Qual a importância do papel do planejamento urbano para a diminuição da presença?

1 Introdu��o

Nos �ltimos 60 anos, a popula��o mundial passou de aproximadamente 2,5 bilh�es para 7 bilh�es de pessoas em 2011 e, segundo o relat�rio World Urban Prospects da ONU (2014), a proje��o � que chegue a atingir 10 bilh�es at� 2050. De tal modo, um fator importante para o crescimento populacional � a mudan�a de uma popula��o predominantemente rural, baseada em meios de produ��o agr�cola, para uma popula��o urbana. Atualmente, de acordo com Stigt et al. (2013), mais de 54% da popula��o mundial vive em cidades. Trata-se de uma marca que implica em mudan�as significativas sobre o modelo de vida humana.

O crescimento urbano global � uma tend�ncia indissoci�vel da realidade e, por isso, o tema requer aten��o para a constru��o de planos e estrat�gias de longo prazo, capazes de lidar com o aumento da popula��o global e a expans�o das cidades (Glaeser, 2011). Assim, se alinhada com estrat�gias de sustentabilidade, a for�a das cidades pode ser tamb�m uma grande aliada de um desenvolvimento equilibrado, mitigando os efeitos socioambientais negativos causados pela sua expans�o (Stigt et al., 2013).

A partir deste cen�rio, o tema das cidades sustent�veis vem ganhando for�a globalmente, o que se evidenciou com a realiza��o da Habitat III – Confer�ncia das Na��es Unidas sobre Habita��o e Desenvolvimento Urbano Sustent�vel realizada em Quito, no Equador, em 2016 - e com a publica��o do relat�rio final da confer�ncia, intitulado de Nova Agenda Urbana, o qual define a��es estrat�gicas para cidades constru�rem um caminho para o desenvolvimento sustent�vel. De tal modo, o planejamento urbano como disciplina e ferramenta de estrutura��o do meio urbano e das cidades, vem ganhando for�a em discuss�es na academia, no mercado, na sociedade civil e no setor p�blico (Fitzgerald, O’Doherty, Moles, & O’Regan, 2012; Stigt et al., 2013; Childers, Picket, Grove, Ogden, & Whitmer, 2014).

O objetivo deste artigo � discutir e retratar o papel do planejamento urbano e de seus instrumentos para o desenvolvimento de cidades mais sustent�veis, respondendo em sua investiga��o a seguinte quest�o: quais s�o as novas diretrizes do planejamento urbano e sua import�ncia para o desenvolvimento sustent�vel de uma cidade? Trazendo � tona as contribui��es do planejamento urbano para desenvolvimento sustent�vel das cidades, al�m de ferramentas e instrumentos que podem ser utilizados pelos gestores municipais.

Tendo em vista o panorama urbano apresentado, a contribui��o deste trabalho solidificou-se na ideia de propor diretrizes para o desenvolvimento de cidades melhores para as pessoas, tendo o desenvolvimento sustent�vel como premissa fundamental para o planejamento urbano. Esta contribui��o revela a rela��o entre um suporte te�rico ao planejamento urbano e como ele de fato se reflete no desenvolvimento de cidades melhores e mais humanas.

2 Referencial te�rico

2.1 Planejamento urbano e sustentabilidade

O planejamento urbano representa o uso da terra em sua fun��o econ�mica, social, ambiental, institucional e cultural (Okpala, 2009; Boamah, Gyimah, & Nelson, 2012; Cobbinah & Korah, 2016; Yeboah & Shaw, 2013). O planejamento urbano estabelece um conjunto de a��es das atividades urbanas podendo ser realizadas ou orientadas pelo mercado, assumidas pelo Estado, tanto na sua concep��o quanto na sua implementa��o (Deak, 1999). Esse planejamento tamb�m se refere a um processo de gest�o e de programa��o para um modelo desenvolvimento de �reas urbanas.

O autor Okpala (2009) argumenta que planos urbanos devem ser elaborados de acordo com grupo de popula��o, considerando vari�veis socioecon�micas associadas �s densidades demogr�ficas de forma combinada e simbi�tica. Essa simbiose tem rela��o com o estudo de Bugs et al. (2010) sobre o impacto do uso de tecnologias para o planejamento urbano, como uma ferramenta social para contribuir para o processo de comunica��o sobre as necessidades dos usu�rios e dos tomadores de decis�o.

Os autores Stigt et al. (2013) argumentam que planejamento e desenvolvimento urbano tem a capacidade de equilibrar tr�s interesses conflitantes: o crescimento econ�mico, a justi�a social e a prote��o do meio ambiente. A integra��o destas tr�s dimens�es em um processo de planejamento urbano pode tornar as cidades inclusivas e coloca-las no caminho da sustentabilidade (Sachs, 2002). Isso apresenta-se tamb�m nos estudos de Tibaijuka (2006) e Watson, Shields e Langer (2009) ao argumentarem que o planejamento urbano deve ser inclusivo e articular os diferentes interesses da sociedade.

Ainda, ressalta-se que o planejamento urbano como disciplina para o desenvolvimento de cidades surgiu da necessidade de ordena��o do espa�o f�sico que passava a abrigar cada vez mais pessoas. Trata-se basicamente de um processo de produ��o, estrutura��o e apropria��o do espa�o no per�metro urbano, o qual conta com diferentes ferramentas e mecanismos para o planejamento de cidades (Deak, 1999).

