A ATUALIZA��O DO QUINTO
Reinaldo Luiz Lunelli
Durante o s�culo 18, o Brasil Col�nia pagava um alto tributo para seu colonizador, Portugal. O imposto cobrado pela Coroa Portuguesa sobre todo o ouro encontrado em suas col�nias correspondia a 20%, ou seja, 1/5 (um quinto) do metal extra�do que era registrado em "certificados de recolhimento" pelas casas de fundi��o. Este absurdo e alt�ssimo imposto, foi intitulado "O Quinto".
A reserva do "Quinto" pela coroa portuguesa era feita desde as primeiras doa��es das capitanias heredit�rias por D. Jo�o III, em 1534. Mesmo antes do descobrimento de minas de ouro no Brasil, as "Ordena��es do Reino" estabeleciam como direitos reais, entre outros, as minas de ouro e prata ou qualquer outro metal.
Esse imposto reca�a principalmente sobre a nossa produ��o de ouro. O "Quinto" era t�o odiado pelos brasileiros, que foi apelidado de "O Quinto dos Infernos". A Coroa Portuguesa quis, em determinado momento, cobrar os "quintos atrasados" de uma �nica vez, no epis�dio que ficou marcado em nossa hist�ria como "A Derrama".
Apesar do rigor na cria��o de uma estrutura administrativa e fiscal, visando sobretudo a cobran�a dos quintos, o imposto j� era desviado. Afonso Sardinha, em seu testamento declarou que guardava o ouro em p� em vasos de barro. Outro uso comum era o de imagens sacras ocas para esconder o ouro, da� a express�o "santo do pau oco".
A indigna��o da popula��o ocasionou uma revolta intitulada de Inconfid�ncia Mineira (1789), liderada por Tiradentes, os inconfidentes queriam a liberta��o do Brasil de Portugal. O movimento foi descoberto pelo rei de Portugal e o conflito teve seu ponto culminante na pris�o e no julgamento de Joaquim Jos� da Silva Xavier, o Tiradentes.
De acordo com o Instituto Brasileiro de Planejamento Tribut�rio - IBPT, a carga tribut�ria brasileira dos �ltimos anos est�, em m�dia, chegando a quase 40% do PIB, ou praticamente 2/5 (dois quintos) de nossa produ��o. Assim, a carga tribut�ria que nos aflige � de praticamente o dobro daquela exigida por Portugal � �poca da Inconfid�ncia Mineira, o que significa que pagamos hoje literalmente "dois quintos dos infernos".
Voc� sabe exatamente, para que pagamos tanto imposto? Uma coisa eu posso lhe garantir, n�o � mais para envio aos colonizadores. Agora este imposto � utilizado para rechear cuecas de parlamentares, sustentar a corrup��o, manter motoristas registrados no senado federal a servi�o da filha do presidente da casa. O dinheiro p�blico serve para manter o senado com uma legi�o de diretores que sequer comparecem frequentemente a seus gabinetes, serve para manter projetos que ao inv�s de dar educa��o e trabalho � popula��o, lhes mant�m em casa com vales g�s e bolsa fam�lia. Hoje, o dinheiro arrecadado com os impostos, serve para pagar comiss�es, manter a festa das passagens e a farra da fam�lia do executivo.
Agora, nosso dinheiro � realmente confiscado, pelo dobro que custava toda a Coroa Portuguesa, simplesmente para sustentar a atual "Coroa Brasileira" e seus bar�es, baronesas, duques, duquesas, pr�ncipes, princesas e sanguessugas assemelhados. E pensar que Tiradentes foi enforcado por se levantar contra a METADE do que pagamos hoje; quietos e pacientes, esperando por um Brasil melhor, um pa�s de todos.
E n�s, enquanto isso, continuamos a desfilar com aquela bolinha vermelha na ponta do nariz...
* Reinaldo Luiz Lunelli: Contabilista, auditor, consultor de empresas, professor universit�rio, autor de diversos livros t�cnicos de mat�ria cont�bil e tribut�ria, brasileiro e pagador de impostos. Membro da equipe coordenadora dos sites Portal Tribut�rio e Portal de Contabilidade.
Quando em 1750 o rei de Portugal, D. José 1o, escolheu Sebastião José de Carvalho e Melo - conde de Oeiras e futuro marquês de Pombal - para ocupar o cargo de primeiro-ministro, começava ali uma nova fase da história do Brasil. Pombal ficou conhecido pelo conjunto de reformas realizadas tanto na metrópole como nas colônias portuguesas. Sua posse como secretário de Estado do Reino de Portugal ocorreu em meio à crise do Antigo Regime e à emergência do Iluminismo.
Na Europa, vários países - entre eles, Portugal - passaram a combinar elementos do período absolutista, como o fortalecimento do poder real, por exemplo, com reformas que buscavam diminuir as diferenças sócio-econômicas em relação a outros Estados, como França e Inglaterra, principalmente. Foi o chamado "despotismo esclarecido" ou "absolutismo iluminado".
