O que tem sido feito para lidar com os problemas de moradia?

Você conhece as principais causas do déficit habitacional Brasil? Confira, neste post, tudo o que você precisa saber sobre o tema!

Se você é uma pessoa atenta às diferentes realidades sociais, certamente já percebeu a grande quantidade de pessoas que vivem na rua ou, ainda, que possuem casas precárias. Esse movimento, influenciado pela pandemia, é denominado de déficit habitacional Brasil.

O déficit habitacional, normalmente, é calculado por levantamentos feitos a partir da observação de um determinado número de famílias brasileiras que vivem nas condições mencionadas no parágrafo anterior.

De acordo com informações divulgadas pelo Ministério de Desenvolvimento, atualmente, no País, existe um déficit habitacional de 5,8 milhões de moradias. O número, em questão, foi indicado pela Fundação João Pinheiro, responsável por esse levantamento.

Uma forma que a União, os Estados e Municípios encontraram para lidar com o déficit habitacional Brasil é a partir do lançamento de processo de licitação para a contratação de empreiteiras, que trabalham na construção de moradias populares.

Abaixo, confira mais informações sobre o tema, como: o que é o déficit habitacional, qual é sua principal causa, como é visto o cenário atual e, ainda, o que pode ser feito para a resolução do problema. Vamos começar?

O que é o déficit habitacional Brasil?

O déficit habitacional Brasil consegue diagnosticar, de forma precisa, a situação de moradia dos brasileiros. É um importante indicador social, para que as governanças públicas saibam como agir de forma mais precisa.

Juntamente com a Fundação João Pinheiro, a Secretaria Nacional de Habitação dos Ministérios das Cidades consegue fazer um levantamento completo sobre essa carência nacional.

Normalmente, para o levantamento do déficit habitacional no Brasil, são levados em conta quatro diferentes componentes importantes. São eles:

• adensamento excessivo de domicílios alugados, caracterizado pelo número médio de moradores por dormitório acima de três;
• levantamento do número de domicílios precários, que, normalmente, são improvisados como, por exemplo, aqueles vistos nas favelas brasileiras;
• levantamento de coabitação, que é o número de famílias conviventes que tem interesse de constituir domicílio próprio, mas estão em moradias improvisadas;
• ônus excessivo de aluguéis, quando há destinação de mais de 30% da renda domiciliar de até 3 salários mínimos com despesa de aluguel.

Por meio desses indicadores, a administração pública tem acesso às informações do déficit habitacional no Brasil e, a partir disso, é capaz de criar políticas públicas para garantir, conforme manda a Constituição Federal, o direito essencial à moradia das famílias.

O que causa o déficit habitacional?

A principal causa do déficit habitacional é a desigualdade social. Em seguida, vem a falta de políticas públicas efetivas por parte da administração pública, que são, muitas vezes, os únicos recursos disponíveis para famílias pobres ou abaixo da linha da miséria.

Durante a pandemia de COVID-19, por exemplo, por conta da quebra da economia brasileira, muitas pessoas perderam seus empregos e não conseguiram mais arcar com as próprias contas. Então, diversas famílias foram para a rua.

Diante dessa “implosão”, um problema que já era latente se tornou ainda mais evidente e, hoje em dia, em pouco tempo de caminhada na rua, é possível ver um número ainda maior de pessoas desabrigadas ou vivendo em moradias precárias.

Por isso, são de extrema importância os programas de moradia, como é o exemplo do Minha Casa Verde e Amarela (antigo programa Minha Casa, Minha Vida) e outras iniciativas feitas, na maioria das vezes, por secretarias municipais de habitação.

Déficit habitacional Brasil: qual o cenário atual?

O cenário atual do déficit habitacional Brasil é bastante preocupante, principalmente quando olhamos pela perspectiva social, momento no qual enxergamos os abismos existentes em uma mesma sociedade.