2.2 Mecanismos de planejamento urbano

No Brasil h� diversos mecanismos de implanta��o de planos de desenvolvimento urbano, tanto em cidades que tiveram sua origem em um plano inicial, quanto para aquelas que tiveram seu crescimento de forma espont�nea. Uma das formas de se fazer esse planejamento � por meio de legisla��es. O Estatuto da Cidade, Lei 10.257 de 2001 (Brasil, 2001), � uma delas, o qual estabelece diretrizes gerais para o desenvolvimento da pol�tica urbana.

No caso dos planos municipais, por exemplo, pode-se citar como principais legisla��es pr�ticas o Plano Diretor e Leis de Uso e Ocupa��o do Solo. O primeiro deles tem como objetivo estabelecer diretrizes gerais de crescimento do munic�pio, defini��es de �reas urbanas e rurais, aproveitamento de uso de �reas, em linhas gerais. A Lei de Uso e Ocupa��o do Solo estabelece o potencial construtivo de uma �rea, a possibilidade de adensamento, �rea livre e �rea verde, entre outras diretrizes. O estatuto do Plano Diretor se estabelece como uma ferramenta b�sica para o planejamento urbano, cujo objetivo, segundo a Lei 10.257/2001, � garantir o direito a cidades sustent�veis, ou seja, o conjunto de direitos que asseguram uma exist�ncia digna no meio urbano, tais como � terra urbana, � moradia, ao saneamento ambiental, � infraestrutura urbana, ao transporte e aos servi�os p�blicos, ao trabalho e ao lazer (BRASIL, 2001).

Os autores Fitzgerald et al. (2012) e Wolsink (2016) argumentam que os mecanismos de planejamento urbano s�o importantes para o desenvolvimento de infraestrutura e servi�os, no intuito de equilibrar os fluxos demogr�ficos das cidades e o desenvolvimento do territ�rio. Os autores colocam que isso pode estimular o crescimento socioecon�mico de uma cidade, tornando as cidades mais resilientes.

Apesar dos in�meros avan�os relacionados as ferramentas de planejamento urbano, a autora Maricato (2015) relata que na pr�tica o que acontece � uma dissocia��o entre os planos, as legisla��es e a realidade. Al�m disso, a autora argumenta que a participa��o social na cria��o e implementa��o dos planos urbanos pode ser uma sa�da para a democratiza��o do espa�o p�blico, solucionando problemas importantes como a segrega��o espacial.

Os mecanismos e ferramentas de planejamento urbano participativos s�o um instrumento importante para o desenvolvimento de cidades inclusivas, democr�ticas e sustent�veis (Maricato, 2000; Fitzgerald et al., 2012). A utiliza��o dos diferentes mecanismos de planejamento pode garantir perenidade as cidades, permitindo a resolu��o de conflitos em seu territ�rio e um maior equil�brio entre o desenvolvimento socioecon�mico e o meio ambiente (Stigt et al.,2013; Maricato, 2015).

2.3 Cidades sustent�veis

A partir de uma leitura hist�rica sobre o tema, verifica-se que a express�o “cidade sustent�vel” surgiu na d�cada de 1990 logo ap�s os primeiros conceitos de sustentabilidade. A partir desta �poca ambientalistas, economistas e ativistas em diferentes partes do mundo criticavam a qualidade de vida e os padr�es de desenvolvimento, dado o consumo e o desperd�cio exagerado de recursos naturais, pelo excesso de polui��o das �guas e do ar nas cidades e pelos desequil�brios sociais (Sitarz, 1993; Hancock, 1993; Sachs, 2002; Wolsink, 2016).

Naquela �poca constituiu-se um dos grandes marcos da �rea ambiental, a Confer�ncia das Na��es Unidas sobre o meio Ambiente e o Desenvolvimento ou tamb�m conhecida Eco-92 e C�pula da Terra. Diferente de outros encontros internacionais, essa confer�ncia contou com a presen�a de importantes lideran�as pol�ticas, o que impulsionou o debate para a preven��o da degrada��o ambiental e a preserva��o da biodiversidade para as gera��es futuras. Al�m disso, foi nesse momento que se criou outro importante instrumento de sustentabilidade para as cidades, a Agenda 21 (Dahl, 2014).

A defini��o de desenvolvimento sustent�vel mais utilizada por planejadores urbanos e difundida entre especialistas � aquela proposta no documento Our Common Future ou Relat�rio Brundtland (CMMAD, 1988, p. 46): [...] � aquele que atende �s necessidades do presente sem comprometer a possibilidade de as gera��es futuras atenderem as suas pr�prias necessidades. Contudo, estudos recentes realizados pela funda��o Global Footprint Network (2015) indicam que o conceito ainda � simb�lico, pois o resultado n�o � sentido pelas popula��es em maior vulnerabilidade.

Os autores Ferreira et al. (2018) ressaltam que as cidades sustent�veis s�o aquelas que preservam as suas �reas verdes, sem alterar os ecossistemas naturais frente ao meio urbano. Os autores ressaltam que cidades mais verdes produzem maior qualidade de vida aos seus cidad�os, pois preservam a qualidade do ar, do clima e facilitam a recupera��o dos sistemas de �gua.

Neste cen�rio, Fitzgerald et al. (2012) verificam que a qualidade de vida dos cidad�os e o equil�brio socioambiental s�o fatores cruciais para o desenvolvimento de uma cidade sustent�vel, estimulando a cria��o de uma cultura de paz, a melhoria do ambiente e a perpetua��o de todas as esp�cies. Estes fatores est�o associados a aspectos culturais e ao desenvolvimento de uma educa��o para a sustentabilidade (Wolsink, 2016).