Apesar da sua importância, o marquês de Pombal nem sempre foi bem visto pela Coroa portuguesa. Nascido em Lisboa, no dia 13 de maio de 1699, Pombal foi nomeado para seu primeiro cargo público aos 39 anos: seria embaixador de Portugal em Londres. Pouco depois da morte da sua primeira mulher, em 1737, Pombal casou-se novamente. Dessa vez, com a condessa Maria Leonor Ernestina Daun, filha do marechal austríaco Leopold von Daun - comandante militar da Áustria na Guerra dos Sete Anos.
O casamento fora arranjado pela rainha de Portugal, a também austríaca D. Maria Ana Josefa de Áustria, amiga íntima da condessa. Assim, com a morte do rei D. João 5o, a rainha-mãe inteveio a favor de Pombal junto a seu filho, D. José 1o, sucessor do trono. Com a coroação de D. José, em 1750, o marquês de Pombal foi nomeado secretário de Estado do Reino de Portugal.
Pombal e o Brasil
Ao tomar posse no cargo de primeiro-ministro, Pombal assumiu não apenas a administração do Estado português, mas também das suas colônias, incluindo o Brasil. Daí porque a era pombalina, como ficaram conhecidos os quase 30 anos em que esteve à frente da Secretaria de Estado do Reino, repercutiu de maneira decisiva sobre o destino brasileiro.
Àquela altura, já havia ficado evidente para a Coroa portuguesa a importância da sua colônia na América. Afinal, em meados do século 18 o Brasil já tinha mais peso econômico e demográfico que a própria metrópole. Por isso, as reformas de Pombal, que na Europa tiveram o objetivo de equiparar Portugal às demais potências do Velho Continente, no Brasil visaram a racionalizar o processo de produção e envio de riquezas para a metrópole.
As reformas, portanto, não apenas mantiveram o monopólio comercial entre Portugal e Brasil como também aprofundaram a dominação metropolitana. Sob o ponto de vista administrativo, as mudanças começaram com a extinção do antigo sistema de capitanias hereditárias. Quatro anos depois, a própria capital foi transferida de Salvador para o Rio de Janeiro - deixando clara a preponderância econômica da região centro-sul sobre o Norte e o Nordeste.
Para aumentar a exploração de riquezas, foram criadas duas companhias de comércio, na tentativa de incrementar a produção naquelas regiões: a Companhia Geral do Grão-Pará e Maranhão e a Companhia Geral de Pernambuco e Paraíba. Ao mesmo tempo, Pombal intensificou a fiscalização sobre a exploração do ouro em Minas Gerais, numa conjuntura de crise no setor aurífero.
Inconfidência Mineira
Desde o século 17, os produtores eram obrigados a destinar uma parte do ouro à Coroa portuguesa. Em sua administração, Pombal reestruturou a cobrança de impostos sobre a produção aurífera, especialmente o "quinto" e a "derrama". O quinto era uma taxa "per capita" de 20% sobre o ouro produzido na colônia, a ser mandada para Portugal. Durante o período pombalino, o quinto foi fixado em cerca de 1.500 quilos. Evidentemente, com o declínio da produção, tornara-se cada vez mais difícil atender à cobrança do Real Erário português, criado por Pombal para centralizar a fiscalização.
Quando o quinto não era pago ou era pago parcialmente, a diferença ficava acumulada. A cobrança dos valores atrasados - chamada de derrama - logo passou a ser realizada pela metrópole. Para receber os valores a que tinha direito, Portugal chegou a confiscar as rendas e propriedades dos devedores. A intensificação das cobranças foi um dos principais motivos da Inconfidência Mineira, ocorrida em 1789 - mesmo ano em que, na Europa, tinha início a Revolução Francesa.
Por fim, outra importante reforma realizada pelo marquês de Pombal foi a expulsão dos jesuítas do Brasil, como extensão da medida tomada também em Portugal. O objetivo foi não apenas confiscar as propriedades da Igreja como também, no caso da colônia, aprofundar o controle político-econômico nas regiões administradas pelos jesuítas. À expulsão seguiu-se uma profunda reforma educacional, até então sob responsabilidade da Igreja.
De um lado, a medida tomada por Pombal fundamentou-se na secularização do Estado português, numa clara influência iluminista. De outro, era parte de um conjunto de outras decisões, como a abolição da escravidão indígena, em 1757, e o fim da perseguição aos chamados "cristãos-novos", em 1773. Diante dessas reformas, os jesuítas pareciam representar o que havia de mais atrasado, aquilo que precisava ser modernizado, reformado - ainda que de maneira limitada. Em síntese, todos esses fatores explicam o motivo da sua expulsão.