Por que o monopólio colonial era importante para as metrópoles europeias?

O Pacto Colonial consistiu num conjunto de regras que garantiam às metrópoles europeias, da época do mercantilismo, um controle efetivo de seus produtos.

Por Me. Cláudio Fernandes

A montagem do Sistema Colonial português e espanhol em terras americanas se deu a partir do século XVI, principalmente através da produção e comercialização de açúcar e da extração de metais preciosos por Portugal e Espanha, respectivamente. No caso da colônia portuguesa, o Nordeste brasileiro, sobretudo regiões como as do atual estado do Pernambuco, era o centro da atividade econômica açucareira. Entretanto, ainda no século XVI, Portugal passou a contar com a participação da eficiência holandesa, sobretudo de judeus holandeses, no âmbito do comércio de açúcar. Essa participação implicava desde financiamento de engenhos até o refinamento do produto (açúcar) em território holandês.

A máquina econômica colonial portuguesa estava a todo vapor. E, sendo assim, tornava-se necessária a precaução contra as tentativas de usurpação que outras nações promoviam contra Portugal, o que era típico no sistema mercantilista. No sistema mercantilista, as colônias – como o Brasil – eram encaradas como extensões de suas metrópoles – os países europeus, como Portugal, de modo que estas pretendiam exercer controle efetivo e total sobre o que aquelas produziam. Isto era encarado pelas metrópoles como uma “missão” ou “intervenção civilizadora”.

Essa relação de dominação integral da colônia pela metrópole constituiu uma das características do mercantilismo que foi denominada Pacto Colonial. O Pacto Colonial consistia num conjunto de regras e acordos firmados entre a metrópole e os colonos, que tinha por objetivo assegurar que a exclusividade dos lucros da produção colonial seria remetido tão somente à sua metrópole de origem. Essa política ficou conhecida como exclusivo metropolitano ou exclusivo colonial.

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Associava-se ao Pacto Colonial a acumulação de metais preciosos e moedas (de ouro e prata) para garantir à metrópole uma valorização de sua economia e de seu estado. Isso ficou conhecido como metalismo. A Espanha, por ter encontrado outro e prata com maior facilidade, passou a dominar o acúmulo de metais na época e a atrair investimentos de outras metrópoles, como a portuguesa e a inglesa.

Soma-se a essas características organizadoras do Pacto Colonial, a busca pela balança comercial favorável à metrópole, o que implicava a política do protecionismo, que consistia na criação de dificuldades para a entrada de produtos na metrópole que procedessem de outros reinos. Isso garantia um monopólio da venda do produto que era trabalhado a partir da exploração das colônias.

O Pacto Colonial só terminou com o advento de outra forma de economia na modernidade, mais complexa que o sistema mercantilista; isto é: o sistema capitalista que, com o desenvolvimento da indústria, a partir do século XVIII, mudou os eixos do sistema de produção, distribuição e consumo de produtos. Fato que transformou radicalmente a relação entre as nações do continente europeu e suas colônias – que se tornaram ex-colônias através de insurreições, revoltas e guerras políticas.

Por Cláudio Fernandes

O “Pacto Colonial”, também chamado de “Exclusivo Comercial Metropolitano” ou “Exclusivo Colonial” corresponde a um acordo entre a colônia e a metrópole, que ocorreu no Brasil durante o período colonial.

Essa relação de cunho comercial, que ocorrera em grande parte da América durante a época das conquistas e das grandes navegações (século XVI e XVII), era travada em vias de oferecer melhores lucros à metrópole, uma vez que a intenção maior era explorar os recursos (madeira, metais preciosos, etc.) encontrados nas novas terras e utilizá-los como forma de riqueza.

Para saber mais: Brasil Colônia

Mercantilismo

O sistema mercantilista representou um sistema de práticas econômicas que foram basilares no desenvolvimento econômico das metrópoles durante o período colonial. Assim, o mercantilismo era um conjunto de práticas econômicas baseado na exclusividade das atividades mercantis e manufatureiras da metrópole sobre a colônia.