Um importante estudo bibliom�trico recente de Kobayashi et al. (2017) apresenta e identifica conceitos de cidades relacionados ao alcance de patamares de sustentabilidade, capazes de oferecer qualidade de vida aos cidad�os. Para os autores, uma outra vari�vel importante para o desenvolvimento de cidades sustent�veis � a utiliza��o de tecnologias, pois estas facilitam o alinhamento de interesses no processo de planejamento urbano e de outros planos estrat�gicos.

Ainda, Fitzgerald et al. (2012) e Wolsink (2016) destacam que as tecnologias urbanas podem auxiliar as cidades no controle de emiss�o de gases poluentes, em uma melhor mobilidade e no planejamento de cidades e bairros mais compactos. De acordo com Maricato (2015), repensar o espa�o urbano e oferecer a um n�mero maior de cidad�os a infraestrutura e os servi�os p�blicos necess�rios para viver pode reduzis as desigualdades socioecon�micas ao longo do territ�rio de uma cidade.

Portanto, o termo cidade sustent�vel vai al�m da conserva��o e manuten��o de recursos naturais, mas, sobretudo diz respeito a efic�cia de um planejamento territorial compat�vel com as particularidades de cada munic�pio. As cidades, embora n�o sejam ecossistemas naturais, est�o interligadas em um processo sist�mico e interdependente, portanto trata-se de um sistema que necessita de uma nova governan�a urbana para a resolu��o das suas problem�ticas e conflitos (Shmelev e Shemeleva, 2009; Ronconi, 2011; Stigt et al., 2013).

2.4 Governan�a para o desenvolvimento urbano sustent�vel

As primeiras ideias de governan�a remetem-se � d�cada de 1990, a partir de estudos do Banco Mundial (1992). Trata-se de um tema relacionado a capacidade de articula��o e coopera��o entre diferentes atores de uma sociedade, sejam eles de ordem social, empresarial ou governamental, para a discuss�o de assuntos de interesse comum.

Nesse sentido, Stigt et al. (2013) destacam em seu texto a complexidade dos processos de tomada de decis�es para desenvolvimento urbano, uma vez que nas cidades existem m�ltiplos grupos de stakeholders com diversos interesses, os quais negociam em diferentes arenas pol�ticas e redes, constituindo uma ca�tica sequ�ncia de decis�es inter-relacionadas. A governan�a significa a institucionaliza��o e a participa��o popular como mecanismo para implementar princ�pios democr�ticos (Healey, 1998; Caldeira & Holston, 2015).

O autor Wachhaus (2014) relata que a governan�a � o elemento que determina quem tem influ�ncia, quem decide e como os tomadores de decis�o s�o responsabilizados. Assim, Ronconi (2011) argumenta que as cidades devem elaborar estrat�gias de governan�a que incluam a participa��o dos cidad�os na formula��o, implementa��o e avalia��o das pol�ticas p�blicas.

Ainda, a autora Ronconi (2011) relata que a governan�a � um tipo de arranjo institucional governamental, o qual articula diferentes dimens�es da sociedade atrav�s do estabelecimento de planos e parcerias colaborativas. Caldeira e Holston, 2015 argumentam que os processos de governan�a s�o considerados como um sistema de articula��o capaz de integrar os interesses dos diversos atores de uma sociedade, desempenhando um equil�brio entre o mercado, o governo e a sociedade civil.

Wachhaus (2014) destaca que a ado��o de sistemas de governan�a colaborativa � fundamental para o desenvolvimento de pol�ticas p�blicas de sustentabilidade, pois permite a constru��o de objetivos que v�o al�m do per�odo dos mandatos pol�ticos. De acordo com o autor, isso possibilita o desenvolvimento de planos de longo prazo e o estabelecimento de rela��es transparentes entre diferentes partes interessadas.

Nesse sentido, a autora Ronconi (2011) relata que os sistemas de governan�a colaborativa podem apresentar diferentes caracter�sticas e n�veis de profundidade, sendo os modelos participativos cruciais para o desenvolvimento de cidades mais sustent�veis. Al�m disso, a autora ressalta que a colabora��o na constru��o das cidades pode se dar atrav�s de diversos instrumentos, os quais facilitam a estrutura��o de processos de governan�a colaborativa.

2.5 Instrumentos de gest�o

A governan�a � entendida como um instrumento de gest�o capaz de potencializar o desenvolvimento sustent�vel das cidades, pois articula interesses de forma equilibrada, com transpar�ncia e equidade, permitindo que conflitos sejam resolvidos ao longo do territ�rio e que solu��es inteligentes sejam criadas com a participa��o dos cidad�os (Ronconi, 2011; Smith & Wiek, 2012; Stigt et al., 2013).

Os autores Stigt et al. (2013) enfatizam que a governan�a � um instrumento capaz de articular os diferentes interesses em uma sociedade, orientando as decis�es para o consenso. Os autores argumentam ainda que isso possibilita que a preserva��o do meio ambiente, criando uma janela para o planejamento urbano sustent�vel.

Nesse sentido, Yeboah e Shaw (2013) ressaltam que o planejamento urbano sustent�vel � capaz de gerar um desenvolvimento equilibrado do territ�rio, o que segundo Fitzgerald et al. (2012) se cria a partir do uso de instrumentos de governan�a participativa.

