e patrimônio cultural. Qual é a importância do patrimônio histórico é cultural?A valorização do patrimônio histórico cultural é a valorização da identidade que molda as pessoas. Por isso, preservar as paisagens, as obras de arte, as festas populares, a culinária ou qualquer outro elemento cultural de um povo, é manter a identidade desse povo.
Por que é tão importante preservar o patrimônio artístico é cultural?Os monumentos, as cidades históricas, as paisagens, as festas e as tradições são importantes heranças, porque compõem a identidade cultural e histórica, base sobre a qual se constrói uma Nação.
Qual a importância do patrimônio histórico é artístico para uma cidade?Por isso, sua valorização é tão importante. Valorizar o patrimônio histórico-cultural de um povo é valorizar a identidade que forja seus cidadãos. Sendo assim, preservar a culinária, as paisagens, as festas populares tradicionais, as obras de arte e qualquer outro elemento cultural é manter sua identidade.
Qual a importância do patrimônio histórico Cite exemplos?Importância do patrimônio histórico
Estão intimamente relacionados com a identidade do local e representam uma importante fonte de pesquisa atual. Através do patrimônio histórico podemos, portanto, conhecer a história e tudo que a envolve. Por exemplo, a arte, as tradições, os saberes e a cultura de determinado povo.
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