O que foram as capitanias hereditárias porque o rei de Portugal decidiu dividir o território em capitanias?

Igarassu - Réplica do Marco de Divisa entre as Capitanias Hereditárias de Itamaracá e Pernambuco

Olá! Esta aula de História é destinada a educandos da 7ª Série da Eaja.

Esta aula descreve a criação das capitanias hereditárias pela Coroa portuguesa, apresentando o seu funcionamento, motivações e grupos sociais envolvidos.

Assista a videoaula abaixo, com a temática – As capitanias hereditárias

As capitanias hereditárias

De 1500 a 1530, Portugal não empreendeu a colonização propriamente dita das novas terras encontradas na América. Os portugueses estabeleceram feitoria e extraíam o pau brasil. O rei português decidiu colonizar as novas terras em função da necessidade de garantir a sua posse. A maior ameaça vinha da França, que não reconhecia os tratados de partilha das descobertas entre Portugal e Espanha. Os franceses entraram no comércio do pau brasil praticando a pirataria ao longo da extensa costa e chegaram a se estabelecer na Guanabara e no Maranhão.

As capitanias hereditárias

No começo da década de 1530, a Coroa portuguesa decidiu mudar o modelo de exploração administrativa e econômica das novas terras criando as capitanias hereditárias. O território sob domínio português foi dividido em 15 pedaços separados por linhas paralelas ao Equador que iam do litoral ao meridiano de Tordesilhas. Cada quinhão foi entregue a pessoas que tinham em comum o fato de terem alguma ligação com a Coroa – os capitães donatários. Entretanto, era um grupo diversificado, formado por gente da pequena nobreza, burocratas e comerciantes. Não havia nenhum representante da grande nobreza, envolvida que estava com os negócios nas índias muito mais atrativos.

Veja no mapa a seguir as 15 capitanias e seus respectivos donatários:

Capitanias hereditárias – disponível em <https://commons.wikimedia.org/wiki/File:Capitanias-hereditarias.jpg> acesso em 01 de novembro de 2021.

Os donatários receberam a posse mas não eram proprietários da terra. Não podiam vender ou dividir a capitania, o rei podia modificá-la ou mesmo extingui-la. A posse dava aos donatários extensos poderes econômicos, na arrecadação de tributos e na administração. Podiam cobrar tributos sobre a instalação de engenhos de açúcar, de moinhos de água, o uso de depósitos de sal, a exploração do pau brasil, de metais preciosos e da pesca. A Coroa mantinha o monopólio sobre as drogas e especiarias e a percepção de uma parte dos tributos; além de nomear funcionários para garantir o recolhimento de suas rendas. Os capitães donatários tinham o monopólio da justiça e autorização para fundar vilas, doar sesmarias, alistar colonos para atividades militares.

A sesmaria era uma extensão de terra virgem doada a um sesmeiro sob a condição de cultivá-la num prazo de cinco anos e pagar um tributo à Coroa – o que geralmente não acontecia. A doação de sesmaria pelos capitães donatários deu origem à formação de vastos latifúndios.

Somente as capitanias de São Vicente e Pernambuco conseguiram êxito. As duas combinaram a exploração da cana de açúcar com um relacionamento menos agressivo com os povos indígenas. As demais fracassaram em maior ou menor medida pela falta de recursos, desentendimentos internos, inexperiência e ataques dos índios. O historiador Boris Fausto avaliou que as capitanias hereditárias representaram uma “tentativa transitória e ainda tateante de colonização” (FAUSTO, 2001. p. 19). As capitanias foram sendo retomadas pela Coroa através da compra. Continuaram existindo como unidade administrativa, mas aí com outro caráter já que pertenciam ao Estado.

Atividade

Vamos considerar o seguinte: a sociedade da colônia, na época que a Coroa portuguesa criou as capitanias hereditárias, tinha os indígenas, os portugueses que não eram da nobreza e os portugueses nobres.

Questão 1 – A forma como se distribuíram as Capitanias Hereditárias beneficiou mais a qual desses grupos?

Questão 2 – Pense e escreva um parágrafo sobre a seguinte questão: será se esse modelo de distribuição da terra contribuiu para o fato de até hoje o Brasil ser um país onde os ricos são muito ricos e os pobres são muito pobres?