O autor Wolsink (2016) trata estas quest�es em uma vis�o mais ampla, ao ressaltar em sua pesquisa que as Cidades Sustent�veis se desenvolvem com instrumentos de participa��o pol�tica, uma vez que estes possibilitam a cria��o de uma vis�o comum e de longo prazo para o desenvolvimento local. A autora Ronconi (2011) ressalta que a governan�a � o instrumento chave para a articula��o de diferentes conhecimentos, o que possibilita a cria��o de solu��es mais inteligentes para os problemas das cidades.

A Figura 1 apresenta a matriz de amarra��o das teorias de planejamento urbano, cidade sustent�vel, desenvolvimento urbano sustent�vel e instrumentos de gest�o:

O planejamento urbano apresenta a import�ncia do uso da terra em sua fun��o econ�mica, social, ambiental, institucional e cultural e o desenvolvimento do territ�rio urbano. J� a categoria te�rica da cidade sustent�vel busca evitar a degrada��o e mant�m a sa�de de seu sistema ambiental. Busca-se reduzir a desigualdade social por meio de um ambiente saud�vel para os seus habitantes. O desenvolvimento urbano sustent�vel apresenta a design de processos de planejamento e gest�o urbana, com foco na sustentabilidade sob as dimens�es ambientais, sociais e econ�micas. Por �ltimo a categoria de instrumentos de gest�o est� relacionada aos processos t�cnicos e socioecon�micos que ocorrem na gest�o de cidades, resultando em crescimento, desenvolvimento e na redu��o de externalidades negativas.

3 Procedimentos metodol�gicos

Por meio de uma pesquisa qualitativa elaborou-se uma revis�o te�rica sobre planejamento urbano e cidades sustent�veis com consultas a livros, documentos e artigos cient�ficos relacionados ao tema proposto. Al�m disso, foram realizadas 5 entrevistas em profundidade com especialistas no tema de cidades sustent�veis. Escolheu-se o m�todo qualitativo por permitir um maior aprofundamento no tema com foco na explora��o dos dados prim�rios dos entrevistados (Yin, 2005; Creswell, 2007).

Ressalta-se que todos os sujeitos entrevistados foram escolhidos de maneira intencional, o que refor�a a qualidade das respostas e da pesquisa. O tema de planejamento urbano engloba diversas vari�veis, o que exigiu uma amostra variada para responder a pergunta de pesquisa, absorvendo diversos pontos de vista sobre a quest�o. Esta perspectiva multistakeholder garantiu um melhor aproveitamento da pesquisa.

De tal modo, os sujeitos entrevistados ser�o identificados neste artigo como A, B, C, D e E, no intuito de preservar suas identidades e garantir as quest�es �ticas inerentes a pesquisa. Na Figura 2 pode-se observar o perfil dos entrevistados:

Para a realiza��o da an�lise dos dados, utilizou-se da t�cnica da an�lise de conte�do por meio da instrumenta��o de um roteiro de entrevista e da utiliza��o do software NVivo 11, o qual auxiliou na sele��o e contagem dos trechos diante de cada categoria te�rica e na constru��o da matriz de estrutura��o te�rica para examinar a consist�ncia das respostas entre pares com objetivo de verificar a satura��o dos respondentes (Howe & Eisenhart, 1990).

As an�lises iniciais foram realizadas simultaneamente com a coleta de dados para confirmar que a satura��o de dados tinha sido conseguida. Ao longo do processo anal�tico, foram utilizadas m�ltiplas fontes de evid�ncias, apoio de especialistas para a leitura cr�tica das vers�es e triangula��o de t�cnicas qualitativas com o apoio de software para organizar e categorizar os dados em torno das categorias emp�ricas e te�ricas.

Por �ltimo, relata-se que os dados deste trabalho foram coletados atrav�s de um roteiro de entrevista com perguntas semiestruturadas. As quest�es tiveram como objetivo discutir: a) o que torna uma cidade mais sustent�vel; b) os maiores problemas urbanos das cidades brasileiras; c) as rela��es entre planejamento urbano e sustentabilidade; d) mecanismos e instrumentos relevantes para o desenvolvimento sustent�vel de uma cidade; e) benef�cios do planejamento urbano para as cidades sustent�veis. As entrevistas foram realizadas atrav�s de encontros presenciais e por Skype no per�odo entre julho e agosto de 2015.

4 An�lise e discuss�o dos resultados

Nesta se��o ser�o apresentadas as an�lises e discuss�es dos resultados por meio das categorias de an�lise Planejamento Urbano, Cidade Sustent�vel, Desenvolvimento Urbano Sustent�vel e Instrumentos de Gest�o.

As categorias levantadas por meio da revis�o te�rica com apoio do software Nvivo 11, sob a an�lise dos dados prim�rios do Secret�rio de Meio Ambiente da Prefeitura de Ferraz de Vasconcelos e do Historiador indicam que o planejamento urbano e seus instrumentos de gest�o est�o apoiados pelas pr�ticas econ�micas, sociais, ambientais e culturais. A mobilidade, moradia, energia limpa e saneamento s�o apresentados como subcategorias cuja modera��o ocorre devido a subcategoria como a fraca governan�a. As duas outras categorias com maior volume de codifica��o s�o cidades sustent�veis e desenvolvimento urbano sustent�vel. As subcategorias de cidade sustent�vel foram meio ambiente e redu��o da vulnerabilidade. Na sequ�ncia, o desenvolvimento urbano sustent�vel apresenta a integra��o p�blico privado e a gest�o por projetos.

