O que é debêntures em ações?

Gianlucca Florêncio

Investments Analyst, Economist, CEA - Anbima, Founder - LEMO$, Co-founder Moruus.Tech

Publicado em 12 de mar. de 2021

Vamos começar pela classe de ativo:

Debêntures são classificadas como Renda Fixa, portanto é uma espécie de empréstimo por parte do investidor para com a empresa. Quem compra uma debênture, empresta dinheiro para a empresa e em troca disso recebe uma remuneração, na maior parte das vezes em forma de juros. Quem investe em debêntures deve analisar o risco de crédito (mais conhecido como o risco do calote), pois se torna credor da empresa e terá de volta os recursos emprestados, nos prazos, condições e garantias pré-determinados no ato da emissão do título. Mas qualquer empresa pode emitir debêntures?

Não. Somente empresas de sociedades anônimas, as famosas S.A. e que não pertençam a área de finanças, podem emitir debêntures. Então, bancos e financeiras não podem. Os títulos de dívidas que os bancos emitem para captação de dinheiro sãos os CDBs.

Abaixo alguns tipos de debêntures:

Debêntures Simples: Onde o investidor vai receber, no fim do prazo, apenas a remuneração pelo investimento, no caso, os juros.
Debêntures conversíveis: O valor do resgate pode ser trocado por ações, por opção do investidor. Então, o investidor passaria para a renda variável.
Debêntures Permutáveis: Funciona como as conversíveis, mas permite a permuta para ações de uma empresa diferente daquela que emitiu a debênture, mas tendo que ser do mesmo grupo
Debêntures Incentivadas: Neste caso, há a isenção de impostos, ao contrário dos outros 3 exemplos citados acima que são tributados conforme a tabela regressiva do Imposto de Renda. Por que essa isenção?

Como o próprio nome diz, é uma forma do governo "incentivar" este tipo de investimento, porque o capital dessas debêntures serão destinados para algum fim de infraestrutura, algo que vai "beneficiar" a sociedade como um todo. Exemplo: títulos para financiamento em segmentos como construção de portos e aeroportos, transmissão de energia, melhoria de rodovias, ferrovias, logística, saneamento básico, entre outros.

Já as ações fazem parte da Renda Variável, e quando você compra ações de uma empresa, você se torna sócio dela e divide os riscos do negócio com os outros acionistas. Não há risco de crédito, como na renda variável, mas há diversos outros riscos. Se a empresa tiver lucro e crescer, o investidor poderá receber dividendos e ganhar também com a valorização das ações. Se, por outro lado, a empresa tiver prejuízos, a tendência é de que os papéis se desvalorizem – e o investidor pode perder dinheiro também. Há um conceito de convexidade que é aplicado nas ações, conceito este trazido por Nassim Taleb em teu livro "Antifrágil". Este conceito, basicamente diz que no mercado de ações, o ganho é ilimitado. Então, você pode investir R$ 1.000,00 e este montante valorizar 50%, 100% ou até 1000%. Mas, falando em uma possível perda, se a empresa está em prejuízo, papéis em tendência de queda, a perda é limitada, então o MÁXIMO que pode ocorrer contigo é perder tudo que investiu, e não mais do que isso. Não vai ter que tirar dinheiro do próprio bolso para arcar com prejuízo da empresa, mesmo que você se considere "sócio".

É exatamente por isso que ações são consideradas investimentos de renda variável. O retorno do investimento não é mensurável no ato da aplicação, porque o seu desempenho varia de acordo com as condições do mercado.

Uma outra diferença entre Debêntures e Ações é o prazo. Nas debêntures, por se tratarem de renda fixa, o prazo é estipulado junto ao rendimento no ato. As ações, você pode mantê-las em carteira por prazo indeterminado, e também nada impede que as venda no mercado secundário, quando lhe for conveniente.

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Equipe Toro Investimentos
Atualizado: 19/08/2022
9 min de leitura
12 comentários

Debêntures são títulos de dívidas, ou seja, é uma espécie de empréstimo para empresas que as emitem, desde que não sejam instituições financeiras ou de crédito imobiliário.