Além do monopólio comercial, esse sistema privilegiava uma balança comercial favorável, donde o superávit era o principal objetivo (exportar mais do que importar), junto ao ideal do metalismo (conjunto de metais preciosos como medida de riqueza) e do protecionismo (garantia de altas taxas alfandegárias para importação o que realçava ainda mais a relação comercial somente entre a colônia e a metrópole).

Diante disso, as colônias estavam encarregadas de fornecer as matérias-primas para a necessárias para a metrópole, fator que impossibilitava o desenvolvimento de um mercado interno, posto que tudo era controlado pela metrópole, o que dificultava a importação ou exportação de outros países.

Por fim, a colônia estava proibida de produzir artigos que apresentassem concorrência com os da metrópole, que por sua vez, garantiam seus lucros na compra de matérias-primas baratas as quais vendiam a preços elevados.

Para saber mais: Mercantilismo

Resumo

Desde o século XV, Portugal e Espanha eram as grandes potências ultramarinas, os quais foram precursoras na conquista das novas terras encontradas do outro lado do Oceano Atlântico, cunhada de “Novo Mundo”. Assim, desde 1492, com a chegada de Cristóvão Colombo a América, os territórios aqui encontrados foram alvo de muitas disputas e exploração.

Nesse sentido, importante destacar que tribos indígenas e outros povos viviam aqui e muitos deles (caso do Maias, Incas e Astecas) construíram imensas civilizações que, aos poucos, foram sendo dizimadas diante da ânsia dos novos conquistadores em explorar e povoar os territórios além-mar.

Assim, os dois países ibéricos que primeiramente se lançaram ao mar desenvolveram algumas contendas, no entanto, para que essas relações pudessem ser mais amistosas e lucrativas para ambos, ficou estabelecido, no Tratado de Tordesilhas, o limite que cada um possuía. No entanto, o tratado ficou somente no papel, uma vez que ambos, muitas vezes, não respeitaram os limites impostos.

Para tanto, outros documentos tornaram-se essenciais para estabelecer tais limites, assim, a Espanha, explorava os territórios encontrados primeiramente no Novo Mundo e Portugal continuaria sua busca em terras que hoje pertencem ao Brasil. Dessa forma, após a exploração desenfreada do pau-brasil, houve o ciclo da cana de açúcar e o ciclo do ouro, ambas atividades econômicas que beneficiaram a metrópole até o fim do Pacto Colonial.

Nesse ínterim, a Espanha teve grande sorte nos lucros enviados para a Metrópole, na medida que nos territórios de conquista haviam muitos metais preciosos para exploração, essenciais para enriquecer a metrópole. Por outro lado, Portugal não foi beneficiado tão prontamente, já que o principal produto de exploração no período do Brasil Colonial (1500-1530) foi o pau-brasil, madeira de coloração avermelhada utilizada para o tingimento de tecidos. Assim, ficou estabelecido o monopólio de tal produto à metrópole que, sem a interferência do mercado externo, controlava essa exploração através do pagamento de tributos e impostos.

Assim foi o Pacto Colonial entre a Metrópole e a Colônia, que por sua vez oferecia produtos não podendo, em hipótese alguma, concorrer com ela. Essa relação comercial unilateral, uma vez que favorecia somente a metrópole, permaneceu até o início do século XIX, ou seja, com a chegada da Família Real ao Brasil, em 1808, resultando na abertura dos Portos, impulsionando assim a economia do país (geração de mercado interno), além de ampliar o leque de possibilidades, o qual poderia exportar produtos não somente à metrópole.

Para saber mais:

• As Primeiras Grandes Navegações
• Ciclo da Cana-de-Açúcar
• Ciclo do Ouro
• Carcaterísticas do Mercantilismo

Porque o monopólio do comércio colonial era importante para as metrópoles europeias?

O que significa monopólio colonial para as colônias?

Quais são as funções das colônias para a metrópole?

Qual é a relação entre colônia e metrópole?