A Figura 4 apresenta o perfil dos entrevistados e categorias te�ricas codificadas a partir dos dados prim�rios:

O maior volume de codifica��o foi do secret�rio do meio ambiente da prefeitura de Ferraz de Vasconcelos, do historiador e do arquiteto, seguido do consultor ambiental e da empresa de estudos urbanos. O maior volume de trechos selecionados das entrevistas analisadas apresentou rela��o com o planejamento urbano, cidade sustent�vel, desenvolvimento urbano sustent�vel e instrumento de gest�o. O maior poder de correla��o entre as categorias foi entre o planejamento urbano com instrumentos de gest�o e cidade sustent�vel com desenvolvimento urbano sustent�vel.

A Tabela 1, gerada pelo software Nvivo 11, apresenta o n�mero de textos codificados, as codifica��es das subcategorias agregadas e o n�mero de entrevistas codificadas para cada uma das categorias e subcategorias.

O n�mero de textos codificados apresenta uma rela��o com as categorias de planejamento urbano e instrumentos de gest�o. Ainda, os dados indicam a preval�ncias de trechos codificados para a subcategoria “fraca governan�a” seguido da “integra��o p�blico privado”.

A seguir, a Figura 5 apresenta os dados prim�rios relacionados a Categoria Planejamento Urbano.

A pesquisa indica que a teoria vi�vel do planejamento urbano n�o deve apenas dizer o que � o planejamento, mas tamb�m o que deve ser feito para o desenvolvimento de cidades mais sustent�veis. Okpala (2009) e Caldeira et al. (2015) argumentam que o planejamento urbano produz resultados positivos para sustentabilidade a partir da participa��o dos cidad�os.

Os entrevistados e Childers et al. (2014) apontam de maneira absoluta que o planejamento urbano � um processo fundamental para solu��o dos principais problemas das cidades e um elemento essencial para o desenvolvimento de cidades sustent�veis. Ainda, os sujeitos da pesquisa argumentam que um bom planejamento urbano � aquele que pode gerar benef�cios claros para a cidade.

Para a entrevistada A, por exemplo, o planejamento urbano � uma condi��o sine qua non para a cria��o de cidades mais sustent�veis, conviveis, empreendedoras, criativas, inteligentes e inovadoras (Stigt et al., 2013; Childers et al., 2014). Ainda, a entrevistada esclarece que o planejamento urbano � condi��o fundamental - embora n�o suficiente - para tentar minimizar os problemas existentes e minimizar os futuros.

Ressalta-se que quando foi perguntado aos participantes da pesquisa se o bom planejamento urbano pode trazer benef�cios econ�micos, sociais, ambientais e culturais para as cidades, a resposta un�nime foi que sim. De tal modo, o entrevistado D esclarece que:

Claro, o bom planejamento urbano precisa ser sist�mico e olhar para o todo, inclusive planet�rio. Um bom planejamento a gente acredita que j� considera todas essas dimens�es (sociais, econ�micas, pol�ticas ambientais e culturais tamb�m). E o objetivo desse planejamento � chegar a determinados objetivos que v�o melhorar essas condi��es: sustentabilidade, sociais, diminuir desigualdade, promover estrutura de servi�os, equipamentos p�blicos e privados, atender� a popula��o em quest�o de educa��o, sa�de etc.

Al�m do exposto, os entrevistados argumentam que uma cultura pol�tica permeia os planejamentos urbanos, levando as cidades a desenvolverem planos em uma perspectiva de curto prazo, o que acarreta em uma s�rie de desequil�brios socioambientais. Assim, Glaeser (2012) e Maricato (2015) afirmam que h� o outro lado das cidades no qual se encontra a desigualdade social, a press�o sobre sistemas b�sicos de saneamento, a escassez de estruturas de sa�de, a demanda por transporte e mobilidade, os congestionamentos e a polui��o, entre outros.

Os dados emp�ricos ressaltam que o processo de urbaniza��o gerou contrastes acentuados nas mais variadas escalas (Maricato, 2000). Ainda, os entrevistados argumentam que o planejamento urbano deve ser um instrumento para reduzir as desigualdades sociais nas cidades, buscando equilibrar o territ�rio urbano (Maricato, 2015).

Apesar da import�ncia e dos benef�cios apresentados, os entrevistados fazem duas ressalvas importantes relacionadas ao planejamento urbano. A primeira � que planejamento urbano por si s� n�o � suficiente para resolver os problemas; a segunda ressalva � que planejamento urbano deve ser o "meio" e n�o o "fim" da solu��o. Conforme afirma o entrevistado B, o ato de planejar modifica a cidade como resultado final e promove a integra��o da sociedade, pois o crescimento da cidade no seu ato de planejar est� na maneira como se agrega os valores de pessoas. Isso � o que deixa a cidade mais sustent�vel.

� importante destacar que os resultados da pesquisa enfatizam que o planejamento urbano deve possuir uma perspectiva sist�mica, ou seja, compreender os diversos interesses e diferen�as existentes em uma sociedade para que ele seja capaz de produzir resultados positivos para a sustentabilidade (Ronconi, 2011; Childers et al., 2014).

Nesse sentido, as entrevistas e a teoria refor�am que as cidades devem estabelecer planos participativos, onde o cidad�o possa se engajar e contribuir de forma efetiva para o desenvolvimento de cidades mais sustent�veis (Ronconi, 2011; Fitzgerald, 2012; Childers et al., 2014; Wolsink, 2016).