Que tal conhecer um investimento de Renda Fixa que pode gerar uma boa rentabilidade? As debêntures podem ser uma excelente opção, principalmente para quem deseja ter uma carteira diversificada, ou seja, ter várias aplicações diferentes e ter mais segurança em seus investimentos.

Neste artigo, vamos explicar em detalhes o que são debêntures e você, ao final dessa leitura, terá mais clareza se esse tipo de investimento se encaixa ao seu perfil. Confira o que mais você vai aprender:

O que são debêntures.
Como funcionam as debêntures.
Quais são os tipos de debêntures.
Como comprar debêntures.

O que são debêntures e quem pode emiti-las?

Debêntures são títulos de dívidas, tornando o investimento em debêntures em um empréstimo para empresas que não sejam uma instituição financeira ou uma instituição de crédito imobiliário.

Em outras palavras, funciona da seguinte forma: uma empresa necessita de uma quantidade de dinheiro para fazer algum investimento de expansão dos negócios ou, até mesmo, pagar dívidas.

Dessa forma, em vez de procurar um empréstimo no banco (com custos mais altos), ela lança debêntures no mercado para captar recursos.

Assim, uma pessoa que estiver interessada, pode comprar uma debênture e, em contrapartida, receber os juros sobre o dinheiro que investiu na empresa. Basicamente, é como se a pessoa que investisse se tornasse um credor da empresa, ou seja, ela teria uma dívida com ele.

Quais são os tipos de debêntures?

Vamos conhecer um pouco mais sobre as debêntures. Agora que você já sabe o conceito e do que se trata de um título de dívida, vamos mostrar quais são os tipos existentes no mercado atual. Veja só:

1. Debêntures conversíveis em ações

Esse tipo de debênture pode ser convertido em ações em um determinado prazo ou no final do período de validade do título, por isso o nome conversíveis.

Ainda, é possível que o título tenha uma cláusula que permita a troca por ativos ou ações de terceiros. Entretanto, todas essas condições devem constar na escritura de compra do título.

A conversão de uma debênture em ações ocorrerá no dia estabelecido previamente, ou quando vencer a aplicação.

Está chegando nesse mercado agora e ainda não sabe como investir em ações? Veja o vídeo abaixo e entenda tudo sobre esses ativos.

2. Debêntures não conversíveis ou simples

As debêntures não conversíveis ou simples são aquelas que não podem ser convertidas em ações. Ou seja, quem compra um desses títulos receberá a rentabilidade do investimento direto na sua conta do banco ou da corretora de valores.

Algumas pagam juros periódicos e, no vencimento, há o recebimento do valor total somado aos juros.

3. Debêntures permutáveis

As debêntures permutáveis são aquelas em que a pessoa que investe escolhe por receber ações ou ativos da empresa como forma de pagamento.

Por exemplo, quem investe pode optar por adquirir uma quantidade de ações, correspondente ao valor do seu investimento em debêntures acrescido dos juros.

Contudo, só é possível trocar as debentures permutáveis por ações ou títulos da mesma empresa que a emitiu, e não de terceiros.

4. Debêntures incentivadas e debêntures comuns

As debêntures incentivadas são aquelas em que a empresa que lança os títulos utiliza o dinheiro para a execução de alguma obra de infraestrutura. Elas são muito utilizadas por empresas que prestam serviços para o governo ou por empresas estatais listadas na Bolsa.

Por exemplo, suponhamos que uma companhia trabalhará na construção de uma ferrovia federal. Assim, ela pode lançar debêntures no mercado para levantar recursos suficientes para fazer a obra.

O ponto positivo desse tipo de debênture é que elas são isentas de Imposto de Renda.

Por outro lado, as debêntures comuns possuem tributação de acordo com uma tabela específica que é regressiva em relação ao tempo do investimento.

Quer entender sobre outros tipos de investimentos e encontrar alternativas que podem render mais? Aprenda com especialistas e veja o passo a passo para saber onde investir seu dinheiro.

5. Debêntures de infraestrutura

As debêntures de infraestrutura são outra modalidade de captação de recursos via mercado financeiro em que concessionárias de serviços públicos podem emitir. O projeto de lei que cria as debêntures de infraestrutura foi validado em 2021.