Enquanto, de um lado, inúmeras pessoas investem no mercado imobiliário e acumulam imóveis, outras não conseguem se organizar financeiramente para adquirir uma casa própria ou, até mesmo, arcar com os valores de um aluguel.

De acordo com dados referentes ao ano de 2019, levantados pela Fundação João Pinheiro, 5,87 milhões de pessoas fazem parte da população atingida pelo déficit habitacional brasileiro. Em 2022, entretanto, esse número tende a aumentar.

Com a ciência de dados tão preocupantes, confira, abaixo, o que pode ser feito para resolver o problema de moradia no Brasil e, assim, mitigar o déficit habitacional brasileiro, garantindo mais dignidade para as famílias brasileiras.

O que pode ser feito para resolver o problema de moradia no Brasil?

Apesar de, isoladas, não serem capazes de resolver o déficit habitacional no Brasil, algumas medidas tomadas pela administração pública poderão ajudar a diminuir ou resolver os problemas de moradia do país. Confira!

Melhorias habitacionais

Talvez, a principal solução para o déficit habitacional brasileiro seja a aplicação de melhorias habitacionais. Isso significa que a administração pública deverá fazer investimentos na qualidade da construção.

Muitas vezes, há uma economia exagerada de recursos para a aquisição de materiais, o que pode gerar fragilidade nas construções. Por isso, o aumento de crédito para as melhorias habitacionais pode colaborar para a qualidade da obra.

Além disso, é possível aproveitar algumas tecnologias internacionais, como é o caso, por exemplo, de projetos modulares, que são mais baratos e podem ser adaptados à realidade brasileira.

Imóveis públicos vazios

A administração pública é proprietária de uma série de imóveis que, muitas vezes, ficam vazios e sem uso. Uma forma de diminuir o déficit habitacional é utilizar esses espaços para construir moradias para a população.

Além disso, acaba sendo uma alternativa mais barata, principalmente porque a administração não irá precisar adquirir um lote e, sim, adaptá-lo para que os moradores possam ser recebidos no local.

Subsídio para moradia de aluguel

Uma política pública extremamente eficiente é o subsídio para moradia de aluguel. Trata-se de uma excelente alternativa para famílias que, por inúmeros motivos, não podem comprar ou financiar um imóvel novo.

Dessa forma, a administração pública pode buscar formas de oferecer alguma ajuda de custo para que as pessoas consigam alugar uma residência ou, ainda, consigam ter acesso ao aluguel, o que pode ser difícil caso haja alguma restrição de CPF por dívidas.

Maior investimento pelo governo em programas habitacionais

Talvez seja bastante óbvio dizer, mas uma forma inteligente de diminuir o déficit habitacional no Brasil é por meio de investimentos pesados, por parte da administração pública, em programas habitacionais.

Com esse investimento é muito provável que os programas habitacionais alcancem mais pessoas e, então, proporcionem o acesso à moradia digna, que é um dos principais direitos constitucionais do povo brasileiro.

Aluguel com opção de compra

Outra alternativa para a diminuição do déficit habitacional no país é o aluguel com opção de compra. Isso funciona quando a administração canaliza uma porcentagem do pagamento do aluguel para uma futura compra, na qual o inquilino possui preferência.

Com esse tipo de política pública, o incentivo para a compra do imóvel é muito maior e pode ser uma alternativa para aquelas pessoas que não querem contrair uma dívida tão longa como acontece, por exemplo, em financiamentos residenciais.

Conclusão

O déficit habitacional Brasil é um assunto bastante sério e que deve ser encarado como prioridade por todas as esferas da administração pública, seja ela da União, do Estado ou do Município.

É inimaginável pensar que, com o desenvolvimento do País e o fortalecimento da economia após um cenário de crise mundial, ainda haja um abismo tão grande dentro de uma mesma sociedade.

Cabe, então, às governanças brasileiras, o papel de tomar frente às situações e procurar, dentro da realidade financeira atual, uma forma de garantir dignidade para as famílias que vivem em situações precárias.

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