A participa��o pol�tica e o engajamento dos cidad�os no estabelecimento de planos urbanos s�o fundamentais para o estabelecimento de planos de longo prazo, o que possibilita o desenvolvimento de uma cidade sustent�vel (Ronconi, 2011; Fitzgerald, 2012). De tal modo, a seguir apresenta-se a Figura 6, na qual discute-se a Categoria de Cidade Sustent�vel.

A pesquisa indica que, na vis�o dos entrevistados, as cidades sustent�veis s�o produto de uma vis�o integrada das diferentes dimens�es da sociedade (Sachs, 2002). De tal forma, devem produzir resultados, infraestrutura e servi�os que alinhem o desenvolvimento econ�mico, a preserva��o do meio ambiente e a inclus�o social (Glaeser, 2011; Ferreira et al., 2018; Maricato, 2000). Isso � fundamental para a melhor qualidade de vida dos cidad�os.

� importante ressaltar que as respostas relacionadas a sustentabilidade e cidades passam por dois principais temas: as pessoas e as estrat�gias urbanas, �s vezes ambas integradas. N�o h� como pensar sustentabilidade sem passar pelo cidad�o tampouco sustentabilidade sem falar em vis�o sist�mica, pois tudo est� conectado, e as a��es locais t�m consequ�ncias globais.

Nesse sentido, os entrevistados argumentam que os cidad�os s�o um elemento fundamental para o desenvolvimento local sustent�vel, uma vez que as cidades s�o produto da cultura e das a��es dos indiv�duos (Ronconi, 2011; Glaeser, 2011). De tal modo, a pesquisa levantou que fatores como pol�ticas de educa��o de qualidade s�o t�o necess�rias quanto instrumentos de governan�a participativa, uma vez que a educa��o tem a capacidade de formar os indiv�duos e prepara-los para a participa��o pol�tica efetiva.

De acordo com os entrevistados, uma cidade sustent�vel � aquela que faz com que o cidad�o tenha consci�ncia do que venha a ser sustentabilidade urbana e professe essa consci�ncia nos seus atos, nas suas pr�ticas (Sachs, 2002). Assim, as entrevistas e autora Ronconi (2011) argumentam a cultura de participa��o permite a realiza��o de a��es e condutas simples no cotidiano relativas a sustentabilidade, o que a partir de pequenos resultados, possibilita a realiza��o de a��es mais complexas para a formula��o de pol�ticas p�blicas.

Os dados levantados apontam que, na opini�o dos entrevistados e a partir do referencial te�rico, uma cidade sustent�vel deve realizar o seu planejamento articulando os diversos planos setoriais do governo com a ampla participa��o da sociedade civil e o respeito ao ambiente legal e regulat�rio. De acordo com os entrevistados, isso � fundamental para o estabelecimento de pol�ticas p�blicas de qualidade e maior equidade social na formula��o da agenda pol�tica, o que de acordo com Ronconi (2011) faz parte dos princ�pios para a boa governan�a de cidades.

Do outro lado, os entrevistados retrataram o do lado negativo das cidades, o qual traz uma s�rie de problem�ticas de ordem socioecon�micas e que dificulta o estabelecimento de planos de sustentabilidade (Maricato, 2000; Sachs, 2002). Assim, problemas como mobilidade, d�ficit habitacional, pessoas em situa��o de rua e polui��o ambiental devem ser superados para que se estabele�a uma cidade sustent�vel (Sachs, 2002; Ferreira et al., 2018). A seguir, a Figura 7 apresenta a Categoria de Desenvolvimento Urbano Sustent�vel, ampliando a discuss�o.

O desenvolvimento urbano sustent�vel depende de uma s�rie de mudan�as de atitude. Al�m dos aspectos de governan�a pol�tica apresentados at� este ponto, os entrevistados revelam que adotar estrat�gias sist�micas para o desenvolvimento sustent�vel cria uma janela para a produ��o de qualidade de vida (Fitzgerald et al, 2012).

De acordo com os entrevistados, o desenvolvimento urbano sustent�vel deve relacionar os sistemas que comp�e uma cidade, ampliando as fontes de conhecimento de maneira articulada para o planejamento e execu��o de uma estrat�gia (Childers et al., 2014). Ainda, os dados esclarecem que uma cidade sustent�vel � uma cidade que consegue planejar a sua opera��o

e execut�-la no longo prazo, para agredir menos o meio ambiente e proporcionar uma qualidade de vida melhor para os habitantes (Maricato, 2015; Fitzgerald et al., 2012).

Os entrevistados relataram que uma cidade � como um sistema, o qual possui entrada de recursos, um processamento desses insumos e uma sa�da. De tal modo, o processo de desenvolvimento urbano sustent�vel deve considerar uma estrat�gia entre entradas e sa�das, criando um circuito fechado entre produ��o, consumo consciente e tratamento de res�duos e emiss�es (Wolsink, 2016). A seguir, um trecho transcrito da Entrevistada D que ilustra esta situa��o.

"[...] uma cidade sustent�vel, literalmente 100% sustent�vel, n�o existe, n�s n�o chegamos nesse patamar ainda. Mas podemos tornar as cidades cada vez mais sustent�veis. Significa ela consumir a menor quantidade poss�vel de recursos naturais e impactar o menos poss�vel o meio ambiente. (...) � uma quest�o de entrada e sa�da: o que entra e como entra; e o que sai e como sai. E tentar reduzir tanto na entrada quanto na sa�da. E como � imposs�vel reduzir a zero, toda cidade vai precisar consumir, por mais que ela recicle o m�ximo poss�vel ainda vai ter entrada. � diminuir essa conta"

Essa cita��o remete a Rogers (1997) em Cities for a small planet, que aborda a quest�o do metabolismo linear e circular das cidades: diminuir entradas de recursos, diminuir sa�das de polui��o e desperd�cio, e reciclar/reaproveitar o m�ximo poss�vel. Isso, na vis�o de Sachs (2002) possibilita um desenvolvimento equilibrado e capaz de preservar as caracter�sticas naturais do planeta.