O mecanismo de funcionamento é bem semelhante às debêntures simples: emissão de títulos ao portador por empresas com o pagamento de juros após um período de tempo, além de também serem negociáveis no mercado.

A tributação desse tipo de debênture segue a mesma regra usada para investimentos em Renda Fixa, em que há uma tabela progressiva: 22,5% até 180 dias; 20% de 181 a 360 dias; 17,5% de 361 a 720 dias; e 15% acima de 721 dias.

Exemplo de emissão de debêntures simples

Confira abaixo um exemplo de comunicado ao mercado da emissão de debêntures pela Camil (CAML3), uma empresa do setor de alimentos na Bolsa de Valores.

A empresa anunciou aos seus acionistas a emissão de R$650 milhões de reais em debêntures simples não conversíveis em ações .

A primeira etapa será para a construção e instalação de uma planta de cogeração de energia elétrica a partir de biomassa e a segunda para reforço do capital de giro.

Observe que o investimento mínimo para esse caso é de R$1.000 com rendimento a 100% do CDI acrescida de uma taxa de spread, além de ter um vencimento de 7 anos da contratação.

Exemplo de emissão de debêntures - Fonte: RI Camil

Lembrando que o exemplo acima é apenas ilustrativo e, por isso, não representa uma recomendação de compra nem necessariamente expressa a opinião dos Analistas da Toro Investimentos.

Portanto, quando uma empresa for emitir debêntures, ela comunica com antecedência ao mercado para que os interessados possam se preparar para adquirir tal investimento.

Qual é o rendimento das debêntures?

Agora que você já sabe o que são debêntures e os tipos disponíveis no mercado, vamos entender melhor como funciona o rendimento desse investimento. Basicamente, existem 3 tipos. Entenda melhor cada um deles:

Debêntures prefixadas

Nas debêntures prefixadas, como o próprio nome sugere, a taxa de juros anual é definida no momento da compra, ou seja, ao comprar o título você saberá exatamente quanto de dinheiro terá ao final do vencimento do título.

Debêntures pós-fixadas

Na pós-fixada, ao contrário do exemplo anterior, o rendimento não pode ser previsto com 100% de certeza no momento da aquisição do título.

A taxa de rentabilidade da aplicação está diretamente ligada a um indicador chamado de CDI, sigla utilizada para abreviar o termo Certificado de Depósitos Interbancário, que geralmente flutua bem próximo da taxa de juros básica da economia, a Selic.

Então, se o CDI sobe, a rentabilidade desse título aumenta. Mas se o indicador cai, o rendimento também diminui.

Debêntures híbridas

O rendimento híbrido, como o próprio nome já indica, é a união das taxas prefixada e pós-fixada. Normalmente, a parte pós-fixada é vinculada ao Índice Geral de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que é usada para medir a taxa de inflação do país.

Dessa forma, ao adquirir uma debênture com rendimento híbrido, você terá a garantia de ter uma rentabilidade sempre superior à inflação.

Como investir em debêntures?

Comprar debêntures é um procedimento bem simples. Inicialmente, será necessário abrir conta uma corretora de valores, enviar dinheiro para lá e, em seguida, escolher o título que mais se adapta aos seus objetivos e também ao seu perfil.

A escolha da corretora deve ser feita de forma bem criteriosa.

Além de escolher aquela que oferece a melhor taxa, também é necessário que a empresa tenha um bom atendimento e, se possível, também oriente você na escolha do melhor investimento, de acordo com as suas necessidades.

Qual é o prazo do investimento?

O investimento em debêntures é considerado de médio a longo prazo. Geralmente, as aplicações duram, no mínimo, 2 anos.

Portanto, antes de comprar um desses títulos, é necessário saber que o dinheiro ficará fora de suas mãos por um bom tempo. Sendo assim, é muito importante que você tenha uma estratégia financeira muito bem definida, para não correr o risco de ficar sem dinheiro por um tempo.

Há riscos de investir em debêntures?

Vamos agora tratar de um assunto que muitas pessoas têm dúvidas: os riscos de investir em debêntures.

