O que foi o quinto a derrama é a captação?

Vivendo uma séria crise econômica desde o século XVII, Portugal buscava todos os meios possíveis para ampliar a arrecadação de impostos no Brasil. Ocorrida a descoberta de metais preciosos, as instituições metropolitanas adotaram várias medidas voltadas ao controle e à cobrança de impostos sobre a atividade aurífera. Já em 1702, estabeleceu a criação da Intendência das Minas, uma espécie de governo exclusivamente dedicado ao controle dos lugares onde o ouro era extraído.

Os espaços abertos à exploração de minério eram de propriedade do Rei, que, por sua vez, determinava a doação a particulares que recebiam uma licença para promover a extração. Em geral, os territórios auríferos eram divididos em datas, lotes de terra onde a extração era especificamente limitada. A doação de novas datas só acontecia assim que uma data era completamente esgotada. Por meio desse sistema, os portugueses visavam aperfeiçoar o controle sobre a extração.

A cobrança de impostos em cima do ouro arrecadado variou bastante ao longo do século XVIII. Inicialmente, todo o ouro extraído deveria sofrer o recolhimento do quinto. O quinto foi uma primeira modalidade de arrecadação onde vinte por cento do ouro, da prata e dos diamantes recolhidos deveria ser repassado à Coroa. Possuindo um sistema de fiscalização ainda incipiente, as autoridades lusitanas sofreram muito com o contrabando de metais precioso no Brasil.

O desvio ilegal do ouro motivou a Coroa Portuguesa a transformar o sistema de cobrança com a substituição do quinto pela finta. Nesse novo sistema, os exploradores das minas eram obrigados a repassarem trinta arrobas (aproximadamente 450 quilos) anualmente. Contudo, o sistema foi considerado injusto, já que a capacidade produtiva de uma data poderia variar muito. De tal modo, os portugueses aprimoraram a cobrança do quinto com a criação das Casas de Fundição.

Na Casa de Fundição, o ouro extraído era transformado em barras que levavam o brasão da Coroa Portuguesa. Nesse instante era realizada a arrecadação do quinto e o restante do produto liberado para a comercialização. Com o passar do tempo, a intensificação das atividades de contrabando e o escasseamento das minas levaram os portugueses a adotarem sistemas de cobrança ainda mais rigorosos. Além do quinto, os produtores teriam que então pagar mais impostos com o sistema de capitação.

No sistema de capitação, o explorador das minas deveria repassar uma quantidade de ouro proporcional ao número de escravos que tivesse sob a sua propriedade. Desse modo, quanto mais escravos um explorador tinha, maiores eram as cobranças feita em cima de sua produção. Quando um produtor não era proprietário de escravos, ele deveria ainda assim pagar uma quantia proporcional à extração realizada por ele mesmo.

Alcançando a segunda metade do século XVIII, percebemos que a exploração aurífera começava a desacelerar o seu ritmo de produção. Com isso, as dificuldades dos mineradores em pagar os tributos se tornavam cada vez maiores. No entanto, Portugal asseverou ainda mais a cobrança de impostos com a formulação da derrama. Nessa outra modalidade de cobrança, os impostos atrasados eram cobrados com o confisco de bens da população local.

Segundo algumas estimativas, as cidades mineradoras já não conseguiam atingir a cota de cem arrobas anuais em ouro para Portugal. Em pouco tempo, essa situação alimentou os conflitos entre a população colonial e as autoridades representantes do governo de Portugal. Entre essas revoltas, a Inconfidência Mineira, ocorrida em 1789, foi uma das que tiveram maior impacto.

Ciclo de Ouro é o nome pelo qual se conhece o período da mineração durante a colonização portuguesa. Essa fase econômica se estendeu ao longo do século XVIII e existiu enquanto a extração de ouro foi a principal atividade econômica praticada no Brasil. O ouro foi descoberto pelos bandeirantes paulistas que viajavam por Minas Gerais em 1695.

O Ciclo do Ouro atraiu milhares de pessoas para Minas Gerais, interessadas em enriquecer por meio da mineração. Durante essa fase, o Sudeste se tornou a região economicamente hegemônica do país. Os portugueses estabeleceram uma rigorosa política de impostos na região mineradora, cobrando impostos como quinto, capitação e derrama.

