Quais são as principais comunidades que vivem na floresta amazônica?

Belém – Em águas que afluem na Amazônia, o Rio Guamá traça os caminhos que levam às comunidades quilombolas que se encontram isoladas pela floresta, a cerca de 13 quilômetros da capital Belém, no município de Acará. A via fluvial é o meio mais acessível para se chegar até as localidades de Amarquisi, Espírito Santo, Guajará-Miri, Itacoã-Miri e Paraíso. 

Para alcançar a população desses municípios e auxiliar na prevenção contra o novo coronavírus, a equipe da OIM, Agência da ONU para as Migrações, embarcou de Belém, no início de julho, com 300 kits de higiene familiar. A ação levou ainda informações sobre meios de prevenção e visou escutar as comunidades para melhor entender as necessidades dos moradores. 

As atividades dão apoio às comunidades quilombolas do norte do país que, assim como indígenas e ribeirinhos brasileiros, foram impactados com a pandemia de COVID-19, especialmente pelas limitações no acesso a serviços de saúde e de transporte para aquisição de itens de proteção. Essas famílias vivem, em sua maioria, da agricultura familiar com cultivo e coleta de açaí, mandioca, cacau e outras frutas regionais. 

Conforme a liderança da comunidade de Guajará-Miri, Walquíria, as ações demonstram o cuidado aos quilombolas e a importância de apoio a essas localidades. “Alguns moradores terão agora oportunidade de fazer a própria higiene, pois muitas vezes não possuem condições de comprar esses produtos. Isso tudo é algo tão importante. Para quem tem necessidade, quem precisa, é algo maravilhoso. Muitas pessoas me procuraram para agradecer por terem sido lembradas”, disse.  

Além dos itens para higienização pessoal e do ambiente familiar, os moradores receberam máscara de proteção para reforçar o combate ao vírus. “Nesse momento de pandemia, a comunidade quilombola passou por muitas necessidades financeiras, então esse kit vai facilitar, pois assim conseguimos economizar nas compras e na passagem para irmos até a cidade, seriam dois gastos. Isso faz diferença”, relatou Márcia Elizabete, moradora de Amarquisi.  

“Nossa Amazonia é marcada por ser um espaço de temporalidades distintas, um lugar de grande diversidade cultural, modos de vidas, como é o caso das comunidades quilombolas do Pará. Foi uma rica experiência podermos escutar da própria comunidade o quanto essas doações chegaram em boa hora”, relatou o assistente de projetos da OIM em Belém Francisco Batista.  

AMAZONAS – A distribuição de kits de higiene e limpeza também tem atendido a comunidades tradicionais do Amazonas, especialmente nas cidades de Manaus, Iranduba, Autazes, Novo Airão e Manacapuru. 

Desde o início do ano, cerca de 10 mil indígenas e ribeirinhos brasileiros já foram atendidos pela OIM somente com o recebimento de kits e informações sobre higiene, limpeza e prevenção à COVID-19.   

As ações também chegaram ao Parque das Tribos, considerado o maior território indígena urbano do Brasil, com mais de 30 etnias, como Munduruku, Baré, Witoto, Kokama, Mura, Sateré-Mawe, Miranha, Marubo, entre outras. No local, foram atendidas mais de 700 famílias.  

Para o cacique Ismael Munduruku, as ações têm sido muito importantes para a comunidade. “A OIM é uma grande parceira, com um trabalho que faz muita diferença para as famílias”, afirmou. 

A OIM tem identificado e apoiado os moradores de comunidades indígenas urbanas de Manaus, como Waina Parque, Jurupari e Cristo Rei. “Nosso objetivo é chegar às comunidades mais distantes e com maior necessidade para beneficiar e apoiar os povos originários”, disse a assistente de campo de Atenção Direta da OIM em Manaus Iandra Barroso. 

As atividades da OIM no Pará e no Amazonas contam com o apoio financeiro da Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID). 

Entre a imensidão das árvores, dos rios e dos animais na Floresta Amazônia existe muito mais do que os olhos podem ver através de vídeos, fotos e livros – como é conhecida pelo restante do Brasil. Ali habitam populações que têm suas raízes arraigadas àquela região, longe dos grandes centros, da tecnologia e muitas vezes, à margem da cidadania, essa população ainda precisa lutar por direitos fundamentais, assegurados na constituição.

Comunidades remanescentes de povos indígenas e quilombolas e inúmeras comunidades locais caiçaras, babaçueiros, jangadeiros, ribeirinhos/caboclo amazônico, ribeirinhos/ caboclo não amazônico (varjeiro), sertanejos/vaqueiro, pescadores artesanais, extrativistas, seringueiros, camponeses, dentre outros compõem um rico mosaico de diversidade cultural, social e étnico.