Como você já deve saber, nenhum tipo de aplicação financeira é livre de risco, algumas têm um nível muito elevado, outras bem pequeno. Portanto, com as debêntures não poderia ser diferente.

1. Risco de crédito

O principal risco desse tipo de investimento é que ele não tem a garantia do Fundo Garantidor de Créditos. Ou seja, caso a empresa que lança os títulos entrar em falência, ela pode não conseguir honrar os compromissos com os investidores e você corre o risco de ficar sem seu dinheiro.

2. Risco de fluxo de caixa

Além disso, também há chances de a empresa não possuir um fluxo de caixa positivo e suficiente para arcar com o pagamento dos juros. Assim, o investidor pode não conseguir receber todo o dinheiro que é devido no dia combinado. Também temos que considerar a perda da rentabilidade, caso a pessoa que investe faça o resgate antes do tempo.

Se você está pensando em formas de suavizar esses riscos, aqui vão duas dicas:

Leia o prospecto da debêntures com atenção. Ele é aquele documento que a empresa divulga sobre o investimento e é muito importante, pois nele constam as principais informações.
Outra atitude legal é pedir ajuda a profissionais especializados. Nessas horas, contar com a opinião de um especialista pode ser uma ótima ideia para entender se aquela debênture é, de fato, um bom investimento.

Como escolher as melhores debêntures?

Como sempre falamos, a melhor forma de escolher qualquer investimento é analisando seu perfil de investidor e seu planejamento. No entanto, quando olhamos para as debêntures existem 3 questões que você deve se atentar para garantir uma boa escolha.

Prazo do investimento: o prazo do vencimento do título deve ser compatível com o seu planejamento. Isso é fundamental para evitar uma retirada precoce e um possível título com a venda do título antes do seu vencimento.
Rendimento: é claro que o rendimento do título deve ser algo analisado ao escolher debêntures. Levando em consideração a data de vencimento, seu planejamento, os riscos e o seu objetivo é preciso entender se o rendimento é vantajoso. Nesse momento, vale a pena comparar com outros investimentos, como os Fundos Imobiliários, por exemplo.
Emissor da debênture: como não há cobertura do FGC, escolher bem o emissor da debênture é uma forma de garantir certa segurança ao seu investimento. Para isso, faça uma boa pesquisa sobre a instituição e analise sobre sua solidez no mercado e as condições de arcar com compromissos.

Agora ficou mais claro como o investimento em debêntures funciona? Você viu que as debêntures são uma modalidade de investimento com bom potencial de rendimento, mas que também oferece maior risco.

Portanto, o ideal é diversificar sua carteira de investimentos aplicando em diferentes títulos. Dessa forma, além de poder aproveitar outras rentabilidades, você também protege seu dinheiro.

Portanto, o caminho é sempre buscar conhecimento e entender todas as alternativas disponíveis no mercado. Aqui na Toro, você encontra tudo que precisa para aprender a investir melhor, seja em debêntures ou seja em outros investimentos.

O que são ações debêntures?

Debêntures são títulos de dívidas, ou seja, é uma espécie de empréstimo para empresas que as emitem, desde que não sejam instituições financeiras ou de crédito imobiliário.

Qual a diferença entre debênture e ações?

Só que enquanto as debêntures são papéis de dívida, as ações representam frações do capital de uma empresa. Quem investe em ações se torna sócio de uma empresa – e não credor, como é o caso de quem compra debêntures.

É seguro investir em debêntures?

O investimento em debêntures NÃO é coberto pelo Fundo Garantidor de Crédito (FGC), que protege o saldo de algumas aplicações de renda fixa em até R$ 250 mil por CPF ou CNPJ e por instituição financeira. Logo, há o risco de crédito da empresa emissora, ou seja, da empresa não te pagar.

Qual a diferença entre debêntures e dividendos?

Diferenças entre Debêntures e Ações de Dividendos A diferença mais relevante entre a debênture e investir em uma ação que paga bons dividendos é o destino e o seu papel na instituição. Investir em debênture torna você um credor da empresa, enquanto, investir em ações faz de você um sócio da companhia.