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Resumo sobre o Ciclo do Ouro

  • Ciclo do Ouro é o nome do ciclo econômico que se desenvolveu com base na mineração no Brasil, durante o século XVIII.

  • As três regiões que concentravam o ouro eram Minas Gerais, Mato Grosso e Goiás.

  • O ouro foi descoberto em 1695, próximo a Sabará, por bandeirantes paulistas.

  • Os portugueses cobravam muitos impostos do ouro extraído de Minas Gerais, e o quinto era o principal deles.

  • Uma série de revoltas e disputas aconteceu na região mineradora, como a Inconfidência Mineira.

O que foi o Ciclo do Ouro?

O Ciclo do Ouro foi um dos ciclos da economia brasileira ao longo do período da colonização, sendo esse o momento correspondente à descoberta de ouro e diamantes em Minas Gerais e ao início da mineração como atividade econômica durante o período colonial. O ciclo da mineração se estendeu ao longo do século XVIII, mas, nas últimas décadas desse século, a atividade já estava em decadência.

O ciclo da mineração colocou fim no ciclo do açúcar, sendo que a produção açucareira já estava em decadência no Brasil devido à concorrência do açúcar produzido pelos holandeses no Caribe. Com isso, o centro da economia colonial foi transferido do Nordeste para o Sudeste.

Assim, a capital do Brasil foi transferida de Salvador para o Rio de Janeiro, em meados do século XVIII. Isso porque o Rio de Janeiro era mais próximo dos centros de mineração, portanto, era mais fácil manter um controle sobre essa atividade econômica do Rio de Janeiro do que de Salvador.

Além disso, o Ciclo do Ouro fez com que Minas Gerais recebesse milhares de habitantes, compostos por pessoas interessadas em trabalhar na mineração e enriquecer dessa atividade bem como por um grande número de africanos escravizados, trazidos para realizar todo tipo de trabalho na região.

A chegada de milhares de pessoas em Minas Gerais fez com que diversas cidades surgissem na região, transformando aquela capitania em um dos locais mais urbanizados do Brasil Colônia. Diversas cidades, como Ouro Preto, Sabará, Diamantina, São João del Rei, Tiradentes, entre outras, surgiram durante o período da mineração.

Além disso, a notícia da descoberta do ouro atraiu milhares de pessoas de Portugal para o Brasil, e o historiador Boris Fausto afirma que, nos primeiros 60 anos do século XVIII, cerca de 600 mil pessoas vieram de Portugal para o Brasil, representando uma média de até 10 mil pessoas que se mudavam para cá a cada ano.|1|

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Como funcionava o Ciclo do Ouro

Durante o período da mineração, existiram pessoas que dedicavam o seu próprio esforço na procura dos metais preciosos, e o método de exploração exercido por elas recebeu o nome de faiscação. A faiscação era realizada quando uma pessoa livre revirava o solo à procura de ouro. Colonos mais ricos compravam escravos e os colocavam para trabalhar na extração do ouro. O método de exploração realizado por eles era mais complexo e recebeu o nome de lavras.

O desenvolvimento do núcleo minerador em Minas Gerais fez com que Portugal estabelecesse mecanismos para controlar o que era extraído e implantasse uma rígida política fiscal na região. O imposto mais tradicional cobrado por Portugal era o quinto, que estabelecia que a quinta parte de todo o ouro extraído (isto é, 20%) deveria ser recolhida como imposto.

Inicialmente, uma parte expressiva do ouro extraído era contrabandeada, fugindo assim da fiscalização portuguesa. Uma forma encontrada por Portugal para evitar o contrabando foi criar as casas de fundição, onde o quinto era cobrado e o restante do ouro era devolvido a quem pertencia em barras com um selo indicando que a cobrança havia sido feita.

Posteriormente, Portugal estabeleceu a capitação, um imposto pelo qual se cobrava certa quantia de ouro de todos aqueles que possuíssem escravos africanos. Os que trabalhavam na mineração e não utilizavam escravos pagavam esse imposto de maneira individualizada.

