MANIFESTO DOS PIONEIROS DA EDUCAÇÃO NOVA
Manifesto lançado em 1932 por um grupo de 26 educadores e intelectuais propondo princípios e bases para uma reforma do sistema educacional brasileiro. Redigido por Fernando de Azevedo, foi assinado entre outros por Anísio Teixeira, M. B. Lourenço Filho, Heitor Lira, Carneiro Leão, Cecília Meireles e A. F. de Almeida Júnior.
Antecedentes
A origem do movimento em prol de uma educação nova remonta à década de 1920, com a reforma de Sampaio Dória em 1920, a Semana de Arte Moderna em 1922, e a criação da Associação Brasileira de Educação em 1924. Nessa associação, através de conferências e debates, os educadores apresentavam críticas e alternativas para os problemas educacionais do país.
Com a vitória da Revolução de 1930, o Governo Provisório de Getúlio Vargas propôs-se a reformar o ensino em todos os seus níveis. Em 1931, a Associação Brasileira de Educação promoveu assim um congresso em Niterói, com o objetivo de apresentar ao governo sugestões relativas às mudanças que deveriam ser introduzidas. Foi nesse congresso que surgiu a idéia de lançar um manifesto expondo os novos princípios.
O Manifesto
O esboço de programa educacional contido no Manifesto dos pioneiros da educação nova previa um sistema completo de educação, destinado a atender às necessidades de uma sociedade que ingressava na era da técnica e da indústria. Esse sistema deveria atender também a toda a população, e não apenas a uma minoria privilegiada, constituindo um instrumento de libertação não só da ignorância como da miséria. Os encargos do sistema educacional deveriam ser assumidos pelo Estado, com a cooperação de todas as instituições sociais.
O manifesto propunha assim o ensino obrigatório e gratuito até a idade de 18 anos, custeado pelos estados da Federação e coordenado pelo Ministério da Educação. Defendia também a criação de fundos escolares ou fundos especiais constituídos de uma percentagem sobre as rendas arrecadadas pela União, os estados e os municípios. Sugeria que fossem criadas no país universidades encarregadas de fazer e transmitir ciência, e, finalmente, reivindicava a “reconstrução do sistema educacional em bases que [pudessem] contribuir para a interpenetração das classes sociais e a formação de uma sociedade humana mais justa desde o jardim-da-infância à universidade”.
A divulgação do manifesto teve grande repercussão, sobretudo porque ele significou uma cisão entre os educadores que vinham participando do movimento de renovação da educação. Contra os defensores do ensino leigo, ligados ao manifesto, colocaram-se os que lutavam pelo ensino religioso obrigatório. Os dois grupos tentaram levar suas posições aos constituintes de 1933. Através da Associação Brasileira de Educação, os signatários do manifesto conseguiram introduzir na Constituição de 1934 alguns dos princípios que vinham defendendo.
Secretário de Educação do Distrito Federal no período de 1932 a 1935, o educador Anísio Teixeira introduziu várias reformas no sistema educacional, chegando a criar a Universidade do Distrito Federal. Em São Paulo, sob a inspiração dos mesmos princípios, foram criadas em 1934 a Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras e a Universidade São Paulo. Em outros estados, como Rio de Janeiro e Pernambuco, foram também introduzidas mudanças inspiradas nos princípios do manifesto.
FONTES: AZEVEDO, F. Manifesto; ENTREV. VENÂNCIO FILHO, A.
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