Qual a estratégia de saúde atualmente adotada para organização da Atenção Básica no país?

A Estratégia Saúde da Família (ESF) é prioritária para expansão e consolidação da Atenção Básica no país, de acordo com os princípios do Sistema Único de Saúde. Favorece uma reorientação do processo de trabalho, ampliação da resolutividade e do impacto na situação de saúde das pessoas e coletividades, além de propiciar uma importante relação custo-efetividade.

A Equipe de Saúde da Família (eSF) é multiprofissional, composta no mínimo por médico, preferencialmente da especialidade medicina de família e comunidade, enfermeiro, preferencialmente especialista em saúde da família; auxiliar e/ou técnico de enfermagem e agente comunitário de saúde (ACS). Podendo fazer parte da equipe o agente de combate às endemias (ACE) e os profissionais de saúde bucal: cirurgião-dentista, preferencialmente especialista em saúde da família, e auxiliar ou técnico em saúde bucal.

Cada ESF deve ser responsável por uma população adscrita de 2.000 a 3.500 pessoas, localizada dentro do seu território, garantindo os princípios e diretrizes da Atenção Básica. Além dessa faixa populacional, podem existir outros arranjos de adscrição, conforme vulnerabilidades, riscos e dinâmica comunitária, facultando aos gestores locais, conjuntamente com as equipes que atuam na Atenção Básica e Conselho Municipal ou Local de Saúde, a possibilidade de definir outro parâmetro populacional de responsabilidade da equipe

Há duas modalidades de Equipes de Saúde da Família:

  • Modalidade I: municípios com até 30 mil habitantes e/ou equipes que atendam a populações quilombolas ou assentamentos;
  •  Modalidade II: todas as equipes que não se enquadram na modalidade I.

Todas as equipes deverão ter responsabilidade sanitária por um território de referência e o processo de trabalho de cada uma deve ser organizado de modo que garanta o maior acesso possível, o vínculo entre usuários e profissionais de saúde, a continuidade, a coordenação e a longitudinalidade do cuidado.

Acesse a Política Nacional de Atenção Básica - Anexo XXII da Portaria de Consolidação Nº 02/2017.

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Estratégia Saúde da Família - Ministério da Saúde

Programa Saúde na Hora

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Processo de Trabalho na APS

Núcleo de Telessaúde Sergipe | 28 julho 2015 | ID: sofs-21564



A Estratégia de Saúde da Família (ESF) iniciou com o Programa Saúde da Família (PSF), concebido pelo Ministério da Saúde em 1994. Desde então é definido como estratégia prioritária para a organização e fortalecimento da Atenção Primária em Saúde (APS) no País. Por meio dessa estratégia, a atenção à saúde é feita por uma equipe composta por profissionais de diferentes categorias (multidisciplinar) trabalhando de forma articulada (interdisciplinar) que considera as pessoas como um todo, levando em conta suas condições de trabalho, de moradia, suas relações com a família e com a comunidade.(1)

O PSF surge no Brasil como uma reorientação do modelo assistencial a partir da Atenção Básica, em conformidade com os princípios do Sistema Único de Saúde. Assim, o PSF se apresentou como uma nova maneira de trabalhar a saúde, tendo a família como centro de atenção e não somente o indivíduo doente, introduzindo nova visão no processo de intervenção em saúde na medida em que não espera a população chegar para ser atendida, pois age preventivamente sobre ela a partir de um novo modelo de atenção.
E, para atingi-lo, a Equipe de Saúde da Família (eSF) precisa conhecer a realidade da população sob sua responsabilidade: os contextos familiares e a vida comunitária, desenvolvendo um processo de planejamento pactuado em cada uma de suas fases: na programação, na execução e na avaliação.
Embora rotulado como programa inicialmente, o PSF, por suas especificidades, foge à concepção usual dos demais programas concebidos pelo Ministério da Saúde, já que não é uma intervenção vertical e paralela às atividades dos serviços de saúde. Pelo contrário, caracteriza-se como estratégia que possibilita a integração e promove a organização das atividades em um território definido com o propósito de enfrentar e resolver os problemas identificados.(2)
Para o Ministério da Saúde, o PSF é uma estratégia que visava atender indivíduo e a família de forma integral e contínua, desenvolvendo ações de promoção, proteção e recuperação da saúde. Tem como objetivo reorganizar a prática assistencial, centrada no hospital, passando a enfocar a família em seu ambiente físico e social (5). O PSF pode ser definido como: “um modelo de atenção que pressupõe o reconhecimento de saúde como um direito de cidadania, expresso na melhoria das condições de vida; no que toca a área de saúde, essa melhoria deve ser traduzida em serviços mais resolutivos, integrais e principalmente humanizados”.
As eSF, funcionando adequadamente, são capazes de resolver 85% dos problemas de saúde em sua comunidade, prestando atendimento de bom nível, prevenindo doenças, evitando internações desnecessárias e melhorando a qualidade de vida da população. (4)
Portanto, a ESF, assim chamada atualmente, se torna fundamental para a mudança do modelo assistencial visando a qualidade de vida da comunidade.