Há 1500 anos os indígenas somavam um número incerto, mas grandioso, entre um e dez milhões de habitantes. Hoje, segundo dados da Fundação Nacional do Índio – FUNAI , vivem cerca de 460 mil índios, distribuídos entre 225 sociedades indígenas, sendo aproximadamente 0,25% da população brasileira. Redução que se deu pela contração de doenças antes desconhecidas, pela miscigenação e pelos constantes conflitos por seus direitos e terras. Batalha que persiste até os dias atuais.

Conforme explica a antropóloga Alcida Rita Ramos, em sua publicação Sociedades Indígenas, “para os povos indígenas, a terra é muito mais do que simples meio de subsistência. Ela representa o suporte da vida social e está diretamente ligada ao sistema de crenças e conhecimento. Não é apenas um recurso natural – e tão importante quanto este – é um recurso sócio-cultural”.

É da terra que os nativos retiram sua subsistência, para tanto, é necessário demarcar o território, direito registrado na Constituição Federal de 1988, na qual se determina que é dever da União resgatar uma dívida histórica com os primeiros habitantes destas terras, propiciar as condições fundamentais para a sobrevivência física e cultural desses povos e preservar a diversidade cultural brasileira.

No entanto, fora do papel, a morosidade provocada pela burocracia governamental na execução direta das ações nas áreas indígenas, a falta de preparo das comunidades e o preconceito, que ainda permeia a sociedade brasileira, impedem que a legislação seja aplicada nessas comunidades.

“Um dos maiores problemas que o povo indígena enfrenta é a mentalidade discriminatória e antiga de que, por causa da nossa cultura diferente, somos inferiores e por isso, discriminados. E infelizmente, muitas vezes, aqueles que fazem com que a lei seja cumprida, também pensam assim” – declara o responsável geral pela Coordenação das Organizações e Articulações dos Povos Indígenas do Maranhão – COAPIMA, Lourenço Krikati.

Segundo Krikati, em função desta discriminação, não há pudor em invadir as terras que já foram homologadas, para exploração da madeira e pesca predatória. Além disso, não há fiscalização para garantir a proteção destas reservas.

“O que as pessoas não entendem é que não só dependemos da terra para sobreviver, como também conhecemos e cuidamos dela. Durante anos éramos nós nesta terra e mesmo caçando e explorando nunca a destruímos. Então, quando defendemos o nosso espaço, defendemos também a natureza em favor de todos” – destaca o indígena.

Uma das críticas às reivindicações dos nativos é que a área solicitada representa “muita terra para pouco índio”, mas Krikati rebate dizendo que, mesmo restrito à sua área de direito, o entorno interfere em sua subsistência. Ele diz que geralmente as áreas vizinhas fazem cultivo de soja, eucalipto e outros, e o fazem utilizando agrotóxicos contaminando o solo e a água dos rios, que percorrem as suas terras levando doenças à comunidade. “E estamos isolados, na maioria das aldeias não chega o atendimento à saúde” – ressalta.

Investimento na educação

Para reverter este quadro, a COAPIMA tem investido, junto aos governos estaduais, para promover a educação de melhor qualidade nas aldeias. “Temos que ter um ensino diferenciado, que valorize também a nossa cultura, a nossa história e a nossa língua, para que os nossos jovens dêem continuidade às tradições indígenas. Mas também tenham base para lutar por nossos direitos, formando profissionais como advogados, juízes, promotores…” – declara Krikati. Segundo ele, hoje existem 2.600 indígena nas faculdades.

Outros povos

A Amazônia também abriga outras populações que enfrentam problemas similares aos dos indígenas, como os quilombolas, descendentes de negros escravos que vivem nos chamados Quilombolas ou Quilombos, cujo maior desafio é a permanência nas terras dos seus ancestrais.

De acordo com o responsável geral da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas – CONAQ, Francisco da Conceição, conhecido como o Diomar, boa parte das terras que são requeridas hoje pelos negros foram heranças deixadas pelos senhores das fazendas. Porém, os documentos que comprovariam isto não foram regularizados, por falta de conhecimento da comunidade e deixaram de ter validade, permitindo a invasão e posse de fazendeiros e empresas.

“A fazenda onde é a minha comunidade, Santa Maria dos Pretos/Itapecurumirim, foi doada aos nossos antepassados pela sinhazinha da fazenda. Na época eram 82 negros e 13 mil ha, hoje temos somente 6.602 ha” – ressalta o coordenador. Assim, como os indígenas, os quilombolas retiram da terra sua subsistência e também lutam por diretos fundamentais: alimentação, moradia, saneamento básico e educação.

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