Análise de possibilidade de expansão das Pequenas Centrais Hidroelétricas no Brasil: um estudo dos limitantes e potencialidades da cadeia produtiva à luz da sustentabilidade Artigo recebido em 30 de janeiro de 2016, versão final aceita em 28 de abril de 2016. RESUMO: As pequenas centrais hidroelétricas são estratégicas para a expansão da matriz energética brasileira e a sua expectativa de crescimento consta do Plano Nacional de Energia. Contudo, não é evidente como esta expansão efetivamente poderá ocorrer, considerando que apenas o potencial hidráulico não garante isso. Neste contexto, o principal objetivo dessa pesquisa é identificar os principais limites e potencialidades da sustentabilidade da cadeia produtiva de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) no Brasil, no contexto das dimensões ambiental, social, econômica e institucional. No que tange à metodologia da pesquisa, ela pode ser classificada como aplicada e exploratória. Os dados empregados são secundários e foi utilizada a técnica de análise qualitativa. Para a identificação dos gargalos e potencialidades, foi realizado um mapeamento da estrutura da cadeia de produção das PCHs no país. Em seguida, foram estudadas, de forma mais aprofundada, cinco etapas que compõem a cadeia: recurso natural, geração, transmissão, distribuição e comercialização. Na sequência, foram utilizados cinco critérios (importância, probabilidade, temporalidade, efeito e abrangência) para classificar os fatores identificados em cada etapa. Por fim, estabeleceu-se um critério de agregação e definiu-se um índice de significância para a potencialidade e para o limitante de cada etapa da cadeia. Como resultados, foram identifi-cados 20 limites e 17 potencialidades relacionadas com a cadeia produtiva das PCHs no Brasil. Concluiu-se que para tornar o setor mais competitivo são necessários alguns esforços para reduzir os impactos socioambientais negativos decorrentes da instalação das PCHs, tais como das áreas alagadas e das famílias reassentadas, bem como ajustar alguns aspectos legais e técnicos relacionados com o meio ambiente e a comercialização de ener
“Foras hidrelétricas de Belo Monte e Teles Pires”, esse é o título do
documento protocolado em duas Instituições na manhã dessa segunda-feira, dia 19, em Santarém (PA). O procedimento foi feito por um grupo de manifestantes de 13 etnias indígenas da região Oeste paraense.
No total de 30 pessoas entre caciques e educadores das escolas indígenas realizaram o manifesto munidos de faixas e muitos gritos por algumas vias públicas, na área central da cidade. Repudiavam a construção das usinas. O grupo passou por duas instituições governamentais para a entrega do pedido, no Ministério Público Federal (MPF) e no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
Um dos caciques que coordenava o movimento, Enoque Arapiun, da região do Arapiuns, disse que já entraram com um documento para derrubar a liminar determinada pelo Juiz que liberou a construção da usina. E nessa manhã em solidariedade o povo indígena que vive no meio do conflito estava chamando a atenção do governo e da população. “Estamos como nossos parentes lá, o nosso povo está sofrendo. Levamos o documento ao Ministério Público Federal para reforçar o trabalho deles para impedir a construção dessa obra destruidora”, disse o cacique Enoque.
“As crianças indígenas de 6 a 7 anos estão pressionadas pelo medo que essa construção pode causar. Ficam preocupadas com a seca do rio e no extermínio do peixe”, explicou a educadora da etnia Maitapa Pinhel, Margareth Pedroso, do município de Aveiro. Ela reforça que a partir do momento que a barragem for construída o povo praticamente perderá tudo. “Não adianta estarmos na sala de aula para reforçar a nossa cultura se não vamos ter como mantê-la, porque vai acabar com a nossa terra, com a nossa sobrevivência, ou seja, com os nossos costumes”, disse a educadora.
Ao chegar no Ibama, os dois caciques, Enoque Arapiun e Odair José Borari protocolaram também o documento na instituição. Por entender que a gerência do Ibama deve intervir na obra, por ser uma instituição ambiental.
Fonte: RG 15/O Impacto e Alciane Ayres