Por fim, caso a quantia de ouro arrecadada não atingisse a meta estabelecida por Portugal, a Coroa poderia iniciar uma derrama. A derrama era um imposto compulsório cobrado de todos para fazer com que a meta de ouro anual (1500 quilos de ouro) fosse alcançada.

Conflitos durante o Ciclo do Ouro

Essa política rigorosa de impostos cobrada pela Coroa portuguesa gerava grande insatisfação nos colonos, e revoltas foram organizadas em Minas Gerais como demonstração de que a política fiscal de Portugal não agradava. Essa insatisfação resultou na Revolta de Vila Rica, em 1720, e na Inconfidência Mineira, desbaratada em 1789.

Outro importante conflito que aconteceu na região foi a Guerra dos Emboabas, de 1707 a 1709. Foi motivado pelo interesse dos paulistas de controlarem a atividade mineradora em Minas Gerais. Os paulistas, que encontraram o ouro lá, não concordavam em dividir as minas com os emboabas, nome pelo qual eles se referiam aos forasteiros que não eram paulistas.

Os paulistas foram derrotados, e Portugal determinou que eles não controlariam a atividade mineira. Forçados a abandonarem Minas Gerais, muitos paulistas foram procurar ouro em outras regiões do Brasil, encontrando-o em Cuiabá, em 1722, e em Minas de Vila Boa, em 1727.

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Descoberta do ouro no Brasil Colônia

O ouro sempre foi um intento dos portugueses em relação ao Brasil, e esse desejo se tornou mais contundente ainda quando foram descobertas grandes quantidades de ouro e prata nas colônias espanholas na América. Aqui, no entanto, o ouro foi descoberto na década de 1690 por bandeirantes que estavam passando pela região de Minas Gerais.

Os bandeirantes encontraram ouro nas proximidades de onde atualmente se localiza Sabará, sendo que a matéria encontrada foi o ouro de aluvião, achado no leito dos rios, sendo necessário remexer o leito dos rios e peneirar a terra para então encontrar as pequenas pedras de ouro. Nesse momento inicial, o ouro era encontrado em grandes quantidades.

A notícia de que havia sido encontrado ouro em Minas Gerais chegou à capital, Salvador, em 1697, e atraiu milhares de pessoas interessadas em enriquecer rapidamente. Já em 1711, as primeiras vilas foram criadas na região: Nossa Senhora do Carmo (atual Mariana), Vila Rica (atual Ouro Preto) e Nossa Senhora da Conceição do Sabará (Sabará).

Atribui-se que o ouro em Minas Gerais foi descoberto por Borba Gato em 1695, e, ao longo do século XVIII, também foi descoberto ouro no Mato Grosso e em Goiás, levando o Ciclo do Ouro para esses locais. Em 1730, achou-se ainda diamantes na região do Serro Frio, também em Minas Gerais.

Nota

|1| FAUSTO, Boris. História concisa do Brasil. São Paulo: Edusp, 2018. p. 52.

O que é o quinto a derrama é a captação?

O quinto era um imposto de 20% sobre todo o ouro produzido no Brasil. A derrama correspondia à cobrança violenta dos impostos em “atraso” dos cidadãos, fossem ou não devedores de fato.

O que foi a captação?

A capitação foi um processo de cobrança de direitos régios que sofreu dura contestação. Aprovada e executada a partir de 1735, poucos anos depois surgem tentativas de revogar o processo e de regressar à forma anterior de cobrança; tentativas que se vão sucedendo, tendo êxito em 1750, quando o novo rei D.

O que foi a captação no Brasil colonial?

Imposto de capitação no Brasil No Brasil colonial, foi cobrada a partir de 1734 com o intuito de acabar com a "ociosidade dos negros forros e dos vadios em geral", que incluía toda a população pobre, fosse branco, negra ou mestiça.

O que foi a derrama é porque foi criada?

A Derrama foi um tipo de imposto que surgiu no Brasil logo no período em que eles foram descobertos pelos portugueses e ela provocou uma série de revoltas contra a metrópole, por causa do desconforto que essa medida causava.