As entrevistas ressaltam ainda que o desenvolvimento urbano sustent�vel passa pela realiza��o de a��es de diferentes escalas, as quais se materializam com a participa��o dos cidad�os nos processos de reciclagem at� mesmo a cria��o de projetos e programas de maior complexidade. Segundo eles, os gestores p�blicos devem ter em mente que uma cidade sustent�vel deve envolver os cidad�os e ser boa para todas as pessoas. Assim, a seguir apresenta-se os resultados da Categoria Instrumentos de Gest�o.

A pesquisa apontou que para o desenvolvimento de cidades sustent�veis s�o necess�rios uma s�rie de instrumentos, os quais podem ser divididos entre ferramentas de governan�a, marcos legais e a tecnologia. Assim, as entrevistas d�o uma contribui��o ainda mais significativa para a �rea de Planejamento Urbano e Regional. Estas caracter�sticas aparecem nos trabalhos de Ronconi (2011), Maricato (2015), Bugs et al. (2010) e Kobayashi et al. (2017).

Tratando-se de aspectos legais, os entrevistados citaram diversos instrumentos que auxiliam as cidades na promo��o do desenvolvimento urbano sustent�vel, tais como o Estatuto das Cidades, o Plano Diretor, o Plano de Metas, o Plano Plurianual (PPA) e Leis Or�ament�rias. Verifica-se que no primeiro caso trata-se de uma legisla��o federal - Estatuto das Cidades, Lei No 10.257/2001 - e nos demais casos, de legisla��es realizadas em n�vel municipal. Isso significa que as cidades devem respeitar e implementar regula��es de diferentes n�veis na busca pelo desenvolvimento sustent�vel.

Em termos de legisla��o, as entrevistas ainda mostraram uma concord�ncia no que diz respeito ao planejamento urbano sustent�vel ser resultado de uma pol�tica p�blica estruturada. Os entrevistados argumentam que o Plano Diretor, dispositivo b�sico da pol�tica de desenvolvimento e de expans�o urbana, � um dos principais instrumentos para a promo��o da sustentabilidade e do desenvolvimento urbano equilibrado ao longo do territ�rio de uma cidade, sendo que este deve ser planejado em conjunto com a sociedade.

Os entrevistados, assim como Ronconi (2011), tamb�m trazem � tona a import�ncia da utiliza��o de indicadores para medir o desempenho das cidades. Isso porque os indicadores possibilitam materializar indicativos de avalia��es muitas vezes realizadas de maneira subjetiva pelos administradores p�blicos. Nesse sentido, os dados revelam que os indicadores s�o fundamentais para a cria��o de pol�ticas ambientais, como a seguran�a e o controle de eventos naturais.

Ainda, as entrevistas discutem a import�ncia da tecnologia como um instrumento de sustentabilidade (Kobayashi et al., 2017; Fitzgerald et al, 2012). De acordo com os respondentes, a tecnologia e o uso de redes inteligentes podem auxiliar as cidades a lhe dar com os problemas das mudan�as clim�ticas e na preven��o de desastres, al�m de possibilitar o monitoramento cont�nuo de �reas de prote��o ambiental (APA).

Tratando-se de governan�a, os entrevistados argumentaram amplamente a aus�ncia de mecanismos de governan�a participativa para a elabora��o de planos e pol�ticas p�blicas podem produzir resultados negativos para uma cidade. Assim, os resultados desta pesquisa e Ronconi (2011) apontam que os gestores p�blicos devem atuar de maneira integrada, criando um modelo de governan�a participativa para as cidades que compreenda a igualdade, a transpar�ncia e o equil�brio de poder.

Nesse sentido, o entrevistado B complementou a narrativa sobre o instrumento de governan�a participativa argumentando que pr�ticas impostas verticalmente pelos governos, ou seja, de cima para baixo, n�o s�o t�o eficazes, pois as pessoas – os sujeitos que diariamente v�o lidar com os resultados das decis�es pol�ticas – quando n�o se sentem parte de uma decis�o, n�o defendem ou dificultam a sua implementa��o. Em outras palavras, os instrumentos participativos geram engajamento e ader�ncia da popula��o as decis�es pol�ticas.

Os entrevistados argumentaram que os problemas urbanos n�o devem ser tratados de maneira cartesiana, mas sim de forma integrada, pois de acordo com eles e Sachs (2002), a sustentabilidade � um elemento que exige vis�o sist�mica do mundo e, do mesmo modo, os problemas urbanos est�o integrados e formam uma rede complexa de interdepend�ncias, em que um leva ao outro. Isso eleva ainda mais a import�ncia da utiliza��o de instrumentos de governan�a que integrem as diferentes vis�es de mundo e demandas da sociedade.

Em suma, o ponto mais relevante nessa quest�o � que n�o � poss�vel pensar planejamento de cidades sustent�veis maneira isolada (Stigt et al., 2013; Childers et al., 2014). � preciso entender o assunto de forma integrada, sendo necess�rio aos governos uma estrat�gia de governan�a interna e externa, na expectativa de integrar diferentes �reas do governo e os cidad�os na busca de solu��es integradas para a sustentabilidade (Sachs, 2002).