Atributos APS

A ESF possibilita uma relação de longa duração entre a equipe de saúde e os usuários (vínculo), independentemente da presença ou ausência de problemas de saúde (longitudinalidade). O foco da atenção é a pessoa, e não a doença. As ações e serviços de saúde devem ser pautados pelo princípio da humanização. O acolhimento é uma das formas de concretizar esse princípio e se caracteriza como um modo de agir que dá atenção a todos que procuram os serviços, não só ouvindo suas necessidades, mas percebendo aquilo que muitas vezes não é dito.

Bibliografia Selecionada:

  1. Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. O trabalho do agente comunitário de saúde.  Brasília: Ministério da Saúde, 2009. Acesso em 28/julho/2015. Disponível em: http://189.28.128.100/dab/docs/publicacoes/geral/manual_acs.pdf
  2. Rosa WAG, Labate RC. Programa Saúde da Família: a construção de um novo modelo de assistência. RevLatino-am Enfermagem 2005 novembro-dezembro 13(6):1027-34. Acesso em 28/julho/2015. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/rlae/v13n6/v13n6a16.pdf
  3. Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Assistência à Saúde. Coordenação de Saúde da Comunidade.Saúde da Família: uma estratégia para a reorientação do modelo assistencial.Brasília. Ministério da Saúde, 1997. Acesso em 28/julho/2015. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/cd09_16.pdf
  4. Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Políticas de Saúde. A implantação da Unidade de Saúde da Família. (Cadernos de Atenção Básica, 1) Brasília, Ministério da Saúde, 2000. Acesso em 28/julho/2015. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/caderno_atencao_basica_n1_p1.pdf
  5. Brasil. Ministério da Saúde. Saúde da Família: uma estratégia para a reorganização do modelo assistencial. Brasília: Ministério da Saúde; 1997. Acesso em 28/julho/2015. Disponível em http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/cd09_16.pdf
  6. Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Guia prático do agente comunitário de saúde. Brasília : Ministério da Saúde, 2009. Acesso em 28/julho/2015. Disponível em: http://dab.saude.gov.br/docs/publicacoes/geral/guia_acs.pdf

Qual é a principal estratégia para a implementação da Atenção Básica?

Atualmente, a principal estratégia de configuração da ABS no Brasil é a saúde da família que tem recebido importantes incentivos financeiros visando à ampliação da cobertura populacional e à reorganização da atenção.

Qual é a estratégia prioritária para expansão e consolidação da Atenção Básica?

A Estratégia Saúde da Família (ESF) é prioritária para expansão e consolidação da Atenção Básica no país, de acordo com os princípios do Sistema Único de Saúde.

Como é vista atualmente no Brasil a Atenção Primária em saúde?

No Brasil, a Atenção Primária é desenvolvida com o mais alto grau de descentralização e capilaridade, ocorrendo no local mais próximo da vida das pessoas.

Quais são os objetivos da Estratégia Saúde da Família?

A Estratégia de Saúde da Família tem como propósito contribuir na organização do Sistema Único de Saúde (SUS) e na municipalização da integralidade e participação da comunidade. Apesar da ESF ter sido criada em 1994, na verdade, só entra condições de crescimento qualitativo e quantitativo, mais precisamente em 1998.