5 Considera��es finais

As cidades representam o maior desafio e a for�a mais importante deste s�culo para solucionar as problem�ticas da sociedade e do planeta. � na cidade que se constroem as solu��es para o meio ambiente, a economia e a inclus�o social. Nesse sentido, esta pesquisa demonstrou a import�ncia do planejamento urbano para o desenvolvimento de cidades sustent�veis.

Os resultados da pesquisa demonstram que o planejamento urbano � um elemento fundamental para promover a sustentabilidade urbana, ordenar a complexidade das cidades e das aglomera��es urbanas, equilibrar as suas din�micas de desenvolvimento, representar os interesses dos cidad�os e facilitar o processo de evolu��o de uma sociedade em constante transforma��o.

O estudo demonstra que, na opini�o dos entrevistados, a sustentabilidade n�o deve ser entendida apenas pelo trip� social, econ�mico e ambiental, mas sim vista como um caminho para que as cidades tenham condi��es de habitabilidade ao longo do tempo e, e para isso, os planos urbanos devem contemplar uma vis�o de longo prazo.

E, ainda, na vertente de explorar o conceito de sustentabilidade, dentre as dimens�es elementares do desenvolvimento sustent�vel, a pesquisa demonstra a import�ncia da inclus�o da cultura dos indiv�duos como um elemento-chave para sociedades mais sustent�veis. Isso porque as cidades s�o fruto da representa��o das manifesta��es humanas. Assim, a cultura, vista pela perspectiva do indiv�duo e de suas atitudes, � essencial para a exist�ncia de uma cidade sustent�vel.

O estudo indica ainda a necessidade de as cidades criarem novos modelos de governan�a pol�tica, os quais devem ser participativos e inclusivos. Isso se faz necess�rio pelo fato da governan�a ser um elemento articulador dos interesses dos diferentes grupos de uma sociedade e uma dimens�o capaz de permear todos os pilares da sustentabilidade.

A governan�a amplia a capacidade de articula��o de uma pol�tica p�blica, agregando o conhecimento de diferentes indiv�duos para solu��es mais inteligentes. As cidades podem promover a participa��o atrav�s de diferentes instrumentos de gest�o e de planejamento urbano, seja na concep��o de seus Planos Diretores ou na promo��o de outras pol�ticas p�blicas.

A pesquisa ressalta que a participa��o pol�tica no desenvolvimento sustent�vel das cidades pode se dar de diferentes maneiras. Uma delas � no processo decis�rio, para que a popula��o se aproprie da legisla��o, a entenda como necess�ria e seja sua defensora. Outra � no cotidiano, em que o cidad�o se apropria e passa a ter consci�ncia da sustentabilidade urbana, e reflete isso tanto em suas a��es e pr�ticas como em princ�pios e valores que ser�o passados adiante para as gera��es futuras.

A partir do momento em que as pessoas se apropriam de uma consci�ncia sist�mica, a qual compreende os limites de uso dos recursos naturais e do planeta, a sociedade estar� se direcionando a um futuro melhor, possibilitando que as gera��es futuras tenham acesso aos recursos que se tem hoje e, que de prefer�ncia, recupere tamb�m muito do que foi perdido ao longo das �ltimas d�cadas.

A sustentabilidade urbana acaba por ter como foco os indiv�duos, de forma que estes devem estar no centro dos processos de planejamento e desenvolvimento urbano. Nesse sentido, os cidad�os devem cooperar na promo��o da sustentabilidade das cidades, a partir de a��es pequenas como a reciclagem do lixo dom�stico at� a participa��o pol�tica de maior complexidade.

O bom planejamento urbano � essencial para promover a distribui��o de servi�os p�blicos no territ�rio e de recursos a todos e, ainda, de compreender as demandas e atender �s necessidades b�sicas das popula��es mais pobres. Dessa forma, sendo um elemento fundamental para o desenvolvimento de cidades sustent�veis.

O estudo traz uma limita��o a ser considerada, uma vez que os entrevistados eram todos residentes da cidade de S�o Paulo, o que coloca uma perspectiva de megacidade nas viv�ncias e experi�ncias de vida dos sujeitos. Assim, como estudos futuros indica-se a realiza��o da pesquisa com sujeitos de cidades de menor porte ou ainda cidades em outros Estados e pa�ses.

Por �ltimo, destaca-se que este trabalho atendeu �s expectativas respondendo �s perguntas de investiga��o, trazendo contribui��es para a compreens�o das rela��es entre o planejamento urbano e o desenvolvimento sustent�vel de uma cidade. Al�m disso, trouxe � tona importantes mecanismos e ferramentas da �rea de planejamento urbano para o desenvolvimento sustent�vel das cidades.

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Notas

2 Referencial te�rico

3 Procedimentos metodol�gicos

4 An�lise e discuss�o dos resultados

5 Considera��es finais

[1] P�s-Graduada em Gest�o Socioambiental para a Sustentabilidade. Funda��o Instituto de Administra��o – FIA. S�o Paulo, SP (Brasil). E-mail:

[4] Doutor em Ci�ncias pela Universidade de S�o Paulo – USP. S�o Paulo, SP (Brasil). E-mail:

Notas de autor

Doutor em Administra��o pela Pontif�cia Universidade Cat�lica de S�o Paulo - PUC-SP. S�o Paulo, SP (Brasil).

Doutor em Ci�ncias pela Universidade de S�o Paulo – USP. S�o Paulo, SP (Brasil).

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